Prof. MSc Valmor

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5 capítulos

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2 Controladoria na Gestão Pública

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Controladoria na

Gestão Pública

Neste capítulo, discorre-se sobre a controladoria e, ainda, se faz uma rápida incursão nos temas dos capítulos seguintes para que o leitor perceba a importância e a necessidade de terem sido objeto de estudo neste livro.

2.1

Definindo controladoria

Controladoria, termo de difícil definição, no entanto, é feita desde os primórdios. Controladoria é, portanto, a busca pelo atingimento do ótimo em qualquer ente, seja ele público ou privado, é o algo mais, procurado pelo conjunto de elementos que compõem a máquina de qualquer entidade.

Assim, penso que controladoria poderia ser sinônimo de concerto musical, ou seja, é aquele órgão, departamento, secretaria que fará com que haja uma sinfonia (reunião de vozes, de sons, consonância perfeita de instrumentos). Num mundo conturbado, onde cada um é avaliado pelo que produz, é premente a existência de um órgão que faça essa concertação (ato de produzir sinfonia) – onde todos os instrumentos toquem de maneira isolada, porém sob a mesma batuta, ou seja, que todos trabalhem buscando um só objetivo, a maximização do resultado global da entidade.

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1 Evolução Histórica da Contabilidade

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1

Evolução Histórica da Contabilidade

Neste capítulo serão apresentados, para reflexão, alguns dos aspectos históri-

cos que conduziram a humanidade até o presente momento. Estudando-os, poderemos contribuir nessa árdua tarefa de construção de uma sociedade justa e fraterna. Historiadores e arqueólogos afirmam que a contabilidade, produto da humanidade, existe há aproximadamente 10.000 anos. No entanto, podemos dividir a história da contabilidade em dois períodos distintos para melhor estudála: o primeiro período pode ser chamado de contabilidade primitiva – dos primórdios até o ano 1202 da Era Cristã – e o segundo pode ser denominado de contabilidade moderno-contemporânea, que se inicia com a publicação do Livro do Ábaco, marco divisor da contabilidade, fato que conduziu a humanidade da barbárie à revolução da informação.

1.1

Contabilidade Primitiva: dos primórdios até o ano de 1202 da era Cristã

Francisco D’Áuria, em seus Primeiros princípios de contabilidade pura (1949), escreve que

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3 Sociedade, Estado e Teoria do Agenciamento

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Sociedade, Estado e

Teoria do Agenciamento

N

este capítulo, discorre-se sobre a sociedade, o Estado e a teoria do agenciamento com o objetivo de caracterizar o Estado como uma entidade que pode ser vista sob o feixe de contratos que ela representa. Dentre esses contratos, o mais significativo é o que representa, por um lado, o cidadão – como Principal – e, por outro, o governante eleito – como Agente.

3.1

Sociedade

O termo sociedade tem sido empregado, conforme assinala o sociólogo americano Parsons, apud Bonavides (1995), como a palavra mais genérica que existe para exprimir todo o complexo de relações do homem com seus semelhantes. As principais teorias, de acordo com Bonavides (1995), que procuram explicar os fundamentos da sociedade são: a) a teoria orgânica, que deriva do tronco milenar da filosofia grega descende de Aristóteles e Platão, que assinalam, com efeito, o caráter social do homem; e b) a teoria mecânica, que é predominantemente filosófica e não sociológica. Seus representantes mais típicos foram alguns filósofos do direito natural desde o começo da Idade Moderna, tais como o publicista da

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4 Entidades Públicas, Externalidades e Risco Moral

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4

Entidades Públicas,

Externalidades e Risco Moral

O objetivo deste capítulo é evidenciar que entidades públicas são as que produ-

zem produtos ou serviços que visam ao bem-estar da sociedade. Destaca, ainda, que as externalidades, a incompletude dos contratos e o risco moral sofridos pelo

Estado impactam a gestão da coisa pública e, assim, mostra a necessidade de os administradores públicos incluírem em seus modelos de decisões estas variáveis, as quais nem sempre são passíveis de administração pelo Estado.

4.1

Entidades públicas governamentais

São entidades públicas governamentais todas as entidades do quadro da administração direta e indireta da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos

Municípios, as autarquias e as fundações instituídas e mantidas pelo poder público.

Essas entidades, por força de lei, farão sua contabilidade de acordo com a

Lei no 4.320/64, seguirão os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e obedecerão à Lei de Licitações. Dessa maneira, sua contabilidade será uma contabilidade orçamentária, em que a receita seguirá o disposto na Portaria Interministerial no 163, de 4 de maio de 2001, e suas alterações, e a despesa seguirá o rito instituído pela Portaria no 42, de 14 de abril de 1999, no que se refere à elaboração do orçamento, observando-se as funções de governo, subfunções, programas, projetos, atividades e operações especiais.

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Medium 9788530971809

IV. DEFESA DA CONCORRÊNCIA

MASSO, Fabiano Del Grupo Gen PDF Criptografado

DEFESA DA CONCORRÊNCIA

Assista à

Introdução ao tema deste Capítulo

http://youtu.be/RgxFuOEYB0w

4.1. DISCIPLINA JURÍDICA DA CONCORRÊNCIA

A livre-iniciativa permite o acesso dos empreendedores aos mercados para a produção de mercadorias e serviços, o que faz com que os agentes econômicos concorram pelos possíveis adquirentes de seus produtos. A concorrência formada gera a necessidade do desenvolvimento de estratégias competitivas, uma vez que, a presença de vários ofertantes desencadeará, em regra, a necessidade de os agentes econômicos se tornarem mais eficientes, o que resultará no autocontrole do mercado pelo próprio mercado, nos moldes propostos pelos teóricos do liberalismo econômico.

A disciplina jurídica da concorrência representa um dos instrumentos mais eficientes de controle da atividade econômica. A finalidade é a correção das condutas competitivas dos agentes econômicos no intuito de ganhar o mercado de consumo. A eficiência é consequência das melhores formas de produzir produtos de maior qualidade e a baixo custo, além do constante emprego de novas tecnologias no produto e em toda a produção.

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