vvvvvvv

Organizado por: Yael Hendler
Visualizações: 25
Classificação: (0)
hhhhhhhhh
Publicado por:     Detalhes do Produto

FORMATOS DISPONíVEIS

2 capítulos

Autor Editora Formato Comprar item avulso Adicionar à Pasta
Medium 9788530986711

SEÇÃO III: DA COMISSÃO - Capítulo I – Noções Gerais

Humberto Jr. Theodoro, Adriana Mandim Theodoro Grupo Gen ePub Criptografado
Sumário: 48. Origem histórica – 49. Vantagens do instituto – 50. Conceito – 51. Autonomia do comissário – 52. Direito anterior – 53. Subsistência das regras do Código Comercial.Leciona Waldemar Ferreira que, segundo os estudos realizados, é provável que a comissão teria surgido no século XVI, como modalidade de mandato mercantil, destinado a atender às necessidades do comércio, quando estendido a longínquos países1.Registra Waldirio Bulgarelli, porém, que ainda na Idade Média já se tinha notícia da comissão mercantil, que se empregava sob o nomen iuris de “contrato de commenda”, para superar certos inconvenientes do mandato, em operações entre pessoas de praças diferentes. Reconhece, contudo, ter sido, de fato, no século XVI que se deu a intensificação do uso da comissão mercantil nos moldes da sua figuração atual, principalmente no âmbito da Liga Hanseática, onde, aliás, já era praticada desde o século XIII2.Suas peculiaridades possibilitavam aos mercadores contratar em praças distantes e contornar as dificuldades relativas às precisas informações sobre pessoas e hábitos locais e os riscos de cometer funções e encargos a desconhecidos. O comitente também poderia desfrutar do crédito do comerciante local, ou seja, do comissário. Ver todos os capítulos
Medium 9788530986711

Capítulo III – Efeitos e Extinção do Contrato de Comissão

Humberto Jr. Theodoro, Adriana Mandim Theodoro Grupo Gen ePub Criptografado

Sumário: 61. Extinção do contrato de comissão – 62. Os efeitos do contrato praticado pelo comissário com terceiro – 63. Relacionamento entre o comissário e o terceiro contratante – 64. Relacionamento entre o comitente e o terceiro contratante – 65. Faturamento da operação consumada pelo comissário – 66. As ações do comitente no direito comparado.

O Código não estatuiu um regime especial para a extinção do contrato de comissão. Aplicam-se-lhe, destarte, as causas comuns de cessação dos contratos em geral.

Se se estabelece um negócio único, ou alguns negócios determinados, o contrato se exaure quando cumprido o objetivo da avença. Se, porém, o ajuste se refere a uma série indeterminada de operações, o contrato assume o feitio de contrato de duração. Seu objeto será não uma ou algumas operações, mas tornar-se-á uma atividade habitual e constante no relacionamento comercial entre comitente e comissário. Aquele consignará reiteradamente mercadorias a este, que as negociará constantemente1. Nesse quadro, duas hipóteses podem ocorrer: o contrato terá uma duração predeterminada ou não, o que determinará a forma natural de sua extinção.

Ver todos os capítulos

Detalhes do Produto

Livro Impresso
Book
Capítulos

Formato
ePub
Criptografado
Sim
SKU
UR64882494102
ISBN
 
Tamanho do arquivo
0 Bytes
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
Formato
ePub
Criptografado
Sim
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
SKU
Em metadados
ISBN
Em metadados
Tamanho do arquivo
Em metadados