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1 - Da Psicologia à Psicologia Jurídica. Uma Construção Histórica

PINHEIRO, Carla Editora Saraiva PDF Criptografado

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Da Psicologia à Psicologia

Jurídica. Uma Construção

Histórica

Podemos iniciar afirmando que a Psicologia, assim como a Sociologia, a História, a Economia e a Política, faz parte do mundo do “ser”, enquanto o direito está inserido no universo do chamado “dever-ser”, como bem afirma Hans Kelsen (1976).

Partindo dessa concepção, devemos, então, procurar o momento em que essas duas dimensões se encontram ou se cruzam, ou seja, o intervalo em que se pode localizar a Psicologia jurídica.

Para a psicanálise, o homem não “é” mas “torna-se” capaz de se submeter às normas do “dever-ser”, ou às normas jurídicas. Partindo dessa concepção, temos que, quando nasce, o ser humano quer apenas que suas necessidades e, posteriormente, seus desejos sejam satisfeitos, independentemente da necessidade ou da vontade de seus iguais. Freud afirma que o ser humano deve necessariamente passar pelas fases – oral, anal, fálica e genital – para que possa se tornar “sujeito”, capaz de limitar a realização dos seus desejos infinitos em prol de uma vida em sociedade. Partindo da concepção psicanalítica, temos que é no momento em que o ser humano “ascende à condição de sujeito” (Lacan apud Roudinesco e Plon, 1998) e, posteriormente, se torna apto à submissão às normas jurídicas que

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2 - Indivíduo, Sociedade e Direito

PINHEIRO, Carla Editora Saraiva PDF Criptografado

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Indivíduo, Sociedade e Direito

Conceber o indivíduo como sujeito de direitos e obrigações exige uma necessária referência à sociedade na qual ele vive, o seu contexto histórico, econômico, cultural e temporal.

O homem, ao mesmo tempo que se constitui na sociedade que habita, modifica-a nesse processo, assim como a prepara para as novas gerações que virão. A sociedade é uma espécie de mediadora entre o homem e a lei: as decisões humanas acerca da convivência social são consubstanciadas no instrumental normativo. Assim sendo, para a abordagem do indivíduo, da sociedade e do direito e seu entrelaçamento com a psicologia,

é necessário compreender alguns conceitos básicos, que serão tratados neste capítulo. São eles: o conceito de subjetividade e suas formas de expressão, o de responsabilidade social, o de doença mental – como ele foi se construindo e modificando seu conteúdo dentro de um contexto histórico-social. Também os conceitos de normal e de patológico, de acordo com a psicanálise, são importantes, servindo de subsídio, especialmente ao direito penal, para a determinação da punibilidade.

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3 - Transdisciplinaridade: Direito, Sociologia, Filosofia e Psicologia

PINHEIRO, Carla Editora Saraiva PDF Criptografado

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Transdisciplinaridade:

Direito, Sociologia, Filosofia e

Psicologia

Na atualidade, a abordagem de qualquer tema, especialmente quando este se localiza no rol das chamadas ciências humanas, exige que se vá além da disciplina em foco para estabelecer uma espécie de diálogo com as demais disciplinas que lhe são afins, sob os mais diferentes aspectos. É um pequeno diálogo entre o direito, a psicologia, a sociologia e a filosofia, assim como um diálogo englobando os chamados fenômenos social, jurídico e do comportamento humano, o que se pretende realizar no presente capítulo.

No entanto, antes de iniciar o referido diálogo reputamos ser importante apresentar uma discussão que o antecede e que diz respeito ao alcance da relação entre disciplinas ditas autônomas. Trata-se da discussão sobre os conceitos de multi, pluri, inter e transdisciplinaridade que se segue.

3.1. Multi, pluri, inter e transdisciplinaridade

Desde o século XV a ciência passou por uma grande mudança em toda a sua estrutura, o que resultou numa multiplicação de novos conhecimentos. A referida multiplicação teve

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