MEDICINA LEGAL

Organizado por: MIGUEL PEREIRA DE ALMEIDA
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MEDICINA LEGAL
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MEDICINA LEGAL

GONZAGA, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo; ROQUE, Nathaly Campitelli (orgs.) Grupo Gen PDF Criptografado

Medicina Legal

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Medicina

Legal

EsssencialParaConcursodaPoliciaEstadual.indb 343

18/11/2015 13:44:52

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344    Essencial para Concurso da Polícia Estadual

EsssencialParaConcursodaPoliciaEstadual.indb 344

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Capítulo

I

Medicina Legal

1. Conceito. É uma ciência que se utiliza de conhecimentos e técnicas médicas para esclarecimento de questões jurídicas.

Definir com precisão a Medicina Legal não é tarefa fácil, pois ela possui um vasto campo de atividade, relacionando-se com diversas áreas do Direito e com outras ciências.

Flamínio Fávero assim define como sendo “a aplicação dos conhecimentos médico-biológicos na elaboração e execução das leis que deles carecem”. Já Afrânio Peixoto define como

“a aplicação de conhecimentos científicos dos misteres da Justiça”, enquanto Calabuig diz que “é o conjunto de conhecimentos médicos e biológicos necessários para a resolução dos problemas que apresenta o Direito, tanto em sua aplicação prática das leis como em seu aperfeiçoamento e evolução”.

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Medium 9788530963507

IX. CORPO DE DELITO E PERÍCIAS EM GERAL – LIGEIROS APONTAMENTOS SOBRE MEDICINA LEGAL

GOMES, Amintas Vidal Grupo Gen PDF Criptografado

IX

CORPO DE DELITO

E PERÍCIAS EM GERAL

Ligeiros apontamentos sobre medicina legal1

Sumário: Instrumentos vulnerantes – Lesões corporais – Morte – Morte aparente – Provas de morte – Docimasia pulmonar hidrostática – Diferença entre as lesões ocasionadas em vida e as produzidas depois da morte –

Conservação de cadáveres – Perícia de sangue – Colheita de sangue em locais de crime – A importância do exame de dna na investigação.

Instrumentos vulnerantes

É de interesse mencionar-se o grupo clássico dos instrumentos vulnerantes:

Instrumentos cortantes: faca de mesa, navalha etc.

Instrumentos perfurantes: estoque, furador, estilete agulhado etc.

Instrumentos dilacerantes: dentes, tenaz, torquês etc.

Instrumentos contundentes: pedra, cacete, martelo e outros instrumentos de madeira ou metal e também armas naturais, menos unhas e dentes.

Armas de fogo: revólver, garrucha, pistola, espingarda etc.

1

Em decorrência da extensão, especificidade e complexidade da ciência médico-legal, orientamos ao leitor que conjugue o estudo deste capítulo com obras de grandes doutrinadores de Medicina Legal, dentre os quais sugerimos Helio Gomes (Medicina legal, editora Freitas Bastos); Delton Croce e Delton Croce Júnior

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