Processo de divórcio

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9 . O CPC /2015 e o Processo de Divórcio

PEREIRA, Rodrigo da Cunha Editora Saraiva PDF Criptografado

9.

o cpc/2015 e o processo de divórcio

Processo é o procedimento em contraditório, por exigência constitucional, através da ampla defesa isonômica. Metaforicamente, para o Direito de Família, é um caminho percorrido e a percorrer, no qual as partes vão depositando suas angústias, insatisfações, frustrações, enfim, os restos do amor e também a sensação de que foram enganadas, para que o Judiciário retifique e repare o erro do outro e diga quem tem razão no fim do casamento. Do ponto de vista jurídico, é o meio através do qual as partes materializam a busca de seus direitos e trazem para o mundo dos autos a sua versão sobre os fatos. Ali, cada um acredita estar dizendo a verdade e tem ângulos de visões diferentes sobre o fim do amor e do relacionamento. Por isso as versões se tornam “a-versões”, e se instala o litígio, materializando assim uma realidade subjetiva, transformando-a em objetividade e instrumentalização jurídico-processual.

As partes sempre dizem que só querem os seus direitos, mas têm sempre o sentimento de que foram lesadas e que estão perdendo algo. O processo é utilizado, muitas vezes inconscientemente, como instrumento de reparação de perdas que se traduzem e aparecem em forma de reivindicação de guarda de filhos, pensão alimentícia etc. Na verdade o que se perdeu, e o que ficou para trás, é o sonho, a estrutura conjugal, que serve, inclusive, para tamponar a falta e o desamparo estrutural do ser humano.

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