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Capítulo XI - Relações de Parentesco

LOBO, Paulo Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo XI

Relações de Parentesco

Sumário: 11.1. Parentesco no direito brasileiro. 11.2. Origens e modalidades do parentesco. 11.3. Parentesco em linha reta. 11.4. Parentesco colateral. 11.5. Graus de parentesco e sua contagem. 11.6. Parentesco por afinidade.

11.1. Parentesco no Direito Brasileiro

Parentesco é a relação jurídica estabelecida pela lei ou por decisão judicial entre uma pessoa e as demais que integram o grupo familiar. A relação de parentesco identifica as pessoas como pertencentes a um grupo social que as enlaça num conjunto de direitos e deveres. É, em suma, qualidade ou característica de parente. Para além do direito, o parentesco funda-se em sentimentos de pertencimento a determinado grupo familiar, em valores e costumes cultuados pela sociedade, independentemente do que se considere tal. Para o direito, o parentesco não se confunde com família, ainda que seja nela que radique suas principais interferências, pois delimita a aquisição, o exercício e o impedimento de direitos variados, inclusive no campo do direito público. Por outro lado, a família, para diversas finalidades legais, pode estar contida na relação entre pais e filhos, constitutiva do mais importante parentesco, a filiação.

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