253 capítulos
Medium 9788562937347

Missão

Heródoto Barbeiro Editora Almedina PDF Criptografado

Missão

O homem que não é posto à prova não evolui.

— Goethe

A missão deste livro é treiná-lo para dar boas entrevistas nas mídias sociais ou tradicionais. O fio condutor é o jornalismo, e ele é sempre o mesmo, não importam as plataformas por onde se propaga. As dicas estão organizadas na forma de um manual para que possa usá-las rápida e periodicamente. Você vai aprender os limites éticos do jornalismo, de modo que consiga estar em pé de igualdade com o seu entrevistador.

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Mídia Training

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AS REDES SOCIAIS

SÃO O PRIMEIRO LOCAL

DE BUSCA DE INFORMAÇÕES

De pernas para o ar

Está cada vez mais evidente que as redes sociais viraram as comunicações de pernas para o ar. É possível dizer que elas representam a grande quebra de paradigma da comunicação, desde que o velhinho G

­ utemberg d

­ esenvolveu uma prensa de tipos móveis. A bendita prensa mudou a história da comunicação na passagem da Idade Média para a Moderna. Os textos que eram monopolizados pela elite religiosa, de repente ganharam edições que podiam ser vendidas para muito mais gente. E o pior é que tratados científicos, mapas de novas terras descobertas e até um globo que mostrava que a Terra era redonda! Um absurdo. Vários desses hereges foram punidos, alguns de forma bem aquecida nas fogueiras da Inquisição.

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Medium 9788584935765

Título V – Prisão - 3ª Parte – Prisão Cautelar

Ana Flávia Messa Editora Almedina PDF Criptografado

Título V – Prisão

3ª Parte – Prisão Cautelar

1. Conceito e Finalidade

A prisão cautelar ou processual ou provisória é a efetuada antes do trânsito em julgado da sentença penal247. A prisão cautelar possui caráter precário, já que é decretada ou mantida enquanto for necessária para o correto e eficaz desenvolvimento do processo penal.

A prisão cautelar deve ser considerada exceção248, já que, por meio desta medida extrema, priva-se o réu de seu jus libertatis antes do pronun-

A prisão cautelar deve ser considerada exceção, já que, por meio desta medida, priva-se o réu de seu jus libertatis antes do pronunciamento condenatório definitivo, consubstanciado na sentença transitada em julgado, nos termos do informativo 554/2015 do STJ; a prisão provisória é providência excepcional no Estado Democrático de Direito, só sendo justificável quando atendidos os critérios de adequação, necessidade e proporcionalidade, nos termos do informativo 523/2013 do STJ.

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Medium 9788584936175

5. DO RESULTADO DA PESQUISA

Fernando Rister de Sousa Lima Editora Almedina PDF Criptografado

5. Do Resultado da Pesquisa

5.1. Suprema Corte: um observador que não observa

A judicialização da saúde também materializa a ideia sistêmica de transformação da complexidade desestruturada oriunda do ambiente em comunicação estruturada. A hipercomplexidade social em matéria de saúde é um verdadeiro caos social, o que dificulta demasiadamente a operação jurídica, exigindo elevada carga de abstração pelo sistema jurídico. Julgar o direito à saúde é uma verdadeira prova de autonomia do direito.

A positivação da saúde é fruto da operação fechada do direito, a resultar em decisão contingente que escolheu determinado sentido, mas poderia ter escolhido outro igualmente válido. Por isso mesmo, é muito provável que decisões futuras cheguem a considerar outro conteúdo como certo.

Errar faz parte do risco sistêmico; é inevitável. Os erros são corrigidos após a sua percepção e uma das principais formas de detectá-los é abrir-se à heterorreferência com outros sistemas parciais.

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Medium 9788584936199

3. A Tributação Face ao Desafio Digital

Hadassah Lais Santana, José Roberto Afonso Editora Almedina PDF Criptografado

3. A Tributação Face ao Desafio Digital

Vasco Branco Guimarães

Introdução

As questões jurídicas que a existência e uso da INTERNET determinam estão a ser equacionadas e tratadas no mundo inteiro aos diversos níveis possíveis – Estado, organizações internacionais, empresas, universidades. A percepção de que o fenómeno é importante e estrutural levou a que o tema seja objecto de atenção consistente e programada de várias organizações de âmbito regional e internacional. A importância do fenómeno da INTERNET é antes de mais o resultado da massificação do acesso à informação e à possibilidade de comunicar em tempo real sobre um qualquer tema. Sendo a WEB um ponto de encontro entre os seus utilizadores tornou-se, por via desse facto – um mercado – ou seja, um ponto de encontro entre a oferta e a procura. De uma vocação militar e estratégica e de investigação não lucrativa inicial a INTERNET tornou-se numa fonte de informação apta a fomentar comunicação de natureza comercial capaz de efectuar ou facilitar a efectivação de qualquer tipo de negócio.

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Medium 9788584936052

CAPÍTULO 2. OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADEE DA RAZOABILIDADE

Maria das Graças Patrocínio Oliveira Editora Almedina PDF Criptografado

Capítulo 2

Os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade

Analisou-se no Capítulo 1 a teoria da norma jurídica constitucional, perpassando os principais critérios de distinção entre as espécies normativas, além das condições de sua aplicabilidade, segundo os principais estudiosos da matéria, bem como o sistema constitucional como um sistema aberto de normas e princípios. A partir deste capítulo, a atenção

é voltada ao estudo da proporcionalidade e razoabilidade e sua relação com o Direito Tributário.

2.1 Princípio da Proporcionalidade

A ordem jurídica constitucional não é composta apenas pelas normas expressas em seu texto legal, mas também por princípios que subsistem em estado de latência em seu interior, denominados princípios implícitos. Isso se dá em razão de o texto normativo não exaurir a norma, sendo possível, portanto, extrair-se norma mesmo de onde não haja texto.64

Eros Grau os equipara aos princípios gerais do Direito: “Os princípios gerais do direito são, assim, efetivamente descobertos no interior de determinado ordenamento. E o são justamente porque neste mesmo

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