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Medium 9788547221522

4. CONCORDÂNCIA VERBAL

ROSSI, Francisco Vicente Editora Saraiva PDF Criptografado

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Português

RESPOSTA 

“Meio” se refere ao adjetivo “temerosas” e tem valor de “mais ou menos”. Na segunda lacuna, “bastante” está com valor de “várias”, por isso é flexionado. Na terceira lacuna, deve ser preenchida com “toda a” porque é da cidade inteira! Na quarta lacuna, as meninas ficaram “obrigadas”. Alternativa C.

4.  CONCORDÂNCIA VERBAL

Neste capítulo, focamos nas principais regras de concordância verbal para trabalhar.

Vale ressaltar que a base deste conteúdo é a análise sintática!

Regra geral: O verbo concorda com o núcleo do sujeito em número e pessoa.

O problema da turma já foi resolvido pela direção do curso.

Que é que já foi resolvido? O problema da turma = sujeito

Os concurseiros adoram esta matéria nas provas.

Quem adora esta matéria? Os concurseiros = sujeito

Note que o verbo concordou com o núcleo do sujeito nas duas frases acima.

Regras especiais:

1) Se a) Pronome apassivador – o verbo (VTD ou VTDI) concordará com o sujeito passivo.

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Medium 9788547221812

Capítulo 1 - A influência do liberalismo e do utilitarismo na jurisprudência americana sobre o discurso do ódio

CAVALCANTE FILHO, João Trindade Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo 1

A influência do liberalismo e do utilitarismo na jurisprudência americana sobre o discurso do ódio

1.1. Liberdade de expressão, liberalismo e utilitarismo

A predominância das ideias liberais – e, principalmente, utilitaristas – na sociedade americana não é uma novidade88. Como aponta Mary Ann Glendon, é bastante difundida entre os “americanos médios” a ideia de que determinados direitos (individuais) são absolutos, o que afasta, segundo esse pensamento, qualquer atuação do Estado ou da coletividade que vise a limitar um direito – ainda que seja para, digamos, fortalecer determinados valores importantes para a coletividade89.

88 Segundo Kymlicka, comentando sobre as sociedades norte-americanas, em geral, e estadunidense, em particular: “Rawls acredita, corretamente penso, que, na nossa sociedade, o utilitarismo opera como uma espécie de pano de fundo tácito contra o qual outras teorias têm de se afirmar e se defender”. KYMLICKA, Will. Filosofia política contemporânea cit., p. 11.

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Medium 9788547233532

7. Do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico

MARCÃO, Renato Editora Saraiva PDF Criptografado

7. Do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico

Na dicção do art. 99 e seu parágrafo único da Lei de Execução Penal, o hospital de custódia e tratamento psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e semi-imputáveis referidos no art. 26 e seu parágrafo único do Código Penal, aplicando-se ao hospital, no que couber, o disposto no parágrafo único do art. 88 da lei.

O item 99 da Exposição de Motivos da Lei de Execução Penal dispõe que relativamente ao hospital de custódia e tratamento psiquiátrico não existe previsão da cela individual, já que a estrutura e as divisões de tal unidade estão na dependência de planificação especializada, dirigida segundo os padrões da medicina psiquiátrica.

Estabelecem-se, entretanto, as garantias mínimas de salubridade do ambiente e área física de cada aposento.

Por aqui também é flagrante, e ainda mais grave, a omissão do Estado, que não disponibiliza o número necessário de estabelecimentos e vagas para o cumprimento da medida de segurança de internação, a se verificar em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.

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Medium 9788547213930

Capítulo IX - Organismos Especializados da ONU

GUERRA, Sidney Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo IX

Organismos Especializados da ONU

1. Considerações Gerais

As instituições especializadas são criadas por um acordo assinado entre Estados.

Destacam-se pelas suas atribuições nos assuntos pertinentes a seus tratados constitutivos e estão vinculadas às Nações Unidas por força de um acordo próprio1.

Muito embora os organismos especializados estejam ligados à ONU2, não podem ser considerados como órgãos que fazem parte da estrutura da aludida organização, conservando, portanto, uma independência em relação a ela.

A presença dos organismos especializados é importante, haja vista que as atividades das Nações Unidas são de grande amplitude, em decorrência de sua ação que abrange uma área imensa no conjunto internacional.

Destarte, para que a ONU possa exercer as suas atividades, ela se vale da cooperação de várias organizações criadas por acordos intergovernamentais, a ela vinculadas, e que objetivam melhorar as condições econômicas, sociais, culturais, educacionais e sanitárias de todos os Estados, mesmo os não pertencentes às Nações Unidas.

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Medium 9788547223489

CAPÍTULO VI - DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios Editora Saraiva PDF Criptografado

VI

DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR

JJ 6.4. 

DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR

Neste Capítulo estão previstos os crimes de ato obsceno (art. 233) e escrito ou objeto obsceno (art. 234).

JJ 6.4.1. 

Ato obsceno

Art. 233. Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público:

Pena — detenção, de três meses a um ano, ou multa.

JJ 6.4.1.1. 

Objetividade jurídica

O pudor público.

JJ 6.4.1.2. 

Tipo objetivo

Ato obsceno é o ato revestido de sexualidade e que fere o sentimento médio de pudor. Ex.: exposição de órgãos sexuais, manter relação sexual ou fazer sexo oral em local público, masturbar-se de forma visível em trem do metrô etc. Se o ato for realizado na presença de pessoa menor de 14 anos, configura crime mais grave do art. 218-A.

A micção voltada para a via pública com exposição do pênis caracteriza o ato obsceno. Também configura o delito o trottoir feito por travestis nus nas ruas.

Exibicionismo é a denominação dada ao desvio de personalidade que faz com que a pessoa tenha o costume de expor seus órgãos sexuais em público.

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