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Medium 9788547204921

1 SÉCULO V A.C. AO SÉCULO XII

FAVA, Rui Editora Saraiva PDF Criptografado

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S ÉCU LO V A. C . AO SÉC ULO XI I

Buscar soluções do passado pode ser uma forma de inovar e progredir. Afinal, a história anda em caracol, voltar ao passado faz parte do caminhar e da evolução.

RUI FAVA1

1.1 A luz resplandecente de Atenas

No ínterim de séculos da história moderna do homem, esporadicamente ocor-

rem sucintos períodos de vitalidade que, bem depois de findarem, parecem continuar brilhando como um lume ao longo de uma costa erma e solitária. Tais épocas frequentemente têm sido confinadas a uma pequena parte do mundo, embora o resplendor de sua luminescência possa alcançar muito mais ao redor. A civilização grega, mãe da civilização latina, acendeu essa luz, não somente influenciou como também delineou o modus vivendi de todo o Ocidente.

Na História Antiga, nenhuma civilização se evidencia tão glamorosa, airosa, atraente como a grega. A turma que a produziu suscitou, irresistivelmente, nossa simpatia, afeição pelos méritos físicos e intelectuais indelevelmente grifados nas manifestações literárias, filosóficas, artísticas, políticas. Gnóstico da razão, simpatizante da venustidade, amante da liberdade, arqueante do conhecimento, eis alguns dos atributos salientados como característicos desse magnífico povo helênico.

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Medium 9788553172771

7. Classificação dos direitos da personalidade

GAGLIANO, Pablo Stolze Editora Saraiva PDF Criptografado

moniais correspondentes. Sob o mesmo argumento, há que se admitir a penhora dos créditos da cessão de uso do direito à imagem.­

6.7. Vitaliciedade

Os direitos da personalidade são inatos e permanentes, acompanhando a pessoa desde a primeira manifestação de vida até seu passamento.

Sendo inerentes à pessoa, extinguem-se, em regra, com o seu desaparecimento.

Destaque-se, porém, que há direitos da personalidade que se projetam além da morte do indivíduo, como veremos no caso do direito ao corpo morto (cadáver).

Além disso, se a lesão, por exemplo, à honra do indivíduo ocorrer após o seu falecimento (atentado à sua memória), ainda assim poder-se-á exigir judicialmente que cesse a lesão (ou sua ameaça), tendo legitimidade para requerer a medida, na forma do parágrafo único do art. 12 do CC/2002, “o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau”32.

Por fim, registre-se, a título de complementação, que os direitos da personalidade não são suscetíveis, também, de execução forçada, uma vez que independem de pronunciamento judicial para seu exercício.

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Medium 9788547217464

7 - Desenvolvendo a escrituração

RIBEIRO, Osni Moura; COELHO, Juliana Moura Ribeiro Editora Saraiva PDF Criptografado

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Desenvolvendo a escrituração

OBJETIVOS DO CAPÍTULO

Após ler este capítulo, você estará apto a:

1. Escriturar, no livro Diário, os principais fatos que ocorrem no dia a dia das empresas, como: juros, aluguéis e descontos.

2. Conhecer e escriturar no livro Diário os fatos da fase de constituição das empresas.

3. Saber o que significa constituição, subscrição e realização do Capital.

4. Entender e saber contabilizar o Capital realizado de uma só vez e em parcelas.

5. Saber como se procedem os aumentos e as diminuições do

Capital das empresas.

6. Entender e saber contabilizar os adiantamentos recebidos para aumento de Capital.

7. Entender o que são despesas de constituição e como devem ser contabilizadas.

8. Conhecer os erros mais comuns que podem ocorrer na

Escrituração do livro Diário e os meios utilizados para correção.

Livro_Contabilidade para Concursos.indb 113

24/02/2017 11:16:49

7.1 Como contabilizar juros, aluguéis e descontos

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Medium 9788553172887

Ementário de legislação

NEGRÃO, Theotonio Editora Saraiva PDF Criptografado

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Ementário

Desapropriação

— v. CF 5º-XXIV, 22-II, 182 §§ 3º e 4º-III, 184, 185, 243; CC 590, 708, 738, 762-V e § 2º, 808 § 2º, 1.150, 1.558-II,

1.559; ET 18 a 23; Lei 4.947/66, art. 2º.

Dec. lei 3.365, de 21.6.41 — Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública (v. adiante, texto integral, com todas as alterações).

Dec. lei 4.152, de 6.3.42 — Acrescenta um parágrafo único ao art. 15 do Decreto-lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941 (RT 137/771, Lex 1942/112, RF 90/550). O § acrescido foi alterado, mais tarde, pelo Dec. lei 9.811, de 9.9.46 (v. abaixo).

Dec. lei 7.426, de 31.3.45 — Define caso de utilidade pública, nos termos da letra p do art. 5º do Decreto-lei federal n. 3.365, de 21 de junho de 1941 (RT 155/908, Lex 1945/85). Refere-se à expropriação de bens destinados ao exercício das atividades do IDORT.

Dec. lei 9.282, de 23.5.46 — Suspende, por dois anos, no Distrito Federal, o disposto no art. 10 do Decreto-lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941 (RF 107/195).

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Medium 9788553172795

4. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TUTORES E CURADORES PELOS TUTELADOS E CURATELADOS

GAGLIANO, Pablo Stolze Editora Saraiva PDF Criptografado

No entanto, o parágrafo único do art. 928, mitigando a regra anterior, ressalva que “a indenização prevista neste artigo, que deverá ser equitativa, não terá lugar se privar do necessário o incapaz ou as pessoas que dele dependem”.

Trata-se de regra que tenta conciliar o interesse da vítima com a situação de hipossuficiência do incapaz, que não poderá ficar à míngua em virtude de sua responsabilização civil.

4. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TUTORES E CURADORES

PELOS TUTELADOS E CURATELADOS

O tutor, como se sabe, atua como representante legal do menor cujos pais sejam falecidos, declarados ausentes ou destituídos do poder familiar.

Trata-se de um múnus público, imposto por lei a determinadas pessoas, em atenção ao menor, nos termos dos arts. 1.728 a 1.766 do Código Civil.

Ora, como exerce poder de direção sobre o menor, deverá, nos termos do art. 932, II, responder pelos danos que ele haja cometido em face de terceiros.

O mesmo se diga do curador12.

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