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Medium 9788597019254

16 - Sujeitos do Processo

DELLORE, Luiz et al. Grupo Gen PDF Criptografado

16

SUJEITOS DO PROCESSO

Carlos Augusto de Assis

O dinamismo da relação processual e o complexo de atos procedimentais envolvidos no desenvolvimento dessa relação exigem a participação de diversas pessoas. São os atores do processo, lembrando que atuar procede do latim actuare (representar, fazer algo, ou, mais propriamente, praticar o ato).

A tarefa, agora, é identificar quem vai praticar os atos do processo, ou, quem vai atuar no processo. Trata-se de saber quem, com sua atividade, vai concorrer, em maior ou menor grau, para a movimentação e consequente desenvolvimento da relação processual. Essas pessoas são chamadas de sujeitos processuais.

16.1. Sujeitos principais. Autor e réu

16.1.1. Aspectos conceituais e terminológicos

Para, desde logo, indicar os sujeitos principais valemo-nos do que Cândido Dinamarco1 chama de esquema mínimo da relação processual: uma pessoa, formulando um pedido em face outra pessoa, o que envolve necessariamente autor, Estado-juiz e réu. Essa ideia remonta à antiga alocução “judicium est actum trium personarum”.

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Medium 9788521618096

Capítulo 7 - Transformações Conformes

ZILL, Dennis G.; SHANAHAN, Patrick D. Grupo Gen PDF Criptografado

Transformações Conformes

293

Capítulo

7

Transformações

Conformes

Índice do Capítulo

7.1

7.2

7.3

7.4

7.5

Transformação Conforme

Transformações Fracionárias Lineares

Transformações de Schwarz-Christoffel

Fórmulas Integrais de Poisson

Aplicações

7.5.1 Problemas de Valores de Contorno

7.5.2 Fluxo Fluido

Questionário de Revisão do Capítulo 7

Fluxo bidimensional de um fluido ideal (Figura 7.5.12).

Introdução Na Seção 4.5 vimos que transformações analíticas podem ser usadas para resolver certos tipos de problemas de valores de contorno. Neste capítulo apresentaremos o conceito fundamental de transformação conforme e veremos como transformações conformes podem ser usadas para resolver uma gama maior de problemas de valores de contorno. Os métodos que apresentaremos serão aplicados a problemas de fluxo de calor, eletromagnetismo e fluxo fluido.

Zill 7.indd 293

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Medium 9788522494194

3 Cognição e Ação nas Organizações (Antônio Virgílio Bittencourt Bastos)

VERGARA, Sylvia Constant ; DAVEL, Eduardo (Org.) Grupo Gen PDF Criptografado

3

Cognição e Ação nas Organizações

Antônio Virgílio Bittencourt Bastos

Os estudos organizacionais viveram, nas duas últimas décadas, fecundas transformações com o crescimento e afirmação de novas perspectivas de entendimento do fenômeno organizativo. A expressão “organização como corpos de pensamento e ação”, de Karl Weick, indica o recorte que será imprimido a este trabalho: entre as múltiplas tendências que buscaram romper o modelo de entendimento clássico de organizações como entidades racionais, concentrar-nos-emos no “olhar” que surge da interface entre o campo de estudos sobre Cognição e Organização. A maneira como os membros organizacionais conceitualizam os eventos ou processos organizativos e lhes conferem sentido pode ser considerada o princípio basilar que estrutura a perspectiva cognitivista sobre a organização. A força com que tal princípio se afirma e imprime novos rumos à pesquisa e intervenção no campo organizacional é congruente com o movimento observado em várias disciplinas, marcado pela crescente atenção às dimensões representacional e construtivista envolvidas nos fenômenos da vida social (Porac, Meindl e Stubbart, 1996).

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Medium 9788530982539

Capítulo 36 – RAMOS DO DIREITO PRIVADO

NADER, Paulo Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 36

RAMOS DO DIREITO PRIVADO

Sumário: 203. Direito Civil. 204. Direito Comercial ou Empresarial. 205. Direito do

Trabalho.

203. DIREITO CIVIL

Direito Civil é o conjunto de normas que regulam os interesses fundamentais do homem, pela simples condição de ente humano. É considerado a constituição do homem comum, por se referir às principais etapas e valores da vida humana. Em face de sua grande generalidade, esse ramo apresenta alguma dificuldade para uma definição rigorosa, de acordo com os princípios da lógica. O seu gênero próximo, que é o Direito Privado, praticamente se confunde com o seu objeto, daí os autores, em boa parte, se encaminharem para as definições enumerativas do conteúdo.

Sob o aspecto objetivo, Clóvis Beviláqua o define como “o complexo de normas jurídicas relativas às pessoas, na sua constituição geral e comum, nas suas relações recíprocas de família e em face dos bens considerados em seu valor de uso”. Sob o aspecto subjetivo, considerou-o “o poder de ação que a ordem jurídica assegura

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Medium 9788530956523

PARTE I | Capítulo VI – Função Social do Contrato

THEODORO Jr., Humberto Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo VI

Função Social do Contrato

Tema que frequentemente é envolvido na análise do princípio ético dos contratos (boa-fé objetiva), mas que com ele não se confunde, é o da função social que hoje se atribui aos negócios contratuais.1

A função social do contrato consiste em abordar a liberdade contratual em seus reflexos sobre a sociedade (terceiros) e não apenas no campo das relações entre as partes que o estipulam (contratantes). Já o princípio da boa-fé fica restrito ao relacionamento travado entre os próprios sujeitos do negócio jurídico.2

Nessa ótica, sem serem partes do contrato, terceiros têm de respeitar seus efeitos no meio social, porque tal modalidade de negócio jurídico tem relevante papel na ordem econômica indispensável ao desenvolvimento e aprimoramento da sociedade.

Têm também os terceiros direito de evitar reflexos danosos e injustos que o contrato, desviado de sua natural função econômica e jurídica, possa ter na esfera de quem não participou de sua pactuação.3

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