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CAPÍTULO 5 - O Tronco Encefálico

Richard S. Snell Grupo Gen PDF Criptografado

CAPÍTULO

5

O T RO N C O E N C E FÁ L I C O

M

ulher de 58 anos de idade foi encaminhada a um neurologista em virtude do início recente de dificuldade para deambular. Observou-se que ela permanecia em pé e deambulava com o braço esquerdo fletido no cotovelo e a perna esquerda estendida (hemiparesia esquerda). Durante a deambulação, a paciente tinha dificuldade em fletir o quadril e joelho esquerdos e dorsifletir o tornozelo esquerdo; o movimento para a frente era possível balançando-se a perna esquerda para fora no quadril, para evitar arrastar o pé no solo.

O braço esquerdo permanecia sem movimentos.

O exame neurológico mostrou ausência de sinais de paralisia facial, mas havia evidências de fraqueza dos movimentos da língua. À protrusão, a língua desviava-se para o lado direito

(paralisia do nervo hipoglosso direito). A sensibilidade cutânea era normal, mas havia evidências de comprometimento da sensação musculoarticular, discriminação tátil e sensação vibratória no lado esquerdo do corpo.

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Capítulo 4 – Sistema Financeiro Nacional

Sylvio Motta Grupo Gen ePub Criptografado

A Emenda Constitucional no 40/2003 promoveu a desconstitucionalização do Sistema Financeiro Nacional, pondo fim a uma série de controvérsias sobre a existência ou não da inconstitucionalidade dos juros anuais superiores a 12% no contexto da política econômica do Governo Federal. Passou o tema ao domínio da lei complementar, ficando a critério do legislador infraconstitucional a regulamentação desse e de outros assuntos atrelados ao Sistema Financeiro Nacional.

Portanto, foram revogados todos os parágrafos do art. 192, atribuindo-se uma nova redação a seu caput:

Art. 192. O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram.

O leitor mais atento perceberá que existe uma tendência natural de desconstitucionalização, ou seja, de redução do alcance do texto constitucional. Ao contrário do que ocorreu na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88, os modernos postulados do Direito Constitucional Comparado apontam para o surgimento de Constituições cada vez mais sintéticas e, consequentemente, mais rígidas. Essa tendência, que nos parece irreversível, anda de braços dados com a internacionalização da jurisdição constitucional, ou seja, o surgimento de normas supraconstitucionais, trazendo uma verdadeira modificação do conceito clássico de soberania de Estado.

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O JUIZ E A APLICAÇÃO DO DIREITO – CÓDIGO CIVIL: NOVA LEI DE INTRODUÇÃO, ART. 4º

Carlos Maximiliano Grupo Gen PDF Criptografado

O JUIZ E A APLICAÇÃO DO

DIREITO – CÓDIGO CIVIL: NOVA

LEI DE INTRODUÇÃO, ART. 4º

55 – Tem o magistrado, nos países cultos, a obrigação peremptória de despachar e decidir todos os feitos que se enquadrem na sua jurisdição e competência e estejam processados em regra. Não é lícito abster-se de julgar, sob o pretexto, ou razão, de ser a lei ambígua, omissa ou obscura; não ter a mesma previsto as circunstâncias particulares do caso; ou serem incertos os fatos da causa. As normas positivas, direta e inteligentemente interpretadas, o Direito subsidiário e os princípios gerais da ciência de que o magistrado é órgão e aplicador fornecem os elementos para aquilatar a procedência ou improcedência do pedido (1).

Bem ameaçadas ficariam a tranquilidade pública e a ordem social, se ao juiz fosse lícito abster-se de julgar, ao invés de suprir as deficiências da lei com as

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(1) Pasquale Fiore – Delle Disposizione Generali sulla Publicazione, Aplicazione ed Interpretazione delle Leggi, 1890, vol. II, nº 932; Théophile Huc – Commentaire du Code

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CAPÍTULO XIII – SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

Arnaldo Rizzardo Grupo Gen ePub Criptografado

Tão grande a importância dada pelo Código Civil à sucessão testamentária que disciplinou a matéria, em sequência, sem considerar outros dispositivos pertinentes, em cento e trinta e três preceitos – do art. 1.857 ao art. 1.990, enquanto, no Código anterior, um total de cento e quarenta e três artigos cuidava do assunto – art. 1.626 ao art. 1.769. O número revela-se expressivo relativamente aos dispositivos que tratam da sucessão legítima, de setenta e dois – art. 1.784 ao art. 1.856, ao passo que, no Código revogado, chegava a cinquenta e três – art. 1.572 ao art. 1.625.

Em parte, explica-se o maior realce em vista da liberdade individual que predominava nos tempos de formulação do Direito codificado de 1916, e perdurou, embora com menor intensidade, no Código de 2002. Mesmo assim, no entanto, uma reduzida parcela de pessoas deixa testamento – talvez uma média em torno de dez por cento. As demais pessoas falecem ab intestato, ou sem fazer testamento.

De um lado, justifica-se a prática de não se fazer testamento, que vai se acentuando, em razão de representar a sucessão legítima um grau de justiça mais social e equitativa, visto ser distribuída a todos os herdeiros a fortuna do de cujus, abolindo-se as preferências, privilégios e distinções entre filhos ou demais herdeiros.

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Medium 9788521630791

17. Introdução aos Sistemas de Informações

Jack Mccormac, Wayne Sarasua, William Davis Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo

17

Introdução aos Sistemas de

Informações Geográficas (SIG)

17.1 INTRODUÇÃO

A maior parte deste texto até agora tem se dedicado a estudar os métodos de coleta de dados espaciais.

Nos próximos dois capítulos, vamos tratar de maneiras de armazenar, manipular e exibir dados espaciais e seus atributos relacionados em um sistema de informações geográficas (SIG). Nas próximas seções, vamos explorar o “O quê? Quem? Onde? Quando? Como?” do SIG.

17.2  O QUÊ? DEFINIÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS

Definir um sistema de informações geográficas (SIG) é bastante difícil porque ele é muito abrangente, complexo e de tecnologia rapidamente em alteração. Mesmo os especialistas não concordam com todos os pontos básicos da definição. Apesar disso, os autores acreditam muito que sua primeira tarefa neste capítulo seja implantar a melhor definição possível do tópico na mente do estudante. Para tentar alcançar tal objetivo, primeiro definimos um sistema de informação. Então, expandimos esse sistema em escopo e interpretação a fim de derivar a definição de um SIG.

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