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Capítulo 5 – Novos Títulos do Agronegócio

REIS, Marcus Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 5

NOVOS TÍTULOS DO AGRONEGÓCIO

5.1 OS NOVOS TÍTULOS DO AGRONEGÓCIO CRIADOS PELA

LEI 11.076/2004

Conforme já abordado no Capítulo 1, destinado ao estudo do Crédito

Rural, o primeiro título de crédito do gênero surgiu em 1937 com as escrituras de penhor, a partir das quais poderiam ser extraídas as Cédulas Rurais

Pignoratícias descritas pelo art. 15 da Lei 11.076/2004.

Em 1967, o famoso Decreto-lei 167 criou as Cédulas de Crédito Rural, a Nota Promissória Rural e a Duplicata Rural.

Na década de 80, vieram os primeiros Contratos de Troca (1980) e o

Contrato Soja Verde (1988), seguidos pelo CMG – Certificado de Mercadoria com Emissão Garantida, em 1992.

A Cédula de Produto Rural surgiu em 1994, por meio da Lei 8.929, como novo título destinado ao fomento da produção agropecuária brasileira.

Veio como título moderno e de ampla aplicabilidade ao setor produtivo da cadeia do Agronegócio.

Posteriormente, em 2001, por meio da Lei 10.200, dado o sucesso do título, passou a ser possível a liquidação sob a forma financeira, incentivando a oferta da Cédula ao mercado financeiro e de capitais.

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3 - Cinemática em Duas Dimensões

John D. Cutnell, Kenneth W. Johnson Grupo Gen PDF Criptografado

58  ■  Capítulo 3

Capítulo

3

Um barco de combate a incêndios em East River em Lower

Manhattan, Nova York, lança jatos de água durante teste de seus equipamentos. Os jatos de

água em forma de arcos seguem trajetórias parabólicas cujos tamanhos dependem da velocidade com que a água é lançada e da aceleração decorrente da gravidade, supondo-se que os efeitos da resistência do ar são desprezíveis. (© Siegfried

Layda/Getty Images, Inc.)

Cinemática em Duas Dimensões

3.1 Deslocamento, Velocidade e Aceleração

No Capítulo 2, os conceitos de vetor deslocamento, vetor velocidade e vetor aceleração foram usados para descrever o movimento de um objeto em uma dimensão. Também há situações em que o movimento ocorre ao longo de uma trajetória curva situada em um plano. Tal movimento bidimensional pode ser descrito usando os mesmos conceitos. Em provas de Grande Prêmio de automobilismo, por exemplo, a corrida segue uma estrada curva, e a Figura 3.1 mostra um carro de corrida em duas posições diferentes ao longo da estrada. Estas posições são identificadas pelos vetores e desenhados a partir de uma origem de coordenadas arbitrárias. O deslocamento do carro é o vetor desenhado a partir da posição inicial no tempo t0 até a posição final no tempo t. O módulo de

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Medium 9788527723831

13 - Procariotos e Vírus

Ray F. Evert, Susan E. Eichhorn Grupo Gen PDF Criptografado

256   Biologia Vegetal

CAPÍTULO

13

Procariotos e Vírus

Bananeiras sob amea­ça.  Quando infectada pelo banana

bunchy top virus (BBTV), uma bananeira produz folhas estreitas, rígidas e amareladas, que crescem formando uma roseta compacta na porção superior da planta atrofiada. O vírus, que é transmitido pelo afídeo de bananeira, é responsável por uma das doen­ças mais graves da banana – uma cultura comercialmente valiosa

–, e esforços estão sendo envidados para produzir uma planta transgênica que seja resistente ao vírus.

SUMÁRIO

Características da célula procarió­tica

Diversidade de formas

Reprodução e troca de genes

Endósporos

Diversidade metabólica

Bacteria

Archaea

Vírus

Viroides | Outras partículas infecciosas

De todos os organismos, os procariotos são os menores, os mais simples estruturalmente e os mais abundantes no mundo intei‑ ro. Embora cada organismo seja microscopicamente pequeno, estima‑se que o peso total dos procariotos no mundo seja maior que o de todos os outros organismos vivos reunidos. Por exem‑ plo, no mar, os procariotos constituem, segundo estimativas,

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TÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Luiz Antonio Scavone Junior, Tatiana Bonatti Peres Grupo Gen PDF Criptografado

TÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 76. Não se aplicam as disposições desta lei aos processos em curso.

1. Direito intertemporal

Comentários (Leonard Ziesemer Schmitz e Eduardo Aranha Alves Ferreira):

O art. 76 da Lei de Locações traz regra de direito intertemporal, consistente na inaplicabilidade daquele diploma aos processos que discutam relações locatícias, e que ainda estejam pendentes. De forma geral, a aplicação da lei no tempo é dada pelo artigo 6º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (Decreto-lei

4.657/1942): “A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada”; respeita-se, aí, o disposto no art.

5º, XXXVI, da Constituição.

Em matéria de direito processual, há basicamente três correntes ou linhas de pensamento sobre o comportamento de uma lei nova em relação a demandas em curso. Uma delas enxerga o processo como um todo indivisível; outra, separa o processo por fases (postulação, saneamento, instrução, decisão e execução), e outra ainda busca o isolamento dos atos processuais. No sistema de isolamento dos atos processuais, não se consideram as fases processuais, mas os atos em si, de modo que, tendo início o prazo para determinada manifestação da parte, por exemplo, não será possível aplicar lei nova que extingue a modalidade de manifestação, já que a lei revogada, quando ainda em vigor, havia criado direito que veio a ser adquirido pela parte. Isso, levando em conta que cada ato ou expectativa de ato processual consolidada é como um direito processual adquirido, que não pode ser ferido pela entrada em vigor da lei nova.1 Quer dizer, a entrada em vigor de novas disposições processuais atinge demandas em curso, tendo preservados os atos praticados.

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Medium 9788521629610

Capítulo 9 - Formulação de prognósticos ambientais

Ricardo Kohn de Macedo Grupo Gen PDF Criptografado

9

Formulação de prognósticos ambientais

D

esde a década de 1980, os documentos que

orientavam a realização de estudos ambientais não falavam sobre a formulação de prognósticos ambientais da área de influência. Limitavam-se a solicitar a identificação e análise dos impactos ambientais. Foi quando uma equipe de estudos criou a figura dos prognósticos, baseada nos processos do planejamento empresarial.

A operação de prognósticos é bastante diversa do processo de identificação e análise de impactos.

Os prognósticos ambientais consistem em formulações organizadas dos cenários da transformação ambiental de uma região, em que se torna possível prever o comportamento e a funcionalidade dos fatores ambientais ocorrentes na área de influência de um projeto ou de organização existente. Precisam estar apoiados em fatos ambientais observados, ser documentados por equipes de analistas treinados

e, se possível, constituir o consenso dessas equipes.

Têm por finalidade efetuar previsões de impactos passíveis de ocorrência na região em estudo, com base em fundamentos técnico-científicos.

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