Editora Manole (16)
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2. Aspectos constitucionais e tributários do incentivo fiscal

CESNIK, Fábio de Sá Editora Manole PDF Criptografado

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Aspectos constitucionais e tributários do incentivo fiscal

Incentivos fiscais são estímulos concedidos pelo governo, na área fiscal, para a viabilização de empreendimentos estratégicos, sejam eles culturais, econômicos ou sociais. Eles têm ainda a função de melhorar a distribuição de renda regional. A frase abaixo, extraída do prefácio do livro Incentivos fiscais para o desenvolvimento, organizado por Antônio Roberto Sampaio Dória1, inspira a compreensão do significado do incentivo fiscal:

Velho instrumento de vitalização econômica dirigida, o estímulo tributário desdobrou-se no Brasil, na década passada, num leque de alternativas que em originalidade, amplitude e ambição de propósitos, não encontra símile no mundo contemporâneo. Programas de desenvolvimento lastreados em análoga instrumentação, como o do Mezzogiorno na Itália meridional e o de Porto Rico nas

Antilhas, apequenam-se diante da experiência brasileira que, ainda quase só potencial, entremostra apenas seus primeiros frutos.

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6. Penalidades

CESNIK, Fábio de Sá Editora Manole PDF Criptografado

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Penalidades

As legislações de incentivo à cultura autorizam que pessoas físicas ou ju­ rídicas, de natureza cultural, movimentem recursos oriundos de renúncia fis­ cal de impostos. Justamente por isso, todas as leis de incentivo exigem a pres­ tação de contas como forma de verificar a correta aplicação dos recursos, além do resultado cultural proveniente do projeto incentivado.

Por esta mesma razão, todas as leis de incentivo à cultura devem prever penalidades para os patrocinadores e proponentes do projeto que agirem com fraude na administração dos recursos.

Como forma de esclarecer e contribuir para que burlas a este sistema dei­ xem de existir, é que dedicamos este capítulo ao tema das penalidades, sendo certo que essas fraudes têm o efeito pernicioso de desviar recursos de uma área carente por investimentos, além de tornar os mecanismos de incentivo uma forma mal vista de parceria entre o setor privado e o setor público. Pretende­ mos, com esse capítulo, apresentar um quadro das condutas que são caracteri­ zadas como infrações à legislação de incentivo à cultura, com as sanções previs­ tas no âmbito de cada lei, com tipificação até de crime, com pena de reclusão.

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Medium 9788520432273

3. Intermezzo: convívio – Jum Nakao e colaboradores

NACCACHE, Andréa Editora Manole PDF Criptografado

INTERMEZZO:

CONVÍVIO

JUM NAKAO E COLABORADORES

Década de 1970: abaixo o pudor de

/O paraíso e o inferno da experimentação digital 81 /Jum Nakao:

criar! 80

a criação não está no desenho 83

/Impacto. Porque a referência comercial é pouco comercial 84 /Quem quer ser

Pablo Picasso? A busca (ou não) da ruptura histórica 85

/Estamos mais

/A tese da explosão de criatividade 91 /Um corte e uma costura pessoais 92 /“Os criativos” não existem

96 /Malcriação? 97 /O talento insiste 98 /A questão é de convívio 99

/Esses “bichos criativos” 101 livres? 88

80

DÉCADA DE 1970: ABAIXO

O PUDOR DE CRIAR!

É nosso último encontro. Uma noite agitada pela abertura de exposições e eventos na cidade deixa a agenda dos convidados movimentada. Alex virá para a conversa com Jum algumas horas mais tarde – direto da cozinha, vestido em seu dólmã branco.

Iniciamos com Jum um debate livre, em que se revelam especialmente os conhecimentos profissionais e as preocupações dos convidados. Enrique Lipszyc, que fundou a Panamericana – Escola de Arte e Design em São Paulo, abre a conversação:

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Medium 9788520435007

4. Mecanismos estaduais de incentivo à cultura

CESNIK, Fábio de Sá Editora Manole PDF Criptografado

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Mecanismos estaduais de incentivo à cultura

Alguns estados brasileiros possuem legislação de incentivo à cultura, como

é o caso do Acre, da Bahia, do Ceará, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, da Paraíba, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo.

Parte dessas leis data do início da nova estrutura de incentivos fiscais no

Brasil; a lei do Rio de Janeiro, por exemplo, data de 1992 e permanece em vigor até hoje.

Do mesmo modo que o incentivo federal se baseia no benefício de imposto de renda, os incentivos estaduais baseiam-se no imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias sobre prestação de serviços e de comunicação de transporte interestadual e intermunicipal (ICMS), tributo de competência dos estados federados.

A mais recente lei, comentada nessa nova edição do livro, é o programa de apoio à cultura do governo do estado de São Paulo, recentemente bastante aprimorado. A seguir, serão mantidas atualizadas as últimas alterações da lei de incentivo do estado da Bahia.

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Medium 9788520432273

4. Destinos – Alex Atala e Jum Nakao

NACCACHE, Andréa Editora Manole PDF Criptografado

DESTINOS

ALEX ATALA E JUM NAKAO

A criação de pés no chão: técnica e

/Alex Atala: da imaginação à mesa 111 /Similaridade

112 /O ingrediente racionalidade 113

/Preguiça: o tempo de fazer nada 115 /Os tempos e seus pesos 117

/Manteiga de cacau! À exaustão, e utilidade 108

de novo, de novo, de novo... 118

/O que simboliza? Para que serve?

Por que gostamos? 119 /As lições de criação 119 /Jogos de espelhos 122 /Lindo! Delicioso!

Inesquecível! Bravo! Silêncio 124

/Autocrítica e autopromoção 125

/E agora, acabou? 127 /A imagem

do homem e a imagem do criador 129

/Repercussão 130

108

A primeira rodada de conversas desta noite durou duas horas, encerrada com o atrelamento, defendido pelo Jum, de limite e criatividade. Logo, Alex entra na sala – apressado, agitado, ritmado como a cozinha de restaurante exige. São 22 horas e todos querem ouvi-lo também. Alceu Baptistão reinicia o debate.

Brasília, com Cardozo contratado pela empresa de engenharia responsável. Foi ele quem conseguiu fazer a cúpula da Câmara Federal ficar elevada sobre o prédio do Congresso; são seus os números da curvatura que mantém em pé a

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Grupo A (157)
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Medium 9788536321318

Capítulo 12 - TRANSTORNOS DO SONO

Landeira-Fernandez, J. Grupo A PDF Criptografado

TRANSTORNOS DO SONO

188 poral do ciclo sono-vigília também pode ser confirmando a partir de nossa própria experiência.

Quanto mais tempo ficamos acordados, maior a nossa necessidade de dormir.

O sono é um estado de perda reversível, periódica e espontânea da consciência, em que se observa a presença de posturas estereotipadas, como ficar deitado com os olhos fechados, associadas à redução da atividade motora e processamento sensorial. Ao acordar, muitas vezes somos capazes de nos lembrar de imagens (predominantemente visuais) e vivências emocionais que experimentamos enquanto estávamos dormindo, as quais representam os sonhos.

Grande parte da aquisição do conhecimento acerca do sono e do sonho ocorreu com a observação de padrões de ondas elétricas do cérebro registradas por meio do eletroencefalograma (EEG). Além das ondas cerebrais, é importante também observar o movimento dos olhos e o tônus muscular, registrados, respectivamente, por meio do eletroculograma e do eletromiograma. Finalmente, pode-se ainda monitorar a atividade autonômica de uma pessoa durante o sono a partir de seus batimentos cardíacos e de seu padrão de respiração. Esses registros demonstram, de forma inequívoca, que o sono apresenta dois grandes períodos completamente distintos, denominados sono REM e sono não REM (NREM).

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Medium 9788536321318

Capítulo 8 - TRANSTORNOS DISSOCIATIVOS

Landeira-Fernandez, J. Grupo A PDF Criptografado

TRANSTORNOS DISSOCIATIVOS

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Fenômenos dissociativos podem ocorrer em pessoas normais e são comuns em nosso cotidiano. Eles ocorrem quando estamos devaneando e quando estamos tão concentrados em uma atividade – como ler um livro – que ficamos totalmente alheios ao ambiente. Da mesma forma, o estado de transe induzido por hipnose constitui, também, um fenômeno dissociativo. O indivíduo hipnotizado fica tão aderido à voz e às instruções do hipnotizador que ignora tudo mais que está ao redor.

Dessa forma, a impressão que temos de que nossa consciência é um fenômeno unitário e de que nossa atividade mental se expressa por meio de um processamento em série – ou seja, uma atividade mental de cada vez, ao longo de um processo contínuo – é relativamente falsa. Diversas funções mentais podem se manifestar concomitantemente. Nossa atividade mental funciona de forma paralela. Somos capazes de realizar várias tarefas de forma simultânea, embora grande parte dessas tarefas não sejam necessariamente agregadas a um sistema único de consciência ou de identidade.

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Medium 9788536321318

Capítulo 7 - TRANSTORNOS SOMATOFORMES

Landeira-Fernandez, J. Grupo A PDF Criptografado

capítulo 7

TRANSTORNOS

SOMATOFORMES

Todo ser vivo é dotado de instintos de autopreservação. Nesse sentido, para o ser humano nada é mais assustador do que algo que põe em risco a sua sobrevivência. Nossos órgãos sensoriais nos dão informações sobre o funcionamento do nosso corpo. Sensações desagradáveis transmitidas por eles podem ser bastante úteis, porque nos alertam sobre ameaças a nossa integridade física e nossa saúde corporal. Todavia, um sistema de automonitoramento, ou a interpretação dos sinais que ele detecta, pode estar alterado. Esse é o caso dos transtornos somatoformes.

Os transtornos somatoformes (ou somatomorfos) caracterizam-se pela presença de sintomas físicos (soma significa “corpo”) que não podem ser explicados por uma condição médica geral. Ou seja, há o componente subjetivo de um sofrimento localizado em alguma região corporal, mas exames clínicos e laboratoriais não revelam nenhuma alteração significativa que corresponda à queixa do paciente. Embora os sintomas físicos possam ser extremamente variados, desde dores de cabeça até a paralisia de um membro, todos compartilham uma mesma particularidade: a ausência de comprovação objetiva de uma doença.

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Medium 9788536321318

Capítulo 2 - TRANSTORNOS COGNITIVOS

Landeira-Fernandez, J. Grupo A PDF Criptografado

capítulo 2

TRANSTORNOS

COGNITIVOS

O termo cognição deriva da palavra latina cognitione, que significa conhecer. Representa o conjunto das funções mentais responsáveis pela aquisição, organização, interpretação e armazenamento de informações do mundo externo que possuem algum valor significativo para o indivíduo. São as habilidades cognitivas que nos permitem representar o mundo à nossa volta, prevendo e alterando o curso de eventos futuros. Dentre o grande número de funções cognitivas, destacam-se a consciência, a atenção, a orientação, a sensopercepção, a memória, o pensamento, a inteligência e as funções executivas. A seguir, discutiremos algumas dessas funções cognitivas.

A consciência é, sem dúvida, a mais complexa de todas as funções mentais. A própria palavra consciência é utilizada em nossa língua para expressar, pelo menos, dois processos mentais relativamente distintos. Assim, o termo consciência pode ser empregado para indicar a vivência subjetiva da atividade mental, o dar-se conta das vivências internas (pensamentos, sentimentos, recordações), dos estímulos corporais e do mundo externo (a sensopercepção). Nesse sentido, ela representa a integração de todos os processos psíquicos em determinado momento.

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Medium 9788536305523

O AMBIENTE

Tilley, Alvin R Grupo A PDF Criptografado

O AMBIENTE

RUÍDOS

• Modulações, ou seja, sons com variação irregular

Ruídos são sons indesejáveis. Se o ruído for muito alto, pode prejudicar o ouvido. A perda de audição devido a ruídos produzidos por equipamentos fabricados pelo homem é uma

“doença industrial”.

Os ruídos são medidos em decibéis (dB). A fórmula é a seguinte:

• Tons puros (8.192 Hz, os mais puros, e 256, 512 e

1.024, os menos puros)

⎛ P1 ⎞

⎝ P2 ⎠

número de dB = 20 log ⎜

onde P1= pressão do som sob consideração e P2= pressão de referência do som, com base na menor pressão de som audível por um homem jovem. O aumento da pressão em dez vezes aumenta a altura do som em 20 dB.

Tons puros são sons com uma única freqüência. No entanto, a maioria dos sons são harmônicos.

Os sons são caracterizados e diferenciados de acordo com as seguintes variáveis:

Os ruídos causam os seguintes efeitos nos seres humanos, podendo afetar os processos mentais mais elaborados:

• Nervosismo

• Irritabilidade

• Fatiga

Os ruídos às vezes podem ser úteis. Eles ajudam a detectar quando as coisas não estão funcionando corretamente; por exemplo, podemos ouvir um problema no motor de um automóvel. Devido ao ruído, podemos detectar as condições que requerem ações emergenciais.

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Grupo Almedina (21)
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Medium 9789724417134

Obra da natureza e obra de arte. I

Riegl, Alois Grupo Almedina PDF Criptografado

Obra da natureza e obra de arte. IA concepção moderna da relação entre natureza e artes plásticas é dominada de uma ponta à outra pela noção de evolução.Foi precedida pela concepção idealista que descortinava o objectivo das artes plásticas numa correcção da natureza, e acreditara que este objectivo fora alcançado na Antiguidade Clássica. Todas as restantes realizações humanas que se viriam a suceder nas artes plásticas seriam de entender apenas como obscurecimentos e imperfeições perante a ideia artística, pura e antiga, e o nosso objectivo prático seria hoje em dia atingir novamente essa correcção da natureza na obra de arte, se possível, na igual medida em que isso acontecera na Antiguidade Clássica.A ideia de evolução, a que até as orientações artísticas não clássicas concedem uma razão de ser histórica, começou, em meados do século XIX, a ser compreendida pelo pensamento do homem moderno como património comum. Introduziu-se na história da arte, primeiramente, em nítida oposição à concepção idealista anterior, que recusava ao homem toda a capacidade de determinar o género da sua própria criação artística segundo a sua livre opinião. A concepção deste primeiro período da visão moderna da

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Medium 9789724417134

1. Os valores de monumento e o seu desenvolvimentohistórico

Riegl, Alois Grupo Almedina PDF Criptografado

O Culto Moderno dos Monumentos1. Os valores de monumento e o seu desenvolvimento históricoPor monumento no sentido mais antigo e originário compreende-se uma obra de mão humana, construída com o fito determinado de conservar sempre presentes e vivos na consciência das gerações seguintes feitos ou destinos humanos particulares(ou conjuntos de tais feitos e destinos). Pode ser um monumento artístico ou um monumento escrito, conforme se dá a conhecer ao espectador o acontecimento a imortalizar com os meros meios expressivos da arte plástica ou valendo-se de uma inscrição; o mais frequente é encontrarem-se unidos em igual grau os dois géneros. O estabelecimento e conservação de tais monumentos«intencionais», que se pode seguir até aos tempos mais recuados de que há provas da cultura humana, é hoje ainda maior. Mas, ao falarmos do culto moderno dos monumentos e da sua protecção, não pensamos de modo nenhum nos monumentos «intencionais», mas sim nos «monumentos artísticos e históricos», como rezou até ao presente a expressão oficial para tal, pelo menos na Áustria.

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Medium 9789724418933

O VALOR DE UMA OBRA CONCRETA

Kandinsky, Wassily Grupo Almedina PDF Criptografado

O VALOR DE UMA OBRA CONCRETAPublicado no n.º 5-6 da revista XX. Siècle, em 1938, este artigo continha uma continuação publicada no número seguinte. Trata-se de um texto escrito para o catálogo da Galeria Guggenheim.Nele, Kandinsky interroga-se quanto ao papel da razão nas questões da arte. Poderemos basear nela uma opinião respeitante a uma obra?A resposta é não: «Desconfiemos da razão pura em arte e não tentemos compreender a arte seguindo o perigoso caminho da lógica».Este conselho retoma os temas do seu texto «Da compreensão da arte» (*), embora o ponto de vista seja diferente, uma vez que se trata aqui do problema dos critérios de julgamento da obra de arte.A arte é o domínio do irracional, o único que resta aos homens num mundo esmagado pelo reinado da razão. Este irracional existe também na arte figurativa, sendo o objeto a ponte que permite ao artista entrar na pintura pura, se bem que ele goze de muito mais liberdade na pintura abstrata, na qual a supressão do objeto liberta e multiplica até ao infinito os meios de expressão.

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PINTURA ABSTRATA

Kandinsky, Wassily Grupo Almedina PDF Criptografado

PINTURA ABSTRATAPublicado em 1935, no n.° 6 da Kronick van Hedendaagse Kunst en Kultuur.Tendo fugido da Alemanha nazi em 1933, Kandinsky encontrara refúgio em Paris. Paris era para ele um sonho já antigo, que a necessidade o forçou a realizar. Mas aí ir-se-ia encontrar muito isolado.Como escreveu Miró, testemunha dessa época, «nessa altura, os mestres recusavam-se educadamente a recebê-lo, os críticos apelidavam-no de professor escolar e classificavam os seus quadros como obras de senhoras».Foi uma grande deceção para Kandinsky, que já na Alemanha, em 1912, sofrera os ataques mais ferozes contra as suas teorias.O texto que apresentamos dá testemunho da necessidade de se justificar e de explicar uma vez mais aquilo que criou.Trata-se, portanto, de um artigo essencialmente polémico, no qual o autor se faz advogado da arte abstrata.Nele encontramos, primeiro, uma reflexão sobre as diferentes denominações da arte abstrata: o termo «não-figurativo» exclui o objeto sem o substituir, o termo «absoluto» não vale muito mais.

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História da arte e história universal

Riegl, Alois Grupo Almedina PDF Criptografado

História da arte e história universalO meu médico de família conta-se entre aquela minoria dos seus colegas que não se dedica exclusivamente à clínica, mas que consagra também uma atenção constante às grandes questões teóricas da história da natureza. Tais paixões puramente científicas dos médicos nem sempre costumam ser profícuas para o sucesso da prática clínica; permita-se-me, pois, que realce o facto de que eu enquanto paciente fiquei sempre completamente satisfeito com o trabalho do meu médico. Menos satisfeito está ele comigo, ou antes, estava até há bem pouco tempo. O meu métier não lhe agrada. Não via na história da arte nada mais que uma tentativa votada ao fracasso de descrever, com meios secos e estéreis, o indescritível, nada mais que o decalque sóbrio do que foi criado na embriaguez do supremo entusiasmo e que, por conseguinte, se devia fruir igualmente em tal estado. Não compreende aquilo que outros gostariam de encontrar numa enumeração ordenada cronologicamente das datas externas das criações artísticas, e assim, para aclarar as suas ideias sobre isso, resolveu-se por fim a frequentar durante um semestre um curso sobre história da arte.Este versava por acaso a pintura holandesa. Não faltou a uma única

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