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2. Aspectos constitucionais e tributários do incentivo fiscal

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Aspectos constitucionais e tributários do incentivo fiscal

Incentivos fiscais são estímulos concedidos pelo governo, na área fiscal, para a viabilização de empreendimentos estratégicos, sejam eles culturais, econômicos ou sociais. Eles têm ainda a função de melhorar a distribuição de renda regional. A frase abaixo, extraída do prefácio do livro Incentivos fiscais para o desenvolvimento, organizado por Antônio Roberto Sampaio Dória1, inspira a compreensão do significado do incentivo fiscal:

Velho instrumento de vitalização econômica dirigida, o estímulo tributário desdobrou-se no Brasil, na década passada, num leque de alternativas que em originalidade, amplitude e ambição de propósitos, não encontra símile no mundo contemporâneo. Programas de desenvolvimento lastreados em análoga instrumentação, como o do Mezzogiorno na Itália meridional e o de Porto Rico nas

Antilhas, apequenam-se diante da experiência brasileira que, ainda quase só potencial, entremostra apenas seus primeiros frutos.

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6. Penalidades

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Penalidades

As legislações de incentivo à cultura autorizam que pessoas físicas ou ju­ rídicas, de natureza cultural, movimentem recursos oriundos de renúncia fis­ cal de impostos. Justamente por isso, todas as leis de incentivo exigem a pres­ tação de contas como forma de verificar a correta aplicação dos recursos, além do resultado cultural proveniente do projeto incentivado.

Por esta mesma razão, todas as leis de incentivo à cultura devem prever penalidades para os patrocinadores e proponentes do projeto que agirem com fraude na administração dos recursos.

Como forma de esclarecer e contribuir para que burlas a este sistema dei­ xem de existir, é que dedicamos este capítulo ao tema das penalidades, sendo certo que essas fraudes têm o efeito pernicioso de desviar recursos de uma área carente por investimentos, além de tornar os mecanismos de incentivo uma forma mal vista de parceria entre o setor privado e o setor público. Pretende­ mos, com esse capítulo, apresentar um quadro das condutas que são caracteri­ zadas como infrações à legislação de incentivo à cultura, com as sanções previs­ tas no âmbito de cada lei, com tipificação até de crime, com pena de reclusão.

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4. Mecanismos estaduais de incentivo à cultura

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Mecanismos estaduais de incentivo à cultura

Alguns estados brasileiros possuem legislação de incentivo à cultura, como

é o caso do Acre, da Bahia, do Ceará, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, da Paraíba, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo.

Parte dessas leis data do início da nova estrutura de incentivos fiscais no

Brasil; a lei do Rio de Janeiro, por exemplo, data de 1992 e permanece em vigor até hoje.

Do mesmo modo que o incentivo federal se baseia no benefício de imposto de renda, os incentivos estaduais baseiam-se no imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias sobre prestação de serviços e de comunicação de transporte interestadual e intermunicipal (ICMS), tributo de competência dos estados federados.

A mais recente lei, comentada nessa nova edição do livro, é o programa de apoio à cultura do governo do estado de São Paulo, recentemente bastante aprimorado. A seguir, serão mantidas atualizadas as últimas alterações da lei de incentivo do estado da Bahia.

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7. Considerações finais

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Considerações finais

Com as modificações ocorridas nas leis de incentivo à cultura desde o início da década de 1990, quando estas foram instituídas, identificamos uma situação de efervescência de ideias e posições sobre as diversas formas de estímulo das atividades culturais. O quadro que temos é extremamente positivo, pois está estimulando a criação de uma consciência do empresariado sobre quanto é importante o investimento em cultura e como este pode dar retorno para sua marca e para seu balanço financeiro e social. No que pesem algumas críticas contrárias às leis, todos concordam que elas foram fundamentais no processo de consolidação do investimento em cultura no Brasil.

A edição da Medida Provisória n. 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, aumenta a carteira de incentivos fiscais para o empresário que pretende aplicar seus recursos na atividade cultural, criando novos fundos e novos programas de governo. A partir dele criaram-se dois grandes benefícios ao audiovisual, por exemplo. São eles o Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica

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3. Mecanismos federais de incentivo à cultura

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Mecanismos federais de incentivo à cultura

O mecanismo federal de incentivo à cultura foi criado no início dos anos de 1990 e é um dos que mais evoluíram dentre as formas de política de incentivo fiscal à cultura. É composto pelas leis Rouanet, do Audiovisual e por legislações conexas1.

Para o pleito dos incentivos concedido pela União Federal, o Ministério da Cultura e a Agência Nacional de Cinema (Ancine) colocaram à disposição do público formulários ou programas específicos para apresentação de projetos culturais. A partir desse formulário o produtor pode apresentar projetos à Lei

Rouanet (FNC ou mecenato) ou aos mecanismos de fomento ao audiovisual.

O Ministério da Cultura (MinC) é composto, dentre outros órgãos, por seis secretarias temáticas, além da Secretaria Executiva. São elas: Secretaria de Políticas Culturais, Secretaria de Cidadania Cultural, Secretaria de Articulação Institucional, Secretaria do Audiovisual (SAV), Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (que está se transformando em Secretaria de Economia Criativa) e Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic). As secretarias que tratam de projetos incentivados são a Secretaria de Fomento e

1 �Os anexos citados neste capítulo podem ser encontrados no sítio http://www.manoleeducacao.com.br.

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Grupo A (157)
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20. EXPORTANDO FRAMES, CLIPES E SEQUÊNCIAS

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376 ADOBE PREMIERE PRO CS4

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Introdução

O Adobe Premiere Pro CS4 oferece inúmeras opções de exportação – métodos para gravar seus projetos em vídeo, convertê-los em arquivos ou gravá-los em

DVDs.

Gravar para videotape é simples e direto, embora a criação de arquivo tenha muito mais opções. Por exemplo, você pode gravar apenas a parte de áudio do seu projeto; converter um segmento de vídeo ou o projeto inteiro em um dos vários formatos padrão de arquivo; ou criar frames estáticos, sequências de frames estáticos ou arquivos de animação.

De maior relevância são os formatos de codificação de vídeo de nível mais alto disponíveis no Adobe Media Encoder. Você utilizará essa poderosa ferramenta a fim de criar projetos para postar em um site Web, gravar em CDs multimídia ou exportar para dispositivos móveis utilizando o novo software Adobe

Device Central CS4. Se tiver de criar Flash Video para sites Web, utilize as novas ferramentas para exportar Flash Video com marcadores Web. O Adobe Media

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1. UM TOUR PELO ADOBE PREMIERE PRO CS4

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20 ADOBE PREMIERE PRO CS4

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Introdução ao Adobe Premiere Pro CS4

Como editores de vídeo, percorremos um longo caminho desde as antigas e desajeitadas máquinas de videotape até o caro equipamento de produção para edição profissional em um computador desktop. O Adobe Premiere Pro CS4 amplia as nossas capacidades. Como introdução, vamos ver alguns dos novos recursos do Adobe Premiere Pro CS4. Revisaremos o fluxo de trabalho básico utilizado pela maioria dos editores de vídeo e veremos como o Adobe

Premiere Pro se encaixa nas diferentes versões do Adobe Creative Suite. Por fim, serão apresentados os espaços de trabalho personalizados do Adobe Premiere Pro CS4.

Novos recursos do Adobe Premiere Pro CS4

Embora essa não seja uma lista completa dos novos recursos do Adobe Premiere

Pro CS4, já é possível conhecer alguns avanços desse poderoso aplicativo, que serão apresentados nas lições ao longo do livro.

Efeitos

· Aplique efeitos a vários clipes: Acelere o trabalho de edição selecionando vários clipes em uma sequência e arraste um ou mais efeitos do painel Effects para os clipes selecionados.

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3. FILMANDO E CAPTURANDO CONTEÚDO DE VÍDEO

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54 ADOBE PREMIERE PRO CS4

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Introdução

O propósito deste livro é ajudá-lo a utilizar o Adobe Premiere Pro para criar vídeos com uma aparência profissional. Para isso você precisa iniciar com um material bruto de alta qualidade. Esta lição dá dicas de como filmar bons vídeos e de como transferi-los para o Adobe Premiere Pro.

Dicas para filmar vídeos incríveis

Com a câmera de vídeo preferida em mãos, está na hora de aventurar-se e produzir vídeos. Se for iniciante em videografia, essas dicas o ajudarão a criar vídeos melhores. Se for experiente, pense nessa lista de princípios como uma maneira de sair da rotina e tornar as coisas um pouco mais interessantes.

· Faça uma tomada de fechamento.

· Faça uma tomada de abertura.

· Filme bastante.

· Siga a regra dos terços.

· Mantenha suas tomadas estáveis.

· Siga a ação.

· Filme sobre trilhos (trucking shots).

· Encontre ângulos incomuns.

· Incline-se para frente ou para trás.

· Utilize tomadas distantes e tomadas próximas.

· Filme uma ação repetitiva em uma sequência (matched action).

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8. CRIANDO TÍTULOS DINÂMICOS

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148 ADOBE PREMIERE PRO CS4

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Introdução

O texto na tela ajuda a contar sua história. Reforce sua mensagem utilizando texto sobreposto (também conhecido como supers) para dar nome e título de um local ou de uma pessoa entrevistada, mostrar na tela pontos itemizados (bullets) e exibir títulos de abertura e créditos finais.

O texto pode apresentar informações de forma muito mais sucinta e clara do que a narração. Ele também pode reforçar informações narradas e visuais lembrando os espectadores dos personagens na sua cena e da mensagem que você está tentando comunicar.

O Adobe Premiere Pro CS4 Titler oferece inúmeras opções de texto e formas.

Você pode utilizar qualquer fonte do computador. O texto e os objetos podem ter uma cor qualquer (ou várias cores), qualquer grau de transparência e uma variedade de formas.

Com a ferramenta Path, é possível posicionar seu texto em linhas curvas da maneira mais complexa de imaginar. O Titler é uma ferramenta poderosa e envolvente cuja infinita capacidade de personalização permite criar uma aparência

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15. TRANSCRIÇÃO DE ÁUDIO

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296 ADOBE PREMIERE PRO CS4

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Introdução

Embora não pareça óbvio pelos pequenos arquivos de exemplo utilizados nesta lição, a transcrição de fala pode ser um excelente otimizador de tempo, permitindo fazer pesquisas no texto para localizar o frame de um vídeo em que uma palavra específica é falada. Você pode adicionar facilmente marcadores ou editar pontos depois de utilizar esse recurso para localizar palavras-chave. Sem esse recurso, você precisaria deslizar ou reproduzir o áudio do arquivo para ouvir palavras-chave.

O Adobe Premiere Pro CS4 demora para transcrever um arquivo de áudio em texto. Mas esse processo pode ser executado em lote no segundo plano enquanto você trabalha em outra coisa. Observe que, depois que a transcrição ocorre, o texto transcrito torna-se parte dos metadados do arquivo de áudio. Mesmo se você exportar o arquivo, a transcrição permanecerá nele.

Transcreva áudio para texto

O primeiro passo para transcrever áudio em texto é inserir seu espaço de trabalho no espaço de trabalho Metalogging e tornar visível os metadados associados com seus arquivos na interface do Premiere Pro.

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Grupo Almedina (21)
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PINTURA ABSTRATA

Kandinsky, Wassily Grupo Almedina PDF Criptografado

PINTURA ABSTRATAPublicado em 1935, no n.° 6 da Kronick van Hedendaagse Kunst en Kultuur.Tendo fugido da Alemanha nazi em 1933, Kandinsky encontrara refúgio em Paris. Paris era para ele um sonho já antigo, que a necessidade o forçou a realizar. Mas aí ir-se-ia encontrar muito isolado.Como escreveu Miró, testemunha dessa época, «nessa altura, os mestres recusavam-se educadamente a recebê-lo, os críticos apelidavam-no de professor escolar e classificavam os seus quadros como obras de senhoras».Foi uma grande deceção para Kandinsky, que já na Alemanha, em 1912, sofrera os ataques mais ferozes contra as suas teorias.O texto que apresentamos dá testemunho da necessidade de se justificar e de explicar uma vez mais aquilo que criou.Trata-se, portanto, de um artigo essencialmente polémico, no qual o autor se faz advogado da arte abstrata.Nele encontramos, primeiro, uma reflexão sobre as diferentes denominações da arte abstrata: o termo «não-figurativo» exclui o objeto sem o substituir, o termo «absoluto» não vale muito mais.

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O VALOR DE UMA OBRA CONCRETA

Kandinsky, Wassily Grupo Almedina PDF Criptografado

O VALOR DE UMA OBRA CONCRETAPublicado no n.º 5-6 da revista XX. Siècle, em 1938, este artigo continha uma continuação publicada no número seguinte. Trata-se de um texto escrito para o catálogo da Galeria Guggenheim.Nele, Kandinsky interroga-se quanto ao papel da razão nas questões da arte. Poderemos basear nela uma opinião respeitante a uma obra?A resposta é não: «Desconfiemos da razão pura em arte e não tentemos compreender a arte seguindo o perigoso caminho da lógica».Este conselho retoma os temas do seu texto «Da compreensão da arte» (*), embora o ponto de vista seja diferente, uma vez que se trata aqui do problema dos critérios de julgamento da obra de arte.A arte é o domínio do irracional, o único que resta aos homens num mundo esmagado pelo reinado da razão. Este irracional existe também na arte figurativa, sendo o objeto a ponte que permite ao artista entrar na pintura pura, se bem que ele goze de muito mais liberdade na pintura abstrata, na qual a supressão do objeto liberta e multiplica até ao infinito os meios de expressão.

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A ARTE ABSTRATA

Kandinsky, Wassily Grupo Almedina PDF Criptografado

A ARTE ABSTRATAPublicado na revista «Der cicerone» n.º 13, em 1925, este artigo era acompanhado de dez reproduções de obras de Kandinsky produzidas entre 1913 e 1924, assim como de uma xilogravura.Neste texto é abordado o aspeto capital da contribuição teórica definida por Kandinsky: a conversão dos valores, que é feita no sentido do interior. O ponto de vista desloca-se do exterior para o interior, do material para o espiritual. Nesta «destituição do tema», verdadeira revolução copernicana da arte, se encontra a chave da abstração.A arte abstrata foi precedida pela análise metódica do material exterior da arte, através do impressionismo, do neoimpressionismo e do cubismo. A partir de agora pode ser feita a análise do valor interior destas expressões da arte. É essa a tarefa da arte abstrata.Os grandes problemas da nossa época, que são também os mesmos da arte nova, serão solucionados graças a um estudo preciso das expressões exteriores e do seu valor interior: são os problemas da arte sintética e da ciência estética, do conteúdo e da forma.

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REFLEXÕES SOBRE A ARTE ABSTRATA

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REFLEXÕES SOBRE A ARTE ABSTRATAEm 1931, Christian Zervos solicitou a Kandinsky, para os Cahiers d’Art, uma resposta a um inquérito sobre a arte abstrata, acusada:«1. de ser voluntariamente inexpressiva e excessivamente cerebral e, por conseguinte, de estar em contradição com a própria natureza da verdadeira arte, a qual seria essencialmente de ordem sensual e emotiva;«2. de ter voluntariamente substituído a emoção proveniente das longínquas profundezas do inconsciente por um exercício mais ou menos hábil e subtil, mas sempre objetivo, de tons puros e desenhos geométricos;«3. de ter limitado as possibilidades que se ofereciam à pintura e à escultura até reduzir a obra de arte a um simples jogo de cores inscritas em formas de um racionalismo plástico muito restritivo, as quais poderiam ser muito convenientes para um cartaz ou um catálogo de publicidade mas de valor nulo para obras que se pretendem do domínio artístico;«4. de ter, por severidade técnica e despojamento total, levado a arte a um impasse, assim suprimindo todas as suas possibilidades de evolução e de desenvolvimento.»

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A ARTE DE HOJE ESTÁ MAIS VIVADO QUE NUNCA

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A ARTE DE HOJE ESTÁ MAIS VIVADO QUE NUNCAEm 1935, Christian Zervos publica um número especial dos Cahiers d’Art, destinada a demonstrar que «a arte de hoje está mais viva do que nunca», para responder às inquietações dos jovens.A resposta de Kandinsky às questões colocadas a diferentes artistas é uma lição de sabedoria: não há receitas para transmitir aos jovens. A única receita seria a de terem como referência não as formas herdadas, mas sim o espírito da época, o «conteúdo» das obras de arte. Apenas conta a honestidade do artista e, de qualquer das maneiras, este não deve ser levado pelo gosto do público, isto se ele estiver seguro da autenticidade do seu caminho.O jovem deve tomar em conta o conteúdo das formas de arte do passado, mas também as do mundo ambiente que ele, de resto, nãoé obrigado a representar literalmente. A natureza, a vida, o mundo, a alma, são a única fonte da arte. As diferenças situam-se ao nível dos meios de expressão, tendo a expressão abstrata a vantagem de provocar vibrações puras, emoções mais livres e mais elásticas do que a expressão objetiva (assim se passa com a música com ou sem palavras, abstrata).

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