Editora Manole (16)
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2. Aspectos constitucionais e tributários do incentivo fiscal

CESNIK, Fábio de Sá Editora Manole PDF Criptografado

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Aspectos constitucionais e tributários do incentivo fiscal

Incentivos fiscais são estímulos concedidos pelo governo, na área fiscal, para a viabilização de empreendimentos estratégicos, sejam eles culturais, econômicos ou sociais. Eles têm ainda a função de melhorar a distribuição de renda regional. A frase abaixo, extraída do prefácio do livro Incentivos fiscais para o desenvolvimento, organizado por Antônio Roberto Sampaio Dória1, inspira a compreensão do significado do incentivo fiscal:

Velho instrumento de vitalização econômica dirigida, o estímulo tributário desdobrou-se no Brasil, na década passada, num leque de alternativas que em originalidade, amplitude e ambição de propósitos, não encontra símile no mundo contemporâneo. Programas de desenvolvimento lastreados em análoga instrumentação, como o do Mezzogiorno na Itália meridional e o de Porto Rico nas

Antilhas, apequenam-se diante da experiência brasileira que, ainda quase só potencial, entremostra apenas seus primeiros frutos.

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6. Penalidades

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Penalidades

As legislações de incentivo à cultura autorizam que pessoas físicas ou ju­ rídicas, de natureza cultural, movimentem recursos oriundos de renúncia fis­ cal de impostos. Justamente por isso, todas as leis de incentivo exigem a pres­ tação de contas como forma de verificar a correta aplicação dos recursos, além do resultado cultural proveniente do projeto incentivado.

Por esta mesma razão, todas as leis de incentivo à cultura devem prever penalidades para os patrocinadores e proponentes do projeto que agirem com fraude na administração dos recursos.

Como forma de esclarecer e contribuir para que burlas a este sistema dei­ xem de existir, é que dedicamos este capítulo ao tema das penalidades, sendo certo que essas fraudes têm o efeito pernicioso de desviar recursos de uma área carente por investimentos, além de tornar os mecanismos de incentivo uma forma mal vista de parceria entre o setor privado e o setor público. Pretende­ mos, com esse capítulo, apresentar um quadro das condutas que são caracteri­ zadas como infrações à legislação de incentivo à cultura, com as sanções previs­ tas no âmbito de cada lei, com tipificação até de crime, com pena de reclusão.

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4. Mecanismos estaduais de incentivo à cultura

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Mecanismos estaduais de incentivo à cultura

Alguns estados brasileiros possuem legislação de incentivo à cultura, como

é o caso do Acre, da Bahia, do Ceará, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, da Paraíba, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo.

Parte dessas leis data do início da nova estrutura de incentivos fiscais no

Brasil; a lei do Rio de Janeiro, por exemplo, data de 1992 e permanece em vigor até hoje.

Do mesmo modo que o incentivo federal se baseia no benefício de imposto de renda, os incentivos estaduais baseiam-se no imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias sobre prestação de serviços e de comunicação de transporte interestadual e intermunicipal (ICMS), tributo de competência dos estados federados.

A mais recente lei, comentada nessa nova edição do livro, é o programa de apoio à cultura do governo do estado de São Paulo, recentemente bastante aprimorado. A seguir, serão mantidas atualizadas as últimas alterações da lei de incentivo do estado da Bahia.

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7. Considerações finais

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Considerações finais

Com as modificações ocorridas nas leis de incentivo à cultura desde o início da década de 1990, quando estas foram instituídas, identificamos uma situação de efervescência de ideias e posições sobre as diversas formas de estímulo das atividades culturais. O quadro que temos é extremamente positivo, pois está estimulando a criação de uma consciência do empresariado sobre quanto é importante o investimento em cultura e como este pode dar retorno para sua marca e para seu balanço financeiro e social. No que pesem algumas críticas contrárias às leis, todos concordam que elas foram fundamentais no processo de consolidação do investimento em cultura no Brasil.

A edição da Medida Provisória n. 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, aumenta a carteira de incentivos fiscais para o empresário que pretende aplicar seus recursos na atividade cultural, criando novos fundos e novos programas de governo. A partir dele criaram-se dois grandes benefícios ao audiovisual, por exemplo. São eles o Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica

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3. Mecanismos federais de incentivo à cultura

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Mecanismos federais de incentivo à cultura

O mecanismo federal de incentivo à cultura foi criado no início dos anos de 1990 e é um dos que mais evoluíram dentre as formas de política de incentivo fiscal à cultura. É composto pelas leis Rouanet, do Audiovisual e por legislações conexas1.

Para o pleito dos incentivos concedido pela União Federal, o Ministério da Cultura e a Agência Nacional de Cinema (Ancine) colocaram à disposição do público formulários ou programas específicos para apresentação de projetos culturais. A partir desse formulário o produtor pode apresentar projetos à Lei

Rouanet (FNC ou mecenato) ou aos mecanismos de fomento ao audiovisual.

O Ministério da Cultura (MinC) é composto, dentre outros órgãos, por seis secretarias temáticas, além da Secretaria Executiva. São elas: Secretaria de Políticas Culturais, Secretaria de Cidadania Cultural, Secretaria de Articulação Institucional, Secretaria do Audiovisual (SAV), Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (que está se transformando em Secretaria de Economia Criativa) e Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic). As secretarias que tratam de projetos incentivados são a Secretaria de Fomento e

1 �Os anexos citados neste capítulo podem ser encontrados no sítio http://www.manoleeducacao.com.br.

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Grupo A (14)
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Capítulo 2 - Desenhos técnicos e executivos: uma linguagem universal

Kubba, Sam A. A. Grupo A PDF Criptografado

Introdução

Há não muito tempo, algumas previsões diziam que, até o início do século XXI, os desenhos técnicos impressos já teriam se tornado obsoletos e não seriam mais utilizados em canteiros de obras.

Também sugeria-se que todas as informações relativas à construção seriam lidas diretamente na tela do computador, e não mais em desenhos impressos. Isso não apenas representaria maior eficiência, como economizaria uma tremenda quantidade de papel. Tais previsões não se materializaram. Ainda que plantas sejam regularmente visualizadas em telas de computadores e enviadas por meio deles, desenhos técnicos em papel continuam sendo o formato preferido em canteiros de obras. Em muitas partes do mundo, o esboço feito à mão e os desenhos técnicos ainda são a regra.

A leitura de desenhos técnicos consiste essencialmente na busca de informações em um projeto. A informação pode estar disposta em um desenho na forma de linhas, apontamentos, símbolos e tabelas. Normalmente, os itens estão localizados na legenda da prancha ou na área do desenho (por exemplo, em qualquer lugar do desenho fora do selo de prancha). Você deve ter em mente que os desenhos técnicos em geral vêm em jogos (conjuntos). Um jogo de plantas para um projeto de residência familiar pode conter um número pequeno de pranchas. Por outro lado, em um projeto de grande porte, um jogo completo de desenhos pode conter inúmeras pranchas para cada disciplina

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Capítulo 6 - Leiaute de desenhos do projeto executivo

Kubba, Sam A. A. Grupo A PDF Criptografado

capítulo 6

Leiaute de desenhos do projeto executivo

Como vimos, a comunicação entre engenheiros, arquitetos e técnicos deve acontecer da forma mais clara possível no desenho. Para tanto, temos tipos de desenhos específicos para cada etapa do processo e que levam em conta todos os envolvidos. Você verá que existem desenhos não utilizados na construção em si, como os desenhos de apresentação, por exemplo, que servem como ferramenta de venda, e desenhos de desenvolvimento do projeto, que estabelecem o diálogo entre o arquiteto e o cliente. Além desses, este capítulo apresenta outros tipos de desenhos em que são abordados detalhes importantes, responsáveis por diferenciar desenhos de engenharia, de arquitetura, de estrutura, de instalações, entre outros.

Objetivos deste capítulo

Reconhecer os tipos de desenhos abordados e a finalidade de cada um.

Sintetizar que tipo de desenho é empregado em cada etapa do projeto.

Destacar os principais elementos dos desenhos de engenharia, de arquitetura, de estrutura, de instalações, do projeto hidrossanitário e do projeto elétrico.

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Apêndice 1 - Glossário

Kubba, Sam A. A. Grupo A PDF Criptografado

apêndice 1

Glossário

Abertura para ventilação Em geral, uma abertura no beiral ou no forro, a fim de permitir a circulação do ar retido sob a cobertura não isolada. O usual é cobri-la com uma tampa ou tela de metal.

ABS (Acrilonitrilo Butadieno Estireno) Um tipo de plástico utilizado para a fabricação de tubulações.

Acessível Adjetivo empregado para um terreno, uma edificação ou equipamento urbano ou parte deles que atenda aos requisitos de acessibilidade universal de qualquer tipo de usuário, inclusive aqueles com dificuldades de locomoção, como os cadeirantes.

Adendo Instrução escrita ou representada graficamente feita pelo arquiteto antes da execução do contrato, modificando ou interpretando os documentos que serão assinados, por meio de acréscimos, ressalvas, esclarecimentos ou correções. Um adendo se torna parte dos documentos do contrato quando eles entram em vigor.

Adesivo Material de solidarização utilizado para unir dois elementos.

Adobe Tijolo de argila não cozido empregado em muitos locais com clima quente e seco.

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Capítulo 3 - Tipos de linha

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Introdução

O alfabeto das linhas é uma linguagem universal compreendida por técnicos, arquitetos e engenheiros. Na verdade, as linhas são a base de todos os desenhos executivos. A fim de ler e entender os desenhos técnicos, você deve entender o uso das linhas. Por meio da combinação de diferentes espessuras, tipos e comprimentos, é possível descrever objetos graficamente com detalhe suficiente para permitir que alguém com entendimento básico de desenho técnico possa visualizar com precisão o tamanho e o formato. Como será explicado, as características das linhas, como espessura, interrupções e zigue-zagues, sempre têm um significado. Cada linha possui um desenho e uma espessura distintos para que se distingam das outras.

O desenho técnico é uma linguagem gráfica internacional que utiliza linhas, símbolos e notas para descrever uma edificação a ser construída; as próprias linhas são ferramentas expressivas em desenhos bem executados. Algumas linhas são desenhadas com determinada espessura, para que se destaquem claramente de outras informações no desenho, enquanto outras linhas são finas. As linhas finas não são necessariamente menos importantes do que as linhas espessas; apenas estão subordinadas a elas para fins de identificação. Desenhos que apresentem todas as linhas na mesma intensidade geralmente são difíceis de interpretar e de leitura muito monótona.

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Capítulo 5 - Tipos de vistas

Kubba, Sam A. A. Grupo A PDF Criptografado

capítulo 5

Tipos de vistas

Já vimos que os desenhos são fundamentais para que exista comunicação adequada no setor da construção, por isso saber interpretá-los é indispensável. Este capítulo traz os princípios de projeção ortogonal (ou ortográfica), responsável por mostrar como o objeto é visto de todos os lados. Vamos aprender que uma única vista é quase sempre insuficiente para mostrar todos os detalhes do objeto de forma precisa. Além disso, você entenderá a importância de conhecer os símbolos de projeção e seus significados, assim como as notas, observações e outras informações possíveis. As vistas auxiliares, as diversas projeções e perspectivas também compõem este capítulo.

Objetivos deste capítulo

Comparar desenhos com duas e três vistas e vista única.

Interpretar adequadamente esses desenhos de acordo com as projeções ortogonais.

Identificar os símbolos de projeção.

Reconhecer as diferentes características entre projeções e desenhos.

Definir os princípios da perspectiva.

Kubba_05.indd 65

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Grupo Almedina (21)
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PINTURA ABSTRATA

Kandinsky, Wassily Grupo Almedina PDF Criptografado

PINTURA ABSTRATAPublicado em 1935, no n.° 6 da Kronick van Hedendaagse Kunst en Kultuur.Tendo fugido da Alemanha nazi em 1933, Kandinsky encontrara refúgio em Paris. Paris era para ele um sonho já antigo, que a necessidade o forçou a realizar. Mas aí ir-se-ia encontrar muito isolado.Como escreveu Miró, testemunha dessa época, «nessa altura, os mestres recusavam-se educadamente a recebê-lo, os críticos apelidavam-no de professor escolar e classificavam os seus quadros como obras de senhoras».Foi uma grande deceção para Kandinsky, que já na Alemanha, em 1912, sofrera os ataques mais ferozes contra as suas teorias.O texto que apresentamos dá testemunho da necessidade de se justificar e de explicar uma vez mais aquilo que criou.Trata-se, portanto, de um artigo essencialmente polémico, no qual o autor se faz advogado da arte abstrata.Nele encontramos, primeiro, uma reflexão sobre as diferentes denominações da arte abstrata: o termo «não-figurativo» exclui o objeto sem o substituir, o termo «absoluto» não vale muito mais.

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O VALOR DE UMA OBRA CONCRETA

Kandinsky, Wassily Grupo Almedina PDF Criptografado

O VALOR DE UMA OBRA CONCRETAPublicado no n.º 5-6 da revista XX. Siècle, em 1938, este artigo continha uma continuação publicada no número seguinte. Trata-se de um texto escrito para o catálogo da Galeria Guggenheim.Nele, Kandinsky interroga-se quanto ao papel da razão nas questões da arte. Poderemos basear nela uma opinião respeitante a uma obra?A resposta é não: «Desconfiemos da razão pura em arte e não tentemos compreender a arte seguindo o perigoso caminho da lógica».Este conselho retoma os temas do seu texto «Da compreensão da arte» (*), embora o ponto de vista seja diferente, uma vez que se trata aqui do problema dos critérios de julgamento da obra de arte.A arte é o domínio do irracional, o único que resta aos homens num mundo esmagado pelo reinado da razão. Este irracional existe também na arte figurativa, sendo o objeto a ponte que permite ao artista entrar na pintura pura, se bem que ele goze de muito mais liberdade na pintura abstrata, na qual a supressão do objeto liberta e multiplica até ao infinito os meios de expressão.

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A ARTE ABSTRATA

Kandinsky, Wassily Grupo Almedina PDF Criptografado

A ARTE ABSTRATAPublicado na revista «Der cicerone» n.º 13, em 1925, este artigo era acompanhado de dez reproduções de obras de Kandinsky produzidas entre 1913 e 1924, assim como de uma xilogravura.Neste texto é abordado o aspeto capital da contribuição teórica definida por Kandinsky: a conversão dos valores, que é feita no sentido do interior. O ponto de vista desloca-se do exterior para o interior, do material para o espiritual. Nesta «destituição do tema», verdadeira revolução copernicana da arte, se encontra a chave da abstração.A arte abstrata foi precedida pela análise metódica do material exterior da arte, através do impressionismo, do neoimpressionismo e do cubismo. A partir de agora pode ser feita a análise do valor interior destas expressões da arte. É essa a tarefa da arte abstrata.Os grandes problemas da nossa época, que são também os mesmos da arte nova, serão solucionados graças a um estudo preciso das expressões exteriores e do seu valor interior: são os problemas da arte sintética e da ciência estética, do conteúdo e da forma.

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REFLEXÕES SOBRE A ARTE ABSTRATA

Kandinsky, Wassily Grupo Almedina PDF Criptografado

REFLEXÕES SOBRE A ARTE ABSTRATAEm 1931, Christian Zervos solicitou a Kandinsky, para os Cahiers d’Art, uma resposta a um inquérito sobre a arte abstrata, acusada:«1. de ser voluntariamente inexpressiva e excessivamente cerebral e, por conseguinte, de estar em contradição com a própria natureza da verdadeira arte, a qual seria essencialmente de ordem sensual e emotiva;«2. de ter voluntariamente substituído a emoção proveniente das longínquas profundezas do inconsciente por um exercício mais ou menos hábil e subtil, mas sempre objetivo, de tons puros e desenhos geométricos;«3. de ter limitado as possibilidades que se ofereciam à pintura e à escultura até reduzir a obra de arte a um simples jogo de cores inscritas em formas de um racionalismo plástico muito restritivo, as quais poderiam ser muito convenientes para um cartaz ou um catálogo de publicidade mas de valor nulo para obras que se pretendem do domínio artístico;«4. de ter, por severidade técnica e despojamento total, levado a arte a um impasse, assim suprimindo todas as suas possibilidades de evolução e de desenvolvimento.»

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A ARTE DE HOJE ESTÁ MAIS VIVADO QUE NUNCA

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A ARTE DE HOJE ESTÁ MAIS VIVADO QUE NUNCAEm 1935, Christian Zervos publica um número especial dos Cahiers d’Art, destinada a demonstrar que «a arte de hoje está mais viva do que nunca», para responder às inquietações dos jovens.A resposta de Kandinsky às questões colocadas a diferentes artistas é uma lição de sabedoria: não há receitas para transmitir aos jovens. A única receita seria a de terem como referência não as formas herdadas, mas sim o espírito da época, o «conteúdo» das obras de arte. Apenas conta a honestidade do artista e, de qualquer das maneiras, este não deve ser levado pelo gosto do público, isto se ele estiver seguro da autenticidade do seu caminho.O jovem deve tomar em conta o conteúdo das formas de arte do passado, mas também as do mundo ambiente que ele, de resto, nãoé obrigado a representar literalmente. A natureza, a vida, o mundo, a alma, são a única fonte da arte. As diferenças situam-se ao nível dos meios de expressão, tendo a expressão abstrata a vantagem de provocar vibrações puras, emoções mais livres e mais elásticas do que a expressão objetiva (assim se passa com a música com ou sem palavras, abstrata).

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