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Medium 9788582604151

Capítulo 10. Fique na mesa

Deepak Malhotra Artmed PDF Criptografado

Capítulo 10

Fique na mesa

Pacificação de Viena a Paris

A Primeira Guerra Mundial (1914–1919) foi chamada de “a guerra para acabar com todas as guerras”. Na verdade, uma descrição melhor seria “a guerra que esqueceu todas as guerras”. Quando analisamos as decisões catastróficas que levaram à eclosão da guerra ou à estrutura dos acordos de paz problemáticos que se seguiram, descobrimos as consequências trágicas das memórias curtas e das lições esquecidas. Muito já foi escrito sobre os equívocos cometidos nas negociações de Paris ao final da guerra, em especial como o tratamento dado

à Alemanha derrotada provavelmente teve um papel importante para como o país viria a instigar a Segunda Guerra Mundial. Obviamente, estamos na posição privilegiada do futuro, julgando o passado com a clareza da visão retrospectiva. Se os países vitoriosos tivessem a capacidade de entender a situação, com certeza teriam negociado um acordo diferente. Não teriam? Infelizmente, eles entendiam, mas isso não ajudou.

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Medium 9788582604243

Capítulo 10 - Sustentabilidade Ambiental e Política Industrial

José Antonio Valle Antunes Júnior; Carlos Henrique Horn; Ivan De Pellegrin, Ibes Eron Alves Vaz Artmed PDF Criptografado

10

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

E POLÍTICA INDUSTRIAL

Eduardo Grijó

Carlos Henrique Horn

José Miguel Pretto

INTRODUÇÃO

Este capítulo aborda o tema da sustentabilidade ambiental enquanto elemento constitutivo de uma política industrial. Alinha-se, portanto, com a agenda contemporânea segundo a qual as questões associadas à mudança climática estão dentre os principais desafios de qualquer política industrial no século XXI, sendo uma das marcas distintivas em relação a experiências passadas de fomento ao desenvolvimento da indústria de transformação (NAUDÉ, 2013;

SZIRMAI; NAUDÉ; ALCORTA, 2013).

Embora a expressão desenvolvimento sustentável tal como a entendemos atualmente somente tenha aparecido na agenda mundial nos anos 1990, é possível estabelecer dois marcos de referência das discussões sobre o tema com a publicação de “Primavera Silenciosa”, de Rachel Carson, em 1962 (CARSON, 2010), e do relatório do Clube de Roma intitulado “Os limites do crescimento sustentável”, em 1972, o qual ficou mais conhecido como Relatório Meadows (MEADOWS et al., 1972; OLIVEIRA,

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Medium 9788582604243

Capítulo 11 - A Contribuição da Economia da Cooperação para o Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul

José Antonio Valle Antunes Júnior; Carlos Henrique Horn; Ivan De Pellegrin, Ibes Eron Alves Vaz Artmed PDF Criptografado

11

A CONTRIBUIÇÃO DA ECONOMIA DA

COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E SOCIAL DO RIO GRANDE DO SUL

José Antonio Valle Antunes Júnior

Heitor José Cademartori Mendina

Luis Alberto da Silva Bairros

INTRODUÇÃO: ELEMENTOS

HISTÓRICOS E CONCEITUAIS

A palavra cooperação provém do latim cooperatione, que é um derivativo do verbo cooperari, composto de cum mais operari, que tem como significado trabalhar em conjunto, em prol do bem comum (PINHO, 2004). As maneiras de se realizar a cooperação remetem à origem da humanidade e, desde então, para mantê-la, importa reconhecer em um parceiro, a partir das interações anteriores, as características mais importantes nos momentos de relacionamento. Desta forma se pode afirmar que, filosoficamente, o homem, em sua gênese, traz consigo a arte de cooperar.

Wright (2000) aborda a questão quando menciona os kung sans, caçadores e coletores do deserto de Kalahari, na África, que viviam da caça de girafas e que, para sobreviver, tinham que rastreá-las, matá-las e consumir a carne antes que os predadores chegassem e os encontrassem. Para que isso fosse possível, necessitavam de cooperação, tendo em vista que, pelo seu porte, uma girafa oferece mais do que uma família consegue se alimentar, antes que a carne estrague. Se os caçadores de girafas vivessem em grupos do tamanho de famílias,

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Medium 9788582604151

Capítulo 11. Os limites do processo

Deepak Malhotra Artmed PDF Criptografado

Capítulo 11

Os limites do processo

Tentando encerrar a

Guerra do Vietnã

A Guerra do Vietnã (1955-1975) oficialmente foi travada entre o Vietnã do

Norte e o Vietnã do Sul, mas costuma ser considerada uma guerra por procuração entre a União Soviética e os Estados Unidos. Os EUA e seus aliados apoiavam o governo sul-vietnamita, baseado em Saigon, enquanto os soviéticos, ao lado de outros países comunistas, apoiavam os norte-vietnamitas e a

Frente Nacional para a Libertação do Vietnã (FNLV, também conhecida como

Viet Cong), uma insurgência comunista armada até os dentes que atuava no sul. Apesar do envolvimento americano no Vietnã remontar ao início da década de 1950, um marco para o aumento desse envolvimento ocorreu em agosto de 1964, após os incidentes do Golfo de Tonkin. Em dois casos separados, a marinha dos EUA observou ataques iniciados pelos norte-vietnamitas, o que deu ao presidente Johnson um motivo para pedir ao Congresso que autorizasse uma campanha militar mais ampla contra o norte.

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Medium 9788582604151

Capítulo 12. Mudando as regras de engajamento

Deepak Malhotra Artmed PDF Criptografado

Capítulo 12

Mudando as regras de engajamento

Negociando com seus amigos

Em fevereiro de 2002, a NBC e a Warner Brothers foram notícia de primeira página quando assinaram o contrato mais caro da história da televisão pelos direitos de uma sitcom de 30 minutos. O programa era Friends, uma comédia sobre seis amigos morando na cidade de Nova York. O contrato garantiria a décima e última temporada, encerrando uma década em que o programa foi indicado para mais de 60 Primetime Emmy Awards (e venceu seis) e foi um dos cinco programas mais assistidos da TV em todas as temporadas, com exceção da primeira. Sem dúvida, foi um grande seriado, mas isso não basta para explicar quanto dinheiro os atores que interpretavam os seis protagonistas receberiam pela última temporada.

Muitas comédias têm um astro óbvio cercado por um elenco de outros personagens. Considere, por exemplo, alguns dos programas mais populares da NBC nas duas décadas anteriores a essa negociação: The Cosby Show, Caras

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Editora Atlas S A (45)
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Medium 9788522465835

16 - Facilitando os cálculos com o Atingir Meta e o Solver

BRUNI, Adriano Leal; PAIXÃO, Roberto Brazileiro Editora Atlas S.A. PDF Criptografado

16 Facilitando os cálculos com o

Atingir Meta e o Solver

“... esse episódio de imaginação a que chamamos realidade.”

Fernando Pessoa

16.1  Objetivos do capítulo

As operações quantitativas feitas no Excel são muito facilitadas pelo uso de duas ferramentas importantes: o Atingir Meta e o Solver. Ambos permitem obter de forma rápida e eficiente respostas para diversas situações apresentadas em planilhas.

Este capítulo possui o objetivo de apresentar os dois importantes recursos do Excel.

excel.indb 260

Figura 16.1  Recurso Atingir Meta.

16.2  Atingindo as metas de forma fácil

o valor desejado do lucro, basta parametrizar a função Atingir Meta conforme exibido na Figura 16.2.

O recurso Atingir Meta consiste em uma ferramenta bastante útil na solução de equações algébricas. Pode ser acessado através de opção sempre disponível no Excel, através do menu Dados, categoria Ferramentas de dados > Teste de

Hipóteses > Atingir Meta. Veja a Figura 16.1.

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Medium 9788522477968

1 A Contabilidade Pública e o Campo de sua Aplicação

SILVA, Lino Martins da Editora Atlas S.A. PDF Criptografado

1

A Contabilidade Pública e o

Campo de sua Aplicação

1.1  Iniciação ao estudo do Estado

1.1.1  Formação e funções básicas do Estado

O estudo da formação do Estado se reporta ao homem individual que não consegue mais se defender sozinho e busca a outros para constituírem uma sociedade na qual conseguirá a defesa de seus bens. Em decorrência, a organização política das sociedades modernas reconhece a existência do Estado como expressão de máxima autoridade dentro de seu território. Como consequência, cabe ao Estado legislar sobre os mais variados aspectos da vida dos indivíduos, entre os quais se incluem os relativos às atividades econômicas e também o exercício do poder de polícia com o objetivo de intervir e corrigir as falhas e imperfeições do mercado.

Estudando a estrutura Constitucional do Estado, Miranda (2004, p. 13), após apresentar as concepções mais significativas sobre cada uma delas, conclui que o Estado é um caso histórico de existência política e esta, por seu turno, uma manifestação do social, qualificada ou específica, esclarecendo que “em Hobbes, pelo contrato social transfere-se o direito natural absoluto que cada um possui, constituem-se, ao mesmo tempo o Estado e a sujeição a esse príncipe ou a essa assembleia”.

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Medium 9788522478750

1 Análise Crítica dos Princípios Fundamentais de Contabilidade

ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti Editora Atlas S.A. PDF Criptografado

1

Análise Crítica dos Princípios

Fundamentais de Contabilidade

1 Introdução

Os princípios fundamentais de contabilidade, formalizados pelo Conselho

Federal de Contabilidade – CFC, e principalmente no pronunciamento técnico do CPC denominado Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das

Demonstrações Contábeis, são os seguintes:

• Entidade.

• Qualificação e quantificação dos bens patrimoniais.

• Expressão monetária.

• Competência.

• Oportunidade.

• Formalização dos registros contábeis.

• Terminologia contábil.

• Equidade.

• Continuidade.

• Periodicidade.

• Prudência.

• Uniformidade.

• Informação.

• Atos e fatos aleatórios.

• Integração.

• Outros princípios.

2 

Contabilidade Intermediária  • Almeida

2 Entidade

O CFC estabelece:

“O patrimônio da entidade não se confunde com o dos seus sócios ou acionistas, ou proprietário individual.”

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Medium 9788522478750

2 Participações Societárias

ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti Editora Atlas S.A. PDF Criptografado

2

Participações Societárias

1 Natureza e classificação

As participações societárias em outras entidades, na forma de ações (sociedade anônima) ou na forma de quotas (sociedade limitada) são classificadas no balanço patrimonial nos grupos de contas do ativo circulante, do ativo realizável a longo prazo (ativo não circulante) e investimentos (ativo não circulante).

Essas participações são avaliadas pelo valor justo ou pelo método de equivalência patrimonial (MEP). As participações avaliadas pelo MEP são classificadas no grupo de investimentos do ativo não circulante do balanço patrimonial, e representam ações ou quotas de empresas controladas, coligadas e controladas em conjunto.

As demais participações são avaliadas pelo valor justo e classificadas no ativo circulante ou no ativo realizável a longo prazo (ativo não circulante) do balanço patrimonial, dependendo da expectativa de realização. Caso a expectativa de realização seja o exercício social seguinte, a participação é classificada no ativo circulante. Na hipótese da expectativa de realização seja após o término do exercício social seguinte, a participação é contabilizada no ativo realizável a longo prazo (ativo não circulante).

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Medium 9788522471287

3 Classificação dos custos

ALCEU SOUZA, Ademir Clemente Editora Atlas S.A. PDF Criptografado

3

Classificação dos custos

O objetivo deste capítulo é mostrar que a classificação dos custos, mais do que uma discussão contábil, visa atender a necessidades gerenciais distintas das fases de projeto e de operação dos empreendimentos. Mostra-se também que o uso que se quer fazer da informação de custo é determinante para a sua classificação.

Conforme a finalidade, os custos podem ser classificados de diferentes maneiras: quanto à forma de apropriação ao produto; quanto ao volume de produção; quanto ao valor de registro; quanto à forma de acumulação e quanto ao objeto de custeio.

3.1

Quanto à forma de apropriação aos produtos

Diretos

Indiretos

Quanto à forma de apropriação aos produtos, os custos podem ser classificados em diretos ou indiretos. Classificam-se como custos diretos todos os que forem fácil e confiavelmente contáveis por unidade de produto. Um exemplo de custo direto é a matéria-prima. Se os atributos de facilidade de contagem e de

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Editora Empreende (50)
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Medium 9788566103014

Anexos - Integração do Modelo de Negócio Canvas ao Plano de Negócios

DORNELAS, José Editora Empreende PDF Criptografado

AnexosPBLivro_.indd 1196/26/2016 9:29:52 PM120Plano de Negócios - seu guia definitivo | José Dornelas1. Integração do modelo de negócio Canvas ao plano de negócios+ informaçãoEm empreendedorismo, geralmente um projeto inicia-se a partir de uma ideia.Há várias maneiras que você pode utilizar para ter ideias, desde o desenvolvimento da dinâmica do brainstorming (atividade geralmente desenvolvida em grupos para estimular a resolução de um problema, estimulando que todos tenham ideias), o estímulo à criatividade, pesquisas na internet etc.E para saber se a ideia tem potencial econômico, é preciso fazer a análise da oportunidade, como já foi discutido nos capítulos iniciais. Será que a ideia pode dar certo? Será que eu consigo ter um produto que resolva o problema identificado? Será que as pessoas (ou o cliente que defini) vão comprar? Ou seja, são muitas as questões.A análise estruturada de uma ideia para transformá-la em uma oportunidade existe para facilitar esta decisão. E o modelo de negócio Canvas [1] é uma proposta que tem esse objetivo: analisar uma ideia e conceituar um modelo de negócio para uma empresa a partir dessa ideia. Tudo de forma prática, visual e interativa. Trata-se, portanto, de uma alternativa ao modelo 3M, discutido no

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Medium 9788566103021

Apêndice - PLANO PARA O SEU EMPREENDIMENTO DA BP

RUFIN, Carlos Editora Empreende PDF Criptografado

Apêndice

PLANO PARA O SEU

EMPREENDIMENTO DA BP

Quer virar empreendedor? Você se preocupa com a pobreza e a desigualdade social? Esse é o ponto de partida!

1. Conheça o que é a BP

• �A Base da Pirâmide (BP) refere-se aos segmentos mais pobres da população do mundo; sua primeira tarefa, caso queira desenvolver um empreendimento explicitamente voltado para a BP, é entender o que é a pobreza, e como pode ser aliviada.

• �A pobreza pode ser definida em cinco dimensões: privação material, falta de educação, falta de saúde, vulnerabilidade, exclusão e falta de voz.

• �A pobreza também pode ser definida em termos absolutos ou relativos. A pobreza absoluta refere-se ao grau em que uma pessoa sofre de qualquer uma das condições acima no sentido físico de ser capaz de realizar as funções básicas dos seres humanos. A pobreza relativa refere-se ao grau em que uma pessoa sofre de qualquer uma dessas condições relativas ao grau experimentado por outras pessoas de um grupo (seja a família, a comunidade, a região, o país ou o mundo inteiro).

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Medium 9788566103113

Capítulo 10 - Ética e Responsabilidade Social

LANGRAFE, Taiguara Editora Empreende PDF Criptografado

Capítulo 10

Ética e

Responsabilidade

Social

ADM_.indb 107

03/08/2018 17:15:09

| 108 |  

ADMINISTRAÇÃO

10. �Ética e

Responsabilidade

Social

ADM_.indb 108

03/08/2018 17:15:09

• Conceituar a ética e sua abrangência nas organizações.

• Conceituar a responsabilidade social das organizações.

Ouça a síntese deste capítulo em menos de 5 minutos.

Professor, acesse www.empreende.com.br para obter material complementar com sugestões de atividades e suas aplicações.

1. Ética

Os constantes escândalos de corrupção, níveis de violência assustadores e tantos outros desvios de comportamento envolvendo agentes públicos, privados e cidadãos de todo tipo e origem evidenciam uma grave crise de valores em nossa sociedade. Essa crise é caracterizada pelo desrespeito

às leis e regras sociais, e tem origem na dificuldade de os indivíduos internalizarem normas morais, valores e padrões de conduta éticos.

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Medium 9788566103113

Capítulo 11 - Governança Corporativa

LANGRAFE, Taiguara Editora Empreende PDF Criptografado

Capítulo 11

Governança

Corporativa

ADM_.indb 123

03/08/2018 17:15:13

| 124 |  

ADMINISTRAÇÃO

11. �Governança

Corporativa

ADM_.indb 124

03/08/2018 17:15:13

• Conceituar a Governança Corporativa das Organizações.

• Conhecer os benefícios da aplicação de boas práticas de governança corporativa na administração.

Ouça a síntese deste capítulo em menos de 5 minutos.

Professor, acesse www.empreende.com.br para obter material complementar com sugestões de atividades e suas aplicações.

Governança corporativa

A separação entre a propriedade e a gestão das organizações empresariais deu origem a conflitos de interesse entre os donos das empresas e os executivos contratados para sua administração. Como vimos no capítulo sobre Ética e Responsabilidade Social, as pessoas, pela própria natureza humana, podem priorizar seus próprios interesses em detrimento do interesse coletivo, seja este da organização ou da sociedade.

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Medium 9788566103113

Capítulo 12 - Empreendedorismo

LANGRAFE, Taiguara Editora Empreende PDF Criptografado

Capítulo 12

Empreendedorismo

ADM_.indb 133

03/08/2018 17:15:15

| 134 |  

ADMINISTRAÇÃO

12. E� mpreendedorismo

ADM_.indb 134

03/08/2018 17:15:15

• Compreender a abrangência do termo empreendedorismo.

• Conhecer a relação entre inovação e empreendedorismo.

• Entender como os empreendedores do próprio negócio transformam ideias em oportunidades.

Um funcionário público pode ser um empreendedor ao propor maneiras de otimizar os recursos disponíveis para que o serviço prestado à população seja de excelência, com o menor investimento possível, e trabalhar para que sua proposta seja implementada.

Uma artista plástica, ao buscar realizar seu sonho de criar e compartilhar o que criou com outras pessoas, empreende e ainda pode fazer dinheiro com sua atividade, vendendo suas criações a um público-alvo seleto, disposto a pagar pela obra.

Cap. 12 • EMPREENDEDORISMO

Objetivos de Aprendizagem

Ouça a síntese deste capítulo em menos de 5 minutos.

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Editora Manole (231)
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Medium 9788520428641

10 – A organização na perspectiva atual

CHIAVENATO, Idalberto Editora Manole PDF Criptografado

Capítulo

10

A organização na perspectiva atual

Tópicos deste capítulo a A influência das ciências modernas na TO a A quinta onda a A influência da globalização a A influência da Era da Informação: mudança e incerteza a A nova lógica das organizações a O novo mundo da TO a Ética e responsabilidade social a Implicações da perspectiva atual

As ciências sempre estão em contínuo desenvolvimento e influenciando-se reciprocamente, criando um campo dinâmico de mudanças e transformações. Há um íntimo relacionamento entre elas. O que acontece em uma ciência provoca influências nas demais, o que aumenta sobremaneira seu desenvolvimento. E a TO não está incólume ou distante desse movimento de crítica e de renovação incessante.

A influência das ciências modernas na TO

Em função da forte influência das ciências modernas, a TO passou por três períodos distintos em sua trajetória1:

Chiavenato, I. Introdução à teoria geral da administração. Rio de Janeiro: Elsevier/Campus,

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Medium 9788520437605

10. COMUNICAÇÃO

CHIAVENATO, Idalberto Editora Manole PDF Criptografado

CAPÍTULO 10

COMUNICAÇÃO

Objetivos de aprendizagem

•• Apresentar a comunicação como um dos principais meios de coesão

e integração organizacional.

•• Descrever o processo de comunicação e suas características sistêmicas.

•• Explicar a diferença entre dado, informação e comunicação.

•• Sumarizar as funções da comunicação.

•• Explanar as barreiras à comunicação e como saná-las.

•• Relatar a comunicação organizacional e seus canais.

•• Proporcionar condições para melhoria da comunicação organizacional.

Caso de apoio: Supermercados Meta

Renata Martinez é Diretora de Operações de uma enorme cadeia de supermercados com lojas em várias cidades – Supermercados Meta. Recentemente, a direção da empresa a incumbiu de promover um esquema de comunicação com todas as lojas no sentido de obter não somente uniformidade de critérios e políticas para compensar a extrema descentralização das operações, mas sobretudo para melhorar o fluxo de informações dentro da empresa. Renata prontificou-se a elaborar um plano global e apresentá-lo na próxima reunião da diretoria. Como você poderia ajudar Renata?

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Medium 9788520431993

10. Dimensão social

BENI, Mario Carlos Editora Manole PDF Criptografado

10

Dimensão social

MARUTSCHKA MOESCH

Introdução

A dimensão social das políticas públicas e do processo de planejamento estra‑ tégico em clusters de turismo, muitas vezes, é negligenciada como um impacto de menor expressão sobre as localidades e comunidades envolvidas. A dimensão so‑ cial faz referência às mudanças sociais ocasionadas pelas políticas públicas e pelo planejamento estratégico em processos de caráter sistêmico e cooperativo na orde‑ nação do turismo. Os processos sociais ocasionados por essas novas metodologias de intervenção nas comunidades que buscam se desenvolver pelo turismo são o objeto principal do estudo deste capítulo.

Dimensão social das políticas públicas de turismo – educação, cultura, lazer, trabalho, qualidade de vida

A dimensão social das políticas públicas de turismo, assim como as políticas sociais, são incentivadoras de cidadania por serem redistributivas em termos de renda e poder, e possibilitadora do manejo de bens simbólicos. Podem ser equaliza‑ doras de oportunidades no sentido de instrumentar desiguais para que tenham chances históricas emancipatórias, não no sentido de doar a emancipação ao outro, mas de que possam se emancipar. Essas chances são preventivas e não curativas.

203

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Medium 9788520438404

10. Entre desenvolvimento e sustentabilidade: o discurso da propaganda oficial na Amazônia

BUENO, Wilson da Costa Editora Manole PDF Criptografado

10

Entre  desenvolvimento     e  sustentabilidade:     o  discurso  da  propaganda  

\ºPVNY�[N�.ZNg�[VN

Danielle  Tavares  Teixeira

INTRODUÇÃO

A  problemática  ambiental  emergiu  nas  últimas  décadas  como   uma  crise  de  civilização.  Os  problemas  produzidos  pela  devastação  dos  ecossistemas  se  tornaram  globais,  dissolvendo  fronteiras  rígidas  entre  as  nações  e  questionando  a  racionalidade  econômica  e  tecnológica  dominantes.  Ao  mesmo  tempo,  a  relação   homem/natureza  entrou  no  campo  da  cultura  (Leff,  2001).  Nesse  contexto,  sobressai  o  conceito  de  desenvolvimento  sustentável,  fruto  de  processos  objetivos  e  subjetivos  que  levaram  à  consciência  do  esgotamento  do  modelo  vigente  e  da  necessidade  de   uma  nova  concepção  de  desenvolvimento.

Propõe-se,   neste   trabalho,   verificar   como   a   comunicação,   e   mais  especificamente  a  propaganda  oficial,  contribui  para  construir  no  imaginário  popular  a  imagem  da  Amazônia  como  uma   região  de  terra  em  abundância,  fértil,  cheia  de  belezas  e  fartura,   distante  e  inóspita,  e  como  essas  concepções  modificam-se  historicamente  com  a  inserção  de  novos  conceitos  como  o  de  desenvolvimento  sustentável.  

153

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Medium 9788520453032

10. Fundos de investimento

Sousa, Almir Ferreira de ...[et al.] Editora Manole PDF Criptografado

CAPÍTULO 10

Fundos de investimento

Marcelo de Libero d’Agosto

Neste capítulo, apresenta-se uma visão geral dos fundos de investimento.

INTRODUÇÃO

No Brasil, os fundos de investimento são uma popular alternativa de aplicação de recursos, com números significativos. De acordo com dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima)

– a entidade que representa os interesses dos bancos, empresas de administração de recursos, corretoras e distribuidoras de valores mobiliários – existem no país mais de 15 mil carteiras, que reúnem o montante total de R$ 4,0 trilhões sob responsabilidade dos gestores de recursos1.

Um mesmo aplicador pode ter posições em diversos fundos. Sendo assim, não é possível conhecer com exatidão a quantidade de pessoas que investem na modalidade. Contudo, estimativas com base na análise das informações sobre a quantidade de cotistas por fundo, disponibilizadas pela Comissão de Valores

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Editora Saraiva (885)
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Medium 9788547215125

10.10 Regimes aduaneiros especiais

MARIANO, Jefferson; CARMOS. Edgar Editora Saraiva PDF Criptografado

170  economia internacional

10.10 Regimes aduaneiros especiais

De certo modo, esses regimes são especiais porque têm um tratamento diferente dos regimes gerais e são relativos às operações de importação e às operações vinculadas de importação e exportação.

Exportação temporária

A exportação temporária significa a saída do país de mercadoria nacional ou nacionalizada, condicionada à reimportação em prazo determinado, no mesmo estado ou depois de submetida a processo de conserto, reparo ou restauração. Esse regime se aplica a mercadorias destinadas a feiras, competições esportivas ou exposições; produtos acabados para conserto, reparo ou restauração; animais reprodutores e veículo para uso do proprietário ou possuidor. A exportação temporária para aperfeiçoamento passivo é a destinada à transformação do bem, à sua elaboração, beneficiamento ou montagem.

Entreposto aduaneiro e industrial

Esse regime permite o depósito de mercadoria importada em local determinado, com suspensão do pagamento de tributos e sob controle fiscal. Já o regime de entreposto industrial é o que permite a determinado estabelecimento ou indústria importar, com suspensão de tributos, mercadorias que, depois de submetidas à operação de industrialização, deverão ser destinadas ao mercado externo.

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Medium 9788547215125

10.11 Operações cambiais e pagamento nas exportações

MARIANO, Jefferson; CARMOS. Edgar Editora Saraiva PDF Criptografado

capítulo 10 — sistemática de comércio exterior  

171

 Suspensão: nessa modalidade, a exportação tem de ser planejada para um

mercado já estabelecido. Ela consiste na importação da mercadoria a ser exportada após beneficiamento ou empregada na fabricação, complementação ou acondicionamento de outra a ser exportada. O procedimento é o seguinte: adquire-se o ato concessório, importa-se a mercadoria, fabrica-se o produto a exportar, efetiva-se a exportação e depois se comprova perante a Secex (por meio de uma agência do Banco do Brasil), dando baixa ao compromisso assumido.

 Isenção: nessa modalidade é feita a comprovação do produto exportado e dos insumos importados para sua fabricação. Assim, pleiteia-se à Secex um ato concessório para a importação dos insumos, isentos de pagamento de impostos e taxas, para reposição do estoque.

 Restituição: essa modalidade consiste na restituição do II e do IPI pagos na importação de material utilizado na fabricação de um produto exportado, em forma de crédito fiscal, cuja competência é exclusiva da Receita

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Medium 9788547215125

10.12 Processo de importação

MARIANO, Jefferson; CARMOS. Edgar Editora Saraiva PDF Criptografado

capítulo 10 — sistemática de comércio exterior  

171

 Suspensão: nessa modalidade, a exportação tem de ser planejada para um

mercado já estabelecido. Ela consiste na importação da mercadoria a ser exportada após beneficiamento ou empregada na fabricação, complementação ou acondicionamento de outra a ser exportada. O procedimento é o seguinte: adquire-se o ato concessório, importa-se a mercadoria, fabrica-se o produto a exportar, efetiva-se a exportação e depois se comprova perante a Secex (por meio de uma agência do Banco do Brasil), dando baixa ao compromisso assumido.

 Isenção: nessa modalidade é feita a comprovação do produto exportado e dos insumos importados para sua fabricação. Assim, pleiteia-se à Secex um ato concessório para a importação dos insumos, isentos de pagamento de impostos e taxas, para reposição do estoque.

 Restituição: essa modalidade consiste na restituição do II e do IPI pagos na importação de material utilizado na fabricação de um produto exportado, em forma de crédito fiscal, cuja competência é exclusiva da Receita

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Medium 9788547215125

10.13 Sistemática

MARIANO, Jefferson; CARMOS. Edgar Editora Saraiva PDF Criptografado

172  economia internacional

no território nacional (ou território aduaneiro). Todavia, segundo Sandroni,5 importação é a entrada de mercadorias e serviços estrangeiros num país, em que os serviços, cujo valor não figura na receita comercial, constituem as chamadas importações invisíveis.

10.12.2 Documentos

Com a criação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e a desburocratização dos processos de importação e exportação, os documentos exigidos nas operações de importação passaram a ser:

 Licença de Importação (LI), cujo licenciamento pode ser automático ou

não automático, como os casos de anuência de outros órgãos, equipamentos usados, drawback etc.;

 Fatura Comercial: documento comercial necessário para a negociação com os bancos, despacho e desembaraço da mercadoria;

 Conhecimento de Embarque: prova de que a mercadoria foi embarcada.

Esse documento oficial é necessário para o desembaraço da mercadoria e para a negociação cambial;

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Medium 9788547215125

10.14 Classificação fiscal da mercadoria na importação

MARIANO, Jefferson; CARMOS. Edgar Editora Saraiva PDF Criptografado

174   economia internacional

Controle de preços

Com a implantação do Siscomex, esse controle é incumbência da Secex, em que devem ser consultadas as novas normas para averiguar as mudanças porventura ocorridas quanto às fontes de controle da Secex/Decex.

Exame de similaridade

Toda importação com benefício fiscal (isenção ou redução do imposto de importação), com exceção de algumas operações, inclusive a importação realizada pela

União, estados, Distrito Federal, municípios e respectivas autarquias, passa por um exame de similaridade. A apuração da similaridade é feita pela Secex em cada caso, observados os critérios aprovados pelo regulamento aduaneiro.

Esses critérios correspondem a preço, qualidade e prazo de entrega, considerando-se similar ao estrangeiro o produto nacional que tenha condições de substituir o importado. Assim, para apurar a não existência de similar nacional, devem ser seguidas as novas determinações do Siscomex, principalmente com relação ao licenciamento não automático.

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