Zahar (16)
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10. Política externa

JACKSON, Robert; SØRENSEN, Georg Zahar PDF Criptografado

10

Política externa

O conceito de política externa� 350

Análise de política externa�

351

Como estudar política externa: uma abordagem do nível de análise�

356

O nível sistêmico�

O nível do Estado-nação�

357

359

O nível do indivíduo responsável pela tomada de decisões�

365

Indo à guerra no golfo Pérsico:

368 um estudo de caso�

Nota sobre especialistas e think tanks�

373

Pontos-chave�

377

Questões�

378

Orientação para leitura complementar�

379

Links�

379

Resumo

Este capítulo trata das teorias e abordagens envolvidas na análise de política externa, um estudo do gerenciamento das relações e atividades externas de

Estados-nação como algo distinto de suas políticas domésticas. O capítulo foi organizado da seguinte maneira: primeiro se delineia o conceito de política externa, depois se discutem várias abordagens desse tipo de análise. Os argumentos das principais teorias são apresentados usando-se uma abordagem de “nível de análise” que compreende o nível do sistema internacional, o do Estado-nação e o do indivíduo responsável pela tomada de decisões. Um estudo de caso sobre a Guerra do Golfo demonstra como é possível conciliar entendimentos de diversas abordagens da análise de política externa e se encerra com comentários sobre os limites desse tipo de conhecimento. Finalmente, inclui-se uma nota sobre especialistas e think tanks de política externa para indicar o volume das pesquisas sobre o tema, que se estendem muito além das universidades.

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2. O documento

BOYLE, David Zahar PDF Criptografado

MANIFESTO

O MANIFESTO

COMUNISTA

O DOCUMENTO

Um espectro ronda a Europa — o espectro do comunismo. Todas as potências da velha Europa uniram-se numa Santa Aliança para exorcizá-lo: o papa e o czar,

Metternich e Guizot, os radicais franceses e os espiões da polícia alemã.

Que partido de oposição não foi acusado de comunista por seus adversários no poder? Que partido de oposição também não lançou contra seus adversários progressistas ou reacionários o estigma do comunismo?

Daí decorrem dois fatos:

1. O comunismo já é considerado uma força por todas as potências da

Europa.

2. Já é tempo de os comunistas publicarem abertamente, diante de todo o mundo, suas ideias, seus fins, suas tendências, opondo à lenda do comunismo um manifesto do próprio partido.

Para isso, comunistas de várias nacionalidades reuniram-se em Londres e redigiram o manifesto a seguir, a ser publicado em inglês, francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês.

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5. Sociedade internacional

JACKSON, Robert; SØRENSEN, Georg Zahar PDF Criptografado

5

Sociedade internacional

Abordagem básica da sociedade internacional�

192

As três tradições�

198

Ordem e justiça�

200

Império e sociedade mundial�

A arte de governar e a responsabilidade�

Responsabilidade nacional�

Responsabilidade humanitária e guerra�

212

Críticas à sociedade internacional�

217

205

A atual agenda de pesquisa�

221

208

Pontos-chave�

224

209

Questões�

225

Orientação para leitura complementar�

226

Links�

227

Responsabilidade internacional�209

Responsabilidade humanitária�210

Resumo

A escola da sociedade internacional, também conhecida como escola inglesa de

RI (Buzan 2014), é uma abordagem da política mundial que tem como foco a história, as ideias, as estruturas, as instituições e os valores internacionais. As suposições básicas são: (1) a de que as relações internacionais fazem parte das relações humanas, as quais possuem valores básicos como independência, segurança, ordem e justiça; (2) o acadêmico de RI é chamado para interpretar os pensamentos e as ações de pessoas envolvidas nas relações internacionais; (3) anarquia internacional é um conceito importante, mas não uma premissa exclusiva

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4. O legado do Manifesto

BOYLE, David Zahar PDF Criptografado

arx morrera sem pátria nem testamento legal em 1883. Foi enterrado no cemitério de Highgate, em

Londres, onde seu túmulo ainda é local de peregrinação para marxistas de todo o mundo. Sua enorme coleção de cartas e cadernos foi entregue a Engels para que completasse o trabalho de Marx. Por mais de uma década Engels lutou para finalizar O capital, antes de morrer de câncer, em 1895; suas cinzas foram espalhadas por Beachy Head, em

Sussex. O terceiro e último volume de O capital só seria publicado em 1894, na Alemanha. Uma tradução pirata para o inglês foi lançada em Nova York e tornou-se logo best-seller, pois houve um mal-entendido em Wall Street quanto ao assunto abordado pelo livro.

Durante grande parte de suas vidas, a esperança de que suas profecias se tornassem realidade — o que o

Manifesto chama de “derrubada violenta das condições sociais existentes” — parecia remota. Mas apenas vinte e três anos após a morte de Engels, as ideias que ele e Marx expuseram ao mundo viram-se postas em prática. Foi o momento na história em que um punhado de jovens idealistas — duas gerações depois daqueles primeiros leitores do chamado às armas do Manifesto — de repente vira93

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3. Realismo

JACKSON, Robert; SØRENSEN, Georg Zahar PDF Criptografado

3

Realismo

Introdução: elementos do realismo�

104

Realismo clássico�

106

Tucídides�

Maquiavel�

106

108

Hobbes e o dilema de segurança�

110

Morgenthau e o realismo clássico 112

Repensando o equilíbrio de poder �

133

Duas críticas contra o realismo�

136

Programas e perspectivas de pesquisa�

142

Pontos-chave�

144

Questões�

146

Schelling e o realismo � estratégico�

117

Waltz e o neorrealismo�

121

Mearsheimer, teoria da estabilidade e hegemonia�

Orientação para leitura complementar�

146

125

Links �

147

Realismo neoclássico�

131

Resumo

Este capítulo descreve a tradição realista das RI e observa uma importante dicotomia neste pensamento entre as abordagens clássicas e contemporâneas acerca da teoria, incluindo abordagens estratégicas e estruturais. Realistas clássicos enfatizam os aspectos normativos do realismo, assim como os empíricos. A maioria dos realistas contemporâneos segue uma análise científica social das estruturas e dos processos da política mundial, mas tende a ignorar normas e valores. O capítulo discute tanto tendências clássicas como contemporâneas do pensamento realista. Ele examina um recente debate teórico entre intelectuais das RI de viés realista quanto à relevância do conceito de equilíbrio de poder. Em seguida analisa duas críticas à doutrina realista: uma da sociedade internacional e outra emancipatória. A última seção avalia as perspectivas para a tradição realista como um programa de pesquisa em RI.

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Grupo Gen (94)
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3 - GASTOS PÚBLICOS

RIANI, Flávio Grupo Gen PDF Criptografado

3

Gastos Públicos

INTRODUÇÃO

O

s gastos públicos constituem-se na principal peça de atuação do governo. Por meio deles, o governo estabelece uma série de prioridades no que se refere à prestação de serviços públicos básicos e aos investimentos a serem realizados.

Dada a importância desse instrumento, este capítulo destacará as principais discussões acerca dos gastos públicos, com o objetivo de fornecer elementos que auxiliem em sua compreensão e interpretação.

Dessa forma, além dos aspectos conceituais, serão analisadas também suas diversas formas de apresentação. Além disso, serão destacados também alguns modelos macro e microeconômicos que permitirão melhor compreensão dos fenômenos que interferem em sua magnitude, em seu comportamento e em seu crescimento ao longo do tempo.

No apêndice deste capítulo é feita também a apresentação de algumas variáveis e formas de apresentação dos gastos públicos no Brasil, com o objetivo de analisar seu crescimento, sua estrutura e sua distribuição, bem como de compará-las com a situação de outros países.

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Medium 9788521618676

20- Instituições e Crescimento Econômico

BACHA, Edmar; BOLLE, Monica de Grupo Gen PDF Criptografado

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Instituições e Crescimento Econômico

Marcos de Barros Lisboa1

Com o tema da riqueza das nações, Adam Smith inicia o pensamento econômico moderno. Quais são os determinantes da renda e da qualidade de vida? Por que os países apresentam diferenças tão significativas de renda por habitante? O que determina a taxa de crescimento da renda e do emprego?

Desde Adam Smith, essas perguntas, como o fantasma do pai de Hamlet, assombram e, ao mesmo tempo, motivam nossa profissão. Durante boa parte do século XX, os modelos tradicionais associaram crescimento econômico a aumentos da produtividade e ao acúmulo de fatores de produção: capital e trabalho. O crescimento da oferta de trabalho e os incrementos da produtividade eram tratados como exógenos, determinados por motivos além dos econômicos. O capital, por sua vez, era inteiramente determinado pela taxa de poupança e pelo desenvolvimento da tecnologia. Países com acesso às mesmas técnicas produtivas e com a mesma taxa de poupança deveriam convergir para a mesma renda por habitante. Esses modelos de crescimento, no entanto, não conseguiam explicar satisfatoriamente as diferenças de renda por habitante entre os diversos países, nem as diferenças observadas em suas taxas de crescimento.

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Medium 9788597010466

11 - Sistema e Processo Orçamentário

GIACOMONI, James Grupo Gen PDF Criptografado

11

Sistema e Processo Orçamentário

A. Introdução

No estudo do orçamento público, tão importantes quanto as questões conceituais e de estrutura são os aspectos ligados ao seu processo, à sua dinâmica.

O documento orçamentário, apresentado na forma de lei, caracteriza apenas um momento de um processo complexo, marcado por etapas que foram cumpridas antes e por etapas que ainda deverão ser vencidas. É o desenrolar integral desse processo que possibilita ao orçamento cumprir seus múltiplos papéis e funções.

Inicialmente, é útil buscar a compreensão tão precisa quanto possível de alguns termos, especialmente processo e sistema. Expressões correntes no âmbito da biologia ajudam a clarear essas questões: a anatomia, por exemplo, lida com as estruturas demonstrando como é constituído o ser vivo, já a fisiologia lida com a dinâmica, evidenciando como funciona o ser vivo e suas partes. Exemplificando: o sistema digestivo determina de que forma deve dar-se o processo digestivo, isto é, o funcionamento da digestão. Pode-se associar, pois, sistema a

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Medium 9788521632313

2 - TEORIA DOS BENS SOCIAIS — ANÁLISE PARCIAL E GERAL

RIANI, Flávio Grupo Gen PDF Criptografado

2

Teoria dos Bens Sociais –

Análise Parcial e Geral

N

este capítulo serão analisadas as principais características dos bens sociais, bem como suas mais importantes teorias. Na primeira parte, serão discutidos alguns aspectos dos bens sociais que se apresentam como uma falha do sistema de mercado na satisfação do bem-estar da sociedade. Em seguida, serão destacados e analisados os principais pontos das teorias relativas à oferta dos bens sociais.

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  Capítulo 2

2.1 OS BENS SOCIAIS E AS FALHAS DO MERCADO

Os bens sociais constituem-se numa das principais razões que dão suporte às atividades do governo e são de fundamental importância para a economia do setor público.

Embora a maioria das decisões sobre as políticas orçamentárias tenha forte conotação política, a importância da economia pública está em mostrar quais as melhores alternativas que podem ser utilizadas tal que a solução ótima seja obtida.

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Medium 9788521628118

PRIMEIRA SESSÃO - 3 - Visão da Crise Europeia e Suas Lições

BACHA, Edmar et al. Grupo Gen PDF Criptografado

3

Visão da Crise

Europeia e Suas

Lições

John Williamson

Diferentes são os tipos de crises. A crise europeia resultou da tentativa de operar uma entidade híbrida, promovendo a união monetária, mas omitindo seus complementos essenciais; o experimento decerto não funcionou. Como ninguém na América Latina está propondo a criação de uma união monetária, não vejo na crise europeia nenhuma lição para a região. O ensinamento mais geral é que não se deve recorrer a entidades híbridas – ou se vai até o fim ou não se começa. Isso era sabido antes da crise: daí a literatura sobre “área monetária ótima”, que, basicamente, pergunta

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Estado da Economia Mundial: Desafios e Respostas

como identificar as condições sob as quais o ajuste não seria necessário; só assim seria possível constituir uma união monetária sem uma união fiscal.

Antes da crise, os movimentos de capital dentro da Europa tinham características de um esquema Ponzi. Qualquer país podia tomar empréstimos para financiar qualquer tipo de déficit, pagando taxa de juros marginalmente mais alta que a predominante alhures. A Alemanha não devia sentir-se confortável com essa situação. Só depois, porém, que a Grécia elegeu um governo relativamente honesto, em 2009, a Alemanha despertou para o fato de que não havia mecanismo de ajuste no sistema anterior.

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Grupo Almedina (7)
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Medium 9789896942687

Prefácio de Daniel Bessa

Pareto, Vilfredo Grupo Almedina PDF Criptografado

Prefácio

Vilfredo Pareto é um «autor» italiano (julho de 1848; agosto de

1923). De acordo com os cânones da época, em que o trabalho de investigação e edição se encontrava muito menos segmentado, ou especializado, do que nos dias de hoje, a sua obra distribui-se por várias áreas, da Engenharia (em que se iniciou) à Sociologia,

à Economia, à Ciência Política e à Filosofia.

A partir de 1893 passou a viver na Suíça, onde sucedeu a Leon

Walras na direção da cátedra de Economia Política da Universidade de Lausanne. Atribui-se-lhe, de resto, juntamente com Leon

Walras, a criação da «Escola de Lausanne» de Economia, também conhecida como «Escola Matemática» – um ramo da chamada

«Economia Neoclássica», que se desenvolveu a partir de finais do século xix, inícios do século xx e a que se aponta como um dos primeiros grandes nomes Carl Menger, fundador da «Escola

Austríaca», também conhecida por «Escola de Viena». Apesar desta filiação, nem Walras nem Pareto são normalmente incluídos na lista dos nomes maiores da «Escola Austríaca», sendo mais conhecidos pela ponte que estabeleceram entre a Economia e a Matemática e pela procura obsessiva da objetividade científica, tanto quanto a disciplina pode consenti-lo.

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Medium 9789896942687

IV. Os sentimentos

Pareto, Vilfredo Grupo Almedina PDF Criptografado

IV

Os Sentimentos

Os Sentimentos 29

No capítulo anterior, estudámos um caso particular da ação dos sentimentos. Consideremo-los agora a parte mais importante do fenómeno.

Não conhecemos diretamente os sentimentos, porque apreendemo-los apenas através das manifestações que deles podemos observar  30. É preferível para o nosso estudo não nos limitarmos ao aspeto qualitativo deste tema, procurando, tanto quanto possível, o elemento quantitativo. No que respeita à ciência lógico-experimental, a opinião de um único indivíduo pode ser de uma grande importância; no que toca a determinar o equilíbrio social, não vale quase nada. A opinião de um Newton conta mais para a mecânica celeste do que a de milhões de ingleses, seus contemporâneos. Contudo, para determinar o estado económico e social da

Inglaterra, só conta a opinião mais recente.

  Publicado a 20 de julho de 1920.

 Ver na obra Tratado de Sociologia, §1767 e seguintes, e §2083.

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I. A transformação da democracia

Pareto, Vilfredo Grupo Almedina PDF Criptografado

I

A Transformação da Democracia

A Transformação da Democracia

O título dado a este estudo não é rigoroso e só por falta de um melhor aqui o empregamos.

Em primeiro lugar, o termo «democracia» é indeterminado, como muitos outros da língua corrente. Summer Maine, julgando evitar as dificuldades que encontramos ao usá-lo, substitui-o pela expressão governo popular; tal é o nome que deu aos seus Ensaios.

Porém, esta segunda designação não é mais definida do que a primeira, e não há esperança de se encontrar outra para atribuir uma forma rigorosa e precisa àquilo que é indeterminado e fugaz.

Em segundo lugar, não se trata, a bem dizer, de uma transformação súbita de um estado noutro, mas de uma mutação contínua, semelhante àquela que o tempo opera nos seres vivos; tal é o movimento social de que aqui vamos estudar um aspeto.

A título experimental, temos de o situar não apenas na série a que ele pertence, mas também no conjunto dos fenómenos sociais; de outro modo, correríamos o risco de fazer, em vez de uma investigação objetiva, uma exposição subjetiva dos sentimentos que a consideração deste único aspeto suscitaria.

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III. O ciclo plutocrático

Pareto, Vilfredo Grupo Almedina PDF Criptografado

III

O Ciclo Plutocrático

O Ciclo Plutocrático 22

Um outro aspeto dos fenómenos atuais dar-nos-á a conhecer um dos diferentes elementos de que eles se compõem.

Consideremos o desenvolvimento económico e social da nossa sociedade desde há mais de um século; se tentarmos destacar os diferentes elementos perturbadores, distinguiremos os traços gerais que se seguem:

1.º Um muito significativo aumento da riqueza, da poupança e do «capital» consagrado à produção;

2.º Uma distribuição da riqueza que deixa subsistir a desigualdade. Uns reivindicam que a desigualdade aumentou, outros que ela diminuiu, não há dúvida de que a norma de distribuição se manteve igual;

  Publicado a 5 de julho de 1920.

22

78

a transformação da democracia

3.º A importância sempre crescente de duas classes sociais, a dos especuladores ricos e a dos operários, ou, de um modo mais geral, dos trabalhadores. Se prestarmos atenção ao primeiro destes dois fenómenos, vemos crescer e prosperar a

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II. A desagregação da soberania central

Pareto, Vilfredo Grupo Almedina PDF Criptografado

II

A Desagregação da Soberania Central

A Desagregação da Soberania

Central 6

Em todas as coletividades humanas atuam duas forças opostas.

Uma, que poderíamos chamar centrípeta, incita à concentração do poder central e a outra, que poderíamos designar como centrífuga, incita à sua divisão.

Para a compreensão deste texto, não é necessário ir mais além, mas, se nos permitem, faremos uma breve digressão para os leitores de Tratado de Sociologia, com vista a expor as relações destas forças com os resíduos.

Estas forças dependem essencialmente do género a que chamámos «persistência das relações de um indivíduo com outros indivíduos e com lugares», e não de outros géneros da categoria designada dos «resíduos relacionados com a socialidade».

  Publicado a 20 de maio e a 5 de junho de 1920.

6

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a transformação da democracia

O aumento de intensidade dos resíduos das relações de família e de coletividade semelhantes (mesmo independentes da família), da necessidade de sociedades particulares, que está muitas vezes relacionada com as condições económicas, a diminuição da necessidade de uniformidade muito frequentemente associada aos resíduos dos sentimentos ditos religiosos, o aumento da entidade de certos sentimentos de hierarquia em comparação com outros, tudo isto aumenta a força centrífuga e diminui a força centrípeta.

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Editora Manole (38)
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Capítulo 6 - Aspectos tributários

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Aspectos tributários

6

Fábio Nieves Barreira

O direito constitucional, o meio ambiente ecologicamente equilibrado e seus reflexos na Lei n. 12.305/2010

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece como objetivo a preservação da qualidade ambiental (art. 7º, I, Lei n. 12.305/2010).

As normas infraconstitucionais têm como fundamento de validade a

Constituição, razão pela qual as disposições contidas na Lei Nacional de

Resíduos Sólidos devem guardar consonância com a Lei Maior. Nesse passo, é dever investigar a Constituição da República para apurar o sentido jurídico da expressão qualidade ambiental.

Começamos pela definição do conceito de meio ambiente. A

Constituição da República declara que o meio ambiente natural é direito fundamental difuso de natureza patrimonial (art. 225, caput). José Afonso da Silva (2009) destaca que o emprego da expressão meio ambiente pelo legislador é redundante1, na medida em que meio está contido na concepção do signo ambiente, porém ressalta que o artifício legislativo tem por objetivo reforçar o bem jurídico protegido, daí porque a expressão meio ambiente se manifesta mais rica de sentido que a simples palavra ambiente. Celso

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Capítulo 26 - A experiência da Política de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

A experiência da

Política de Resíduos

Sólidos do Estado de São Paulo

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Lúcia Góes

Rodolfo Costa e Silva

Introdução

No Seminário “O lixo nas cidades – a questão social”, que fez parte do ciclo de debates do Fórum São Paulo Século XXI1, a palestrante Heliana

Kátia Campos discorreu sobre a criação do Fórum Nacional Lixo e Cidadania, criado a partir de pesquisa realizada pela Unicef, em 1998, que identificou a presença de 50 mil crianças e adolescentes vivendo no lixo. Como consequência desse debate, numa experiência única até aquele momento, foi fomentada a criação do Fórum Estadual Lixo e Cidadania no Estado de

São Paulo2 a partir de uma Frente Parlamentar. Este, ainda hoje, é atuante e secretariado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). Estava lançada a semente que produziria a importante Lei

Estadual de Resíduos Sólidos e sua consequente influência para a criação da Lei Federal sobre o mesmo tema.

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Capítulo 30 - Os pneus e o meio ambiente

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Os pneus e o meio ambiente

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Eugênio Deliberato

Introdução

De um lado, uma indústria robusta; em 2010, foram fabricados no

Brasil 67,3 milhões de pneus para veículos de carga, caminhonete, automóveis, motocicletas, entre outros. Do outro lado, a preocupação com a natureza; o tempo de decomposição do pneu pode chegar de 100 a 400 anos, dependendo do tipo, do tamanho e do peso. Além disso, um pneu inservível descartado de forma inadequada pode transformar-se em criadouro de vetores da dengue ou contribuir para a poluição de rios.

O resultado desse cenário é uma questão delicada para a sociedade e que tem merecido a atenção do setor de pneumáticos no Brasil: como coletar e destinar adequadamente os pneus que já não servem mais?

Em primeiro lugar, é importante esclarecer e definir o que é um pneu inservível. Depois de rodar uma primeira vida, o pneu ainda suporta reforma e pode continuar a ser usado após passar por processo de substituição do material desgastado. O pneu de caminhão, por exemplo, é feito para durar mais de uma vida e pode ser reformado cerca de três vezes, dependendo do tipo e do modelo.

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Capítulo 8 - Aspectos da responsabilidade penal ambiental da Política Nacional de Resíduos Sólidos

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Aspectos da responsabilidade penal ambiental da

Política Nacional de

Resíduos Sólidos

8

Gilberto Passos de Freitas

Luciano Pereira de Souza

A PNRS e o panorama dos resíduos sólidos no Brasil

O ciclo de crescimento do país é consequente e inevitavelmente seguido pelo aumento da geração dos problemas ambientais ocasionados pela gestão inadequada de resíduos.

A taxa de crescimento da geração de resíduos supera a de crescimento populacional nas cidades, conforme pesquisa da Associação Brasileira de

Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), realizada em

350 municípios brasileiros das cinco regiões do país, totalizando mais de

49% da população urbana, conforme censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (Abrelpe, 2011, p. 22 e 30).

Mais de 42% dos resíduos sólidos urbanos (RSU), cujas quantidades crescem ano após ano, têm destinação final inadequada. No ano de 2010,

182

política nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos

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Capítulo 21 - Resíduos perigosos

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Resíduos perigosos

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Fernando Altino Rodrigues

Introdução

No final do mandato do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, após mais de duas décadas de tramitação do projeto no Congresso, foi assinada a Lei n. 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Trata-se de uma normatização jurídica que vem reforçar o entendimento de que a questão dos resíduos é uma responsabilidade de toda a sociedade. Dessa forma, define que estão sujeitos à lei: “As pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado, responsáveis direta ou indiretamente pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento dos resíduos”.

A política também nos brinda com uma nova conceituação, a qual, provavelmente, se consolidará como um dos seus principais itens: rejeitos versus resíduos.

Na PNRS, rejeitos são conceituados como resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentam outra possibilidade que não a disposição final adequada do ponto de vista ambiental.

Para resíduos, vale a conceituação já consolidada: materiais, substâncias, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obri-

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