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Capítulo 24 - Integração da Política Nacional de Resíduos Sólidos com a Política Nacional de Educação Ambiental

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Integração da Política

Nacional de Resíduos

Sólidos com a

Política Nacional de

Educação Ambiental

24

Fabio Feldmann

Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo

Introdução

Em tempos de Rio+20, quando o tema em foco é a legislação nacional direcionada à proteção do meio ambiente, deve-se destacar que 1992 foi uma espécie de primeiro ano do resto de nossas vidas. Sob estímulo do processo de organização e realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cnumad), mais conhecida como Eco-92 ou Rio-92, entre 1991 e 1993, foram apresentadas no Congresso

Nacional proposições legislativas extremamente relevantes nesse campo.

Os projetos que se transformaram na Lei dos Recursos Hídricos e na Lei de

Crimes Ambientais são de 1991. Datam de 1992 as iniciativas que geraram a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a Lei da Mata

Atlântica. Nesse mesmo período, surgem dois projetos que têm relação direta com o tema desta publicação: a ideia de uma Lei dos Resíduos Sólidos ampla surgiu em 1992, e a proposta que trouxe a Lei da Educação Ambiental é de 1993.

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Capítulo 15 - Os serviços de limpeza urbana e a PNRS

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Os serviços de limpeza urbana e a PNRS

15

Carlos R. V. Silva Filho

Introdução

A gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) sempre foi objeto de preocupação e cuidados por parte da sociedade, porém o foco mudou com o passar dos tempos. O alerta global de que a disponibilidade de áreas e recursos naturais não é infinita se faz presente em todo o mundo e o desenvolvimento sustentável diante do desafio da globalização torna-se uma necessidade vital.

Para se alcançar os objetivos traçados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – melhoria da eficiência nos serviços e aplicabilidade de um sistema de gestão de resíduos com vistas ao aproveitamento dos recursos – os serviços de limpeza urbana exercem papel fundamental no atendimento das soluções demandadas.

O levantamento e a análise de informações, dados e cenários atuais tornam-se instrumentos importantes para indicação do caminho de tomada de decisões acertadas, em um país que ainda apresenta considerável déficit para a universalização dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e no qual as atividades, as percepções e as preocupações mudaram de figura. A cada dia surgem novos desafios para a gestão dos

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Capítulo 12 - Planos de gestão

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Planos de gestão

12

Samyra Crespo

Silvano Silvério da Costa

Introdução

O planejamento ambiental, e em particular aquele voltado para o gerenciamento de resíduos sólidos nos estados e municípios da União, não constitui novidade. Em função dos esforços empreendidos, especialmente na última década, para obter resultados positivos nas políticas de saneamento ambiental, muitos estados, bem como municípios grandes, localizados em geral nas áreas metropolitanas, elaboraram versões de planos, alguns bastante bons em termos conceituais e operacionais. O que se observa, no entanto, é que a maioria desses planos precisam ser revistos, seja à luz da

Política Nacional de Saneamento, seja à luz da recém-publicada Política

Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Também é preciso reconhecer que a maior parte dos estados e dos municípios brasileiros ainda carece de planejamento nesta área.

A PNRS instituída pela Lei n. 12.305/2010 e pelo Decreto n. 7.404/2010 tem no planejamento um dos principais instrumentos. Os planos são a base para a implementação exitosa da política e a ferramenta guia para operar o gerenciamento em bases mais integradas.

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Capítulo 29 - Óleos lubrificantes e os mecanismos de logística reversa

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Óleos lubrificantes e os mecanismos de logística reversa

29

Amauri Aparecido Montanhero

Manoel Browne de Paula

Thiago Luiz Trecenti1

Introdução

Em todo o mundo é utilizado anualmente um volume superior a 45 bilhões de litros de óleos lubrificantes, gerando nada menos que 20 bilhões de litros de óleo usado e contaminado. Conforme Tristão et al. (2008, p. 2):

Os óleos lubrificantes atingem o fim de sua vida útil, quando perdem suas características originais, por contaminação interna ou externa, oxidação ou depleção dos aditivos. Os óleos usados, de base mineral, não são biodegradáveis e podem provocar danos irreparáveis ao meio ambiente se descartados de forma inadequada.

No cenário mundial contemporâneo, o desenvolvimento econômico, juntamente com o crescimento populacional e industrial em larga escala, demanda planejamento adequado para utilização dos recursos naturais.

1

  Este capítulo teve a colaboração de Márcio Dias Lopes.

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Capítulo 28 - Sistema Campo Limpo: a logística reversa das embalagens vazias de agrotóxicos

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Sistema Campo

Limpo: a logística reversa das embalagens vazias de agrotóxicos

28

João Cesar M. Rando

Introdução

O aumento significativo da produtividade no campo explica-se, em grande parte, pelos níveis tecnológicos crescentes adotados pelos produtores rurais do país ano após ano. Esse desempenho contribui para que o agronegócio responda por cerca de 30% do PIB do país atualmente.

Ciente da importância de sua contribuição para a economia nacional, para a agricultura e para o meio ambiente, o segmento de agrotóxicos investiu (e continua investindo), de forma pioneira, na construção de um programa para a destinação das embalagens vazias do setor: o Sistema Campo Limpo. O sucesso do sistema, em funcionamento há nove anos, transformou o setor agrícola em referência para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), modelo para a zona urbana e programas similares de gestão de diversos tipos de resíduos e motivo de orgulho para o país.

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Grupo Gen (94)
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28- Observações Sobre um “Progresso sem Ordem”: os Investimentos Públicos Nos Programas de Crescimento

BACHA, Edmar; BOLLE, Monica de Grupo Gen PDF Criptografado

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Observações sobre um “Progresso

sem Ordem”: Os Investimentos Públicos nos Programas de Crescimento

Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho

“Governos tendem a ser otimistas, especialmente quando escolhem entre alternativas cujos benefícios são sentidos hoje e os custos dos erros demoram a chegar.”

(Dionisio Dias Carneiro, “Não Basta Acreditar e Investir”,

Estado de S. Paulo, 18/6/2010)

1 INTRODUÇÃO

Uma das características de Dionisio Dias Carneiro como pesquisador, professor e formulador era sua incomum atitude de iniciar um debate de ideias, ou enfrentamento de alguma problemática econômico-social, com uma série de perguntas. Elas permitiam engajar seus interlocutores nas reflexões, envolvendo-os em uma cadeia de questionamentos que evoluíam na maior parte das vezes para descobertas e resultados pertinentes. Como cientista social de raro saber enciclopédico, Dionisio não fazia concessões a preconceitos ou ideologizações, ainda que isso lhe custasse revisões sobre seus pontos de vista iniciais. Sempre buscou modelar quantitativamente suas análises, sem perder as dimensões teóricas e históricas dos fatos a serem examinados.

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23- Teste de Sustentabilidade da Dívida, Ajuste Fiscal no Brasil e Consequências para o Produto

BACHA, Edmar; BOLLE, Monica de Grupo Gen PDF Criptografado

23

Teste de Sustentabilidade da Dívida,

Ajuste Fiscal no Brasil e Consequências para o Produto1

Aurélio Bicalho

João Victor Issler

1 Introdução

Política fiscal é tema de grande relevância na agenda dos formuladores de política econômica. Na esfera política também se observa essa relevância, pois há uma clara percepção de que estamos afrouxando as tênues amarras fiscais representadas pelas metas de superávit primário ora em vigor. Como se sabe, nossas atuais metas requerem o cumprimento de superávit primário de X% como proporção do PIB, mas não determina tetos ao aumento dos impostos e gastos. Isso gera uma situação desconfortável. Por exemplo, podemos cumprir uma meta de 5% arrecadando 99% do PIB e gastando 94%, ou arrecadando

25% do PIB e gastando 20%. É óbvio que há uma tremenda diferença a longo prazo em termos de crescimento do produto entre ambos os cenários.

Em geral, a maneira como o governo financia seu déficit tem efeito nas decisões dos agentes econômicos sobre o quanto consumir e como alocar a sua poupança entre os ativos existentes no mercado. A emissão de dívida é um mecanismo disponível ao governo para financiar um desequilíbrio nas contas públicas em que a despesa excede a arrecadação de tributos. Entretanto, como enfatizam Sargent e

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20- Instituições e Crescimento Econômico

BACHA, Edmar; BOLLE, Monica de Grupo Gen PDF Criptografado

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Instituições e Crescimento Econômico

Marcos de Barros Lisboa1

Com o tema da riqueza das nações, Adam Smith inicia o pensamento econômico moderno. Quais são os determinantes da renda e da qualidade de vida? Por que os países apresentam diferenças tão significativas de renda por habitante? O que determina a taxa de crescimento da renda e do emprego?

Desde Adam Smith, essas perguntas, como o fantasma do pai de Hamlet, assombram e, ao mesmo tempo, motivam nossa profissão. Durante boa parte do século XX, os modelos tradicionais associaram crescimento econômico a aumentos da produtividade e ao acúmulo de fatores de produção: capital e trabalho. O crescimento da oferta de trabalho e os incrementos da produtividade eram tratados como exógenos, determinados por motivos além dos econômicos. O capital, por sua vez, era inteiramente determinado pela taxa de poupança e pelo desenvolvimento da tecnologia. Países com acesso às mesmas técnicas produtivas e com a mesma taxa de poupança deveriam convergir para a mesma renda por habitante. Esses modelos de crescimento, no entanto, não conseguiam explicar satisfatoriamente as diferenças de renda por habitante entre os diversos países, nem as diferenças observadas em suas taxas de crescimento.

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15- Investimentos, Poupanças, Contas-correntes e Câmbio Real

BACHA, Edmar; BOLLE, Monica de Grupo Gen PDF Criptografado

15

Investimentos, Poupanças,

Contas-Correntes e Câmbio Real

Affonso Celso Pastore

Maria Cristina Pinotti

Terence de Almeida Pagano

1 INTRODUÇÃO

No Brasil as poupanças domésticas são insuficientes para financiar os investimentos, cuja elevação requer a absorção de poupanças externas, gerando déficits nas contas-correntes. Há uma regularidade empírica que persiste há décadas: as poupanças externas são predominantemente usadas para financiar o aumento da formação bruta de capital fixo. Mas a dependência dos investimentos com relação às poupanças externas cresceu depois de 1994. Entre 1970 e 1993, o aumento de um ponto percentual na formação bruta de capital fixo em proporção ao PIB levava a um aumento de importações líquidas menor do que o que ocorre a partir de 1994.

A aceleração do crescimento requer maiores déficits nas contas-correntes, o que levanta a questão sobre a sua sustentabilidade. Há exemplos de países, como a Austrália, que conseguiram conviver com déficits persistentes e elevados nas contas-correntes, mantendo taxas elevadas de crescimento.

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6- Distância de Carteiraentre Fundos e Risco Sistêmico

BACHA, Edmar; BOLLE, Monica de Grupo Gen PDF Criptografado

6

Distância de Carteira entre Fundos e Risco Sistêmico

Nelson Camanho

1 Introdução

Um dos principais dilemas atuais de regulação financeira é de que forma implementar a fiscalização do setor financeiro não bancário, que é constituído por fundos mútuos de investimento, bancos de investimento, hedge funds, private equity funds, entre outros. Diferentemente do setor bancário, sobre o qual, a fim de impedir um alto grau de instabilidade financeira, as autoridades reguladoras mantêm um pulso firme, o setor não bancário não está sujeito ao mesmo rigor quanto às regras de supervisão e, portanto, pode ser fonte de consideráveis instabilidades para o setor financeiro.

A crise financeira de 2008, que teve como principal evento a bancarrota do banco Lehman Brothers, aguçou os instintos das autoridades reguladoras, que terão um papel importante na definição de regras de regulação financeira pós-crise 2008. Um de seus principais desafios é a medição do grau de risco sistêmico do setor não bancário, que pode contaminar o sistema bancário em um curto espaço de tempo, fazendo com que uma regulação focada apenas no sistema bancário se torne inócua.

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Zahar (16)
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5. O desfecho

BOYLE, David Zahar PDF Criptografado

colapso do comunismo como modelo alternativo para o mundo no final dos anos 1980 não fora exatamente uma surpresa, mas também não poderia ter sido previsto com quinze anos de antecedência. A derrota na Guerra do Vietnã e a queda de Saigon representaram um grande estrago para os Estados Unidos em sua posição de líder dos governos anticomunistas do Ocidente — assim como a invasão soviética do Afeganistão, em 1979 — e durante certo tempo parecia se confirmar a teoria do dominó.

Esse também foi o caso da Europa, onde uma nova espécie de marxismo — conhecido como “eurocomunismo” e que procurava se distanciar dos excessos do governo stalinista — começava a se desenvolver, graças aos esforços de Santiago Carrillo, veterano da Guerra

Civil Espanhola, cujo livro Eurocomunismo e o Estado fora publicado e influenciara muitas pessoas, em 1976.

Carrillo e seus seguidores defendiam os direitos humanos e aceitavam que o setor privado continuasse a existir.

Deixaram os marxistas puristas furiosos ao mostrar que as desigualdades não haviam desaparecido nem na

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4. O legado do Manifesto

BOYLE, David Zahar PDF Criptografado

arx morrera sem pátria nem testamento legal em 1883. Foi enterrado no cemitério de Highgate, em

Londres, onde seu túmulo ainda é local de peregrinação para marxistas de todo o mundo. Sua enorme coleção de cartas e cadernos foi entregue a Engels para que completasse o trabalho de Marx. Por mais de uma década Engels lutou para finalizar O capital, antes de morrer de câncer, em 1895; suas cinzas foram espalhadas por Beachy Head, em

Sussex. O terceiro e último volume de O capital só seria publicado em 1894, na Alemanha. Uma tradução pirata para o inglês foi lançada em Nova York e tornou-se logo best-seller, pois houve um mal-entendido em Wall Street quanto ao assunto abordado pelo livro.

Durante grande parte de suas vidas, a esperança de que suas profecias se tornassem realidade — o que o

Manifesto chama de “derrubada violenta das condições sociais existentes” — parecia remota. Mas apenas vinte e três anos após a morte de Engels, as ideias que ele e Marx expuseram ao mundo viram-se postas em prática. Foi o momento na história em que um punhado de jovens idealistas — duas gerações depois daqueles primeiros leitores do chamado às armas do Manifesto — de repente vira93

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3. Impacto imediato

BOYLE, David Zahar PDF Criptografado

ossa era, a era da democracia, passa por uma fratura”, escreveu Engels, quase sem conter a satisfação ao ter notícia da primeira revolta francesa em 1848, no momento em que ele e Marx entregavam o texto à gráfica. Tudo o que fora dito pelo Manifesto comunista parecia estar acontecendo. No entanto, não se pode dizer que o livro tenha provocado os eventos. A rebelião irrompera antes que a tinta estivesse seca sobre as folhas de papel, e a primeira edição foi de apenas mil cópias

— em alemão.

A versão original foi publicada provavelmente no dia 24 de fevereiro de 1848. A composição tipográfica ficou a cargo da Sociedade Cultural dos Trabalhadores, em Londres, e foi enviada às pressas para uma gráfica perto da Liverpool Street. Seus primeiros leitores foram imigrantes alemães — o documento fora publicado em série no Deutsche Londoner Zeitung, semanário liberal para alemães refugiados em Londres —, junto com um punhado de franceses, belgas e alguns membros do movimento cartista em Londres.

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2. O documento

BOYLE, David Zahar PDF Criptografado

MANIFESTO

O MANIFESTO

COMUNISTA

O DOCUMENTO

Um espectro ronda a Europa — o espectro do comunismo. Todas as potências da velha Europa uniram-se numa Santa Aliança para exorcizá-lo: o papa e o czar,

Metternich e Guizot, os radicais franceses e os espiões da polícia alemã.

Que partido de oposição não foi acusado de comunista por seus adversários no poder? Que partido de oposição também não lançou contra seus adversários progressistas ou reacionários o estigma do comunismo?

Daí decorrem dois fatos:

1. O comunismo já é considerado uma força por todas as potências da

Europa.

2. Já é tempo de os comunistas publicarem abertamente, diante de todo o mundo, suas ideias, seus fins, suas tendências, opondo à lenda do comunismo um manifesto do próprio partido.

Para isso, comunistas de várias nacionalidades reuniram-se em Londres e redigiram o manifesto a seguir, a ser publicado em inglês, francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês.

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1. Contexto e criadores

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uando os autores do Manifesto comunista, Karl Marx e Friedrich Engels, nasceram, ainda se podiam sentir as consequências da primeira grande revolução na Europa. A Revolução Francesa de 1789 foi a primeira grande revolta social a desafiar a velha ordem europeia. Os pais de Marx e de Engels fizeram parte da primeira geração que cresceu consciente de que uma mudança radical, repentina e esmagadora era algo possível na sociedade.

Antes de 1789, as grandes nações da Europa — inclusive a Alemanha, terra natal dos dois autores — haviam sido governadas por uma monarquia poderosa, apoiada pela nobreza privilegiada e pelo clero. Mas uma nova classe média — descrita como “burguesia” no Manifesto

— emergia em todo o continente, principalmente na Inglaterra recém-industrializada, enquanto a classe operária se concentrava nas então recentes cidades industriais.

Tendo em mente a Revolução Francesa enquanto formulavam o documento, Marx e Engels desenvolveram a ideia de que, na França daquela época, a velha ordem testemunhava o aumento da pressão da burguesia e o poder do dinheiro, de modo que um dia se acabariam os privilégios aristocráticos e eclesiais. Na França anterior a 1789,

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