Saraivauni (106)
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Medium 9788547228484

O QUE VEM A SER O RUNNING LEAN?

MAURYA, Ash SaraivaUni PDF Criptografado

Introdução

O QUE VEM A SER O RUNNING LEAN?

Vivemos numa era de oportunidades sem igual para inovar. Com o advento da internet, da computação em nuvem e do software de código aberto, o custo de criar produtos nunca foi tão baixo. No entanto, as chances de criar startups de sucesso não melhoraram muito.

A maioria das startups continua fracassando.

Mas o fato mais interessante é que, das startups que atingiram o sucesso, dois terços relatam ter mudado drasticamente seus planos ao longo do caminho.1

O que separa as startups de sucesso das startups que morrem na praia não é necessariamente o fato de as startups de sucesso começarem com um plano inicial

(ou Plano A) melhor, mas sim o fato de elas encontrarem um plano que funcione antes de ficarem sem recursos.

Até agora, encontrar esse plano B, C ou Z que funcione se baseava mais no instinto, na intuição e na sorte. Nunca houve um processo sistemático para testar rigorosamente um Plano A.

E é essa lacuna que a metodologia Running Lean busca preencher.

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SOBRE MIM

MAURYA, Ash SaraivaUni PDF Criptografado

Parte 2: Documente seu Plano A

A Parte 2 explica o processo de documentar sua visão inicial (seu Plano A) usando um formulário chamado de Quadro Lean.4 Seu Quadro Lean servirá como esquema e mapa táticos para seu produto.

Parte 3: Identifique as partes mais arriscadas do seu plano

A Parte 3 o ajudará a decidir em quais aspectos do seu plano é melhor se concentrar primeiro. Fornece as bases sobre os diferentes tipos de riscos que as startups enfrentam, mostra como priorizá-los e prepara você para dar início ao processo de testes e experimentação.

Parte 4: Teste sistematicamente seu plano

A Parte 4 descreve o processo de quatro estágios para testar sistematicamente seu plano inicial e lhe mostrará como fazer iterações do Plano A a um plano que funcione.

SOBRE MIM

Eu fiz o bootstrapping da minha mais nova empresa, a WiredReach, em 2002 e a vendi no fim de 2010. Nesse meio-tempo, criei produtos em segredo para lançar uma plataforma, fiz algumas incursões pelo código aberto, pratiquei o princípio do

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POR QUE É DIFÍCIL ADMINISTRAR UMA STARTUP?

MAURYA, Ash SaraivaUni PDF Criptografado

Introdução

O QUE VEM A SER O RUNNING LEAN?

Vivemos numa era de oportunidades sem igual para inovar. Com o advento da internet, da computação em nuvem e do software de código aberto, o custo de criar produtos nunca foi tão baixo. No entanto, as chances de criar startups de sucesso não melhoraram muito.

A maioria das startups continua fracassando.

Mas o fato mais interessante é que, das startups que atingiram o sucesso, dois terços relatam ter mudado drasticamente seus planos ao longo do caminho.1

O que separa as startups de sucesso das startups que morrem na praia não é necessariamente o fato de as startups de sucesso começarem com um plano inicial

(ou Plano A) melhor, mas sim o fato de elas encontrarem um plano que funcione antes de ficarem sem recursos.

Até agora, encontrar esse plano B, C ou Z que funcione se baseava mais no instinto, na intuição e na sorte. Nunca houve um processo sistemático para testar rigorosamente um Plano A.

E é essa lacuna que a metodologia Running Lean busca preencher.

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POR QUE LER ESTE LIVRO?

MAURYA, Ash SaraivaUni PDF Criptografado

produtos que criei, percebi que eu precisava de uma maneira melhor e mais rápida de avaliar e validar as ideias de novos produtos.

A vida é curta demais para passá-la construindo algo que ninguém quer.

Por fim, aprendi que, apesar de ser importante ouvir os clientes, é preciso saber como ouvir os clientes. Apliquei a metodologia do “lançar cedo, lançar com frequência” em um dos meus produtos, o BoxCloud, e lancei um produto de compartilhamento de arquivos relativamente básico, criado com o uso de um novo modelo peer-to-web que tínhamos desenvolvido em 2006. Depois do lançamento, recebemos cobertura de alguns blogs proeminentes e investimos um bom dinheiro em publicidade na rede

Deck (voltada principalmente a designers e desenvolvedores).

Começamos a receber uma montanha de feedback dos usuários, mas com conteúdos extremamente diversos. Não tínhamos uma definição clara do nosso cliente-alvo e não sabíamos como priorizar o feedback que recebíamos. Começamos dando ouvidos às solicitações mais populares (as mais ruidosas) e terminamos com uma aplicação robusta e muitas funcionalidades de uso único.

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O QUE VOCÊ VAI APRENDER COM ESTE LIVRO?

MAURYA, Ash SaraivaUni PDF Criptografado

Muita gente acha que ser lean – em português, ser “enxuto” – implica ser “barato” ou “econômico”. De fato, “ser enxuto” se fundamenta em eliminar o desperdício e usar os recursos com eficiência, portanto, essa interpretação não é totalmente equivocada, considerando que o dinheiro de fato é um desses recursos.

No entanto, numa startup enxuta buscamos otimizar a utilização do nosso recurso mais escasso: o tempo. Mais especificamente, nosso objetivo é maximizar a aprendizagem (sobre os clientes) por unidade de tempo.

A principal lição a ser aprendida com a metodologia de Startup Enxuta pode ser resumida no conceito de usar iterações menores e mais rápidas para testar uma visão.

As startups de sucesso são aquelas que conseguem fazer iterações suficientes antes de esgotar seus recursos.

Eric Ries

3. Bootstrapping

Bootstrapping é: “um conjunto de técnicas utilizadas para minimizar o volume necessário de financiamento externo fornecido por bancos ou investidores”. Muitas vezes as pessoas confundem o bootstrapping com autofinanciamento. Uma definição mais estrita seria: “financiamento com receitas provenientes dos clientes”.

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Saraivajur (659)
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Medium 9788547229085

4.10. Multipropriedade

LÔBO, Paulo SaraivaJur PDF Criptografado

pessoais do usuário, salvo mediante consentimento livre, expresso e informado ou nas hipóteses previstas em lei.

A Assembleia Geral da ONU aprovou Resolução em 28-7-2010 que reconhece o acesso à água potável e ao saneamento como direito fundamental. Vários países – como o Brasil – têm desafiado a propriedade industrial de fármacos indispensáveis à cura de milhões de pessoas acometidas de doenças letais como a AIDS, por entenderem que a titularidade tem de ser relativizada quando há risco coletivo ao direito à vida.

4.10. Multipropriedade

A multipropriedade (time sharing, propriedade temporária ou periódica, tempo compartido ou tempo compartilhado) tem suscitado dúvidas sobre ser ou não direito real, ou relação meramente obrigacional. Na multipropriedade fraciona-se no tempo o uso da mesma coisa (meses, semanas, dias) entre titulares diversos. A titularidade é de unidade de tempo de uso determinado sobre a coisa e, durante esse tempo, de modo exclusivo. O tempo restante é compartilhado por outros titulares.

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Medium 9788547223212

CAPÍTULO 11 - EFEITOS EM RELAÇÃO AOS CREDORES

FUX, Luiz SaraivaJur PDF Criptografado

Capítulo 11

EFEITOS EM RELAÇÃO AOS CREDORES

81. CRÉDITOS SUJEITOS À RECUPERAÇÃO

Não são todos os credores que ficarão sujeitos ao pagamento a ser acordado na recuperação judicial, os quais, consequentemente, não integrarão a assembleia geral que venha a ser instalada para dele deliberar ou decidir qualquer outro incidente que se manifeste no respectivo processo.

Escapam à recuperação judicial os créditos tributários, de que os impostos, as taxas e as contribuições são espécies (Código Tributário Nacional, art. 191-A, com redação dada pela Lei Complementar n. 118/2005; Lei n. 11.101/2005, art. 57 e § 7º do art.

6º). A estes créditos voltaremos no item 92 infra.

Não se sujeitam igualmente a seus efeitos as importâncias entregues ao devedor decorrentes de adiantamento a contrato de câmbio para exportação (§ 4º do art. 49) e aqueles créditos titularizados pelo proprietário fiduciário de bens móveis ou imóveis, por arrendador mercantil, pelo proprietário ou promitente vendedor de imóvel cujos respectivos contratos contenham cláusula de irrevogabilidade ou irretratabilidade, inclusive em incorporações imobiliárias, ou de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, para os quais prevalecerão os direitos de propriedade sobre a coisa e as condições contratuais, observando-se a tutela a eles garantida na legislação específica (§ 3º do art. 49), e, ainda, os créditos por obrigações a título gratuito (art. 5º,

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Medium 9788547223212

CAPÍTULO 12 - EFEITOS EM RELAÇÃO AOS BENS E À PESSOA DO DEVEDOR

FUX, Luiz SaraivaJur PDF Criptografado

Capítulo 12

EFEITOS EM RELAÇÃO AOS BENS E À PESSOA DO DEVEDOR

85. RESTRIÇÃO À LIVRE DISPOSIÇÃO DOS BENS

O devedor, na recuperação judicial, não sofre as mesmas restrições que se manifestam sobre o falido. Permanece ele na condução de seu negócio, garantindo-se-lhe, por tal razão, a administração e o direito de dispor de seus bens, sem o que, diga-se de passagem, não poderia permanecer no exercício de sua empresa e viabilizar sua salvação.

Contudo, nos termos do art. 66, após a distribuição do pedido de recuperação judicial não poderá ele alienar ou onerar bens ou direitos de seu “ativo permanente”, senão mediante autorização do juiz, uma vez reconhecida a sua utilidade. Até o advento da Medida Provisória n. 449/2008, o ativo dividia-se em três grupos de contas: o ativo circulante, o ativo realizável a longo prazo e o ativo permanente, sendo certo que este último subdividia-se em investimentos, imobilizado, intangível e diferido. Com o advento da aludida Medida Provisória, a qual foi posteriormente convertida na Lei n. 11.941/2009, o ativo passou a contar com apenas dois grupos de contas: o ativo circulante e o ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. Assim, atualizando-se a expressão legal, deve a referência a “ativo permanente” ser tida como ativo não circulante. O comitê de credores, se houver, será ouvido acerca da pretensão1. Ficam excepcionados da restrição, todavia, aqueles bens que se encontrarem previamente relacionados no plano de recuperação judicial, porquanto a sua alienação ou oneração faz parte do planejamento do saneamento da atividade e da preservação da empresa. Em havendo convolação da recuperação em falência, tais atos não serão ineficazes, em consonância com o disposto no art. 131.

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Medium 9788547223212

CAPÍTULO 9 - FUNDAMENTOS DO INSTITUTO

FUX, Luiz SaraivaJur PDF Criptografado

Capítulo 9

FUNDAMENTOS DO INSTITUTO

72. A CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA

Não raras são as situações nas quais, no exercício de sua empresa, o empresário, pessoa natural ou jurídica, se depara com dificuldades em realizar pontualmente o pagamento de suas obrigações. As causas do inadimplemento podem ser episódicas ou não; podem ser voluntárias ou involuntárias. Episódicas são aquelas geralmente motivadas por falta de liquidez momentânea, mas de fácil solução. Muitas vezes, nessas circunstâncias, a cessação do pagamento é voluntária, fazendo parte de uma estratégia financeira do empresário que prefere atrasar o cumprimento de certas obrigações para evitar um endividamento motivado pela busca de recursos a um custo pouco razoável.

Ao lado dessa modalidade de crise, convivem aquelas mais agudas, nas quais o empresário se depara com a falta de recursos pela impossibilidade de seu ativo gerar rendas tendentes a possibilitar o pagamento de suas dívidas, e a falta do pagamento, nessas condições, é involuntária. Ele não paga porque não tem condições de fazê-lo e não desfruta mais de crédito no mercado. Essa impotência de seu ativo revela um estado de crise mais aguda, na qual se vê mergulhado: a insolvência.

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Medium 9788547223212

CAPÍTULO 1 - NOÇÕES GERAIS

FUX, Luiz SaraivaJur PDF Criptografado

Capítulo 1

NOÇÕES GERAIS

1. ETIMOLOGIA

O vocábulo falência deriva do verbo falir, do latim fallere, que exprime a ideia de faltar com o prometido, identificando-se, outrossim, com o verbo enganar. Significa, pois, falha, omissão, traduzindo a falta do cumprimento daquilo que foi assumido.

A palavra falência, sob o ponto de vista técnico-jurídico, passou a exprimir a impossibilidade de o devedor arcar com a satisfação de seus débitos, dada a impotência de seu patrimônio para a geração dos recursos e meios necessários aos pagamentos devidos.

Nas Ordenações do Reino usava-se a palavra “quebra” para identificar o instituto, inspirada na tradição de os credores promoverem a quebra da banca do comerciante que não houvesse honrado seus compromissos, impossibilitando-o, assim, de comerciar. A denominação foi apropriada pelo Código Comercial, em sua terceira parte, intitulada “Das

Quebras” (arts. 797 a 913, já revogados). São, portanto, as palavras sinônimas, empregando-se indistintamente falência e quebra, como já se via no texto do outrora vigente art. 798 do Código Comercial ao estabelecer que “a quebra ou falência pode ser casual, com culpa ou fraudulenta”, reafirmando a sinonímia das duas designações jurídicas.

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Saraiva Uni (1221)
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Medium 9788547215064

6 - PERFIL EMPRESARIAL E FATORES DE INFLUÊNCIA NA IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE PÓS-CONSUMO

LEITE, Paulo Roberto Saraiva - Uni PDF Criptografado

PERFIL EMPRESARIAL E FATORES DE

INFLUÊNCIA NA IMPLEMENTAÇÃO DA

LOGÍSTICA REVERSA DE PÓS-CONSUMO

6

CAPÍTULO 6

PERFIL EMPRESARIAL E FATORES DE INFLUÊNCIA NA IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE PÓS-CONSUMO

NESTE CAPÍTULO VOCÊ IRÁ:

1. avaliar as diferenças entre as empresas da cadeia direta e da cadeia reversa;

2. identificar as razões de diferentes desempenhos no equilíbrio entre os fluxos direto e reverso de produtos de pós-consumo;

3. perceber a influência da estratégia de integração reversa das empresas nas quantidades de produtos e materiais de pós-consumo que retornam ao ciclo produtivo;

4. identificar outros fatores de importância vital para o retorno dos bens e materiais de pós-consumo, além dos fatores puramente econômicos;

5. conhecer como os fatores de influência interagem de modo a modificar as condições “naturais” de mercado dos bens de pós-consumo;

6. distinguir os aspectos contributivos e inibidores das cadeias reversas de pós-consumo.

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Medium 9788547215064

14 - ORGANIZAÇÃO E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA LOGÍSTICA REVERSA DE PÓS-VENDA

LEITE, Paulo Roberto Saraiva - Uni PDF Criptografado

ORGANIZAÇÃO E OBJETIVOS

ESTRATÉGICOS DA LOGÍSTICA

REVERSA DE PÓS-VENDA

14

CAPÍTULO 14

ORGANIZAÇÃO E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA LOGÍSTICA REVERSA DE PÓS-VENDA

NESTE CAPÍTULO VOCÊ IRÁ:

1. entender as implicações logísticas que o produto logístico de retorno ao ciclo de negócios propicia;

2. compreender as vantagens dos parceiros comerciais em assegurar contratos de flexibilidade de quantidades aos clientes;

3. avaliar a importância do planejamento da logística reversa diante das peculiaridades desses fluxos logísticos;

4. identificar os diferentes tipos de comercialização dos bens retornados com pouco ou sem uso;

5. compreender a decisão de uso de diferentes alternativas na seleção do destino e do tipo de comercialização dos produtos.

14.1 Objetivos estratégicos da logística reversa de pós-venda

14.1.1 O mercado e o cliente na atualidade

O mercado competitivo atual leva em consideração a variedade de meios de informação disponíveis para todas as atividades humanas, facilidade que tem se traduzido em impacto importante nas atitudes e expectativas dos clientes, sejam eles consumidores finais ou clientes nas cadeias de suprimentos.

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Medium 9788547215064

1 - ENTENDENDO OS CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO REVERSOS

LEITE, Paulo Roberto Saraiva - Uni PDF Criptografado

ENTENDENDO OS CANAIS DE

DISTRIBUIÇÃO REVERSOS

1

CAPÍTULO 1

ENTENDENDO OS CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO REVERSOS

NESTE CAPÍTULO VOCÊ IRÁ:

1. entender a evolução da logística empresarial e o posicionamento da logística reversa como parte do ciclo completo do produto;

2. estabelecer as relações entre os canais de distribuição diretos e os canais reversos;

3. identificar as diferentes categorias de canais de distribuição reversos;

4. distinguir a multiplicidade de caminhos possíveis de retorno dos bens de pós-consumo e de pós-venda;

5. identificar as principais diferenças entre os canais reversos de bens de pós-venda e de pós-consumo.

1.1

Da logística empresarial à logística reversa – breve histórico

A logística pode ser considerada uma das mais antigas e inerentes atividades humanas, uma vez que sua principal missão é disponibilizar bens e serviços gerados por uma sociedade nos locais, no tempo, nas quantidades e na qualidade desejada pelos utilizadores.

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Medium 9788547215064

3 - LOGÍSTICA REVERSA E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL

LEITE, Paulo Roberto Saraiva - Uni PDF Criptografado

LOGÍSTICA REVERSA E

COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL

3

CAPÍTULO 3

LOGÍSTICA REVERSA E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL

NESTE CAPÍTULO VOCÊ IRÁ:

1. entender o conceito e a importância da competitividade no mundo atual de negócios;

2. perceber a importância dos serviços nas relações empresariais atuais;

3. identificar as atividades da logística reversa perceptíveis aos clientes na cadeia de suprimentos que permitem fidelizá-los e proporcionar relacionamentos duradouros;

4. entender de que forma a logística reversa pode contribuir decisivamente para a competitividade empresarial no pós-consumo e no pós-venda sob diferentes perspectivas: do fabricante, do varejista, do prestador de serviços.

3.1

Competitividade na atualidade

A velocidade e a quantidade de informações permitidas pelos atuais meios de comunicação de alta tecnologia têm produzido impactos significativos sobre as atitudes e expectativas da sociedade moderna, e em particular aos clientes, sejam consumidores finais ou empresariais.

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Medium 9788547220228

2. Populações de Municípios do Brasil

MORETTIN, Pedro A. Saraiva - Uni PDF Criptografado

513

Conjuntos de dados

Continuação

Regiões

Sudeste

UF

MG

ES

RJ

SP

Superfície

586.528,293

46.077,519

43.696,054

248.209,426

Subtot.

Sul

PR

SC

RS

MS

MT

GO

DF

Subtot.

Brasil

Total

Densidade

19.273.533

3.351.669

15.420.450

39.827.690

32,86

72,74

352,90

160,46

924.511

77.873.342

84,23

199.314,850

95.346,181

281.748,583

10.284.503

5.866.487

10.582.287

51,6

61,53

37,56

576.410

26.733.277

46,38

Subtot.

Centro/

Oeste

População

357.124,962

903.357,908

340.086,698

5.801,937

2.265.813

2.854.642

5.647.035

2.455.903

6,34

3,16

16,6

423,29

1.606.372

13.223.393

8,23

8.514.876.636

183.987.711

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Saraiva Jur (201)
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Medium 9788547208981

3. O cenário brasileiro: sistemas alternativos de administração deconflitos, projetos-piloto de justiça restaurativa e o Projeto deLei n. 7.006/2006

ACHUTTI, Daniel Silva Saraiva - Jur PDF Criptografado

Superando obstáculos: o exemplo da Bélgica e as possibilidades da justiça restaurativa no Brasil

221

cos) referem a importância central do abolicionismo penal para o surgimento da justiça restaurativa no meio acadêmico europeu dos anos

1970-1980, a mediação penal foi introduzida na legislação belga a partir de um programa de governo de extrema direita, que viu neste modo de resolução de conflitos uma possibilidade de ampliar o sistema de controle social e repreender prontamente as pequenas ofensas. Os governos seguintes, de orientações políticas diversas, continuaram a dar apoio à justiça restaurativa, ainda que por motivos diferentes.

O motivo principal para que a mediação penal instituída no âmbito das promotorias de justiça (Lei de 1994) não tenha apresentado resultados satisfatórios talvez tenha origem exatamente na sua proposta original: ao ser instituída como uma forma de melhorar a administração interna do Judiciário e de reprimir prontamente os pequenos delitos, passou a ser utilizada como uma mera ferramenta para o arquivamento maciço dos casos, e não para aumentar a qualidade do sistema judicial.

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Medium 9788547208981

Introdução

ACHUTTI, Daniel Silva Saraiva - Jur PDF Criptografado

Introdução

Esta obra possui, como ponto de partida, uma insatisfação considerável do autor com a forma como os conflitos são administrados pelo sistema de justiça criminal tradicional1. Diversas razões poderiam justificar tal insatisfação: do desrespeito cotidiano e sistemático das formas legais e dos direitos e garantias individuais dos acusados, ao hábito inquisitorial de magistrados e magistradas brasileiros, cujas atuações são legitimadas pela crença popular de que os problemas relativos à impunidade podem ser resolvidos se a magistratura for ativa e f irme na árdua tarefa de combate ao crime.

Entretanto, os motivos que movem este livro não envolvem este tipo de questão. Partindo de conclusões oriundas de trabalho anterior

(Achutti, 2009), tem-se que o processo penal não apresenta condições de responder adequadamente aos conflitos criminais contemporâneos, pois parte de premissa equivocada: baseado em teorias contratualistas, considera que o Estado é o principal ofendido com a prática de delitos e, portanto, deve ser o responsável pela iniciativa de punir o infrator. Por apresentar estrutura meticulosamente construída para processar judicialmente o acusado e lhe oferecer amplas possibilidades de se defender, o ideal é afastar os componentes irracionais dos conflitos para fazê-los funcionar o mais racionalmente possível e, com isso, evitar que injustiças sejam cometidas.

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Medium 9788547208981

3. Valores e princípios restaurativos: as práticas restaurativas e seusmomentos de aplicação

ACHUTTI, Daniel Silva Saraiva - Jur PDF Criptografado

68

Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal

Soma-se a isso o fato de que os valores e os princípios a serem observados nas diferentes concepções de justiça restaurativa não poderão apresentar perspectivas colidentes, apesar das conhecidas (e saudáveis) diferenças entre os programas restaurativos atualmente em operação. Para Morris (2002, p. 600), “a essência da justiça restaurativa não é a adoção de uma forma ao invés de outra; é a adoção de qualquer forma que reflita os valores restaurativos e que vise a atingir os processos, resultados e objetivos restaurativos”.

Necessário, portanto, que se observem os valores e os princípios restaurativos, para que as formas de aplicação deste modelo – as práticas restaurativas – possam ser consideradas como efetivamente restaurativas.

3. Valores e princípios restaurativos: as práticas restaurativas e seus momentos de aplicação

Inicialmente, cumpre referir, com Sica (2007, p. 27), que o ponto de partida para o novo é a inversão do objeto. Assim, o objeto da justiça restaurativa (e do saber que se pretende construir ao seu redor) não é o crime em si, considerado como fato bruto, nem a reação social, nem a pessoa do delinquente, que são os focos tradicionais da intervenção penal. A justiça restaurativa enfoca as consequências do crime e as relações sociais afetadas pela conduta.

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Medium 9788547208981

1. O surgimento do movimento da justiça restaurativa

ACHUTTI, Daniel Silva Saraiva - Jur PDF Criptografado

Justiça restaurativa: noções gerais

55

Nesse contexto de abertura para novas formas de administração de conflitos, encontra-se a denominada justiça restaurativa, como um modelo radicalmente diferente de resolução de conflitos em relação ao sistema da justiça criminal tradicional.

1. O surgimento do movimento da justiça restaurativa

Em grande medida, os primeiros trabalhos sobre justiça restaurativa refletiram uma insatisfação crescente com o sistema de justiça criminal tradicional, apresentado desde um panorama sombrio e ineficaz que justificaria a adoção de um novo modelo (Morris, 2002;

Hoyle, 2010; Van Ness e Strong, 2010).

Conforme Braithwaite (2002, p. 8-10), o interesse pela justiça restaurativa no Ocidente surgiu a partir de um programa de reconciliação entre vítima e ofensor na cidade de Kitchener, Ontário (Canadá), no ano de 1974. Tratava-se de programas comunitários que buscavam mediar conflitos entre vítimas e ofensores após a aplicação da decisão judicial.

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Medium 9788547208981

1. Obstáculos internos a uma reforma significativa da legislaçãopenal: a insistência da racionalidade penal moderna e o contextocultural da justiça criminal brasileira

ACHUTTI, Daniel Silva Saraiva - Jur PDF Criptografado

Reformando o poder punitivo: obstáculos a uma reforma significativa da lei penal e os casos das Leis ns. 9.099/95 e 11.340/2006 no Brasil

131

2006) –, os referidos projetos de justiça terapêutica, instantânea e restaurativa – se eles poderiam também ser interpretados como sintomas da referida crise, uma vez que buscavam estabelecer formas alternativas mais efetivas de resolução de conflitos.

Constatou-se, contudo, que não havia inovação nos projetos de justiça terapêutica e justiça instantânea, pois fundados e aplicados dentro da mesma lógica do processo tradicional, e não poderiam, portanto, representar novos modelos de administração de conflitos. A justiça restaurativa, entretanto, teria potencial para ser considerada um modelo distinto de gerenciamento de conflitos, com o abandono do paradigma crime-castigo e a inserção efetiva do diálogo na resolução dos casos (Achutti, 2009, p. 106-107).

Como demonstrado, confirma-se uma das conclusões extraídas no referido trabalho (Achutti, 2009): pode-se, de fato, considerar a justiça restaurativa como um novo modelo de administração de conflitos5, e neste momento, portanto, parte-se de duas premissas: (a) é possível considerar a justiça restaurativa como um modelo diferenciado de conflitos, com aptidão para satisfazer de forma mais efetiva o interesse das partes; e, consequentemente, (b) a sua adoção no Brasil poderá reduzir tanto o uso da justiça criminal quanto os índices de encarceramento, de forma a colaborar para a redução da incidência dos tentáculos do sistema penal na sociedade (pena de prisão, penas alternativas, suspensão condicional do processo ou da pena, transação penal, livramento condicional etc.).

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Leandro Paulsen (52)
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Medium 9788553600809

Capítulo XXXII - Regime do Simples Nacional

PAULSEN , Leandro Leandro Paulsen PDF Criptografado

Capítulo XXXII

Regime do Simples Nacional

167. Regime Simplificado e Unificado de Recolhimento de

Tributos para Microempresas e Empresas de

Pequeno Porte — Simples Nacional

A Lei Complementar n. 123/06 estabelece o regime de tributação denominado

Simples Nacional, através do qual as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte

(EPP) podem substituir a apuração e o recolhimento de cada tributo por elas devido pela apuração e recolhimento de valor único com base na receita bruta. O Microempreendedor Individual (MEI) é modalidade de microempresa, nos termos do art. 18-E da Lei

Complementar n. 123/06, incluído pela Lei Complementar n. 147/14. Pode o MEI optar pelo Simples Nacional e, ainda, pelo recolhimento dos impostos e contribuições nele abrangidos em valores fixos mensais, independentemente da receita bruta por ele auferida no mês, conforme o art. 18-A, com a redação da Lei Complementar n. 155/16.

O Simples Nacional implica recolhimento, mediante documento único, não apenas de impostos e contribuições federais — IRPJ, IPI, CSLL, Cofins, PIS/Pasep, contribuição previdenciária da empresa —, mas também do ICMS e do ISS. Os demais tributos e algumas hipóteses de substituição tributária não são abrangidos: IOF, II, IE, ITR, imposto de renda de aplicações financeiras, imposto de renda relativo aos ganhos de capital auferidos na alienação de bens do ativo permanente, contribuição previdenciária do trabalhador e ICMS nas operações ou prestações sujeitas ao regime de substituição tributária, dentre outros. O rol de tributos incluídos e dos excluídos consta do art. 13 da Lei Complementar n. 123/06. As contribuições ao FGTS, inclusive a de cunho

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Medium 9788553600809

Capítulo XXXV - Direito penal tributário

PAULSEN , Leandro Leandro Paulsen PDF Criptografado

Capítulo XXXV

Direito penal tributário

188. Criminalização de condutas ligadas à tributação

Infrações à legislação tributária implicam, via de regra, sanções administrativas.

São aplicadas multas moratórias, devidas em razão da simples extrapolação do prazo de vencimento do tributo1, ou multas de ofício, impostas pela administração tributária quando verifica a ocorrência de alguma irregularidade maior2. Há também as chamadas multas isoladas, aplicadas em face do descumprimento de obrigações acessórias de fazer, não fazer ou tolerar. Ainda no âmbito administrativo, há outras penas menos comuns como o cancelamento de registro especial do contribuinte produtor de cigarros que seja inadimplente sistemático e contumaz3 e o perdimento de bens descaminhados4. É o chamado direito tributário penal, de que cuidamos no item 81 desta obra.

Por vezes, contudo, o legislador criminaliza determinadas condutas que apresentam especial caráter ofensivo, exigindo inibição e repressão mais intensas. Assim é que passam a configurar crime, dando ensejo inclusive à aplicação de penas privativas de liberdade, sem prejuízo das sanções administrativas a que estão sujeitas. Estamos, então, no âmbito do direito penal tributário, objeto deste Capítulo.

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Capítulo XXXIV - Processo judicial tributário

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Capítulo XXXIV

Processo judicial tributário

175. Ações ajuizadas pelo Fisco

O art. 5o, XXXV, da Constituição de 1988 assegura a todos amplo acesso ao Judiciário. Não apenas a lesão a direito, mas a própria ameaça de lesão já revela interesse processual e é digna de tutela.

O Fisco, no Brasil, não depende do Judiciário para constituir seus créditos. Cabe-lhe realizar, por iniciativa própria, a apuração dos tributos devidos e eventualmente impagos, mediante lançamento, notificando os contribuintes a efetuar o respectivo pagamento ou a se defenderem. Também compete ao Fisco a imposição de multas pelo descumprimento da legislação tributária. Para tanto, não depende de nenhuma ação judicial de conhecimento que imponha aos obrigados a condenação de pagarem. Ademais, a legislação permite que constitua inclusive o título executivo para buscar a satisfação compulsória dos seus créditos. Todavia, ao Fisco — assim entendido o sujeito ativo da obrigação tributária

(credor) — não é dado proceder à execução administrativa. Ou seja, não tem a prerrogativa de efetuar, por ato próprio, a constrição do patrimônio do devedor, não podendo realizar diretamente o bloqueio ou a indisponibilidade de bens, tampouco atos expropriatórios.

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Capítulo XXXIII - Processo administrativo-fiscal

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Capítulo XXXIII

Processo administrativo-fiscal

168. Processo administrativo-fiscal federal

O processo administrativo-fiscal não é regulado por norma geral de direito tributário.

O CTN limita-se a determinar que os atos sejam documentados e que seja fixado prazo para exercício da fiscalização, não se ocupando, propriamente, do procedimento.

Cada ente político estabelece o processo administrativo-fiscal relativo aos tributos que administra.

O Decreto n. 70.235/72 (Lei do Processo Administrativo-Fiscal — PAF), editado sob a égide de Atos Institucionais que delegavam ao Executivo tal competência e recepcionado como lei ordinária pela Constituição de 1988, dispõe sobre o processo administrativo de determinação e exigência dos créditos tributários da União1. Os arts. 48 a

50 da Lei n. 9.430/96 dispõem sobre os processos administrativos de consulta, que são solucionados em instância única. O Decreto n. 7.574/11 regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

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Capítulo XXVIII - Contribuições do interesse de categorias profissionais e econômicas

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Capítulo XXVIII

Contribuições do interesse de categorias profissionais e econômicas

161. Contribuição aos conselhos de fiscalização profissional

Os conselhos de fiscalização profissional são autarquias que fiscalizam o exercício das profissões regulamentadas. Sua conversão em pessoas jurídicas de direito privado foi declarada inconstitucional pelo STF, considerando-se que o exercício do poder de política é inerente ao Estado, só podendo ser desempenhado por pessoa jurídica de direito público1.

As contribuições devidas pelos profissionais aos respectivos conselhos têm natureza tributária, constituindo contribuições do interesse das categorias profissionais, com amparo no art. 149 da CF, devendo observância às limitações ao poder de tributar, como a legalidade, a irretroatividade e as anterioridades2. Conforme decisões reiteradas de nossos tribunais: “Os Conselhos Profissionais não têm poder para fixar suas anuidades, devendo esta fixação obedecer os critérios estabelecidos em lei”3.

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