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2. Aspectos constitucionais e tributários do incentivo fiscal

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Aspectos constitucionais e tributários do incentivo fiscal

Incentivos fiscais são estímulos concedidos pelo governo, na área fiscal, para a viabilização de empreendimentos estratégicos, sejam eles culturais, econômicos ou sociais. Eles têm ainda a função de melhorar a distribuição de renda regional. A frase abaixo, extraída do prefácio do livro Incentivos fiscais para o desenvolvimento, organizado por Antônio Roberto Sampaio Dória1, inspira a compreensão do significado do incentivo fiscal:

Velho instrumento de vitalização econômica dirigida, o estímulo tributário desdobrou-se no Brasil, na década passada, num leque de alternativas que em originalidade, amplitude e ambição de propósitos, não encontra símile no mundo contemporâneo. Programas de desenvolvimento lastreados em análoga instrumentação, como o do Mezzogiorno na Itália meridional e o de Porto Rico nas

Antilhas, apequenam-se diante da experiência brasileira que, ainda quase só potencial, entremostra apenas seus primeiros frutos.

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6. Penalidades

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Penalidades

As legislações de incentivo à cultura autorizam que pessoas físicas ou ju­ rídicas, de natureza cultural, movimentem recursos oriundos de renúncia fis­ cal de impostos. Justamente por isso, todas as leis de incentivo exigem a pres­ tação de contas como forma de verificar a correta aplicação dos recursos, além do resultado cultural proveniente do projeto incentivado.

Por esta mesma razão, todas as leis de incentivo à cultura devem prever penalidades para os patrocinadores e proponentes do projeto que agirem com fraude na administração dos recursos.

Como forma de esclarecer e contribuir para que burlas a este sistema dei­ xem de existir, é que dedicamos este capítulo ao tema das penalidades, sendo certo que essas fraudes têm o efeito pernicioso de desviar recursos de uma área carente por investimentos, além de tornar os mecanismos de incentivo uma forma mal vista de parceria entre o setor privado e o setor público. Pretende­ mos, com esse capítulo, apresentar um quadro das condutas que são caracteri­ zadas como infrações à legislação de incentivo à cultura, com as sanções previs­ tas no âmbito de cada lei, com tipificação até de crime, com pena de reclusão.

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3. Intermezzo: convívio – Jum Nakao e colaboradores

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INTERMEZZO:

CONVÍVIO

JUM NAKAO E COLABORADORES

Década de 1970: abaixo o pudor de

/O paraíso e o inferno da experimentação digital 81 /Jum Nakao:

criar! 80

a criação não está no desenho 83

/Impacto. Porque a referência comercial é pouco comercial 84 /Quem quer ser

Pablo Picasso? A busca (ou não) da ruptura histórica 85

/Estamos mais

/A tese da explosão de criatividade 91 /Um corte e uma costura pessoais 92 /“Os criativos” não existem

96 /Malcriação? 97 /O talento insiste 98 /A questão é de convívio 99

/Esses “bichos criativos” 101 livres? 88

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DÉCADA DE 1970: ABAIXO

O PUDOR DE CRIAR!

É nosso último encontro. Uma noite agitada pela abertura de exposições e eventos na cidade deixa a agenda dos convidados movimentada. Alex virá para a conversa com Jum algumas horas mais tarde – direto da cozinha, vestido em seu dólmã branco.

Iniciamos com Jum um debate livre, em que se revelam especialmente os conhecimentos profissionais e as preocupações dos convidados. Enrique Lipszyc, que fundou a Panamericana – Escola de Arte e Design em São Paulo, abre a conversação:

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Obra da natureza e obra de arte. I

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Obra da natureza e obra de arte. I

A concepção moderna da relação entre natureza e artes plásticas é dominada de uma ponta à outra pela noção de evolução.

Foi precedida pela concepção idealista que descortinava o objectivo das artes plásticas numa correcção da natureza, e acreditara que este objectivo fora alcançado na Antiguidade Clássica. Todas as restantes realizações humanas que se viriam a suceder nas artes plásticas seriam de entender apenas como obscurecimentos e imperfeições perante a ideia artística, pura e antiga, e o nosso objectivo prático seria hoje em dia atingir novamente essa correcção da natureza na obra de arte, se possível, na igual medida em que isso acontecera na Antiguidade Clássica.

A ideia de evolução, a que até as orientações artísticas não clássicas concedem uma razão de ser histórica, começou, em meados do século XIX, a ser compreendida pelo pensamento do homem moderno como património comum. Introduziu-se na história da arte, primeiramente, em nítida oposição à concepção idealista anterior, que recusava ao homem toda a capacidade de determinar o género da sua própria criação artística segundo a sua livre opinião. A concepção deste primeiro período da visão moderna da

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1. Os valores de monumento e o seu desenvolvimentohistórico

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O Culto Moderno dos Monumentos

1. Os valores de monumento e o seu desenvolvimento histórico

Por monumento no sentido mais antigo e originário compreende-se uma obra de mão humana, construída com o fito determinado de conservar sempre presentes e vivos na consciência das gerações seguintes feitos ou destinos humanos particulares

(ou conjuntos de tais feitos e destinos). Pode ser um monumento artístico ou um monumento escrito, conforme se dá a conhecer ao espectador o acontecimento a imortalizar com os meros meios expressivos da arte plástica ou valendo-se de uma inscrição; o mais frequente é encontrarem-se unidos em igual grau os dois géneros. O estabelecimento e conservação de tais monumentos

«intencionais», que se pode seguir até aos tempos mais recuados de que há provas da cultura humana, é hoje ainda maior. Mas, ao falarmos do culto moderno dos monumentos e da sua protecção, não pensamos de modo nenhum nos monumentos «intencionais», mas sim nos «monumentos artísticos e históricos», como rezou até ao presente a expressão oficial para tal, pelo menos na Áustria.

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O VALOR DE UMA OBRA CONCRETA

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O VALOR DE UMA OBRA CONCRETA

Publicado no n.º 5-6 da revista XX. Siècle, em 1938, este artigo continha uma continuação publicada no número seguinte. Trata-se de um texto escrito para o catálogo da Galeria Guggenheim.

Nele, Kandinsky interroga-se quanto ao papel da razão nas questões da arte. Poderemos basear nela uma opinião respeitante a uma obra?

A resposta é não: «Desconfiemos da razão pura em arte e não tentemos compreender a arte seguindo o perigoso caminho da lógica».

Este conselho retoma os temas do seu texto «Da compreensão da arte» (*), embora o ponto de vista seja diferente, uma vez que se trata aqui do problema dos critérios de julgamento da obra de arte.

A arte é o domínio do irracional, o único que resta aos homens num mundo esmagado pelo reinado da razão. Este irracional existe também na arte figurativa, sendo o objeto a ponte que permite ao artista entrar na pintura pura, se bem que ele goze de muito mais liberdade na pintura abstrata, na qual a supressão do objeto liberta e multiplica até ao infinito os meios de expressão.

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PINTURA ABSTRATA

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PINTURA ABSTRATA

Publicado em 1935, no n.° 6 da Kronick van Hedendaagse Kunst en Kultuur.

Tendo fugido da Alemanha nazi em 1933, Kandinsky encontrara refúgio em Paris. Paris era para ele um sonho já antigo, que a necessidade o forçou a realizar. Mas aí ir-se-ia encontrar muito isolado.

Como escreveu Miró, testemunha dessa época, «nessa altura, os mestres recusavam-se educadamente a recebê-lo, os críticos apelidavam-no de professor escolar e classificavam os seus quadros como obras de senhoras».

Foi uma grande deceção para Kandinsky, que já na Alemanha, em 1912, sofrera os ataques mais ferozes contra as suas teorias.

O texto que apresentamos dá testemunho da necessidade de se justificar e de explicar uma vez mais aquilo que criou.

Trata-se, portanto, de um artigo essencialmente polémico, no qual o autor se faz advogado da arte abstrata.

Nele encontramos, primeiro, uma reflexão sobre as diferentes denominações da arte abstrata: o termo «não-figurativo» exclui o objeto sem o substituir, o termo «absoluto» não vale muito mais.

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4. Mecanismos estaduais de incentivo à cultura

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Mecanismos estaduais de incentivo à cultura

Alguns estados brasileiros possuem legislação de incentivo à cultura, como

é o caso do Acre, da Bahia, do Ceará, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, da Paraíba, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo.

Parte dessas leis data do início da nova estrutura de incentivos fiscais no

Brasil; a lei do Rio de Janeiro, por exemplo, data de 1992 e permanece em vigor até hoje.

Do mesmo modo que o incentivo federal se baseia no benefício de imposto de renda, os incentivos estaduais baseiam-se no imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias sobre prestação de serviços e de comunicação de transporte interestadual e intermunicipal (ICMS), tributo de competência dos estados federados.

A mais recente lei, comentada nessa nova edição do livro, é o programa de apoio à cultura do governo do estado de São Paulo, recentemente bastante aprimorado. A seguir, serão mantidas atualizadas as últimas alterações da lei de incentivo do estado da Bahia.

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4. Destinos – Alex Atala e Jum Nakao

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DESTINOS

ALEX ATALA E JUM NAKAO

A criação de pés no chão: técnica e

/Alex Atala: da imaginação à mesa 111 /Similaridade

112 /O ingrediente racionalidade 113

/Preguiça: o tempo de fazer nada 115 /Os tempos e seus pesos 117

/Manteiga de cacau! À exaustão, e utilidade 108

de novo, de novo, de novo... 118

/O que simboliza? Para que serve?

Por que gostamos? 119 /As lições de criação 119 /Jogos de espelhos 122 /Lindo! Delicioso!

Inesquecível! Bravo! Silêncio 124

/Autocrítica e autopromoção 125

/E agora, acabou? 127 /A imagem

do homem e a imagem do criador 129

/Repercussão 130

108

A primeira rodada de conversas desta noite durou duas horas, encerrada com o atrelamento, defendido pelo Jum, de limite e criatividade. Logo, Alex entra na sala – apressado, agitado, ritmado como a cozinha de restaurante exige. São 22 horas e todos querem ouvi-lo também. Alceu Baptistão reinicia o debate.

Brasília, com Cardozo contratado pela empresa de engenharia responsável. Foi ele quem conseguiu fazer a cúpula da Câmara Federal ficar elevada sobre o prédio do Congresso; são seus os números da curvatura que mantém em pé a

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História da arte e história universal

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História da arte e história universal

O meu médico de família conta-se entre aquela minoria dos seus colegas que não se dedica exclusivamente à clínica, mas que consagra também uma atenção constante às grandes questões teóricas da história da natureza. Tais paixões puramente científicas dos médicos nem sempre costumam ser profícuas para o sucesso da prática clínica; permita-se-me, pois, que realce o facto de que eu enquanto paciente fiquei sempre completamente satisfeito com o trabalho do meu médico. Menos satisfeito está ele comigo, ou antes, estava até há bem pouco tempo. O meu métier não lhe agrada. Não via na história da arte nada mais que uma tentativa votada ao fracasso de descrever, com meios secos e estéreis, o indescritível, nada mais que o decalque sóbrio do que foi criado na embriaguez do supremo entusiasmo e que, por conseguinte, se devia fruir igualmente em tal estado. Não compreende aquilo que outros gostariam de encontrar numa enumeração ordenada cronologicamente das datas externas das criações artísticas, e assim, para aclarar as suas ideias sobre isso, resolveu-se por fim a frequentar durante um semestre um curso sobre história da arte.

Este versava por acaso a pintura holandesa. Não faltou a uma única

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Uma nova história da arte

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Uma nova história da arte

Quando Bramante foi incumbido pelo Papa Júlio II (21) de executar a construção da cúpula de São Pedro, no seu entusiasmo impulsivo, conseguiu fazer avançar a obra com uma celeridade tal que, alguns anos depois, aquando da morte do primeiro empreiteiro e construtor, os quatro poderosos pilares da cúpula erguiam-se prontos. Ora, a isso seguiu-se um longo intervalo de reflexão até que se tomou a decisão de avançar para a abóboda da cúpula e terminar assim a construção; conta-se que se examinou a capacidade de carga dos pilares e que ela foi considerada insuficiente, de tal modo que foi preciso proceder ao reforço substancial dos alicerces, antes de se continuar a construção. Foi necessário meio século, até Miguel Ângelo e Giacomo della Porta (22), para que a

(21) Donato d’Angelo Lazzari, dito Bramante da Urbino (1444-1514), recebeu do Papa Júlio II, em 1503, a comissão de reconstruir a basílica de São Pedro em Roma. O seu projecto, que era marcadamente romano-bizantino, foi bastante alterado depois da sua morte.

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O Culto Moderno dos Monumentos

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O Culto Moderno dos Monumentos

1. Os valores de monumento e o seu desenvolvimento histórico

Por monumento no sentido mais antigo e originário compreende-se uma obra de mão humana, construída com o fito determinado de conservar sempre presentes e vivos na consciência das gerações seguintes feitos ou destinos humanos particulares

(ou conjuntos de tais feitos e destinos). Pode ser um monumento artístico ou um monumento escrito, conforme se dá a conhecer ao espectador o acontecimento a imortalizar com os meros meios expressivos da arte plástica ou valendo-se de uma inscrição; o mais frequente é encontrarem-se unidos em igual grau os dois géneros. O estabelecimento e conservação de tais monumentos

«intencionais», que se pode seguir até aos tempos mais recuados de que há provas da cultura humana, é hoje ainda maior. Mas, ao falarmos do culto moderno dos monumentos e da sua protecção, não pensamos de modo nenhum nos monumentos «intencionais», mas sim nos «monumentos artísticos e históricos», como rezou até ao presente a expressão oficial para tal, pelo menos na Áustria.

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Sobre os amadores de arte: antigos e modernos

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Sobre os amadores de arte: antigos e modernos(*)

Um dos fenómenos mais marcantes da vida moderna é o associativismo. Qual é o seu móbil, donde vem o ímpeto urgente para tal? A resposta imediata reza: a comunidade de interesses.

Um dado número de pessoas consagra-se à mesma actividade, segue as mesmas tendências, e cada qual crê que sai a ganhar, se todos unirem esforços para atingir um e o mesmo objectivo. Mas acresce a isto uma segunda coisa. Aqueles que se unem com uma determinada finalidade crêem assim que estão a ser úteis não só a si próprios mas também à colectividade, na medida em que desempenham uma tarefa determinada como que numa espécie de divisão do trabalho no seio da colectividade. O egoísmo em estado puro nunca pode ser o princípio da sociedade; há, sem dúvida, sociedades que parecem estar dele imbuídas a um ponto extremo, mas ainda assim é-lhes inerente uma necessidade interna, pois de outro modo não subsistiriam: o todo ameaçado por elementos

(*) Conferência proferida na Sociedade vienense dos amadores de arte

(nota do editor alemão).

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7. Considerações finais

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Considerações finais

Com as modificações ocorridas nas leis de incentivo à cultura desde o início da década de 1990, quando estas foram instituídas, identificamos uma situação de efervescência de ideias e posições sobre as diversas formas de estímulo das atividades culturais. O quadro que temos é extremamente positivo, pois está estimulando a criação de uma consciência do empresariado sobre quanto é importante o investimento em cultura e como este pode dar retorno para sua marca e para seu balanço financeiro e social. No que pesem algumas críticas contrárias às leis, todos concordam que elas foram fundamentais no processo de consolidação do investimento em cultura no Brasil.

A edição da Medida Provisória n. 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, aumenta a carteira de incentivos fiscais para o empresário que pretende aplicar seus recursos na atividade cultural, criando novos fundos e novos programas de governo. A partir dele criaram-se dois grandes benefícios ao audiovisual, por exemplo. São eles o Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica

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6. Um pouco de história

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UM POUCO

DE HISTÓRIA

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DESIGN

UMA RESPOSTA À

“ARTE DE SALÃO”

Humberto lembra da escola de Walter Gropius, a Bauhaus, quando pensa no alcance popular da criação.

A Bauhaus foi o instituto de arquitetura e design criado por Gropius na cidade alemã de

Weimar, no início do século 20, com o desejo de que muitas das coisas que pareciam ser luxo se tornassem “normais entre as pessoas em um futuro próximo”. Design acessível.

Naquela época, despontavam endereços de arquitetura moderna ao redor do planeta. As formas geométricas, os materiais de escolha e outras características da Bauhaus – cimento, vidro, madeira sem adornos, ângulos retos, amplos ambientes abertos – deixavam para trás os detalhes rebuscados, os cantos em rococó, as marchetarias coloridas e os veludos e sedas decorativos, que vestiam objetos e compunham estilos com nomes em homenagem aos reis da França.

A chegada da modernidade ao design aconteceu no curso da Revolução Industrial e contou com o trabalho de duas figuras distintas: de um lado, o artesão-artista e, de outro, o artesão-máquina, operário de fábrica.

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