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CAPÍTULO 21 – CPC 27 ATIVO IMOBILIZADO

ADRIANO, Sérgio Grupo Gen PDF Criptografado

CAPÍTULO 21

CPC 27

ATIVO IMOBILIZADO

1. OBJETIVO DO CPC 27

O objetivo do CPC 27 é estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, bem como suas mutações. Os principais pontos a serem considerados na contabilização do ativo imobilizado são o reconhecimento dos ativos, a determinação dos seus valores contábeis e os valores de depreciação e perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos.

2. ALCANCE DO CPC 27

O CPC 27 deve ser aplicado na contabilização de ativos imobilizados, exceto quando outro pronunciamento exija ou permita tratamento contábil diferente.

3. FORA DO ALCANCE DO CPC 27

Situação específica

CPC mais adequado

■■ ativos

imobilizados classificados como mantidos para venda em operação descontinuada.

CPC 31

■■ ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola que não sejam plantas por-

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CAPÍTULO 16 – CPC 20 (R1) CUSTOS DOS EMPRÉSTIMOS

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CAPÍTULO 16

CPC 20 (R1)

CUSTOS DOS

EMPRÉSTIMOS

1. OBJETIVO

Os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável integram o custo de tal ativo, enquanto que os demais custos de empréstimos que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável devem ser reconhecidos como despesa.

2. ALCANCE DO CPC 20

A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilização dos custos de empréstimos. Atenção: o CPC 20 não trata do custo real ou imputado a títulos patrimoniais (custo do capital próprio), incluindo ações preferenciais classificadas no patrimônio líquido. A entidade não é requerida a aplicar o CPC 20 aos custos de empréstimos diretamente atribuíveis

à aquisição, construção ou produção de ativo qualificável mensurado por valor justo, como, por exemplo, ativos biológicos dentro do alcance do CPC 29 ou estoques que são manufaturados ou de outro modo produzidos, em larga escala e em bases repetitivas.

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CAPÍTULO 06 – CPC 04 (R1) ATIVO INTANGÍVEL

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CAPÍTULO 06

CPC 04 (R1)

ATIVO INTANGÍVEL

1. CONCEITO

O ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física; em outras palavras, o ativo intangível

é um bem de existência abstrata, que não pode ser tocado.

De acordo com o artigo 179, inciso VI, da Lei no 6.404/76, são classificados no grupo do AÑC Intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

Portanto, ao interpretarmos o artigo 179, temos que ter em mente que a essência econômica deverá sempre prevalecer sobre a forma jurídica.

2. OBJETIVO DO CPC 04

O objetivo do CPC 04 é definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro pronunciamento. Esse pronunciamento estabelece que uma entidade deve reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios especificados nesse pronunciamento forem atendidos. O pronunciamento também especifica como mensurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos.

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CAPÍTULO 18 – CPC 24 EVENTO SUBSEQUENTE

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CAPÍTULO 18

CPC 24

EVENTO SUBSEQUENTE

1. OBJETIVO DO CPC 24

O objetivo do CPC 24 é determinar: a. quando a entidade deve ajustar suas demonstrações contábeis com respeito a eventos subsequentes ao período contábil a que se referem essas demonstrações; e b. as informações que a entidade deve divulgar sobre a data em que é concedida a autorização para emissão das demonstrações contábeis e sobre os eventos subsequentes ao período contábil a que se referem essas demonstrações.

!  Importante

O CPC 24 também estabelece que a entidade não deve elaborar suas demonstrações contábeis segundo o pressuposto da continuidade se os eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações indicarem que o pressuposto da continuidade não é apropriado.

2. ALCANCE DO CPC 24

O CPC 24 deve ser aplicado na contabilização e divulgação de eventos subsequentes ao período a que se referem as demonstrações contábeis.

3. EVENTO SUBSEQUENTE

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CAPÍTULO 23 – CPC 31 ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA E OPERAÇÃO DESCONTINUADA

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CAPÍTULO 23

CPC 31

ATIVO NÃO CIRCULANTE

MANTIDO PARA VENDA E

OPERAÇÃO DESCONTINUADA

1. OBJETIVO DO CPC 31

O objetivo do CPC 31 é estabelecer a contabilização de ativos não circulantes mantidos para venda, bem como a apresentação e divulgação das operações descontinuadas.

O ativo não circulante mantido para a venda é um investimento, imobilizado ou intangível que foi reclassificado para o ativo circulante, após uma mudança de sua destinação do uso contínuo para a venda.

Um item patrimonial classificado no subgrupo do ativo não circulante é um ativo utilizado nas atividades operacionais de uma empresa e tem o seu valor contábil recuperado principalmente pelo seu uso contínuo, enquanto que um ativo não circulante mantido para a venda classificado no subgrupo do ativo circulante tem o seu valor contábil recuperado exclusivamente pela sua venda.

2. ALCANCE DO CPC 31

Os requisitos de classificação, apresentação e mensuração do CPC 31 aplicam-se a todos os ativos não circulantes reconhecidos e aos grupos de ativos mantidos para venda da entidade. Atenção: as regras de mensuração do CPC

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CAPÍTULO 22 – CPC 28 PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO

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CAPÍTULO 22

CPC 28

PROPRIEDADE PARA

INVESTIMENTO

1. OBJETIVO DO CPC 28

O objetivo do CPC 28 é estabelecer o tratamento contábil de propriedades para investimento e respectivos requisitos de divulgação.

2. ALCANCE DO CPC 28

O CPC 28 deve ser aplicado no reconhecimento, mensuração e divulgação de propriedades para investimento.

Entre outras coisas, o CPC 28 aplica-se à mensuração nas demonstrações contábeis do:

■■ arrendatário

de propriedades para investimento mantidas em arrendamento contabilizado como arrendamento financeiro.

e

■■ arrendador

de propriedades para investimento disponibilizadas ao arrendatário em arrendamento operacional.

3. FORA DO ALCANCE DO CPC 28

O CPC 28 não se aplica aos seguintes assuntos:

Situação específica

■■ classificação

e divulgação de arrendamentos financeiros ou operacionais.

■■ reconhecimento

de lucros de arrendamentos resultantes de propriedades para investimento (ver também o CPC 30 – Receitas).

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CAPÍTULO 11 – CPC 09 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO

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CAPÍTULO 11

CPC 09

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR

ADICIONADO

1. CONCEITO

Quando uma empresa realiza a diferença entre o seu valor de produção (valor das saídas) e o valor dos bens adquiridos de terceiros (valor das entradas), o resultado encontrado, regra geral, é positivo, e esse resultado positivo é o valor adicionado (valor agregado), que é a riqueza gerada pela empresa. Regra geral, pois pode ocorrer o contrário, ou seja, pode acontecer que a empresa, ao realizar a diferença entre o seu valor de produção e o valor dos bens adquiridos de terceiros, encontre um resultado negativo, e nesse caso a empresa não está gerando riqueza, pois consumiu mais do que produziu. O valor adicionado demonstra a efetiva contribuição da empresa na geração de riqueza da economia na qual está inserida. Por exemplo, imagine uma empresa que se instale em um município e absorva toda a mão de obra disponível desse município. Podemos tirar algumas conclusões:

1a conclusão

A parte da riqueza gerada pela empresa será distribuída para os empregados e outra parte para o município na qual a empresa encontra-se instalada.

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CAPÍTULO 24 – CPC 32 TRIBUTOS SOBRE O LUCRO

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CAPÍTULO 24

CPC 32

TRIBUTOS SOBRE O LUCRO

1. CONCEITO

Os tributos sobre o lucro compreendem os impostos e contribuições que têm como base de cálculo os lucros tributáveis, os quais incidirão as alíquotas de IR e CSLL previstas na legislação fiscal.

De acordo com o artigo 44 do Código Tributário Nacional, as modalidades de tributação para o cálculo do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) devidas pelas pessoas jurídicas são lucro real (ou lucro fiscal), lucro presumido e lucro arbitrado.

2. LUCRO REAL

Na legislação do imposto de renda, a expressão lucro tributável é equivalente ao lucro real para as pessoas jurídicas tributadas por este regime. Segundo o artigo 247 do Regulamento do Imposto de Renda, o lucro fiscal (ou lucro real)

é calculado no e-Lalur e tem por base o lucro líquido do período de apuração ajustado pelas adições, exclusões ou compensações prescritas ou autorizadas por este regulamento.

Lucro Real = Lucro Contábil + Adições – Exclusões – Compensações

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CAPÍTULO 19 – CPC 25 PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES

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CAPÍTULO 19

CPC 25

PROVISÕES, PASSIVOS

CONTINGENTES E ATIVOS

CONTINGENTES

1. OBJETIVO DO CPC 25

O objetivo do CPC 25 é estabelecer que sejam aplicados critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados a provisões e a passivos e ativos contingentes e que seja divulgada informação suficiente nas notas explicativas para permitir que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e valor.

2. ALCANCE DO CPC 25

O CPC 25 deve ser aplicado por todas as entidades na contabilização de provisões, passivos e ativos contingentes.

3. FORA DO ALCANCE DO CPC 25

O CPC 25 não se aplica na contabilização de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes:

■■ que

resultem de contratos a executar, a menos que o contrato seja oneroso; e

■■ cobertos

por outro Pronunciamento Técnico.

Contratos a Executar

Os contratos a executar são contratos pelos quais nenhuma parte cumpriu qualquer das suas obrigações ou ambas as partes só tenham parcialmente cumprido as suas obrigações em igual extensão. O CPC 25 não se aplica a contratos a executar a menos que eles sejam onerosos.

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CAPÍTULO 25 – CPC 36 (R3) DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS

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CAPÍTULO 25

CPC 36 (R3)

DEMONSTRAÇÕES

CONSOLIDADAS

1. CONCEITO DE CONSOLIDAÇÃO

As demonstrações consolidadas representam as demonstrações contábeis de um grupo econômico, em que ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica.

Demonstrações

Cia Alfa controladora

Demonstrações

+

Cia Beta controlada

Demonstrações

+

Cia Gama controlada

=

Demonstrações consolidadas

Grupo Econômico

Não existe consolidação entre entidades coligadas, apenas entre controladoras e controladas.

2. OBRIGATORIEDADE DE CONSOLIDAÇÃO

Atenção com relação à obrigatoriedade das demonstrações consolidadas, pois existem diferenças entre a legislação societária e a Instrução CVM no 247/96.

De acordo com o artigo 249 da Lei no 6.404/76, a companhia aberta que tiver mais de 30% (trinta por cento) do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas.

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CAPÍTULO 13 – CPC 15 (R1) COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS

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CAPÍTULO 13

CPC 15 (R1)

COMBINAÇÃO DE

NEGÓCIOS

1. OBJETIVO DO CPC 15

O objetivo do CPC 15 é aprimorar a relevância, a confiabilidade e a comparabilidade das informações que a entidade fornece em suas demonstrações contábeis acerca de combinação de negócios e sobre seus efeitos. Para esse fim, o CPC 15 estabelece princípios e exigências da forma como o adquirente: a. reconhece e mensura, em suas demonstrações contábeis, os ativos identificáveis adquiridos, os passivos assumidos e as participações societárias de não controladores na adquirida; b. reconhece e mensura o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill adquirido) advindo da combinação de negócios ou o ganho proveniente de compra vantajosa; e c. determina quais as informações que devem ser divulgadas para possibilitar que os usuários das demonstrações contábeis avaliem a natureza e os efeitos financeiros da combinação de negócios.

2. ALCANCE DO CPC 15

Regra geral, o CPC 15 aplica-se a todas às operações ou a outros eventos que atendam à definição de combinação de negócios, exceto no caso em que outro pronunciamento técnico estabelecer o tratamento contábil de operação específica, a entidade deve aplicar o referido pronunciamento específico em vez do CPC 15.

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CAPÍTULO 12 –CPC 12 AJUSTE A VALOR PRESENTE

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CAPÍTULO 12

CPC 12

AJUSTE A VALOR PRESENTE

1. OBJETIVO DO CPC 12

O objetivo do CPC 12 é estabelecer os requisitos básicos a serem observados quando da apuração do ajuste a valor presente de elementos do ativo e do passivo quando da elaboração de demonstrações contábeis, dirimindo algumas questões controversas advindas de tal procedimento, do tipo:

■■ se a adoção do ajuste a valor presente é aplicável tão somente a fluxos de caixa contratados ou se porventura seria aplicada

também a fluxos de caixa estimados ou esperados.

■■ em que situações é requerida a adoção do ajuste a valor presente de ativos e passivos, se no momento de registro inicial de

ativos e passivos, se na mudança da base de avaliação de ativos e passivos, ou se em ambos os momentos.

■■ se

passivos não contratuais, como aqueles decorrentes de obrigações não formalizadas ou legais, são alcançados pelo ajuste a valor presente.

■■ qual a taxa apropriada

ções de cômputo e viés.

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CAPÍTULO 01 – IASC, FASB, IASB E CPC

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CAPÍTULO 01

IASC, FASB, IASB E CPC

■■ A

sigla IASC significa International Accounting Standards Committee.

■■ A

tradução de IASC é Fundação Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade.

■■ A

sigla IAS significa International Accounting Standard.

■■ A

tradução de IAS é Normas Internacionais de Contabilidade.

■■ A

sigla FASB significa Financial Accountanting Standards Board.

■■ A

tradução de FASB é Conselho de Normas de Contabilidade Financeira.

■■ A

sigla IASB significa International Accounting Standards Board.

■■ A

tradução de IASB é Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade.

■■ A

sigla IFRS significa International Financial Reporting Standards.

■■ A

tradução de IFRS é Normas Internacionais de Relatório Financeiro.

■■ A

sigla CPC significa Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

■■ A

sigla ABRASCA significa Associação Brasileira das Companhias Abertas.

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CAPÍTULO 20 – CPC 26 (R1) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

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CAPÍTULO 20

CPC 26 (R1)

APRESENTAÇÃO DAS

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

1. OBJETIVO DO CPC 26

O objetivo do CPC 26 é definir a base para a apresentação das demonstrações contábeis, para assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as demonstrações contábeis de outras entidades. Nesse cenário, o CPC 26 estabelece requisitos gerais para a apresentação das demonstrações contábeis, diretrizes para a sua estrutura e os requisitos mínimos para seu conteúdo.

2. ALCANCE DO CPC 26

Atenção: o CPC 26 não se aplica à estrutura e ao conteúdo de demonstrações contábeis intermediárias condensadas elaboradas segundo o CPC 21, que trata da demonstração intermediária.

O CPC 26 deve ser aplicado:

■■ em

todas as demonstrações contábeis elaboradas e apresentadas de acordo com os Pronunciamentos, Orientações e

Interpretações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

■■ igualmente

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CAPÍTULO 14 – CPC 16 (R1) ESTOQUES

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CAPÍTULO 14

CPC 16 (R1)

ESTOQUES

1. OBJETIVO DO CPC 16

O objetivo do CPC 16 é estabelecer o tratamento contábil para os estoques. A questão fundamental na contabilização dos estoques é quanto ao valor do custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas. O CPC 16 proporciona orientação sobre a determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu subsequente reconhecimento como despesa em resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido, além de orientar os métodos e os critérios usados para atribuir custos aos estoques.

Segundo o artigo 295 do RIR/99 os métodos ou critérios mais conhecidos para a avaliação dos estoques são:

■■ PEPS

(Primeiro que Entra, Primeiro que Sai)

■■ UEPS

(Último que Entra, Primeiro que Sai)

■■ Preço

médio ponderado móvel

■■ Preço

médio ponderado permanente

■■ Preço

específico

Atenção, com relação ao método UEPS, a legislação do Imposto de Renda não permite o seu uso para fins de apuração do resultado do exercício e respectiva tributação das pessoas jurídicas, haja vista a evidência de um custo maior e um lucro menor, em decorrência da inflação.

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