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CAPÍTULO 2 - Contabilidade fiscal e tributária

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CAPÍTULO 2  Contabilidade fiscal e tributária

OBJETIVOS

• Sistematizar e aprofundar conhecimentos específicos à área tributária e refletir sobre a realidade brasileira.

• Habilitar, capacitar e formar um profissional da ciência contábil e de áreas afins, tornando-o competente e com plenas condições de satisfazer as exigências do mercado de trabalho e dos usuários preferenciais das informações contábeis.

• Possibilitar a evolução do desempenho das funções ligadas à Contabilidade Tributária.

2.1 INTRODUÇÃO

As empresas podem ser tributadas de diversas formas sobre o lucro auferido, faturamento e também sobre a sua folha de pagamento.

No Brasil, segundo o Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3.000/1999) existem quatro métodos para calcular os impostos sobre o lucro (renda) das empresas: Simples Nacional, Presumido, Arbitrado e Real.

A Constituição Federal de 1988, no seu art. 195, permite a criação das contribuições à Seguridade Social, com incidência sobre a folha de salários, sobre o faturamento e sobre o lucro. Com isso, as empresas, além de pagar o imposto sobre a renda, passaram também a pagar as contribuições instituídas, tais como

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CAPÍTULO 14 - Planejamento tributário no regime de tributação do Simples Nacional

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CAPÍTULO 14 �Planejamento tributário no regime de tributação do Simples Nacional

OBJETIVOS

• Demonstrar a correta apuração do Simples Nacional, incluindo as mudanças inseridas pela Lei Complementar n. 155/2016 e as normativas que passaram a vigorar a partir de

1o de janeiro de 2018;

• Introduzir temas relevantes como enquadramento, vedações, exclusões, segregações de receitas, aplicação das tabelas, cálculo do valor unificado a recolher, substituição tributária ISS e ICMS, entre outros;

• Explicar como se faz um planejamento tributário no regime de tributação do Simples

Nacional, evitando o pagamento de impostos e contribuições indevidas.

14.1 INTRODUÇÃO

O Simples Nacional é um regime unificado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte, previsto na Lei Complementar n. 123/2006.

A empresa que aderir ao Simples desfruta da vantagem de recolher quase todos os tributos (federais, estaduais e municipais) mediante um único pagamento, calculado sobre um percentual de sua receita bruta.

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CAPÍTULO 13 - Regime de tributação pelo Lucro Presumido

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CAPÍTULO 13 �Regime de tributação pelo Lucro Presumido

OBJETIVOS

• Aprofundar conhecimentos no tocante à gestão e à verificação da correta e segura aplicação dos tributos por parte das empresas, de modo a possibilitar uma economia de tributos.

• Capacitar profissionais para a aplicação de técnicas de controle de gestão, contabilidade e planejamento tributário, de sorte que os conhecimentos adquiridos sejam deslocados do campo instrumental, de melhoria da eficiência, para o da transformação organizacional, o que significa examinar as ferramentas de gestão e de planejamento tributário que possam contribuir no processo decisório empresarial.

13.1 CONCEITO DE LUCRO PRESUMIDO

O regime do Lucro Presumido é muito utilizado por ser considerado mais simples e também exigir menos documentação. Recebe o nome de Presumido exatamente porque nesse regime o Imposto de Renda não é calculado sobre o lucro efetivo. Tanto o IRPJ como a CSLL são calculados sobre uma base presumida de lucro, que é um determinado percentual da receita bruta. O cálculo é feito em períodos trimestrais, que se encerram em 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro.

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CAPÍTULO 5 - Auditoria fiscal no regime de tributação pelo Simples Nacional

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CAPÍTULO 5 �Auditoria fiscal no regime de tributação pelo Simples Nacional

OBJETIVOS

• Demonstrar a correta apuração do Simples Nacional, incluindo as mudanças inseridas pela Lei Complementar n. 155/2016 e as normativas que passaram a vigorar a partir de

1° de janeiro de 2018.

• Introduzir temas relevantes como enquadramento, vedações, exclusões, segregações de receitas, aplicação das tabelas, cálculo do valor unificado a recolher, substituição tributária ISS e ICMS, entre outros.

• Explicar como se faz um planejamento tributário no regime de tributação do Simples

Nacional, evitando o pagamento de impostos e contribuições indevidas.

5.1  INTRODUÇÃO

O Simples Nacional é um regime unificado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte, estando previsto na Lei Complementar n. 123/2006.

A empresa que aderir ao Simples desfruta da vantagem de recolher quase todos os tributos (federais, estaduais e municipais) mediante um único pagamento, calculado sobre um percentual de sua receita bruta.

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CAPÍTULO 2 - Auditoria fiscal e tributária do balanço contábil

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CAPÍTULO 2 �Auditoria fiscal e tributária do balanço contábil

OBJETIVOS

• Habilitar o estudante a examinar os registros contábeis e fiscais lavrados pela empresa, confirmando sua exatidão e correção sob o aspecto fiscal, com o fim de apurar fraudes ou irregularidades que possam gerar desvio de recursos financeiros do Poder Público e/ou de empresas em geral, e também habilitá-lo a certificar a situação fiscal das empresas, proporcionando à alta administração um relatório detalhado a respeito da situação fiscal da empresa auditada, verificando e demonstrando todas as certidões de regularidade fiscal, nas esferas estadual, municipal e federal, além da checagem dos cálculos dos tributos, recolhimentos, débitos em aberto e autuações fiscais.

2.1  INTRODUÇÃO

O auditor na área fiscal visa detectar o resultado das investigações realizadas pelas autoridades fiscais. Para qualquer empresa que realize negócios no Brasil, o complexo cenário fiscal tributário do país é uma dura realidade a ser enfrentada.

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CAPÍTULO 7 - Auditoria fiscal de retenção de PIS, Cofins e CSLL

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CAPÍTULO 7 �

A uditoria fiscal de retenção de PIS, Cofins e CSLL

OBJETIVOS

• Permitir que o auditor declare, com base em procedimentos que proporcionam todas as evidências, que os cálculos, recolhimentos e retenções do PIS, da Cofins e da

CSLL, além do atendimento das formalidades legais relacionadas a tributos, foram observados e realizados pelo contribuinte.

• Permitir que o auditor avalie se os critérios e as normas adotados estão em conformidade com a legislação pertinente e identifique possíveis contingências.

• Demonstrar como esse mecanismo, cuja finalidade será eliminar as exações ilegais e minimizar os custos tributários, pode auxiliar os gestores das organizações na tomada de decisões.

7.1  INTRODUÇÃO

Conforme a Lei n. 10.833/2003, estão sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o Programa de Integração

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Sumário

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Sumário

1

Auditoria fiscal e tributária................................................................. 1

1.1 Introdução............................................................................................... 1

1.2 Fundamentos de auditoria contábil........................................................... 2

1.3 Conceito e aplicação da auditoria contábil................................................. 4

1.3.1 Conceito..................................................................................... 4

1.3.2 Objetivo..................................................................................... 6

1.3.3 Objeto........................................................................................ 6

1.4 Reflexos da auditoria contábil sobre a riqueza patrimonial......................... 7

1.5 Filosofia da auditoria contábil................................................................... 7

1.6 Papel da auditoria contábil....................................................................... 9

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CAPÍTULO 3 - Classificação dos sistemas de informação

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CAPÍTULO 3

Classificação dos sistemas de informação 

3.1 Objetivo 

Levar o leitor a adquirir conhecimento sobre diferentes formas de classificação dos sistemas de informação, considerando tanto os aspectos administrativos como os tecnológicos. Esta fundamentação teórica lhe permitirá melhor compreensão e maior eficácia na comunicação com fontes administrativas e tecnológicas diretamente relacionadas à área da administração de sistemas de informação. 

3.2  Tipologias 

Classificar os tipos de sistemas de informação depende apenas da criatividade do autor, já que inúmeras são as possibilidades.

Qualquer abordagem tipológica privilegia um ou outro aspecto.

As possíveis classificações de veículos quanto ao meio de locomoção predominante podem ser ar, terra, mar. Se forem considerados os veículos de terra, pode-se subdividi-los em inúmeras

Livro Adm Sistemas de Inform.indb 29

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Administração de sistemas de informação

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CAPÍTULO 6 - Disponibilizando sistemas de informação à organização

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CAPÍTULO 6

Disponibilizando sistemas de informação à organização 

6.1 Objetivo 

Apresentar as três principais formas para disponibilizar um sistema de informação (SI) para a organização: desenvolvimento de software, compra e implementação de softwares prontos (“pacotes”) e contratação de software como serviços (ASP). Para o desafio do desenvolvimento de software, descrevem-se as principais atividades, os profissionais, as ferramentas e os riscos envolvidos. Para implementação de pacotes, mencionam-se os trabalhos necessários, tanto por parte da organização quanto do software house, para sua disponibilização no ambiente da empresa contratante. Quanto ao uso de SI como serviço (ASP), são discutidos os principais aspectos a serem considerados no momento da contratação do serviço. 

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Administração de sistemas de informação

6.2  Alternativas disponíveis de investimentos em SI 

Periodicamente, a organização faz a revisão do seu plano de investimentos em SI, realizando, para tal, atividades que se denominam

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CAPÍTULO 5 - Dimensões da gestão dos sistemas de informação

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CAPÍTULO 5

Dimensões da gestão dos sistemas de informação 

5.1 Objetivo 

Capacitar o leitor a entender alguns conceitos associados à gestão do sistema de informações (SI), entre eles a confidencialidade, a disponibilidade e a agregação de valor. Destaca-se a terceirização como uma forma moderna de gerir o SI. 

5.2  Gestão dos sistemas de informação 

Para que se possa entender de forma adequada o conceito de gestão de sistema de informação, é importante partir de uma análise do seu papel. De acordo com Meireles,1 a administração de sistemas de informação é uma ação administrativa que obedece a um escopo maior, contido no Planejamento Estratégico de Sistemas

1

MEIRELES, M. Sistemas de informação. São Paulo: Arte&Ciência, 2001.

Livro Adm Sistemas de Inform.indb 65

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Administração de sistemas de informação

da Informação (PESI). O PESI nada mais é, em sua essência, do que a expressão de uma meta de sobrevivência vital da organização, que exige informação ótima, isto é, informação certa, no tempo, no lugar e na forma desejada. O PESI é o resultado do desdobramento da meta de sobrevivência. Por sua vez, ao ser desdobrado, o PESI produz o Plano Diretor de Informática

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CAPÍTULO 3 - Escrituração

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CAPÍTULO 3 Escrituração

OBJETIVOS

• Atualizar o conhecimento do estudante da área contábil sob o ponto de vista dos novos procedimentos e rotinas junto às entidades dos governos Federal, Estadual e Municipal.

• Formar, desenvolver e capacitar para a análise e percepção crítica direcionada ao desenvolvimento e à implementação no contexto da gestão tributária.

• Estimular o autodesenvolvimento e a competência profissional por meio de um programa de Contabilidade Tributária contemporâneo.

3.1 INTRODUÇÃO

A escrituração da entidade será mantida em registros permanentes com obediência dos preceitos da legislação comercial e da Lei n. 6.404/1976 e aos Princípios

Fundamentais de Contabilidade, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência (art. 177 da Lei n. 6.404/1977).

As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-la em nota e ressaltar esses efeitos. A entidade observará em registros auxiliares, sem modificações da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta lei, as disposições da lei tributária ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto que prescrevam métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem a elaboração de outras demonstrações financeiras. As demonstrações serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados.

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CAPÍTULO 12 - Regime de tributação pelo Lucro Real

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CAPÍTULO 12  Regime de tributação pelo Lucro Real

OBJETIVOS

• Prover o estudante de uma visão global do atual sistema tributário nas áreas federal, estadual e municipal.

• Promover a melhoria do desenvolvimento profissional pela utilização dos métodos aplicados pela Receita Federal, pela Fazenda e pelo Município, no âmbito do melhor entendimento no tocante aos relatórios e informativos obrigatórios, sejam de ordem mensal ou anual.

• Manter os participantes atualizados em relação às alterações da legislação tributária, fiscal e contábil.

12.1 CONCEITO DE LUCRO REAL

É a base de cálculo do imposto sobre a renda apurada segundo registros contábeis e fiscais efetuados sistematicamente de acordo com as leis comerciais e fiscais.

A apuração do Lucro Real é feita na parte A do Livro de Apuração do Lucro Real

(Lalur), mediante adições e exclusões ao lucro líquido do período de apuração

(trimestral ou anual) do imposto e compensações de prejuízos fiscais autorizadas pela legislação do Imposto de Renda, de acordo com as determinações contidas na

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LISTA DE TABELAS

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LISTA DE TABELAS

A

s tabelas marcadas com * estão disponíveis no Material de Apoio em .

Tabela 1.1

Tabela 1.2

Tabela 1.3

Tabela 1.4

Tabela 1.5

Salários e dados relacionados*

Regressão dos salários .........................................................................................................................................

Resultados do Stata para a função salário ..................................................................................................

A tabela ANOVA .......................................................................................................................................................

Dados sobre 654 jovens de Boston*

Tabela 2.1

Tabela 2.2

Tabela 2.3

Tabela 2.4

Tabela 2.5

Tabela 2.6

Tabela 2.7

Tabela 2.8

Tabela 2.9

Tabela 2.10

Tabela 2.11

Tabela 2.12

Tabela 2.13

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1. Introdução à Química de Alimentos

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Introdução à Química de Alimentos

1

Owen R. Fennema, Srinivasan Damodaran e Kirk L. Parkin

CONTEÚDO

1.1 O que é química de alimentos? . . . . . . . . . . . . .

1.2 História da química de alimentos . . . . . . . . . . .

1.3 Estratégias para o estudo da química de alimentos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

1.3.1 Análise de situações ocorridas durante o armazenamento e o processamento de alimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

1.4 Papel social do químico de alimentos. . . . . . . .

1.4.1 Por que o químico de alimentos deve estar envolvido em questões sociais? . . .

1.4.2 Tipos de envolvimento . . . . . . . . . . . . . .

Referências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

1.1

13

13

16

18

20

20

21

22

O QUE É QUÍMICA DE ALIMENTOS?

A ciência dos alimentos trata de suas propriedades físicas, químicas e biológicas e de suas relações com estabilidade, custo, processamento, segurança, valor nutricional, salubridade e conveniência. A ciência dos alimentos é um ramo das ciências biológicas e um tópico interdisciplinar que envolve basicamente microbiologia, química, biologia e engenharia.

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6. Enzimas

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Enzimas

6

Kirk L. Parkin

CONTEÚDO

6.1 Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

6.2 Natureza geral das enzimas . . . . . . . . . . . . . . .

6.2.1 Enzimas como biocatalisadores . . . . . . .

6.2.2 Natureza proteica e não proteica das enzimas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

6.2.3 Poder catalítico das enzimas . . . . . . . . . .

6.2.3.1 Teoria de colisões para reações catalisadas . . . . . . . . . . . . . . . . .

6.2.3.2 Teoria do estado de transição para catálise enzimática . . . . . . .

6.2.4 Mecanismos de catálise enzimática . . . .

6.2.4.1 Natureza geral dos sítios ativos das enzimas . . . . . . . . . . . . . . . .

6.2.4.2 Mecanismos específicos de catálise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

6.2.5 Cinética de reações enzimáticas . . . . . . .

6.2.5.1 Modelos simples para reações enzimáticas. . . . . . . . . . . . . . . . .

6.2.5.2 Expressões de velocidade para reações enzimáticas . . . . . . . . . .

6.2.5.3 Análise gráfica de reações enzimáticas. . . . . . . . . . . . . . . . .

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