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Medium 9788520461969

01. Empreendedorismo no Brasil

Tarcisio Teixeira Editora Manole ePub Criptografado

capítulo 1

Primeiramente, faz-se necessário uma breve consideração sobre o conceito de empreendedorismo. Empreendedorismo vem do ato de empreen­der e ser empreendedor, que, por sua vez, tem uma vasta gama de significados. Para alguns, empreendedor é qualquer pessoa com elevada aptidão pioneira. No entanto, o conceito mais adequado foi criado pelo economista austríaco Joseph Schumpeter1 que traz um conceito de empreendedor muito mais complexo. Para o referido economista, o conceito de empreendedor recai sobre qualquer pessoa que quer trabalhar para si mesma com organização, gerenciamento e assunção de riscos sobre novos produtos, novos métodos de produção, novos mercados e novas formas de organização, ou seja, novas formas de empreender com finalidade lucrativa.

O empreendedorismo conservador foi gerando novas ramificações em virtude da revolução tecnológica e consequente aumento dos índices de desemprego e outros problemas sociais que fez surgir um novo método de empreender por meio do recente empreendedorismo digital.

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02. Direito no empreendedorismo – Entrepreneurship law

Tarcisio Teixeira Editora Manole ePub Criptografado

capítulo 2

A segurança jurídica é requisito para que tenhamos justiça. Daí a necessidade de a ciência jurídica aproximar-se das novas tecnologias e prover princípios capazes de tutelar a dinâmica dos negócios digitais sem “engessá-los”, mas impedindo, por exemplo, situações de concorrência desleal na internet.

Diante da velocidade com que a tecnologia se desenvolve, é impossível normatizar determinado dispositivo de modo específico, sob pena de ser a lei ultrapassada rapidamente.

Na esteira desse pensamento, os legisladores e operadores do direito, que contribuem com a discussão legal no contexto virtual, têm, primordialmente, priorizado a elaboração de dispositivos legais principiológicos, ou seja, textos que rejam a essência e os objetivos das tecnologias. Assim, ainda que se desenvolvam novos equipamentos, estes poderão ser protegidos e regidos legalmente pelos mesmos princípios em vigor.

Pensar em empreendedorismo importa, necessariamente, tratar da já mencionada inovação. É uma responsabilidade ainda maior quando se busca o meio eletrônico. Esse é um desafio, pois, além de disciplina e esforço, inovar exige de nós quebrar a tradicional tendência de aprender e repetir padrões.

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03. Direito do trabalho e empreendedorismo – “Reflexão trabalhista diante da iniciativa de empreender”

Tarcisio Teixeira Editora Manole ePub Criptografado

capítulo 3

O direito do trabalho é o braço jurídico responsável por regulamentar e fiscalizar todas as relações de trabalho ou de emprego. A legislação trabalhista, por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), das leis específicas e também das súmulas e orientações jurisprudenciais dos tribunais, instrui as partes quanto aos seus direitos e também regula todo o trâmite das reclamatórias trabalhistas no Judiciário brasileiro.

O empreendedor no Brasil deve obrigatoriamente ter empregados aptos, física e tecnicamente, a exercer as atividades que sua empresa demanda e é sobre essa relação, empregado x empregador, que trataremos a seguir.

Requisitos para o vínculo empregatício

As relações de trabalho podem ser das mais diversas espécies.

Para o nosso estudo, duas dessas espécies interessam:

a.sem vínculo empregatício, como no caso dos profissionais liberais e autônomos; ou

b.com vínculo empregatício, no caso dos empregados de pessoas físicas ou jurídicas na qualidade de empregadores.

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04. Direito empresarial e societário para empreendedores

Tarcisio Teixeira Editora Manole ePub Criptografado

capítulo 4

O empreendedor brasileiro tem à sua disposição uma série de ferramentas legais para proteger o capital investido, bem como para permitir o ingresso de novos sócios investidores no negócio.

Outro ponto que merece destaque no momento da escolha do tipo empresarial ou societário pelo empreendedor é o seguinte: em eventual fracasso do negócio, o patrimônio pessoal já adquirido estará efetivamente seguro?

Neste capítulo, apresentaremos alguns dos modelos empresariais e societários mais utilizados por empresários para montar o seu negócio, descrevendo suas principais características, vantagens e desvantagens. É importante salientar que, conforme o negócio avança, o modelo societário utilizado pelo empreendedor deve acompanhar essa mudança.

Imagine a seguinte situação: determinada empresa, cujo faturamento alcança a casa dos milhões, utiliza-se ainda do modelo de sociedade limitada. De acordo com a legislação, não há impeditivo algum, contudo, assim que o negócio amadurece, o empreendedor deve ficar atento a novas formas de controle daquela empresa que um dia foi uma startup mas hoje poderia ser uma companhia, por exemplo.

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05. Direito tributário para empreendedores

Tarcisio Teixeira Editora Manole ePub Criptografado

capítulo 5

Os tributos permeiam todas as atividades econômicas. Em tese, o Estado é “sócio de capital” de todos nós, assalariados ou empreendedores. E, como nosso sócio, ele demanda apenas duas coisas: plena transparência e a sua parte em dinheiro.

Por princípio constitucional, o Estado busca a transparência absoluta para garantir que os indivíduos lhe deem dinheiro com base em sua verdadeira capacidade de contribuir. Não à toa, o nome do regime tributário mais complexo para as pessoas jurídicas (ou mais transparente) é “lucro real”.

De vez em quando, o Estado abre mão da transparência para beneficiar os contribuintes. É o caso do Simples. Afinal, operar com transparência dá trabalho, tanto para quem paga quanto para quem cobra. Mas, mesmo quando dispensa oficialmente a transparência, o Estado tenta incentivar (para não dizer forçar) o contribuinte a oferecer informações.

Os dividendos pagos por pessoa jurídica aos sócios são isentos de tributação (pois já houve a tributação da própria pessoa jurídica). Porém, se essa empresa não mantiver uma escrituração contábil completa, os dividendos só ficarão isentos até o valor da base de cálculo simplificada dos impostos. O excesso de dividendos será tributado na pessoa física do sócio de acordo com a famosa tabela progressiva aplicável aos salários e aos demais rendimentos.

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06. Recursos para empreender

Tarcisio Teixeira Editora Manole ePub Criptografado

capítulo 6

Empreender, na acepção da palavra, é sinônimo de “intentar, levar a efeito, dar princípio a...”1. Nesse universo é fundamental ter clareza do contexto em que se pretende empreender, quais os potenciais benefícios, qual a complexidade de execução, entre outras reflexões necessárias que permitem um posicionamento adequado. Com isso, é possível iniciar a jornada do seu empreendimento mesmo no Brasil, onde as empresas ocupam um ambiente estressante, altamente onerado e, ainda, competem com interesses de grandes grupos econômicos mantidos por acordos políticos.

Em publicação da GEM2 relacionada à qualidade do empreendedorismo brasileiro, o principal fator limitante apontado pelo estudo é referente às políticas governamentais (73,8% dos entrevistados). Ao mesmo tempo que o país cria leis específicas para simplificar o empreendedorismo, a elevada carga tributária e a burocracia vão na contramão de um desenvolvimento pleno e frutífero. O alto nível de corrupção e um sistema financeiro abusivo completam a fórmula para a ineficiência do Estado em dar boas condições ao empreendedorismo.

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07. Nova Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos gerados ao empreendedor brasileiro

Tarcisio Teixeira Editora Manole ePub Criptografado

capítulo 7

Ao longo da história, por diversas vezes o empreendedor precisou se adaptar às novas realidades sociais, econômicas, tecnológicas, políticas e legislativas para manter o seu negócio. Desde a primeira Revolução Industrial até a atual, a chamada Indústria 4.0, o mercado de consumo tem se modificado. A cada revolução surgem novos mecanismos de produção de produtos e serviços, com consequentes adaptações legislativas para regulação social. Veremos a seguir as principais características de cada Revolução1 ocorrida na história.

A primeira Revolução Industrial (meados de 1760 até 1840) foi marcada pela invenção das máquinas movidas a vapor. Essa invenção, o aproveitamento da energia calorífica do carvão mineral e sua transformação em energia mecânica para fazer funcionar as máquinas representaram um grande avanço nas técnicas empregadas para a fabricação de mercadorias e, consequentemente, no aumento da produção. A segunda Revolução Industrial, ocorrida no período pós-guerra, foi marcada pela introdução de novas técnicas nos ramos metalúrgico, siderúrgico e químico, que foram os novos ascendentes da indústria, bem como a produção em série (Fordismo) e a separação do trabalho manual e intelectual (Taylorismo). Já na terceira Revolução Industrial, a partir da década de 1970, o grande marco foi a demanda por tecnologia e mão de obra especializada, com a utilização de sistemas computadorizados, biotecnologia, microeletrônica e informática como pilares da produção. Finalmente, desencadeada pela internet e com a combinação de diversas tendências tecnológicas, surgiu, no início do século XXI, a quarta Revolução Industrial, também chamada de Revolução 4.0 ou ainda de Indústria 4.0.

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08. Startups no âmbito penal

Tarcisio Teixeira Editora Manole ePub Criptografado

capítulo 8

Entre os tantos cuidados que as startups devem tomar ao se lançar e se manter no mercado econômico, deve-se levar em conta um risco que nem sempre é tão discutido, mas que pode atingi-las diretamente: os crimes cometidos no ambiente de empresas podem ser fonte de imensos prejuízos.

Sabe-se que na esfera criminal, via de regra, pessoas jurídicas não podem ser penalizadas, com exceção dos crimes ambientais. Mas como ficaria uma empresa que está iniciando no mercado diante de qualquer investigação em relação aos seus funcionários? Como a credibilidade e a imagem desta poderiam ser afetadas? Quais crimes devem estar no foco de atenção das empresas para que estas não sejam atingidas e também não venham a cometê-los?

É evidente que o simples ato de ter uma investigação aberta em relação a funcionários, gestores ou sócios prejudica de maneira direta a imagem de uma empresa e sua reputação. Assim, é necessário estar ciente sobre quais crimes são os mais frequentes no âmbito empresarial, podendo ser divididos da seguinte forma: crimes contra a ordem tributária, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a ordem econômica, crimes contra a propriedade intelectual, crimes de concorrência desleal, crimes de lavagem de dinheiro, crimes de apropriação indébita, crimes de contrabando, crimes de descaminho, crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes contra a economia popular, crimes contra o mercado de capitais, crimes falimentares, crimes licitatórios, crimes ambientais e crimes informáticos.

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09. Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups (Decreto n. 10.122/2019) e Marco Legal das Startups (Lei Complementar n. 167/2019)

Tarcisio Teixeira Editora Manole ePub Criptografado

capítulo 9

O Decreto n. 10.122, publicado no Diário Oficial da União em 22 de novembro de 2019, instituiu o Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups. A iniciativa do Governo Federal possui o condão de elevar a eficiência com que trabalha com programas de Startups e, ao mesmo tempo, centralizar e alinhar as operações da administração pública no Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups.

Nos termos do art. 2º do referido decreto, compete ao Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups:

I – articular as iniciativas e os programas do Poder Público de apoio a startups no âmbito da administração pública federal;

II – promover troca de experiências e boas práticas em iniciativas que envolvam o apoio às startups;

III – disponibilizar e atualizar plataforma em formato digital com registro de iniciativas públicas de apoio a startups; e

IV – coletar e avaliar as informações sobre as iniciativas de apoio às startups e os resultados obtidos.

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Medium 9788597022933

10. Ainda o Ágio Pago na Aquisição de Investimento

Alexandre Evaristo et al. PINTO Grupo Gen ePub Criptografado

Como se sabe, a dedução fiscal do ágio pago na aquisição de participações societárias tem suscitado inúmeras controvérsias no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), que envolvem o uso de empresa veículo, o ágio interno, a transferência do ágio em reorganizações societárias, a exigência de demonstrativo de rentabilidade futura, a necessidade de efetivo pagamento em dinheiro, o tratamento do ágio amortizado contabilmente antes do evento societário, a identificação do real adquirente, entre outras.

Ocorre que diversas discussões que atualmente ocorrem no âmbito do contencioso administrativo partem de uma premissa que, a meu ver, é equivocada. Creio que a excessiva importância dada à fundamentação econômica do ágio, em conjunto com a ideia de que esse sobrevalor representa um pagamento antecipado por lucros projetados, cuja dedução fiscal deve ser emparelhada com a tributação dos referidos lucros, está desviando o foco da questão principal, que é a determinação da natureza jurídica do ágio.

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Medium 9788597022940

10 Ajustes de Avaliação Patrimonial

José Hernandez PEREZ Jr., Luís Martins de OLIVEIRA Grupo Gen ePub Criptografado

O grupo de Ajustes de Avaliação Patrimonial foi criado pela Lei nº 11.941/09 com o objetivo de receber determinados ajustes de ativos e passivos ao seu valor justo.

Os Ajustes de Avaliação Patrimonial são parte integrante da Demonstração do Resultado Abrangente no subgrupo Outros Resultados Abrangentes.

Neste capítulo, apresentaremos exemplos de ajustes que poderão ser apropriados a esse grupo e o momento em que serão considerados realizados.

As normas contábeis relativas ao tema Ajustes de Avaliação Patrimonial são:

NBC TG

Nome da Norma

CPC

IASB

NBC TG 02 (R3)

Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis

CPC 02 (R2)

IAS 21

NBC TG 37 (R5)

Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade

CPC 37 (R1)

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Medium 9788597020571

10 Amostragem na pesquisa social

Antonio Carlos Gil Grupo Gen ePub Criptografado

De modo geral, as pesquisas sociais abrangem um universo de elementos tão grande que se torna impossível considerá-los em sua totalidade. Por essa razão, nas pesquisas sociais trabalha-se geralmente com uma amostra, ou seja, com uma pequena parte dos elementos que compõem o universo.

Quando um pesquisador seleciona uma pequena parte de uma população, espera que ela seja representativa dessa população que pretende estudar. De fato, é possível garantir que uma amostra represente o universo, desde que seja composta por um número suficiente de elementos selecionados por critérios coerentes com a Teoria das Probabilidades. Mas nem sempre se torna possível proceder à seleção de uma amostra probabilística. Daí a existência das amostras não probabilísticas, que são recomendadas em muitas modalidades de pesquisa.

Qualquer que seja, no entanto, o processo de amostragem escolhido, para que produza resultados satisfatórios na realização de uma pesquisa, requer o domínio dos princípios fundamentais da amostragem e das técnicas para composição das amostras. Reconhecer os princípios fundamentais da amostragem.

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Medium 9788597022247

10 Análise Custo-Volume-Lucro

Alexy Dubois, Luciana Kulpa, Luiz Eurico de Souza Grupo Gen ePub Criptografado

A análise custo-volume-lucro é um instrumento de planejamento que permite estudar e analisar a relação entre receitas totais, custos e despesas. Os custos e despesas serão decompostos em suas parcelas fixas e variáveis para que seja viável projetar o lucro operacional e possibilitar obter respostas às variações nos níveis de produção, vendas e nos preços. A confiabilidade que a análise custo-volume-lucro (também denominada CVL) proporciona depende da razoabilidade de seus pressupostos e, principalmente, da boa segregação dos custos e despesas em seus componentes fixos ou variáveis.

Esse instrumento repousa em diversos pressupostos:

1. As variações nos níveis de receitas e nos custos decorrem das oscilações nas quantidades de produtos ou serviços produzidos e vendidos.

2. Os custos e despesas devem ser segregados na parte fixa e na parte variável, considerando que esta última responde diretamente às alterações nas quantidades de produtos.

3. Os custos fixos não respondem aos diferentes níveis de produção em curto prazo. Graficamente são representados por uma reta paralela ao eixo das quantidades.

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Medium 9788597021851

10 Análise das Demonstrações Financeiras – Aplicações Práticas

Alexandre Assaf Neto Grupo Gen ePub Criptografado

Objetivos do capítulo

1. Desenvolver aplicações práticas para análise econômico-financeira, com base em demonstrativos financeiros publicados pelas empresas. Tal aplicação terá enfoque na estrutura e evolução patrimonial; estrutura de resultados; liquidez; endividamento, retorno do investimento e lucratividade.

2. Fornecer conclusões de cada item analisado, permitindo maior entendimento e clareza aos leitores no que se refere à situação econômico-financeira da empresa.

São consideradas as demonstrações contábeis publicadas por uma companhia de capital aberto (empresa industrial do setor de produtos eletrônicos) referentes aos dois últimos exercícios sociais.

Todos os ajustes dos efetivos valores publicados pela imprensa nacional foram efetuados com o único propósito de simplificar as operações numéricas, e em nada modificaram a estrutura das demonstrações contábeis publicadas, assim como as conclusões extraídas com relação ao desempenho apresentado pela empresa.

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Medium 9788597020953

10 Análise de Investimentos e Reposição de Ativos

Alexandre Neto Assaf Grupo Gen ePub Criptografado

Basicamente, toda operação financeira é representada em termos de fluxos de caixa, ou seja, em fluxos futuros esperados de recebimentos e pagamentos de caixa. A avaliação desses fluxos consiste, em essência, na comparação dos valores presentes, calculados segundo o regime de juros compostos a partir de uma dada taxa de juros, das saídas e entradas de caixa.

Em consideração ao conceito do valor do dinheiro no tempo, raciocínio básico da Matemática Financeira adotado neste livro, coloca-se como fundamental estudar-se somente os métodos que levem em conta o critério do fluxo de caixa descontado.

Dessa maneira, o capítulo desenvolve os métodos da taxa interna de retorno e do valor presente líquido, admitidos como os de maior utilização e rigor conceitual nas análises das operações financeiras (aplicações e captações) e de projetos de investimento.

O capítulo dedica-se, também, como uma das mais interessantes aplicações dos métodos de avaliação de caixa, às decisões básicas de reposição de ativos. O intuito principal é o de estabelecer uma linha de raciocínio financeiro nas decisões de substituição de ativos, incorporando preocupações associadas ao custo do investimento, vida econômica, valor de revenda etc.

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