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10.10 Das modalidades de contrato de trabalho

ALCÂNTARA, André Feitosa; JESUS, Fábio Rodrigues de; CARDOSO, José Nildo Alves Editora Saraiva PDF Criptografado

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Serviços jurídicos

Fique antenado

!

Desiduoso: é o indivíduo que age com desleixo; preguiçoso, negligente.

10.7 Contrato de emprego

O contrato de trabalho individual é informal e pode ser tácito ou expresso (escrito ou verbal). Quando expresso, é o contrato formal, no qual há a clara manifestação da vontade das partes.

A CLT presume que o contrato individual de trabalho foi firmado por prazo indeterminado, pois o contrato que exige prazo certo é o determinado. O prazo determinado não pode ser estipulado por mais de 2 anos, nem ser prorrogado dentro desse prazo por mais de uma vez (art. 445 da CLT).

Há três tipos de contrato determinados (art. 443 da CLT): a) Serviços cuja natureza ou transitoriedade justifiquem a predeterminação do prazo; b) atividades empresariais de caráter transitórios; e c) contrato de experiência (art. 443, § 2o), que não poderá exceder 90 dias.

À exceção do contrato de experiência, os demais possuem um tempo máximo de duração de 2 anos, podendo, dentro desse prazo, ser prorrogados por uma única vez.

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10.10 PREVISÃO DE GERAÇÃO EÓLICA

Milton De Oliveira Pinto Editora Saraiva PDF Criptografado

o recebimento de energia pelo Nordeste, nos meses considerados, conforme pode ser observado no Gráfico 10.18, é sensivelmente reduzido, ficando entre

10 e 15% da carga do subsistema, contra cerca de 20 a 30% nos demais meses.

Contudo, o estudo sobre a inércia mínima necessária a ser mantida no Sistema precisa ser sempre atualizado, com o objetivo de manter o mix adequado entre as diversas fontes de geração de energia. Para exemplificar o que foi dito anteriormente, somente no dia 5 de novembro de 2016, houve, das 11h25 às 17h12, dezesseis desligamentos nas interligações 500 kV Norte/Nordeste, Sudeste/Nordeste e Norte/Sul, sem nenhuma consequência para o SEB (ONS, 2016).

Gráfico 10.18  Composição das fontes de energia no atendimento à carga do subsistema Nordeste, em 2016. Destaque para os meses de maior incidência de queimadas nas interligações

Fonte: ONS (2016).

10.10

PREVISÃO DE GERAÇÃO EÓLICA

A previsão de geração eólica é um importante pré-requisito para o sucesso da integração dessa fonte de energia em sistemas que tenham forte influência da mesma, o que torna prioritário o investimento na qualidade dessa previsão.

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10.11 CONSIDERAÇÕES

Milton De Oliveira Pinto Editora Saraiva PDF Criptografado

Gráfico 10.20  Sistema de Gestão de Previsões Eólicas do ONS

Fonte: ONS (2018).

O exemplo do Gráfico 10.21 apresenta um caso de utilização do Sistema de Gestão das Previsões Eólicas. Nas primeiras horas do dia 1 de julho de 2017, a geração eólica verificada no subsistema Nordeste (linha vermelha) estava com um desvio negativo de cerca de 1100 MW em relação à geração eólica prevista no Programa

Diário de Produção (PDP) (linha verde). Ao longo do dia, percebeu-se que a geração eólica verificada começou a ter um desvio positivo (por volta das 6h identificou-se um ponto de inflexão). Por volta das 11h, observa-se um desvio de aproximadamente 1400 MW. Às 15h, a tendência da geração eólica calculada em tempo real (linha pontilhada vermelha) indicava uma geração acima da prevista no PDP, em cerca de 900 MW, até o fim do dia. À época, a condição do SEB indicava a manutenção da geração hidráulica no valor mínimo possível. Naquela oportunidade, a carga que vinha ocorrendo no Nordeste estava de acordo com a previsão realizada no dia anterior. Praticamente sem desvios significativos. Como a geração eólica verificada estava acima da prevista pelo PDP, constatou-se uma folga no limite de recebimento de energia pelo Nordeste, a partir de outras regiões. Com base nessa análise, a decisão tomada em tempo real, portanto, foi de redução da geração térmica no subsistema Nordeste, o que resultou na elevação do recebimento de energia enviada por outras regiões. Esse desvio positivo da geração eólica, previsto em tempo real, foi confirmado ao longo do dia (ONS, 2017).

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10.11 Suspensão e interrupção

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no âmbito residencial destas, por mais de 2 dias por semana. O trabalho doméstico

é vedado a menores de 18 anos. Há possibilidade de contrato determinado de experiência e temporário nos termos do inciso II do artigo 4o da Lei Complementar no 150/2015. Demais direitos iguais aos do trabalhador urbano e rural sob contrato indeterminado.

O trabalhador temporário é contratado por uma pessoa jurídica especializada em locação de mão de obra para suprir necessidades transitórias, tendo sido regularizado pela Lei Federal no 6.019/74. O contrato deve ser escrito, ter prazo máximo de 3 meses e prever remuneração equivalente à recebida por trabalhadores habituais na mesma função. Demais direitos iguais aos do empregado sob contrato indeterminado.

O trabalho por tempo intermitente é o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador (incluso pela Lei no 13.467/2017).

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10.12 Causas de resolução de contrato

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no âmbito residencial destas, por mais de 2 dias por semana. O trabalho doméstico

é vedado a menores de 18 anos. Há possibilidade de contrato determinado de experiência e temporário nos termos do inciso II do artigo 4o da Lei Complementar no 150/2015. Demais direitos iguais aos do trabalhador urbano e rural sob contrato indeterminado.

O trabalhador temporário é contratado por uma pessoa jurídica especializada em locação de mão de obra para suprir necessidades transitórias, tendo sido regularizado pela Lei Federal no 6.019/74. O contrato deve ser escrito, ter prazo máximo de 3 meses e prever remuneração equivalente à recebida por trabalhadores habituais na mesma função. Demais direitos iguais aos do empregado sob contrato indeterminado.

O trabalho por tempo intermitente é o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador (incluso pela Lei no 13.467/2017).

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10.13 Remuneração

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prévio, se indenizado, da indenização do FGTS, e na integralidade nas demais verbas trabalhistas. No mais, o empregado ficará com a restrição limitada de usar apenas 80% do seu FGTS depositado e não terá direito ao

Seguro-Desemprego.

Também é causa de extinção do contrato de trabalho o óbito do empregado.

Nesse caso, são devidos aos herdeiros do falecido o saldo salarial, as férias proporcionais (se o empregado já contasse mais de um ano de casa), férias vencidas, décimo terceiro proporcional e autorização para soerguer o FGTS.

Já no caso de falecimento do empregador, se não houver possibilidade de se manter o contrato de trabalho, o empregado terá direito a todos os direitos trabalhistas; no caso de falência da empresa, não vigorando a massa falida, os créditos da massa falida pagarão todas as verbas rescisórias a que o empregado tem direito.

Há empregados com estabilidade provisória, o que impossibilita a demissão sem justa causa. São eles:

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10.14 Jornada de trabalho

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Salário mínimo profissional é aquele estipulado em lei para determinada profissão – como, por exemplo, os jornalistas.

Salário normativo é aquele determinado a certa categoria de trabalho, tendo sido fixado em sentença proferida em dissídio coletivo ou homologado em acordo coletivo da categoria (convenção).

O piso salarial é o patamar mínimo para a remuneração de uma categoria profissional – como, por exemplo, os químicos.

É importante ressaltar, dentre os princípios que regem o salário, o da isonomia

(art. 7o, XXX, da CF). Independentemente de gênero, local ou idade, devem ser observados os requisitos de equiparação salarial (art. 461 da CLT). Igualmente importante é a observância da impenhorabilidade do salário, salvo nos casos de pagamento de prestação alimentícia. E, muito embora a fixação do salário possa ser livre entre os contratantes, nenhum empregado poderá receber remuneração inferior ao salário mínimo (art. 7o, IV, CF e art. 117 da CLT).

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10.15 Horas extras

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Salário mínimo profissional é aquele estipulado em lei para determinada profissão – como, por exemplo, os jornalistas.

Salário normativo é aquele determinado a certa categoria de trabalho, tendo sido fixado em sentença proferida em dissídio coletivo ou homologado em acordo coletivo da categoria (convenção).

O piso salarial é o patamar mínimo para a remuneração de uma categoria profissional – como, por exemplo, os químicos.

É importante ressaltar, dentre os princípios que regem o salário, o da isonomia

(art. 7o, XXX, da CF). Independentemente de gênero, local ou idade, devem ser observados os requisitos de equiparação salarial (art. 461 da CLT). Igualmente importante é a observância da impenhorabilidade do salário, salvo nos casos de pagamento de prestação alimentícia. E, muito embora a fixação do salário possa ser livre entre os contratantes, nenhum empregado poderá receber remuneração inferior ao salário mínimo (art. 7o, IV, CF e art. 117 da CLT).

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10.16 Descanso semanal remunerado e feriados (DSR)

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10.16 Descanso semanal remunerado e feriados (DSR)

O empregado terá direito ao descanso semanal remunerado (DSR), nos termos da Lei Federal no 7.415/1985 e o Enunciado no 172 do TST, que determinam que as horas extraordinárias habitualmente prestadas devem ser computadas no cálculo do

DSR. Para o empregado possuir tal direito, é necessário que tenha cumprido integralmente seu horário, pois faltas e atrasos ou saídas injustificadas ou em razão de punição disciplinar acarretam na perda do direito.

O repouso semanal deverá coincidir preferencialmente com o domingo, salvo no caso dos operadores que trabalham em escala de revezamento.

Exemplo de cálculo: em um salário de R$ 1.000,00 (mensal) já está incluído o valor correspondente ao DSR, pois o valor mensal refere-se a 30 dias, ou seja, à soma dos dias úteis trabalhados (26 dias no mês, por exemplo) mais os dias de DSR

(quatro domingos). Portanto, se o empregado faltar um dia da semana, além do desconto do dia na folha de pagamento, também será descontado o valor correspondente a um dia de DSR daquela semana, tendo em vista que aquela falta injustificada já foi o descanso semanal do empregado.

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10.17 Décimo terceiro salário

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10.16 Descanso semanal remunerado e feriados (DSR)

O empregado terá direito ao descanso semanal remunerado (DSR), nos termos da Lei Federal no 7.415/1985 e o Enunciado no 172 do TST, que determinam que as horas extraordinárias habitualmente prestadas devem ser computadas no cálculo do

DSR. Para o empregado possuir tal direito, é necessário que tenha cumprido integralmente seu horário, pois faltas e atrasos ou saídas injustificadas ou em razão de punição disciplinar acarretam na perda do direito.

O repouso semanal deverá coincidir preferencialmente com o domingo, salvo no caso dos operadores que trabalham em escala de revezamento.

Exemplo de cálculo: em um salário de R$ 1.000,00 (mensal) já está incluído o valor correspondente ao DSR, pois o valor mensal refere-se a 30 dias, ou seja, à soma dos dias úteis trabalhados (26 dias no mês, por exemplo) mais os dias de DSR

(quatro domingos). Portanto, se o empregado faltar um dia da semana, além do desconto do dia na folha de pagamento, também será descontado o valor correspondente a um dia de DSR daquela semana, tendo em vista que aquela falta injustificada já foi o descanso semanal do empregado.

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10.18 Férias

ALCÂNTARA, André Feitosa; JESUS, Fábio Rodrigues de; CARDOSO, José Nildo Alves Editora Saraiva PDF Criptografado

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10.16 Descanso semanal remunerado e feriados (DSR)

O empregado terá direito ao descanso semanal remunerado (DSR), nos termos da Lei Federal no 7.415/1985 e o Enunciado no 172 do TST, que determinam que as horas extraordinárias habitualmente prestadas devem ser computadas no cálculo do

DSR. Para o empregado possuir tal direito, é necessário que tenha cumprido integralmente seu horário, pois faltas e atrasos ou saídas injustificadas ou em razão de punição disciplinar acarretam na perda do direito.

O repouso semanal deverá coincidir preferencialmente com o domingo, salvo no caso dos operadores que trabalham em escala de revezamento.

Exemplo de cálculo: em um salário de R$ 1.000,00 (mensal) já está incluído o valor correspondente ao DSR, pois o valor mensal refere-se a 30 dias, ou seja, à soma dos dias úteis trabalhados (26 dias no mês, por exemplo) mais os dias de DSR

(quatro domingos). Portanto, se o empregado faltar um dia da semana, além do desconto do dia na folha de pagamento, também será descontado o valor correspondente a um dia de DSR daquela semana, tendo em vista que aquela falta injustificada já foi o descanso semanal do empregado.

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10.19 Aviso prévio

ALCÂNTARA, André Feitosa; JESUS, Fábio Rodrigues de; CARDOSO, José Nildo Alves Editora Saraiva PDF Criptografado

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Serviços jurídicos

O aviso prévio que integra ao tempo de serviço também deve ser computado para cálculo das férias.

As frações inferiores a 14 dias são desconsideradas, assim como no décimo terceiro salário, e consideradas apenas acima de 15 dias como um mês completo (art.

146, parágrafo único, da CLT).

Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um. E torna vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado (incluso pela Lei no 13.467/2017). A remuneração das férias deve ser efetuada até dois dias antes do seu início. Se houver descumprimento, o pagamento deverá ser em dobro (art. 145 da CLT).

Os cálculos são iguais aos da gratificação salarial. A única diferença pode ser o acréscimo do abono constitucional de 1/3. Vamos a um exemplo de férias proporcionais: R$ 1.000,00 (salário mensal de dezembro) = 12 × 6 (meses) = R$ 500,00, mais 1/3

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Medium 9788536528588

10.1 A importância do ar

Mardele Eugênia Teixeira Rezende, Paulo Tarso Augusto do Pinho Taveira, Agenor Antônio e Silva Editora Saraiva PDF Criptografado

Segurança do Trabalho e Meio Ambiente – O Diferencial da Dupla Atuação

Pesquise

Consulte a íntegra dessa legislação nos respectivos sites:

RC 396/08: . Acesso em: 17 jul. 2018.

RC 357/05: . Acesso em: 17 jul. 2018.

RC 430/11: . Acesso em: 17 jul. 2018.

O que foi estudado?

Vimos a importância da água na vida humana e produtiva e quais são os requisitos de qualidade exigidos em função do uso determinado para ela.

Estudamos ainda as formas de tratamento de efluentes pela rota biológica e pela rota físico-química. Também entendemos como a legislação ajuda a preservar esse bem precioso.

Exercite

1. Explique por que a água é considerada um solvente universal.

2. Explique por que ocorre escoamento superficial no ciclo biogeoquímico da água.

3. Explique como o homem pode aumentar o fator de escoamento superficial da

água e quais seriam as consequências desse aumento.

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Medium 9788536511474

10.1 Conceitos

Renato Camargo Editora Saraiva PDF Criptografado

Exames com

Uso de Meio de

Contraste na

Tomografia

Computadorizada –

Tomografia de Crânio

10

Para começar

Neste capítulo, serão abordados os exames de rotina feitos com uso de meio de contraste, para melhor visualização de áreas anatômicas e processos patológicos.

10.1 Conceitos

A tomografia de crânio tem grande importância para diagnóstico rápido e até mesmo diagnósticos de acompanhamento. As indicações para TC de crânio são feitas para casos de tumores do encéfalo, processos infecciosos, doenças vasculares, doenças degenerativas, traumas cranioencefálicos, malformações, entre outros. Em alguns casos, faz-se necessário o uso de meio de contraste. O meio de contraste utilizado é à base de iodo, de preferência o não iônico, em razão de sua menor taxa de toxicidade. O volume a ser administrado é determinado pelo médico que supervisiona o exame, o que normalmente não excede a taxa de 1,5 a 2 ml/kg. No exame de crânio de rotina, em um sistema helicoidal, a taxa de 1 ml/kg é a mais utilizada. Para realização do exame com meio de contraste, é necessário punção de uma veia periférica e de bom calibre, pois a infusão de meio de contraste pela bomba injetora tem uma pressão muito grande.

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Medium 9788536529936

10.1 CONCEITUAÇÃO

Joubert Rodrigues dos Santos Júnior Editora Saraiva PDF Criptografado

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GESTÃO E INDICADORES EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Robôs colaborativos

Robôs tradicionais

Figura 10.4  Diferença entre os robôs.

O fato é que a Indústria 4.0, além da contribuição com inovações tecnológicas, trouxe uma nova necessidade de gestão. Para acompanhar a nova fase da indústria brasileira, é necessário atualizar as formas de gestão, disponibilizando as informações em tempo real. A proposta deste

Capítulo 10 é enfatizar um sistema de gestão ocupacional informatizado, com utilização de softwares que auxiliem a tomada de decisão integrados à nova política do e-Social. É importante que as informações sejam confiáveis.

Como uma das principais novidades da Indústria 4.0 no

âmbito de segurança do trabalho é a interação homem-máquina, existe a necessidade de compreender alguns conceitos para o planejamento do sistema de gestão.

10.1  CONCEITUAÇÃO

O espaço de colaboração:

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deve ser projetado para permitir que o operador execute suas tarefas em segurança, sem correr perigo devido a equipamentos adicionais ou outras máquinas na área de trabalho; não pode oferecer risco de ferimentos por corte, esmagamento ou punhaladas nem outros riscos por contato com superfícies quentes e peças sob tensão que não podem ser minimizados pela redução da velocidade, força ou potência do sistema robótico. Isso também é válido naturalmente para os respectivos dispositivos de retenção (ferramentas) e peças de trabalho; o espaço de trabalho do robô deve prever uma distância mínima para as áreas acessíveis adjacentes,

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