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8 ALGUNS EXERCÍCIOS METODOLÚGICOS

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ALGUNS EXERCfCIOS METODOLÚGICOS

A finalidade deste capítulo é introduzir a Idéia de exercícios metodológicos, com vistas a reduzir a tendência verbalizante e filosofante da metodologia. Muitas vezes, seu estudo é feito na base da passividade dos alunos, que apenas escutam um discurso complicado e estranho do professor.

Infelizmente metodologia é uma disciplina exigente, porque t rat a de uma face centra l da ciência, muito polêmica, dispersa e complexa.

Pode-se tentar simplificar a questão, mas este esforço vai até certo ponto. Tratando-se de que~tões de profundidade, exigem reflexão, amadurecimento e dedicação árdua ao tema.

A idéia de propor alguns exercícios tem, assim, a finalidade de trazer à teorização algum sentido prático e sobretudo ensaiar movimentos da pesquisa, que é o que realmente Interessa. Acreditamos que poderiam motivar mais o interesse por esta discussão, por vezes

árida e complicada. Ao mesmo tempo levaria à leitura e à discussão.

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4 CIÊNCIA E IDEOLOGIA

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CIÊNCIA E IDEOLOGIA

4.1. A IDEOLOGIA E A NEUTRAUDADE

Tentaremos aprofundar a perspectiva da sociologia do conhecimento, como contraponto aos elementos da teoria do conhecimento.

Para as ciências sociais é um tema central , embora possa haver aplicação semelhante às ciências naturais e formais .

Estas não são ideológicas intrinsecamente, como as sociais; podem ser ideológicas extrinsecamente ou no uso que se faz do conhecimento. Este não precisa estar necessariamente ligado a determinada prática. Desenvolver o saber matemático, ainda que não sirva para nad~. também faz sentido e é uma parte da ciência .

No entanto. mesmo sendo a ideologia extrínseca no caso das ciências naturais e exatas, não é menos importante vê-las por isto mesmo também condicionadas pela história. O fato de a tecnologia ter-se desenvolvido mais em tempos de guerra, mostra que a ciência progride, batida também pelos interesses da sociedade; é na verdade um projeto de dominação da natureza e do homem. Mas, nas ciências naturais e exatas a ideologia circunda inevitavelmente o conhecimento, porque são construídas também no contexto social; nas sociais, a ideologia impregna o conhecimento no seu íntimo, porque a relação entre sujeito e objeto é no fundo de identidade, não apenas externa.

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2 A CONSTRUCÃO CIENTÍFICA

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A CONSTRUCÃO CIENTÍFICA

I

2.1. OBSERVAÇOES INICIAIS

Trataremos de alguns momentos importantes da construção científica, particularmente da demarcação científica, através da qual buscamos alguma forma de definir o que é ciência; do objeto construído, que constitui propriamente o resultado da construção científica; do trabalho científico como tal, em cima de hipóteses capazes de conduzir seu desdobrament o, e assim por diante. São inúmeras e inevitáveis as divergências nesta parte. São inúmeras, porque as ideologias por definição são diversificadas, múltiplas; são inevitáveis, porque as ciências sociais possuem ideologia no seu íntimo.

Não se pode, pois, emitir um conceito tranqüilo de ciência, como se fosse possível partir de algo evidente e inquestionável e chegar a algo também evidente e inquestionável. O que podemos fazer é apresentar uma proposta de definição da ciência, na consciência de que é uma entre outras. Apenas, devemos evitar dois extremos: de um lado o extremo do dogmatismo, que admite coisas indiscutíveis; de outro, o relativismo , que subjetiviza tudo ao nível de veleidades particulares.

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5 - Trabalho de Campo e Estratégias de Análises de um Estudo de Caso

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Trabalho de Campo e Estratégias de

Análises de um Estudo de Caso

5.1 Introdução

Preferencialmente, a coleta de dados para um Estudo de Caso deve se basear em diversas fontes de evidências. As evidências e a coleta de dados podem ser obtidas através de diversas técnicas apresentadas no Capítulo 3: Observação, Observação Participante, Entrevista, Focus

Group, Análise de Conteúdo, Questionário e Escalas Sociais e de Atitudes, Pesquisa Documental e Registros em Arquivos, Pesquisa-Ação,

Pesquisa Etnográfica e Análise do Discurso, permitindo combinações de técnicas. Confiar em apenas uma técnica de coleta de dados para construção de um Estudo de Caso não é recomendado, salvo casos extraordinários em que o pesquisador obtém elementos suficientes para demonstrar suas proposições (teses), responder às questões orientadoras do estudo e mostrar resultados que possam surpreender. Naturalmente, o uso de diversas técnicas de coleta de dados e evidências impõe a necessidade de mais tempo para o trabalho de campo, fato que deve ser avaliado quando do planejamento do estudo (Capítulo 4). O processo de coleta para um Estudo de Caso é mais complexo e trabalhoso do que os utilizados em outras estratégias de pesquisa. O pesquisador de um Estudo de Caso deve ser versátil e ao mesmo tempo atentar a certos procedimentos formais para garantir o controle de qualidade durante o processo de coleta, evitando contaminações e conclusões apressadas.

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1 - Predicados de um Estudo de Caso Exemplar

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Predicados de um Estudo de Caso Exemplar

1.1 Introdução

Esperamos, ao longo deste texto, com clareza e precisão, expor, detalhar e explicar todo o processo da estratégia de pesquisa de um

Estudo de Caso a partir de uma questão de pesquisa, do planejamento e desenvolvimento de uma investigação científica. Esta proposta de trabalho é fruto de nossas experiências no convívio com as ansiedades, e por vezes angústias, de estudantes que necessitam construir suas pesquisas científicas para relatá-las em uma monografia, um artigo, uma dissertação ou mesmo uma tese. Particularmente ao aluno ou pesquisador interessado em aproveitar o conhecimento de determinada situação – um caso –, para levantar problema e desenvolver sua pesquisa. Antes de adentrarmos na trama para a construção de um Estudo de

Caso com o necessário rigor científico, vamos apresentar as condições para se compor uma excelente pesquisa a partir desta estratégia, bem como relatar situações de estudos que não podem, cientificamente, ser qualificados como Estudo de Caso. O conhecimento dos critérios sobre o necessário rigor científico e a qualidade da pesquisa melhor contribuirão para o entendimento dos demais capítulos e seções do livro. São ainda relatadas situações/condições onde a estratégia de pesquisa Estudo de Caso não é devidamente aplicada, comprometendo a qualidade científica da investigação.

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6 - Critérios sobre a Qualidade do Projeto e da Pesquisa Orientados por um Estudo de Caso

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Critérios sobre a Qualidade do Projeto e da Pesquisa Orientados por um Estudo de Caso

6.1 Introdução

Neste capítulo pretende-se apresentar, explicar, exemplificar e discutir critérios de exigências para se poder avaliar a qualidade do planejamento e execução de uma pesquisa direcionada pela estratégia de um Estudo de Caso. Quando um trabalho científico apresenta como abordagem metodológica o estudo de um único caso, os critérios para torná-lo digno de expressividade, significância, enfim, qualidade, são extremamente rigorosos, já que é enorme o risco, nestas condições, de se elaborar um relatório impressionista, orientado por achismos, que em muito se afasta de um trabalho científico. A comunidade acadêmica ainda expressa preconceitos em relação à estratégia de se estudar um

único caso, provavelmente devido ao pouco tempo decorrido desde a publicação dos primeiros trabalhos dessa natureza, aliado à baixa qualidade de muitos “Estudos de Caso” que estão sendo realizados no campo das Ciências Sociais Aplicadas.

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Capítulo 4 – Estudos Interpretativos Jurisprudenciais

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CAPÍTULO 4

Estudos Interpretativos Jurisprudenciais

Após a pesquisa analítica acerca dos métodos interpretativos da lei, nada mais vital do que realizar uma leitura de cunho pragmático de tais métodos em consonância com a jurisprudência dos Tribunais. Vale dizer, se é verdade que, teoricamente, a hermenêutica se apresenta como um intrincado complexo de meios de aferição de sentidos da lei, será que esta dimensão também é encontrada nas interpretações realizadas pelo Poder Judiciário? Ou será que o labor empírico oferece aspectos outros que não os abordados pela doutrina?

É importante ressaltarmos esses questionamentos pois o Direito, numa acepção lata de sistema de normas que rege uma sociedade, não pode apresentar uma lógica e uma dogmática que se descole da realidade e vigore apenas no imaginário dos juristas e acadêmicos. Como bem reza a doutrina norte-ame­ ricana, devemos orientar o Direito mais em um sentido de law in action do que law in books.

Nesse compasso, a leitura da jurisprudência é fundamental para se averiguar como os magistrados têm interpretado a lei e se ela se amolda nos parâmetros metodológicos propostos. Poderíamos, evidentemente, pesquisar a hermenêutica sob a ótica da atividade dos advogados, promotores, pareceristas e outros que atuam juridicamente. Todavia, é nas sentenças e acórdãos que encontramos, de forma cristalina, as diversas interpretações que medeiam determinado tema e, principalmente, encontramos a justificação do porquê da preferência por um sentido da lei e não por outro.

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Capítulo 1 – O que é a Hermenêutica?

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CAPÍTULO 1

O Que é a Hermenêutica?

1. Origem da palavra e significado

As raízes da palavra hermenêutica provêm do verbo grego hermeneuein e do substantivo hermeneia, ambas relacionadas com o mito do deus grego

Hermes (Mercúrio na tradição romana). De acordo com a mitologia, Hermes era o filho de Zeus incumbido de levar a mensagem dos deuses do Olimpo aos homens, utilizando-se de suas velozes asas para a execução de tal tarefa.

O mais interessante, entretanto, era que o deus mensageiro deveria traduzir e interpretar as mensagens dos deuses para os mortais, uma vez que a língua de um era inacessível ao outro. Sendo assim, Hermes acabou por inventar a escrita e a linguagem para aperfeiçoar a comunicação entre eles.

A mitologia grega é extremamente simbólica para revelar-nos a semântica originária do vernáculo que estudamos. Ao deus Hermes não cabia a tarefa pura e simples de transmitir ou repassar a mensagem divina, ao contrário, deveria ele realizar um papel ativo em sua tarefa, devendo transformar algo ininteligível em inteligível, compreensível.

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Capítulo 2 – Escolas Hermenêuticas

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CAPÍTULO 2

Escolas Hermenêuticas

1. Escola bíblica

Os estudos de interpretação da Bíblia foram os primeiros a utilizar o termo hermenêutica para descrever a atividade de investigação de sentido a partir do estudo de um texto. Não se deve olvidar, todavia, que os clássicos já haviam pensado em formas de se apreender o sentido de um discurso, mas davam a isto o nome de interpretação, e, muitas vezes, a estudavam junto com a poesia e a retórica.

A Escola Exegética, por sua vez, criou uma forma de leitura da Escritura

Sagrada que se diferenciava dos modelos conhecidos em seu tempo: o uso de comentários reais (exegese).

Devido a esse fato, alguns autores acreditam que deva ser feita uma separação técnica fundamental entre a hermenêutica e a exegese. Isto porque, apesar da primeira ter originado a segunda, o modelo exegético se realiza por meio de comentários, ao contrário da hermenêutica que se traduz em métodos e técnicas de interpretação (revelação de sentido). Para esses estudiosos, a criação de instrumentos que permitem interpretar é claramente diverso daquilo que se considera meio, mas na verdade se constitui como fim. Em outras palavras, não se poderia confundir a técnica de interpretação, com o texto já interpretado.

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Capítulo 3 – Hermenêutica Jurídica

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CAPÍTULO 3

Hermenêutica Jurídica

1. O problema da identificação e escolha dos métodos interpretativos

Estudar e classificar as escolas jurídicas hermenêuticas não é uma tarefa fácil. De um lado, lidamos com regras formais de interpretação da lei puramente instrumentais e, de outro, analisamos os substratos ideológicos e filosóficos que determinam os sentidos da norma.

As escolas interpretativas não surgem independentes das concepções de justiça e de Estado contemporâneas à sua época, pelo contrário, refletem claramente as ideologias que revestem o Direito em cada momento de seu desenvolvimento histórico e nele se amarram firmemente.

Tivemos a oportunidade de verificar que a interpretação é recheada de preconceitos que limitam as possibilidades de sentido do sujeito dentro de seu horizonte, sendo que a aplicação dos métodos interpretativos não afasta a parcialidade do leitor.

Dessa forma, é fundamental não tratarmos a hermenêutica como simples regras de interpretação, ainda que assim tenha sido concebida por determinadas doutrinas em tempos pretéritos.

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Parte II - 11 Métodos e técnicas de pesquisa

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Métodos e técnicas de pesquisa

11.1 Métodos

Quando o homem começou a interrogar-se a respeito dos fatos do mundo exterior, na cultura e na natureza, surgiu a necessidade de uma metodologia da pesquisa científica.

Metodologia é o conjunto de métodos ou caminhos que são percorridos na busca do conhecimento.

Descartes, pensador e filósofo francês, em seu Discurso do método,1 expõe a ideia fundamental de que é possível chegar-se à certeza por intermédio da razão.

Das concepções de Descartes surgiu o método dedutivo, cuja técnica se fundamenta em esclarecer as ideias através de cadeias de raciocínio.

Para Descartes, para quem verdade e evidência são a mesma coisa, pelo raciocínio torna-se possível chegar a conclusões verdadeiras, desde que o assunto seja pesquisado em partes, começando-se pelas proposições mais simples e evidentes até alcançar, por deduções lógicas, a conclusão final.

Segundo Francis Bacon (1561-1626), filósofo inglês, a lógica cartesiana, racionalista, não leva a nenhuma descoberta, apenas esclarece o que estava implícito, pois somente através da observação se pode conhecer algo novo. Este princípio básico fundamenta o método indutivo, que privilegia a observação como processo para chegar-se ao conhecimento. A indução consiste em enumerar os enunciados

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Parte I - 7 Apresentação dos trabalhos: aspectos exteriores

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Apresentação dos trabalhos: aspectos exteriores

A apresentação dos trabalhos obedece às normas contidas na NBR 14724:2005, válida a partir de 30-1-2006. Não basta que a elaboração intelectual dos trabalhos seja cuidadosa, é necessário que a apresentação reflita a seriedade, a ordem e o empenho dedicados a sua realização.

Os trabalhos devem ser digitados ou datilografados, podendo ser encadernados pelo processo espiral, com capa de plástico transparente, para possibilitar a leitura da folha de rosto.

A apresentação física do trabalho escrito, ou seus aspectos exteriores, deve obedecer às seguintes normas:

7.1 Tamanho das folhas e numeração

Utiliza-se papel branco, tamanho A-4 (210×297 mm), que será impresso com tinta preta, apenas no anverso da folha, com exceção da página de aprovação. A numeração das folhas é contínua: todas as folhas devem ser numeradas, embora a Folha de Rosto, as folhas indicativas dos capítulos e a do sumário não apresentem o número de página grafado. A numeração deve aparecer no alto da página, à direita, a 2 cm da borda direita e a 2 cm da borda superior.

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Parte II - 13 O relatório de pesquisa

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O relatório de pesquisa

13.1 Partes que compõem um relatório

A apresentação escrita do Relatório de Pesquisa obedece, de modo geral, às mesmas normas de apresentação dos trabalhos científicos.

As partes que compõem um Relatório são: folha de rosto, sumário, índice, introdução, desenvolvimento e conclusão. Caso sejam necessários, apêndices e anexos; no final, bibliografia.

A folha de rosto deve conter as informações essenciais, como já foi especificado. O sumário é o resumo das etapas da pesquisa. O índice é utilizado para indicar as páginas que contêm ilustrações, como fotografias, desenhos, figuras etc.

13.2 Introdução

A introdução do Relatório compõe-se dos seguintes elementos: a) título

(tema); b) delimitação do assunto; c) objetivos; d) hipóteses; e) variáveis; f) universo da pesquisa (amostragem); g) justificativa; h) procedimentos metodológicos. a) O título, geralmente, corresponde ao tema da pesquisa. Devem ser evitados os títulos longos demais, optando-se pelo que melhor corresponde ao conteúdo do trabalho.

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Parte I - 1 A importância da leitura

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A importância da leitura

Apesar de todo o avanço tecnológico observado na área de comunicações, principalmente audiovisuais, nos últimos tempos, ainda é, fundamentalmente, através da leitura que se realiza o processo de transmissão/aquisição da cultura. Daí a importância capital que se atribui ao ato de ler, enquanto habilidade indispensável, nos cursos de graduação.

Entre os professores universitários é generalizada a queixa: os alunos não sabem ler! O que pode parecer um exagero tem sua explicação. Os alunos, de modo geral, confundem leitura com a simples decodificação de sinais gráficos, isto é, não estão habituados a encarar a leitura como processo mais abrangente, que envolve o leitor com o autor, não se empenham em prestar atenção, em entender e analisar o que leem. Tal afirmativa comprova-se com um exemplo simples:

é muito comum, em provas e avaliações, os alunos responderem uma questão, com acerto, mas sem correspondência com o que foi solicitado. Pergunta-se, por exemplo, – quais as influências observadas... – esperando-se, obviamente, a enumeração das influências; a resposta, muitas vezes, aponta a que se referem essas influências e não – quais são –. Ora, por mais correta que seja a resposta, não responde ao que foi solicitado.

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Parte I - 3 Técnicas de pesquisa bibliográfica

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Técnicas de pesquisa bibliográfica

A pesquisa bibliográfica é habilidade fundamental nos cursos de graduação, uma vez que constitui o primeiro passo para todas as atividades acadêmicas. Uma pesquisa de laboratório ou de campo implica, necessariamente, a pesquisa bibliográfica preliminar. Seminários, painéis, debates, resumos críticos, monografias não dispensam a pesquisa bibliográfica. Ela é obrigatória nas pesquisas exploratórias, na delimitação do tema de um trabalho ou pesquisa, no desenvolvimento do assunto, nas citações, na apresentação das conclusões. Portanto, se é verdade que nem todos os alunos realizarão pesquisas de laboratório ou de campo, não

é menos verdadeiro que todos, sem exceção, para elaborar os diversos trabalhos solicitados, deverão empreender pesquisas bibliográficas.

3.1 O uso da biblioteca: fontes bibliográficas

Muitas vezes, o aluno calouro vive uma situação extremamente embaraçosa: recebe do professor o tema para elaborar um trabalho, mas não tem ideia de como fazê-lo ou até mesmo de como obter dados bibliográficos indispensáveis para a realização da tarefa.

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