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10. Contrato de Trabalho – Conceito, Características, Elementos Essenciais e Nulidades

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Marcadores: CONCEITO DE CONTRATO DE TRABALHO; CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE TRABALHO; ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CONTRATO DE TRABALHO; NULIDADES.

Material de estudo:

✓ Legislação: CLT, art. 2º, 3º, 402, 442, 443, 456; CCB, art. 5º, 104

✓ Jurisprudência: Súm. 301, 363, 386, 430, TST; OJ SDI-1 199, TST

✓ Doutrina (++)

Estratégia de estudo sugerida:

Muitos concursos não cobram expressamente o tópico “nulidades”. Entretanto, conhecer o mecanismo básico das nulidades no Direito do Trabalho é fundamental para a sistematização do aprendizado da disciplina e, principalmente, para a interpretação e solução de questões menos literais como, por exemplo, as do Cespe e as da ESAF.

Desse modo, sugiro seja este capítulo estudado integralmente, independentemente do conteúdo programático do seu concurso.

Contrato é o acordo de vontades, seja ele tácito ou expresso, por meio do qual as partes contratantes ajustam direitos e obrigações recíprocas.

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10 Peças dos Procedimentos Especiais

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A partir deste capítulo iniciaremos a pesquisa e demonstração de algumas peças específicas referentes aos procedimentos especiais. Evidentemente, serão colocadas apenas peças que se diferem das já vistas anteriormente de forma completa e substancial.

Nome

Queixa-Crime

Artigo

Art. 77 da Lei 9.099/1995: Na ação penal de iniciativa pública, quando não houver aplicação de pena, pela ausência do autor do fato, ou pela não ocorrência da hipótese prevista no art. 76 desta Lei, o Ministério Público oferecerá ao Juiz, de imediato, denúncia oral, se não houver necessidade de diligências imprescindíveis.

(...)

§ 3.º Na ação penal de iniciativa do ofendido poderá ser oferecida queixa oral, cabendo ao Juiz verificar se a complexidade e as circunstâncias do caso determinam a adoção das providências previstas no parágrafo único do art. 66 desta Lei.

 

Art. 78 da Lei 9.099/1995: Oferecida a denúncia ou queixa, será reduzida a termo, entregando-se cópia ao acusado, que com ela ficará citado e imediatamente cientificado da designação de dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, da qual também tomarão ciência o Ministério Público, o ofendido, o responsável civil e seus advogados.

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10. Substantivo

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Define-se substantivo como a palavra variável que nomeia seres, conceitos, sentimentos ou ações presentes na língua. Apesar de ser uma classe cujas questões diretamente relacionadas não são tão frequentes, é necessário conhecer o conteúdo para poder estudar sintaxe corretamente. Além disso, posso dizer que as questões mais incidentes estão relacionadas à identificação do substantivo (Morfologia básica, portanto) e à sua classificação no interior da frase.

E como podemos fazer a classificação dos substantivos? Dê uma olhada:

a. Concreto (substantivo que possui existência própria no mundo real ou fantasioso): pessoa, casa, fada, Deus, carro.

b. Abstrato (substantivo que designa um sentimento ou um conceito): vingança, amor, caridade.

Explicação

Muita gente se confunde na classificação dos substantivos em relação à existência. Pense comigo: o substantivo boitatá é concreto, por incrível que pareça. Você pode argumentar: professor, não existe esse tal de boitatá, é um mito. Eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeppaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa! É aí que pretendemos chegar! No mundo da fantasia, boitatá existe sim, senhor! O mesmo vale para fada, para hobbits, para duende e para qualquer elemento que tenha existência caracterizada no mundo da fantasia. Antigamente, a galera dizia que substantivo concreto era tudo o que você poderia pegar. Não é bem assim! Pense só: você pode pegar o ar? Não. Mesmo assim, ele é um substantivo concreto!

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11. Contrato de Trabalho – Modalidades

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Marcadores: CONTRATO DE TRABALHO – MODALIDADES; CONTRATO DE TRABALHO – CLASSIFICAÇÃO; CONTRATO DE TRABALHO – ESPÉCIES; TRABALHO INTERMITENTE; CONTRATO DE TRABALHO “VERDE E AMARELO”.

Material de estudo:

✓ Legislação: CLT, art. 29, 41, 442, 442-A, 443, 445, 451, 452, 452-A, 471, 472, 478, 479, 480, 481; Lei nº 5.889/1973, art. 14; Lei nº 9.601/1998; Lei Complementar nº 150/2015, arts. 4º a 8º, Medida Provisória nº 905/2019, art. 01-18.

✓ Jurisprudência: Súm. 125, 188, 212, TST

✓ Doutrina (++)

Estratégia de estudo sugerida:

Dedique atenção especial às hipóteses de contratação por prazo determinado e, notadamente, para o estudo do contrato de experiência, que são os tópicos deste capítulo mais cobrados em provas de concursos públicos. Não descuide, entretanto, das regras relativas ao trabalho intermitente, porquanto, consistindo tal figura numa das grandes novidades da Reforma Trabalhista de 2017, certamente será explorada pelas bancas nos concursos vindouros. Da mesma forma, preste especial atenção à figura do contrato de trabalho “verde e amarelo”, instituído pela MPV nº 905/2019.

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11 Questões

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José da Silva foi preso em flagrante pela polícia militar quando transportava em seu carro grande quantidade de drogas. Levado pelos policiais à delegacia de polícia mais próxima, José telefonou para seu advogado, o qual requereu ao delegado que aguardasse sua chegada para lavrar o flagrante. Enquanto esperavam o advogado, o delegado de polícia conversou informalmente com José, o qual confessou que pertencia a um grupo que se dedicava ao tráfico de drogas e declinou o nome de outras cinco pessoas que participavam desse grupo. Essa conversa foi gravada pelo delegado de polícia.

Após a chegada do advogado à delegacia, a autoridade policial permitiu que José da Silva se entrevistasse particularmente com seu advogado e, só então, procedeu à lavratura do auto de prisão em flagrante, ocasião em que José foi informado de seu direito de permanecer calado e foi formalmente interrogado pela autoridade policial. Durante o interrogatório formal, assistido pelo advogado, José da Silva optou por permanecer calado, afirmando que só se manifestaria em juízo.

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11. Verbo

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Precisamos ter muito cuidado neste capítulo para não nos perdermos em um mar de teoria. Lembre-se do que eu sempre digo na composição deste livro: estamos aqui para você acertar as questões, então você deve se concentrar na teoria necessária para compreender o que as questões poderão exigir. Eu vou fazer o máximo para suavizar todo o palavrório que a teoria gramatical exige.

Por definição, verbo é a palavra que exprime a ideia de uma ação, de um estado, de uma mudança de estado ou de um fenômeno natural e que pode ser conjugada.

A característica mais importante que deve ser notada é o fato de o verbo poder ser conjugado, isso será central em análises relativas aos verbos.

Essa matéria é extremamente importante, pois o coração de toda a análise sintática reside no reconhecimento e na classificação dos verbos. Isso quer dizer que iremos estudá-los compassadamente neste capítulo, para que as lições fiquem cada vez mais simples.

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12. Contrato de Trabalho – Efeitos e Poder Empregatício

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Marcadores: DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO DE TRABALHO; DIREITOS CONEXOS AO CONTRATO DE TRABALHO; DANO MORAL E DANO MATERIAL DEVIDOS AO EMPREGADO; ASSÉDIO MORAL; ASSÉDIO SEXUAL; PODER EMPREGATÍCIO; USO DE UNIFORME.

Material de estudo:

✓ Legislação básica: CLT, art. 2º, 3º, 4º, 157, 158, 373-A, 402, 433, 456, 456-A, 462, 469, 474, 482

✓ Legislação para estudo avançado: Lei nº 9.279/1996, arts. 8º, 9º, 10, 88-93; Lei nº 9.609/1998, art. 4º; Lei nº 9.610/1998; Código Civil, art. 932; Código Penal, art. 216-A

✓ Jurisprudência: Súm. 43, TST; OJ SDI-1 251, TST

✓ Doutrina (+++)

Estratégia de estudo sugerida:

A maioria dos concursos não cobra conhecimentos do item 12.2 (efeitos contratuais conexos). Assim, sugiro a elaboração de programa seletivo de estudos, conforme o conteúdo programático constante do edital do seu concurso.

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12 Gabaritos

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Peça 01

Peça

Notícia-Crime

Endereçamento

Delegado de Polícia de Búzios – Rio de Janeiro

Fundamento Legal

Art. 5.°, II, do CPP

Preliminares

Fundamentos

Tipificar a conduta como crime de furto qualificado (art. 155, § 4.°, I, do CP)

Pedidos

Investigação com devida abertura do Inquérito Policial

Autenticação

Padrão

Comentários

Partimos do princípio de que uma notícia-crime não é uma peça exclusiva de advogado, todavia, acreditamos que para a densidade desta obra, esta deve estar presente.

A narrativa nos traz apenas fatos, em nada de aspectos procedimentais, sendo assim, não temos processo. É bem clara a ausência de autoria e de que o crime é contra o patrimônio. Além disso, nos exige a primeira medida, razão pela qual deva ser feita notícia-crime.

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12. Vozes verbais

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O conteúdo de vozes verbais é muitíssimo cobrado em provas de língua portuguesa, independentemente do tipo de avaliação que se propõe. A despeito disso, não se trata de um conteúdo muito complexo. A maior parte dos falantes consegue realizar transposição sem grandes problemas, quase intuitivamente. Eu vou explicar os procedimentos aqui para você entender como analisar o conceito de voz e a transposição de vozes.

A noção de voz do verbo está relacionada à atitude que o verbo exprime (pensando no papel de quem pratica ou de quem recebe a ação do verbo) quando empregado em uma sentença. É possível definir quatro vozes para os verbos na Língua Portuguesa, segundo a tradição gramatical. São elas:

Voz ativa: que se caracteriza por possuir um sujeito agente, ou seja, que pratica uma ação.

O garoto escreveu um poema. (O garoto pratica a ação.)

Voz passiva: que se caracteriza por possuir um sujeito de natureza paciente, ou seja, que é alvo da ação do verbo.

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13. Duração do Trabalho – Jornada de Trabalho

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Marcadores: DURAÇÃO DO TRABALHO; JORNADA DE TRABALHO; HORÁRIO DE TRABALHO; HORAS IN ITINERE; JORNADAS ESPECIAIS; TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO; (ACORDO DE) PRORROGAÇÃO DA JORNADA; COMPENSAÇÃO DA JORNADA; BANCO DE HORAS; TRABALHO SOB REGIME DE TEMPO PARCIAL; TRABALHO NOTURNO; TELETRABALHO.

Material de estudo:

✓ Legislação básica: CLT, art. 4º, 57-65, 73-74, 75-A a 75-E, 224-226, 244, 294, 318, 372, 373, 381, 411, 413, 414, 432, 501; Lei Complementar nº 150/2015, art. 2º, 3º, 10-12, 14.

✓ Legislação para estudo avançado: CLT, art. 227-229, 231, 234, 235, 235-A-235-H, 238-243, 245, 246, 248-251, 293, 295, 296, 302-306, 309, 322.

✓ Jurisprudência: Súm. 24, 45, 55, 60, 61, 65, 85, 90, 102, 109, 112, 113, 117, 118, 119, 124, 132, 140, 172, 178, 199, 229, 239, 240, 257, 264, 265, 287, 291, 320, 338, 340, 347, 360, 366, 370, 376, 391, 423, 428, 429, 431, 444, 449, TST; OJ SDI-1 17, 47, 60, 97, 127, 206, 213, 235, 274, 275, 323, 332, 358, 360, 379, 388, 393, 395, 396, 397, 403, 407, 420, TST.

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13. Sintaxe do período simples

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Como vai, guerreiro(a)? Tudo bem? Está bem vivo até aqui? Vamos começar agora uma jornada pelo mundo das funções sintáticas. Essa parte da Língua Portuguesa é fundamental para compreender conteúdos como concordância, colocação pronominal e pontuação.

A única dificuldade que você terá será a de parar de ler o livro, porque Sintaxe é o melhor de todos os conteúdos de Língua Portuguesa! Quem domina Sintaxe domina o mundo! É preciso que você estabeleça metas para trabalhar com esse conteúdo: aprendendo uma função de cada vez! Sem neuras, você conseguirá resolver quaisquer questões a respeito desse assunto. Vamos ao trabalho!

Sugestão: eu sugiro que você trabalhe primeiramente com a sintaxe do período simples, buscando entender os assuntos mais básicos, como sujeito, objeto direto e objeto indireto. Somente depois disso, pense em caminhar para conteúdos que exijam mais de você, como orações subordinadas e orações reduzidas.

Sintaxe é a parte da Gramática normativa que estuda a função que os termos estabelecem entre si quando em um período. É muito importante não confundir com a Morfologia, que tem a ver com a classificação das palavras. Por exemplo, na frase:

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14. Duração do Trabalho – Descansos

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Marcadores: DURAÇÃO DO TRABALHO; DESCANSOS TRABALHISTAS; INTERVALOS; PERÍODOS DE REPOUSO; INTERVALO INTERJORNADAS; INTERVALO INTRAJORNADA; DESCANSO SEMANAL REMUNERADO; REPOUSO SEMANAL REMUNERADO; FERIADOS.

Material de estudo:

✓ Legislação básica: CLT, art. 4º, 66-72, 382-386, 396, 412, 413; Lei nº 605/1949; Lei Complementar nº 150/2015, arts. 2º, 10, 13, 15, 16.

✓ Legislação para estudo avançado: CLT, art. 229-231, 234, 235, 235-C-235-F, 238-240, 243, 245, 253, 298, 307, 308.

✓ Jurisprudência: Súm. 27, 110, 113, 118, 146, 172, 346, 351, 437, 438, 446, TST; OJ SDI-1 178, 355, 394, 410, TST.

✓ Doutrina (+)

Estratégia de estudo sugerida:

O assunto deste capítulo é recorrente em provas de concursos públicos, razão pela qual recomendo bastante cuidado ao candidato. Conhecer a literalidade dos dispositivos legais, bem como dos verbetes de jurisprudência respectivos, é imprescindível.

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14. Sintaxe do período composto

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Agora, nosso trabalho vai mergulhar na parte mais interessante da gramática normativa: a sintaxe do período composto. Teremos a missão de ampliar o período simples, identificando que haverá mais de uma oração no processo.

Isso cai em provas? Sim, cai! E não é pouco! Cai bastante, mas nem sempre com o mesmo tipo de nomenclatura. A cada tipo diferente de questão, eu sinalizarei os termos que você poderá encontrar.

Definição: chama-se “período composto” o período que apresenta mais de uma oração. Para que seja possível isso ocorrer, deve haver um processo de composição do período. Usualmente, dois processos concorrem para a formação de um período. Vejamos quais são:

Processos de composição:

a) Coordenação: é o processo em que não há dependência sintática entre as orações. Ou seja, estruturalmente elas são autônomas.

b) Subordinação: é o processo em que há uma dependência sintática entre as orações. Isso quer dizer que uma oração (subordinada) desempenhará alguma função em relação a outra (principal).

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15. Concordância verbal e nominal

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A concordância é, na verdade, uma parte da Sintaxe, por isso chamamos de sintaxe de concordância. É claro que – para entender o que você vai ler aqui – é necessário ter passado pela matéria de sintaxe e compreendido bem o que você leu. Concordância é um dos conteúdos mais importantes no universo dos concursos públicos, portanto sua missão é ter tudo isso na ponta da língua. Quase toda prova apresenta, ao menos, uma questão sobre concordância!

Há muitas regras para estudarmos aqui! Agora, a missão é tentar fazer um esforço para isso entrar na sua cabeça! Nem que seja na marra!

“Concordar”, de uma maneira geral, significa modificar as palavras de modo que elas se relacionem harmoniosamente em uma sentença. Essa harmonia está relacionada à flexão dos termos. Sempre existirá, nos casos de concordância, uma palavra que servirá de “orientação” para realizar a adequação da flexão. Quer dizer que – em um sentido mais abrangente – concordar significa harmonizar.

A flexão dos termos para concordância pode ser feita de:

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15. Férias

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Marcadores: FÉRIAS; FÉRIAS REMUNERADAS; PERÍODO AQUISITIVO; PERÍODO CONCESSIVO; FÉRIAS COLETIVAS; ABONO DE FÉRIAS; ABONO PECUNIÁRIO.

Material de estudo:

✓ Legislação: CLT, art. 129-153, 453; Lei Complementar nº 150/2015, art. 3º, 17.

✓ Jurisprudência: Súm. 7, 46, 81, 89, 138, 149, 171, 261, 328, 450, TST.

✓ Doutrina (+)

Estratégia de estudo sugerida:

De acordo com a estatística de provas de concursos anteriores dos últimos dez anos, a grande maioria das questões sobre férias cobram o número de dias de férias conforme o número de faltas, conceitos básicos (como os de período aquisitivo e período concessivo), ou ainda dispositivos literais, de lei e de jurisprudência (verbetes).

Os cálculos inseridos neste capítulo o foram para, através de exemplos práticos, facilitar o entendimento dos dispositivos legais e, consequentemente, a sua memorização. Em regra, o candidato não precisa saber cálculos trabalhistas.

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