1317 capítulos
  Título Autor Editora Formato Comprar item avulso Adicionar à Pasta
Medium 9788530987725

4 Como Identificar a Peça

Rodrigo BELLO, Felipe NOVAES Grupo Gen ePub Criptografado

A estrutura de nossa obra se orienta por roteiros e acreditamos veementemente que a boa técnica exige calma, paciência, serenidade e organização, demonstrada nesse instante por meio do seguinte roteiro para identificação da peça prático-profissional:

1.º

Identificação do Procedimento

2.º

Visualização do Procedimento

3.º

Leitura Acompanhada do Procedimento

4.º

Peça Identificada

5.º

Acusação ou Defesa?

6.º

Elaboração do Endereçamento, Titularidade e Dos Fatos

7.º

Investigação das Preliminares

8.º

Pesquisa dos Fundamentos

9.º

Nem sempre absolvição é o objetivo

10.º

Colocação da Data, se exigido

Nossa metodologia está, basicamente, enraizada na identificação da peça com base nos procedimentos penais. Além disso, iremos, num primeiro momento de leitura da questão apresentada, nos ater apenas à identificação do procedimento. Senão vejamos.

Ver todos os capítulos
Medium 9788527732277

Capítulo 1 Introdução ao Estudo da Medicina Legal

Genival Veloso de França Grupo Gen ePub Criptografado

1. Medicina Legal: Conceito. Definição. Sinonímia. Relações com as demais ciências médicas e jurídicas. Noções históricas. Classificação. Importância do estudo da Medicina Legal. Metodologia de ensino. Situação atual e prospectiva. Medicina Legal baseada em evidências. Medicina Legal e direitos humanos.

A Medicina Legal é uma ciência de largas proporções e de extraordinária importância no conjunto dos interesses da coletividade, porque ela existe e se exercita cada vez mais em razão das necessidades da ordem pública e do equilíbrio social.

Não chega a ser propriamente uma especialidade médica, pois aplica o conhecimento dos diversos ramos da Medicina às solicitações do Direito. Mas, pode-se dizer, que é Ciência, Técnica e Arte ao mesmo tempo. É Ciência porque sistematiza seus métodos para um objetivo determinado, exclusivamente seu, sem com isso formar uma consciência restrita nem uma tendência especializada, daí exigir uma cultura maior e conhecimentos mais abrangentes do que em qualquer outro campo da Medicina. É inquestionavelmente Ciência pois ela interpreta e justifica seu pensamento seguindo as exigências dos princípios da Filosofia da Ciência estabelecidos desde Aristóteles. Ela é Ciência mesmo sem as exigências do necessário. A Medicina Legal não é apenas um saber técnico: ela se insere em um corpo de doutrina e conhecimentos que transcende o campo puramente médico.

Ver todos os capítulos
Medium 9788527732277

Capítulo 13 Infanticídio

Genival Veloso de França Grupo Gen ePub Criptografado

27. O crime de infanticídio: Conceito e legislação. Objetivos periciais: determinação do estado de natimorto,feto nascente, infante nascido e recém-nascido. Provas de vida extrauterina. Causa jurídica da morte.Estado psíquico da parturiente. Exame de parto pregresso. O infanticídio indígena no Brasil.

O Código Penal de 1940 qualificou infanticídio como “matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após”.

Esse tipo de delito chegou a ser punido como homicídio agravado sujeito à pena de morte através de execuções graves. Na Idade Média, as mães que matavam seus próprios filhos de forma secreta, voluntária e perversa eram enterradas vivas ou empaladas segundo o costume.

A partir do século XVIII, as legislações começaram a abrandar a pena do infanticídio sob a influência de novas ideias que davam a esse crime uma forma de homicídio privilegiado.

Entre nós, desde o Código Criminal de 1830, essa infração passou a receber a indulgência da pena branda de 1 a 3 anos de reclusão, atendendo ao caráter de delito excepcional justificado pela espécie honoris causa. Em 1890, o Código Penal colocou-o como figura delituosa própria sem, no entanto, dar-lhe a configuração privilegiada “por defesa da honra”.

Ver todos os capítulos
Medium 9788527732277

Capítulo 17 Tanatologia Médico-legal

Genival Veloso de França Grupo Gen ePub Criptografado

31. Conceito. Critérios atuais para um diagnóstico de morte. Resolução CFM no 2.173/2017.

Tanatologia médico-legal é a parte da Medicina Legal que estuda a morte e o morto, e as suas repercussões na esfera jurídico-social.

Hoje, por meio dos critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina (Resolução CFM no 1.480/97), a morte, para fins de remoção de órgãos e tecidos para transplantes, está definida pelo que se chama de morte encefálica. Por sua vez, a Resolução CFM no 1.826/2007 dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não doador, em conformidade com a Lei no 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.

Neste capítulo, estudam-se os critérios atuais para uma definição de morte, os direitos sobre o cadáver e o destino que se dá a ele, as causas jurídicas da morte (homicídio, suicídio ou acidente), a morte piedosa (eutanásia), o diagnóstico da realidade de morte pelos sinais tradicionais, a estimativa do tempo de morte, a morte súbita, agônica e sobrevivência, as técnicas usadas na necropsia médico-legal, a conduta diante das “necropsias brancas”, a exumação e a necropsia pós-exumática e as técnicas de embalsamamento.

Ver todos os capítulos
Medium 9788527732277

Capítulo 10 Gravidez, Parto e Puerpério

Genival Veloso de França Grupo Gen ePub Criptografado

22. Gravidez, parto e puerpério: Aspectos médico-legais. Perícia. Direitos e deveres em Ginecologia e Obstetrícia.

Conceitua-se gravidez como o estágio fisiológico da mulher durante o qual ela traz dentro de si o produto da concepção.

Entre a puberdade e a menopausa, os ovários entram em atividade mês a mês, enviando óvulos às tubas uterinas, onde encontram o caminho livre ao útero.

O espermatozoide depositado pela cópula ou artificialmente no canal vaginal avança, penetrando no útero, sobe até a tuba uterina e, aí, encontrando o óvulo, fecunda-o, formando o ovo, que é a unidade primeira da vida. No terço proximal da tuba uterina, desenvolve-se o ovo até a fase de blastócito e, em um espaço de aproximadamente 8 dias, chega ao útero para a nidação.

A época da fecundação é discutida. Segundo Koller, é do 5o ao 10o dia após a menstruação. Stieve, em observação a partir desse estudo, diz que a ovulação pode ocorrer do 5o ao 13o dia do ciclo e raramente depois do 17o ou antes do 4o dia.

Ver todos os capítulos
Medium 9788530987596

Primeira Parte Processo Judicial Tributário: Introdução

Caio BARTINE Grupo Gen ePub Criptografado

O processo judicial tributário ocorrerá quando os litígios tributários não forem solucionados entre as partes, de maneira extrajudicial. Pode ser iniciado tanto pela própria Administração Pública, quando deseja cobrar judicialmente do contribuinte o crédito tributário, ou pelo próprio contribuinte, quando deseja exercer o seu direito de defesa ou pleitear a devolução do que foi pago de maneira indevida.

Importante ressaltar que o processo judicial tributário é o mesmo processo civil no qual são solucionadas as lides. Como não temos um “Código de Processo Tributário”, em toda a sua extensão, basicamente, nos utilizamos das normas previstas no processo civil, conforme visto na introdução.

Para que o Poder Público possa iniciar as medidas judiciais cabíveis, deverá inicialmente notificar o particular. Assim, o processo judicial tributário fazendário será precedido de procedimentos administrativos e de processos administrativos para que haja legitimidade.

Ver todos os capítulos
Medium 9788530987725

3 Procedimentos

Rodrigo BELLO, Felipe NOVAES Grupo Gen ePub Criptografado

Visualizemos os procedimentos em razão da grande importância deles para o respectivo trabalho, sem antes determinarmos quando serão utilizados e destacando desde já, conforme a nova Lei 13.285/2016, a prioridade para os crimes hediondos, acrescentado pelo novo art. 394-A no Código de Processo Penal. Vejamos:

Art. 394-A. Os processos que apurem a prática de crime hediondo terão prioridade de tramitação em todas as instâncias.

Procedimento – Lei 8.038/1990 STF-STJ

Detentores de Foro Privilegiado – Ações penais originárias

Procedimento do Tribunal do Júri (art. 406 e seguintes do CPP)

Crimes dolosos contra a vida (tentados e conexos)

Procedimento Sumaríssimo do Juizado Especial Criminal (art. 69 e seguintes da Lei 9.099/1995)

Crimes de menor potencial ofensivo (pena máxima em abstrato até dois anos)

Procedimento Especial dos Crimes Praticados por Funcionário Público (art. 513 e seguintes do CPP)

Ver todos os capítulos
Medium 9788530987725

9 Peças da Fase de Execução

Rodrigo BELLO, Felipe NOVAES Grupo Gen ePub Criptografado

Neste capítulo, serão vistas tão somente as peças referentes a pedidos feitos durante a execução penal, já que o recurso de Agravo em Execução se encontra no capítulo referente aos recursos.

Nome

Livramento Condicional

Artigo

Art. 83, CP, c/c art. 66, III, e c/c art. 131, Lei 7.210/1984

Prazo

Serve para

Pleitear o benefício do livramento condicional durante a execução penal

Observações

Acerca do tema, verificar nesta obra, no capítulo Direito Penal, os comentários feitos acerca do livramento condicional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA __________ DO ESTADO ____________

 

(linhas)

 

 

________________ (qualificação completa), vem por seu advogado infra-assinado, com fundamento nos arts.83 CP c/c art. 66 III e c/c art. 131 da Lei 7.210/1984, requerer pedido de

Ver todos os capítulos
Medium 9788530987688

Capítulo 4 – Registro de Títulos e Documentos

Alberto GENTIL Grupo Gen ePub Criptografado

BIANCA M. C. RIZATO

Antes de adentrarmos propriamente na matéria atinente à especialidade do Registro de Títulos e Documentos, é interessante que se façam algumas breves considerações históricas.

A primeira previsão legislativa no direito brasileiro da figura do Oficial de Registro de Títulos e Documentos data do período da República, por meio da edição da Lei 973, em 2 de janeiro de 1903.

Crea o officio privativo e vitalicio do registro facultativo de titulos, documentos e outros papéis, para authenticidade, conservação e perpetuidade dos mesmos, como para os effeitos do art. 3º da lei n. 79, de 23 de agosto de 1892, e dá outras providencias

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil:

Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu sancciono a resolução seguinte:

Art. 1º O registro facultativo de titulos, documentos e outros papéis, para authenticidade, conservação e perpetuidade dos mesmos, como para os effeitos do art. 3º da lei n. 79, de 23 de agosto de 1892, que ora incumbe aos tabelliães de notas, ficará na Capital Federal a cargo de um official privativo e vitalicio, de livre nomeação do Presidente da Republica no primeiro provimento, competindo aos tabelliães sómente o registro das procurações e documentos a que se referirem as escripturas que lavrarem e que pelo art. 79, § 3º do decreto n. 4824, de 22 de novembro de 1871, podem deixar de incorporar nas mesmas.

Ver todos os capítulos
Medium 9788527732277

Capítulo 7 Casamento, Separação e Divórcio

Genival Veloso de França Grupo Gen ePub Criptografado

17. Aspectos médico-legais do casamento, da separação e do divórcio: Conceito. Perícia.

A instituição do casamento é um marco comum entre os povos de civilização cristã.

Modestino, nos tempos do Direito Romano, definiu casamento como “a união do homem e da mulher, implicando igualmente vida e comunhão de direitos divinos e humanos”.

Sob o ponto de vista religioso, o Concílio Tridentino conceituou o matrimônio como a “união conjugal do homem e da mulher, que se contrata entre pessoas capazes segundo as leis, que as obriga a viver inseparadamente, isto é, em uma perfeita união uma com a outra”.

Clóvis Bevilaqua diz que “é um contrato bilateral e solene, pelo qual um homem e uma mulher se unem indissoluvelmente, legalizando por eles suas relações sexuais, estabelecendo a mais estreita comunhão de vida e de interesse, e comprometendo-se a criar e a educar a prole que de ambos nascer”.

O casamento, além de apresentar interesses de ordem biológica, psicológica, política, econômica e moral, constitui-se em uma instituição de relevante significação social, pela constituição do lar e da família.

Ver todos os capítulos
Medium 9788527732277

Apêndice

Genival Veloso de França Grupo Gen ePub Criptografado

 

 

1. Conselhos de Medicina

Dispõe sobre os CONSELHOS DE MEDICINA e dá outras providências.

O Presidente da República:

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o – O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina, instituídos pelo Decreto-Lei no 7.955, de 13 de setembro de 1945, passam a constituir em seu conjunto uma autarquia, sendo cada um deles dotado de personalidade jurídica de direito público, com autonomia financeira.

Art. 2o – O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina são os órgãos supervisores de ética profissional em toda a República e ao mesmo tempo julgadores e disciplinadores da classe médica, cabendo-lhes zelar e trabalhar, por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente.

Art. 3o – Haverá na Capital da República um Conselho Federal, com jurisdição em todo o Território Nacional, ao qual ficam subordinados os Conselhos Regionais e, em cada capital de Estado e Território e no Distrito Federal, um Conselho Regional, denominado segundo sua jurisdição, que alcançará, respectivamente, a do Estado, a do Território e a do Distrito Federal.

Ver todos os capítulos
Medium 9788530987725

5 Requisitos e Estrutura das Peças

Rodrigo BELLO, Felipe NOVAES Grupo Gen ePub Criptografado

O que não pode faltar em nenhuma peça jurídica em âmbito criminal? Qual seria a estrutura nuclear para toda e qualquer medida cabível? Vejamos, com os respectivos comentários a seguir.

1.º

Endereçamento

2.º

Titularidade

3.º

Fundamento Legal

4.º

Nome da Peça

5.º

Fatos

6.º

Mérito

7.º

Pedido

8.º

Autenticação

9.º Para os Recursos, em regra

Folha de Rosto = Juízo de Admissibilidade e

Folha de Razões = Juízo de Mérito

10.º Para algumas peças

Preliminares

Acreditamos que a colocação do endereçamento sem abreviações é a melhor medida a ser adotada numa prova. Mostra sobriedade, preocupação e organização. Demonstramos tal preocupação em capítulo anterior, colocando todos os endereçamentos padrões na forma completa. Todavia, alertamos que, em determinados enunciados fornecidos nos casos prático-profissionais, a questão já nos oferece o endereçamento. Nesse caso, a sua cópia é exigida para que se evite uma eventual identificação da resposta.

Ver todos os capítulos
Medium 9788530987725

6 Casos Práticos Introdutórios

Rodrigo BELLO, Felipe NOVAES Grupo Gen ePub Criptografado

Neste capítulo, selecionamos as cinco peças mais conhecidas. Serão demonstrados os modelos completos e toda a trajetória de elaboração das seguintes peças prático-profissionais:

a) Queixa-crime

b) Resposta do Acusado

c) Memoriais

d) Recurso em Sentido Estrito

e) Apelação

f) Revisão Criminal

g) Embargos de Declaração

h) Agravo em Execução

1.º Enunciado – Queixa-crime:

Em 10 de fevereiro de 2013, um grupo de amigos resolve assistir a uma final de campeonato na casa de Alan e Márcia, um casal que adora receber os amigos. Um dos amigos de Alan, Adriano, traz ao evento o casal Anderson e Aline sem avisar os anfitriões. Coincidência ou não, o “intruso” casal torce para o time adversário de Alan.

Antes do jogo, Anderson e Aline são bem-educados, agradecem a hospitalidade e se mostram ansiosos para a partida. Adriano havia advertido que o anfitrião Alan é um torcedor que não aceita brincadeiras durante o jogo.

Ver todos os capítulos
Medium 9788530987725

11 Questões

Rodrigo BELLO, Felipe NOVAES Grupo Gen ePub Criptografado

José da Silva foi preso em flagrante pela polícia militar quando transportava em seu carro grande quantidade de drogas. Levado pelos policiais à delegacia de polícia mais próxima, José telefonou para seu advogado, o qual requereu ao delegado que aguardasse sua chegada para lavrar o flagrante. Enquanto esperavam o advogado, o delegado de polícia conversou informalmente com José, o qual confessou que pertencia a um grupo que se dedicava ao tráfico de drogas e declinou o nome de outras cinco pessoas que participavam desse grupo. Essa conversa foi gravada pelo delegado de polícia.

Após a chegada do advogado à delegacia, a autoridade policial permitiu que José da Silva se entrevistasse particularmente com seu advogado e, só então, procedeu à lavratura do auto de prisão em flagrante, ocasião em que José foi informado de seu direito de permanecer calado e foi formalmente interrogado pela autoridade policial. Durante o interrogatório formal, assistido pelo advogado, José da Silva optou por permanecer calado, afirmando que só se manifestaria em juízo.

Ver todos os capítulos
Medium 9788527732277

Capítulo 14 Investigação de Paternidade e Maternidade

Genival Veloso de França Grupo Gen ePub Criptografado

28. Provas médico-legais na investigação de paternidade e maternidade: Provas médico-legaisnão genéticas e genéticas. Vínculo genético da filiação pelo DNA. Conclusão.

A investigação de paternidade ou de maternidade sempre foi matéria de grande interesse entre médicos e juristas, e a Medicina Legal tem procurado soluções no estudo da hereditariedade, colhendo subsídios na moderna genética, destacando principalmente as provas sanguíneas e mais recentemente no material genético básico de cada indivíduo (DNA).

Podemos dividir as provas usadas na investigação da paternidade e da maternidade em: provas médico-legais não genéticas e provas médico-legais genéticas.

1. Elementos relacionados com o ato gerador e suas consequências diretas:

• dados biológicos sobre a duração da gestação

• verificação da ausência ou da possibilidade de coabitação (virgindade, impotência)

• verificação da impossibilidade de fecundação (esterilidade)

• inexistência de parto

Ver todos os capítulos

Carregar mais