1492 capítulos
  Título Autor Editora Formato Comprar item avulso Adicionar à Pasta
Medium 9788530974640

CAPÍTULO 1 - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL – ORGANIZAÇÃO

ABREU, Edgar; SILVA, Lucas Grupo Gen PDF Criptografado

CAPÍTULO

1

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL –

ORGANIZAÇÃO

1.1. INTRODUÇÃO

Em algum momento de sua vida você já solicitou ou tomou dinheiro emprestado a um amigo ou parente? Caso tenha participado de uma operação financeira bilateral, espero que tenha tido sucesso quanto aos compromissos assumidos. Em geral, não é o que acontece.

Se operações financeiras com pessoas conhecidas já são complexas, imagine fazer um negócio financeiro com quem você nunca viu. Quais são as garantias? E os riscos assumidos? Em um cenário no qual as transações no mercado financeiro ocorressem de forma direta entre agentes superavitários e deficitários1, quantos negócios teríamos? Como as pessoas e as empresas se capitalizariam? Certamente a liquidez seria mínima.

Por esse motivo faz-se necessária a criação de um Sistema Financeiro, ou seja, um conjunto de órgãos que regulamenta, fiscaliza e executa as operações necessárias à circulação da moeda e do crédito na economia. O Sistema Financeiro tem o importante papel de fazer a intermediação de recursos entre os agentes econômicos superavitários e os deficitários de recursos, tendo como resultado um crescimento da atividade produtiva. Sua estabilidade é fundamental para a própria segurança das relações entre os agentes econômicos.

Ver todos os capítulos
Medium 9788530978648

Unidade 10: Capítulo 2 – Seguridade Social: Previdência e Assistência Social

MOTTA, Sylvio Grupo Gen PDF Criptografado

2

SEGURIDADE SOCIAL: PREVIDÊNCIA

E ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.1.

GARANTIAS DOS DIREITOS SOCIAIS

O exame da doutrina nos indica com precisão a seara dos direitos sociais. O entendimento predominante é o de que sua concessão deve caminhar pari passu com as possibilidades do Estado. Tal entendimento, todavia, há que ser mitigado em face de normas cuja clareza e aplicabilidade não possam ser questionadas, estando reconhecidas no texto, ainda nos arts. 6o a 11, ou naqueles que os complementam.

Outro vetor a ser considerado é aquele que se refere aos casos em que a prestação estatal não é mero assistencialismo, mas traz em seu bojo a carga de um pacto, como ocorre no caso do cidadão que efetivamente contribui para a previdência. Esse, ao contrário daquele que recebe algo diferente mais próximo da graciosidade, tem direitos subjetivos derivados já não apenas da solidariedade entre concidadãos, mas da relação de cunho contratual existente.

José Afonso da Silva (Curso de Direito Constitucional Positivo, 10. ed. São Paulo:

Ver todos os capítulos
Medium 9788530977443

Capítulo 7 – Sujeitos do Contrato de Trabalho

RENZETTI FILHO, Rogério Nascimento Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 7

Sujeitos do Contrato de Trabalho

Neste capítulo estudaremos os sujeitos do contrato de trabalho. Analisaremos os pontos mais relevantes que dizem respeito às figuras do empregado e do empregador.

7.1. Empregado

O conceito de empregado é trazido pelo art. 3º da CLT:

Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

A este conceito deve ser somado, ainda, o requisito da pessoalidade encontrado no art. 2º.

Desse modo, o conceito mais completo de empregado é o que o define como toda pessoa física ou natural que contrata, de livre e espontânea vontade, seja de forma tácita ou expressa, a prestação não eventual de seus serviços a um tomador, sob a dependência deste e mediante salário.

7.1.1. Da proibição de distinção entre o trabalho manual, técnico e intelectual

A proibição de distinção entre o trabalho manual, técnico e intelectual encontra previsão na CLT e na CF/1988 e tem como escopo garantir a isonomia no tratamento dos empregados, independentemente da atividade por eles exercida.

Ver todos os capítulos
Medium 9788530968274

Capítulo 25 – Salário-Família

TANAKA, Eduardo Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 25

Salário-Família

25.1. REGRAS BÁSICAS DO SALÁRIO-FAMÍLIA (ARTS. 81 E SS. DO

RPS)

Conceito:

O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, empregado doméstico e ao trabalhador avulso que tenham salário de contribuição inferior ou igual a R$ 360,001 (o valor atual é de R$ 1.089,72), na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados.

É o benefício pago aos segurados (empregados, empregados domésticos, trabalhadores avulsos e determinados aposentados) de baixa renda, para ajudar na manutenção dos dependentes.

Evento determinante:

Ser segurado (empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e determinados aposentados) de baixa renda (salário de contribuição inferior ou igual a

R$  1.089,72) e ter filho ou equiparado, menor de 14 anos ou inválido.

Requisitos para a concessão:

• Apresentação da certidão de nascimento do filho ou da documentação relativa ao equiparado, estes, menores de 14 anos ou inválidos.

Ver todos os capítulos
Medium 9788530979898

CAPÍTULO 12 – NEGÓCIO E CALENDÁRIO PROCESSUAIS

LOURENÇO, Haroldo Grupo Gen PDF Criptografado

12

NEGÓCIO E CALENDÁRIO PROCESSUAIS

12.1. NOÇÕES GERAIS

Um processo pode ser compreendido sob diversas perspectivas, como um método de criação de normas jurídicas, como um ato jurídico complexo de formação sucessiva refletindo-se no procedimento, como uma relação jurídica, entre outras definições.

O processo como um poder normativo de criação de normas pode se dar no plano legislativo, administrativo, jurisdicional e, até mesmo, negocial, sendo o último um método de criação de normas jurídicas pelo exercício da autonomia privada.

Esse último enfoque é o que nos interessa nesse capítulo, a criação de um processo negocial, em que as partes teriam autonomia privada, adequando-o às peculiaridades do direito material, o que, indubitavelmente, reflete a lógica de se ter um modelo cooperativo de processo, em que todos os participantes da relação jurídica processual são protagonistas, bem como o processo deve ser analisado como um instrumento de garantia para a sociedade, no qual o litígio será adequadamente administrado e deve ser respeitado o autorregramento da vontade.

Ver todos os capítulos
Medium 9788530973643

Capítulo 1 – Fundamentos

PADOVEZE, Clóvis Luís Grupo Gen PDF Criptografado

1

FUNDAMENTOS

Este capítulo destina-se a apresentar e explorar os conceitos básicos que fundamentam a contabilidade como ciência e como sistema de informação de controle patrimonial, bem como a base conceitual em que se assentam as normas contábeis.

1.1 DEFINIÇÃO DE CONTABILIDADE

A contabilidade é uma ciência social aplicada. Isso quer dizer que ela foi desenvolvida para atender aos aspectos práticos da vida das pessoas e das organizações.

E quais são os aspectos práticos das pessoas e organizações que, desde os primórdios da humanidade tendem a merecer atenção especial? A resposta é muito simples: suas propriedades.

Os seres humanos, em sua evolução com suas tribos, vilas, cidades, países, foram gerando diferenças de interesses e culturas. Contudo, em todos os agrupamentos humanos a tônica era e é uma só: o máximo de bens para o conforto pessoal e de todos!

Os bens para conforto caracterizam-se então como desejáveis por serem

úteis. Quanto mais melhor! Assim, as pessoas e entidades foram se diferenciando ao longo do tempo também por terem mais ou menos bens para conforto do que os outros, na comparação relativa.

Ver todos os capítulos
Medium 9788530977962

5 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

TARTUCE, Flávio Grupo Gen PDF Criptografado

5

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

Sumário: 5.1 Conceito de contrato. Do clássico ao contemporâneo. Do moderno ao pós-moderno – 5.2 Principais classificações contratuais: 5.2.1 Quanto aos direitos e deveres das partes envolvidas; 5.2.2 Quanto ao sacrifício patrimonial das partes; 5.2.3 Quanto ao momento do aperfeiçoamento do contrato; 5.2.4

Quanto aos riscos que envolvem a prestação; 5.2.5 Quanto à previsão legal; 5.2.6

Quanto à negociação do conteúdo pelas partes. Contrato de adesão × contrato de consumo; 5.2.7 Quanto à presença de formalidades ou solenidades; 5.2.8

Quanto à independência contratual. Os contratos coligados ou conexos; 5.2.9

Quanto ao momento do cumprimento; 5.2.10 Quanto à pessoalidade; 5.2.11

Quanto à definitividade do negócio – 5.3 Princípios contratuais no Código Civil de 2002: 5.3.1 Primeiras palavras; 5.3.2 Princípio da autonomia privada; 5.3.3

Princípio da função social dos contratos; 5.3.4 Princípio da força obrigatória do contrato (pacta sunt servanda); 5.3.5 Princípio da boa-fé objetiva; 5.3.6 Princípio da relatividade dos efeitos contratuais – 5.4 A formação do contrato pelo Código Civil: 5.4.1 Fase de negociações preliminares ou de puntuação; 5.4.2 Fase de proposta, policitação ou oblação; 5.4.3 Fase de contrato preliminar; 5.4.4 Fase de contrato definitivo – 5.5 A revisão judicial dos contratos por fato superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: 5.5.1 Primeiras palavras;

Ver todos os capítulos
Medium 9788530970062

PARTE II – Capítulo XII – Responsabilidade Civil do Estado

LIMA, Leo Vinicius Pires de Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo XII

Responsabilidade Civil do Estado

1. Responsabilidade Civil do Estado. Dever de reparar os danos causados a terceiros pelos agentes públicos (no exercício regular de suas funções) ou particulares em exercício de funções públicas.

Também chamada de aquiliana, a responsabilidade extracontratual decorre da prática de atos jurídicos comissivos ou omissivos, lícitos ou ilícitos, concretos ou abstratos, que guardem relação de causalidade com prejuízos materiais ou morais sofridos por terceiros.

2. Evolução Histórica. Há três grupos de teorias que se sucederam historicamente acerca da responsabilidade civil da Administração Pública: a) Teoria da Irresponsabilidade; b) Teorias Civilistas; c) Teorias Publicistas.

3. Teoria da Irresponsabilidade. Adotada na época das monarquias absolutistas, a teoria da irresponsabilidade se baseava na soberania e no sincretismo do

Estado com a Igreja para defender a absoluta imunidade civil da Administração pelos atos praticados por seus agentes ou delegados. Assim, essa teoria não concebe que o mesmo Poder que institui as regras possa agir de maneira a violá-las, o que poderia ser sintetizado pela expressão the King can do no wrong – o Rei não erra.

Ver todos os capítulos
Medium 9788530976514

CAPÍTULO 3 – JURISDIÇÃO

LOURENÇO, Haroldo Grupo Gen PDF Criptografado

3

JURISDIÇÃO

3.1. CONCEITO

É atividade exercida como um Poder, ou função, por alguns órgãos, como um modo de heterocomposição de conflitos, atribuído a terceiros imparciais que, mediante um processo com razoável duração, reconhecem, efetivam e protegem situações jurídicas concretamente deduzidas ou afirmadas, em decisão insuscetível de controle externo e apta à indiscutibilidade pela coisa julgada, sendo realizada por meio de uma atividade criativa.

Jurisdição como poder

Poder Estatal de interferir na esfera jurídica dos jurisdicionados

Jurisdição como função

Encargo atribuído, em regra, ao Judiciário

Jurisdição como atividade

Conjunto de atos praticados pelos agentes estatais investidos de jurisdição

Essa visão da jurisdição tenta buscar uma sintonia com os novos contornos do direito. A jurisdição não pode mais ser vista mediante um Estado positivista. Hoje, cogita-se em redistribuição das funções do Estado, como a criação das agências reguladoras que solucionam alguns conflitos; com o reconhecimento da força normativa da

Ver todos os capítulos
Medium 9788530981617

NR 34 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVAL

CAMISASSA, Mara Grupo Gen PDF Criptografado

NR 34

CONDIÇÕES E MEIO

AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA

DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E

DESMONTE NAVAL

Última atualização: Portaria MTb n.º 790, de 09 de junho de 2017

1.

INTRODUÇÃO

A construção, reparação e desmonte naval são as atividades industriais responsáveis pela fabricação e manutenção de embarcações e veículos de transporte aquático.

São consideradas atividades dessa indústria todas aquelas desenvolvidas no âmbito das instalações empregadas para esse fim ou nas próprias embarcações e estruturas, tais como navios, barcos, lanchas, plataformas fixas ou flutuantes, entre outras.

A construção naval brasileira tem como marco a inauguração, em 1846, pelo Barão de Mauá, do primeiro estaleiro no País, localizado no Rio de Janeiro. Considera-se que a indústria da construção naval como parque industrial tenha sido efetivamente criada no governo do Presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961). Entretanto, apesar de essa indústria ser parte importante da história do Brasil e empregar atualmente milhares de trabalhadores, somente em 2011 foi publicada a norma regulamentadora

Ver todos os capítulos
Medium 9788530980924

Capítulo 22 – Dissídios coletivos

CISNEIROS, Gustavo Grupo Gen PDF Criptografado

22

DISSÍDIOS COLETIVOS

Dissídio é sinônimo de conflito, discordância, desavença etc. No processo trabalhista, entretanto, “dissídio coletivo” é uma ação (definido por alguns como um “processo” de pacificação de conflitos coletivos). Os dissídios coletivos estão regulados nos arts. 856 a 875 da CLT.

A previsão contida no art. 856 da CLT, de que a “instância” poderá ser instaurada de ofício pelo presidente do tribunal, não possui mais efetividade, visto que não foi recepcionada pela Constituição Federal.

A petição inicial será necessariamente escrita, contendo as razões do dissídio e, necessariamente, as bases para uma conciliação (propostas das partes) – art. 858 da CLT.

Os dissídios coletivos se dividem em:

• Dissídio coletivo de natureza econômica

• Dissídio coletivo de natureza jurídica

• Dissídio coletivo de greve

No dissídio coletivo de natureza econômica, as partes buscam a constituição de uma norma, ou seja, provocam o tribunal trabalhista para que ele atue como legislador, em clara função atípica do Poder Judiciário (Poder Normativo da Justiça do Trabalho). Daí dizer que esse tipo de dissídio tem natureza constitutiva. Tem de ser proposto pelas partes, de comum acordo, como dispõe o § 2º do art. 114 da

Ver todos os capítulos
Medium 9788530981235

Capítulo 3 – Interpretação e Analogia

NUCCI, Guilherme de Souza Grupo Gen PDF Criptografado

CAPÍTULO

3

Interpretação e Analogia

1. Analogia

A analogia é um processo de integração da norma, por um método de semelhança, voltado ao suprimento de lacunas. Assim, inexistindo lei específica para regular determinada situação, podemos usar outra, análoga, para solucionar o impasse. Admite-se, ainda, constituir a analogia, não somente fonte de expressão do direito processual penal, mas elemento de suprimento de lacunas, logo, de interpretação.

EXEMPLO

O art. 265 do Código de Processo Civil de 2015 prevê a possibilidade de se transmitir por telefone uma carta de ordem ou precatória, dependendo somente da confirmação do emissor. Não havendo dispositivo semelhante no Código de Processo Penal, tem-se usado tal preceito para a transmissão de ordens de habeas corpus para a soltura do paciente.

ANALOGIA

Forma de integração da norma, suprindo lacunas

Ver todos os capítulos
Medium 9788530956783

EXIGÊNCIA DE LEGISLAÇÃO REVOGADA

FONTENELE, Francisco; DANTAS, Alessandro Grupo Gen PDF Criptografado

EXIGÊNCIA DE LEGISLAÇÃO

REVOGADA

1. AS ProVAS oBJetiVAS e DiSCUrSiVAS NÃo PoDem

CoBrAr LeGiSLAÇÃo reVoGADA

Trata-se de direito extraído dos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da razoabilidade, da segurança jurídica e que também encontra respaldo na jurisprudência.

A cobrança de legislação revogada é uma espécie de vício material evidente e que, por isso, gera a nulidade da questão. Se a Banca Examinadora reconhece isso administrativamente, a anulação vai operar efeitos erga omnes – ou seja, anulada a questão, devem-se atribuir os pontos referentes a ela a todos os candidatos.

Se a Banca Examinadora não adotar essa conduta, que é o caminho legal e correto, no caso de a questão ser judicializada pelo candidato lesado, em caso de êxito na demanda, os efeitos serão inter partes, ou seja, valerão apenas para quem ingressou em juízo e obteve o reconhecimento da ilegalidade.

2. Como exerCer eSSe Direito? a) Fazer uso do direito de petição previsto no art. 5.º, XXXIV, “a”, da CF. b) Recorrer administrativamente da questão à Banca Examinadora e pleitear sua anulação.

Ver todos os capítulos
Medium 9788530965723

Capítulo 8 - Regra de Sociedades

MARIANO, Fabrício Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 8

Regra de Sociedades

8.1. Introdução

Em nosso estudo, uma sociedade será representada com vários sócios aplicando um capital, com o objetivo de obter no tempo um ganho (lucro).

No caso dos juros simples, o ganho será proporcional ao capital aplicado com suas respectivas taxas de juros. No caso de juros compostos, a análise é feita por meio do fator de acumulação do capital ou pela fórmula do montante (capital de saída).

8.2. Regra geral nos juros simples em uma sociedade

Em uma sociedade composta pelos indivíduos A e B, se o indivíduo A aplica

1/3 do capital e o indivíduo B aplica 2/3, os lucros serão proporcionais, ou seja, o indivíduo A terá 1/3 do lucro, e o indivíduo B terá 2/3, dada uma mesma taxa de aplicação.

O lucro equivale aos juros (ganho na operação financeira) e estes são proporcionais.

J1 = J2

C1  i  n1 = C2  i  n2

Se as taxas forem iguais, então:

C1  n1 = C2  n2

8.3. Regra geral nos juros compostos

Ver todos os capítulos
Medium 9788530977214

Capítulo 3 – CARREIRAS

Equipe Método Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo

3

CARREIRAS

Guia Método do Concurso Público_EquipeMetodo.indb 41

05/10/2017 11:30:28

89

Guia Método do Concurso Público_EquipeMetodo.indb 42

3

05/10/2017 11:30:28

Sumário: 3.1. O que é uma carreira – 3.2. Como as carreiras se dividem e quais as características de cada uma: Nível médio; Bancária; Segurança Pública; Fiscal;

Jurídica – 3.3. Como escolher a carreira – O que levar em consideração na escolha: Formação; Perfil; Aspecto psicológico e emocional; Aspectos físicos; Disponibilidade; Vagas.

Guia Método do Concurso Público_EquipeMetodo.indb 43

05/10/2017 11:30:28

44

GUIA MÉTODO DO CONCURSO PÚBLICO  Equipe Método

3.1. O QUE É UMA CARREIRA

Durante toda a vida, surgem escolhas que devemos fazer entre inúmeras possibilidades, seja na área profissional ou pessoal. Qual curso fazer na faculdade, que carro comprar, onde morar etc. Cada uma dessas escolhas nos leva a trilhar um caminho, em que conhecemos pessoas e adquirimos experiências, que refletem o que somos e como agimos.

Ver todos os capítulos

Carregar mais