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Rábula  Expressão usada para designar a antiga figura daquele que, não sendo advogado, obtinha autorização do órgão competente do Poder Judiciário (no período imperial) ou da entidade de classe (inicialmente do Instituto dos Advogados; a partir dos anos 1930, da OAB) para exercer, em primeira instância, a defesa de um acusado em juízo. O mais famoso rábula foi o carioca Evaristo de Moraes, pai de Antônio Evaristo de Moraes Filho, que também viria a brilhar na mesma especialidade na segunda metade do século passado. Mais tarde, Evaristo de Moraes veio a se formar em Direito, o que ocorreu quando já tinha 45 anos de idade.

Ratificar  Confirmar, aprovar, convalidar. Ato pelo qual se convalida um procedimento anterior, pendente de confirmação por outra pessoa, autoridade ou órgão superior. O mesmo que ad referendum. “O Brasil ratificou a Convenção de

Viena de 1969 pelo Decreto n. 7.030, de 14 de dezembro de 2009.” Os atos praticados por quem não tenha mandato, ou o tenha sem poderes suficientes, são ineficazes em relação àquele em cujo nome foram praticados, salvo se este os ratificar. Nesse caso, a ratificação há de ser expressa, ou resultar de ato inequívoco, e retroagirá à data do ato (art. 662, CC). O ato anulável

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Mortos

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Dicionário dos apaixonados pelo Brasil

Mortos

Em Machadinho d’Oeste, eu quis ir ao cemitério. Machadinho é uma dessas cidades que o Brasil fabrica a passos largos nas zonas pioneiras: Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, Amapá...

Na Europa, somos mais prudentes. Quando desejamos um povoado, procuramos um rio. Construímos uma cabana ao lado e em seguida uma segunda, depois traçamos um caminho para religá-las. Adicionamos a tudo isso um pouco de tempo. Quando se passaram mil anos, temos uma cidade com todos os seus ingredientes – ruas tortas, monumentos e vestígios, depósitos, palácios majestosos, avenidas marginais e cemitérios consternados. O Brasil não respeita esses prazos. É um país ao mesmo tempo lento, pois gosta do sonho e da indolência, e impaciente. É o contrário da Europa: tem muito espaço, mas muito pouco tempo, pois começou seu caminho há apenas quinhentos anos. Por isso, quando precisa de uma cidade, sai correndo. Um engenheiro e um arquiteto chegam com suas plantas, pás, picaretas, operários e manobras, e, três anos depois, a cidade está pronta.

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Peles

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rem as folhas das plantas. Contudo, eles podem escolher outros lugares (o vidro, um cano de PVC). Os pais devem permanecer junto com os ovos e, mais tarde, com os filhotes. O sinal mais evidente de que o acasalamento está a ponto de acontecer é que o casal é uma zona de compensação. Nessa região, os ovos serão colocados.”

Peles

O Brasil tem muitas peles. E elas são de todas as cores. Entre umas e outras, as diferenças são tão sutis que os demógrafos tentaram, em 1950, colar o adjetivo pardo a todas as peles que não fossem nem francamente brancas, nem totalmente negras. Essa perfídia semântica pretendia desarmar os furores do racismo crescente, indizível e hipócrita praticado pelos brasileiros. Ela não acertou o alvo. Não desarmou os preconceitos de raça.

Uma única cor, mesmo tão imprecisa quanto a cor parda, não era apropriada para diminuir o disparate das peles brasileiras. Por isso, com o objetivo de ver um pouco mais claramente esses tons de branco, de pardo e de negro, uma enquete foi realizada em 1976. Ela foi conduzida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e

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Rio Amazonas

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Rio Amazonas

O Amazonas é um abismo. E não compreendemos isso imediatamente. Ele é tão azul, tão calmo. E como vai até o horizonte, é difícil percebê-lo. Ele é tão maior do que o nosso olhar. Move-se tão pouco, tremula e desliza. Isso lá é um rio? Talvez um mar, um mar cintilante ou cinza, ou quem sabe um lago com as dimensões do mundo. Um planeta. Um planeta azul e que brilha. A terra desapareceu.

Foi substituída pela água.

Acabei encontrando esse imenso rio em Belém. Em suas margens, a prefeitura colocou pequenos bancos. Os aposentados e os apaixonados ali se encontram à noite, como nas canções de Brassens e como fazemos às margens do Bléone em

Digne, quando terminamos de jogar bocha. Eles se parecem com esses aposentados de Angers ou de Amiens. Eles se entendem, flertam, contemplam as nuvens e nada é mais exótico do que um Amazonas, nada é mais rotineiro. Muita água e uma água tranquila, assim é o rio que carrega o nome mais romântico do mundo.

Ainda bem que existem os guias de viagem. Eles adoram o Amazonas. E nos prometem, em suas margens ou ao longo de seus afluentes, emoções e momentos magníficos. E sempre mandam dar uma volta pelo mercado de peixes de Belém do Pará. Esse mercado de peixes é uma mania, uma ideia fixa. Você pode até escolher um guia de outra cor, ler um guia azul ou um guia vermelho, um verde ou um amarelo, todos têm a mesma opinião. Falam em uníssono. Acho que um

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Vacância  Qualidade do que está vago, como ocorre nos serviços ou atividades públicas nas hipóteses previstas em lei, como na exoneração e demissão. Diz-se, também, da herança jacente quando não aparecem herdeiros para reivindicar os bens (art. 1.820, CC). uuVeja CC: “Art. 1.820. Praticadas as diligências de arrecadação

e ultimado o inventário, serão expedidos editais na forma da lei processual, e, decorrido um ano de sua primeira publicação, sem que haja herdeiro habilitado, ou penda habilitação, será a herança declarada vacante”.

Lei n. 8.112/90: “Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: I – exoneração; II – demissão; III – promoção;

[...] VI – readaptação; VII – aposentadoria; VIII – posse em outro cargo inacumulável; IX – falecimento”.

uuVeja

Vacatio legis  Período que decorre do dia da publicação da lei à data em que ela entra em vigor, durante o qual prevalece a lei anterior sobre o mesmo assunto.

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Capitais: Salvador, Rio, Brasília

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Dicionário dos apaixonados pelo Brasil

Capitais: Salvador, Rio, Brasília

De tempos em tempos, o Brasil muda de capital. Nos primeiros anos, a capital é

Lisboa. A Terra da Vera Cruz, mesmo rebatizada Brasil, é tão decepcionante! Um continente indistinto, só o vazio, índios e poeira. Não vamos nomear um funcionário para governar desertos. Portugal gerencia a colônia à distância, preguiçosamente. Todos os pensamentos dos monarcas e todas as cobiças são para a Índia, para seus nativos catequizados por jesuítas, para seus tecidos preciosos e seus milênios. O Brasil aborrece Portugal. Ele não rende um centavo e os índios são às vezes desagradáveis. Em 1530, o rei João III, o Piedoso, aquele que estabelece a Inquisição em Portugal, se limita a retalhar o continente em quinze capitanias donatárias, de um comprimento de trinta a cem léguas portuguesas. O feliz donatário possui sobre seu território uma autoridade soberana. Ele nomeia os juízes, os funcionários. Distribui terrenos de acordo com sua vontade. Fixa os impostos.

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Borracha

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Borracha

A cidade de Manaus ainda não existe. O que existe é uma floresta imortal, toneladas de formigas e de onças, cem mil nuvens, sóis e nevoeiros, jacarés, araras e lontras gigantes, tucanos cujo bico amarelo é tão volumoso que sempre achamos que o pássaro vai cair para frente, sapos venenosos, mosquitos, macacos de todos os tipos, rios.

Entre esses vários rios, existem dois que se encontram a 2 mil quilômetros a oeste da costa atlântica, em pleno coração da selva. O primeiro é o Solimões. Ele desce dos Andes, é imponente e se tornará o Amazonas. O outro chega do noroeste.

Receberá um dia o nome de rio Negro, pois suas águas são ácidas e negras. Na junção dos dois cursos de água, uma vasta praia é frequentada pelos índios manaós. As crianças manaós divertem-se com estranhas bolas moldadas com o látex, essa seiva pegajosa que escorre dos cortes infligidos a uma árvore; elas pulam e é divertido.

Os índios maias chamam a árvore de cahuchu (em língua quéchua, “árvore que chora”). Para os acadêmicos, é denominada Hevea brasiliensis, a seringueira.

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Habeas corpus  Medida judicial assegurada a todo aquele que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de loco­ moção, por ilegalidade ou abuso de poder (art.

5º, LXVIII, CF). Pode ser preventivo, quando o paciente se encontra na iminência de sofrer a coação, ou liberativo, quando o paciente já sofreu a coação. uuVeja CF: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção

de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito

à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...] LXVIII – conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; [...]”.

CPP: “Art. 647. Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. Art. 648. A coação considerar-se-á ilegal:

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Crueldade

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pre sua flexibilidade e suas boas maneiras. As classes mais variadas se tratam com uma polidez e uma cordialidade que sempre espantam os homens de uma Europa cruelmente voltada para a barbárie”.

Ele recoloca essa afabilidade a longo prazo: “A principal e a mais real característica desse povo é ser amável por natureza. Cada um que você questiona repete o que já foi dito por outros que aqui chegaram: ‘É a mais gentil gente’. Aqui, nunca ouvimos falar de crueldade contra os animais, touradas ou rinhas de galo, nunca; mesmo nos dias mais sombrios, a Inquisição não ofereceu autos da fé à multidão; tudo o que é brutal enoja o brasileiro”.

Stefan Zweig, claro, sabe que o Brasil, na época em que era colônia de Portugal, retirou da África entre três e seis milhões de humanos, para fazer girar suas moendas de cana-de-açúcar e limpar o penico das repugnantes senhoras e dos brutais senhores de engenho, mas ele acredita que esses negros foram tratados com tato. “Em nenhum país”, ele esclarece, “os escravos foram, relativamente, tão bem tratados”.

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Língua particular

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transformam-na em uma arma contra os vencidos, contra os índios. Assim, eles poderão insultar, humilhar ou castigar seus empregados ou seus escravos à vontade, e em nheengatu, na língua dos vencidos. O prazer dos vencedores será redobrado.

Os colonos dominam essa “língua geral” com muita facilidade, pois muitas vezes eles mesmos são mestiços, filhos de portugueses e de índias, caboclos, mamelucos. Em contrapartida, os administradores enviados por Lisboa de tempos em tempos não compreendem nada do nheengatu. Eles são duplamente exilados, pela distância e pela língua.

Língua particular

Um dia, eu inventei uma língua. Não é uma língua importante. Ela não se liga nem ao tupi, nem ao nheengatu. E também não é geral. É particular. Sua esperança de vida não é longa. É a de um mosquito. Nem bem nasceu e já era uma língua morta e sem sepultura.

Essa história é bem antiga. O general Castelo Branco já tinha dado seu golpe de

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Sacristias

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Sacristias

As igrejas brasileiras são luxuosas. Este país não sabia mais o que fazer com seu ouro. Colocava-o em todo lugar, nas tribunas e nos altares, nas estátuas de devoção, nos profetas, nas paredes, nas ourivesarias, nas sacristias e na luz que passava pelos vitrais. Quando penetramos na magnífica igreja de São Francisco em Salvador, somos ofuscados de início. É uma gruta de Ali Babá. Os olhos precisam se acostumar. Temos vontade de colocar óculos escuros.

Essas prodigalidades se explicam pela potência da fé e pelo entusiasmo dos sacerdotes: nada era belo demais para mostrar ao Senhor que os homens o adoram.

Contudo, alguns “espíritos esclarecidos”, de inspiração gnóstica, se questionam.

Eles se perguntam se esse luxo não era obra de descrentes, uma maneira de denunciar a indiferença desse Deus imposto pela Europa aos índios e aos negros e que parecia mais à vontade nas torturas, no desprezo ou na injustiça do que nos jardins tranquilos da justiça ou do amor.

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Janelar

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Janelar

Janelar é uma palavra rara e que está desaparecendo. Os brasileiros não a conhecem mais. Ela saiu de cena no final do século XIX. Gosto muito das palavras que se perdem. São como portas fechadas. Quando conseguimos reabri-las, elas nos mostram paisagens noturnas que recomeçam a brilhar e narram romances, assim como um desenho rupestre faz sussurrar ventos neolíticos.

Janelar não tem equivalente na língua francesa. Janela é fenêtre. Janelar é um verbo composto a partir de janela. Poderíamos então traduzir por fenêtrer. Todavia, isso seria uma bobagem. Esse verbo em francês significa “furar uma janela”.

É uma palavra de artesão, uma palavra técnica. Ao contrário, o verbo janelar, que

é um falso cognato, tem um glorioso pedigree e altas ambições. É uma palavra de poeta e de apaixonados. E é cheia de fantasmas. Ela abre uma claraboia sobre um

Brasil muito próximo e extinto.

Os dicionários que ainda conhecem a palavra janelar propõem: “Ser ou ficar na janela”. Essa definição é redutora. Na realidade, esse pequeno verbo sem importância é um grande falador quando o questionamos. Ele nos convida a fazer um pequeno passeio pelas sociedades aristocráticas ou burguesas dos séculos XVIII e XIX, a reanimar a ópera cômica e mesmo bufa que foi representada até a Belle

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Cães

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Cães

A chegada dos portugueses no início do século XVI mudou os hábitos dos índios: a cultura europeia instala bruscamente, sem avisar, um “posto avançado” no neolítico. Os indígenas, ainda que conhecessem o fogo, não sabiam produzir nem forjar o metal. Por isso, os povos do Brasil (como mais tarde os da Polinésia) ficaram fascinados pelas facas, pelos machados e as machadinhas que as caravelas da

Europa transportavam em seus porões. As grandes conquistas traziam a Terra da

Vera Cruz para a “idade do prego”.

Os soldados portugueses não ofereceram apenas pregos e facas aos índios.

Trouxeram-lhes outro presente, ainda mais luxuoso: o cão. Para o pesquisador e ecologista Evaristo de Miranda, a chegada do cão nas sociedades brasileiras representa “um salto tecnológico comparável ao domínio do fogo”.

O cão, o cão comum, sem pedigree, o cão vira-lata, mudará a vida cotidiana

dos índios. Até então, as tribos viviam no terror, no perigo e na angústia. Elas estavam sempre alertas. À noite, não tinham sossego. Dormiam mal e seus sonhos eram sinistros. Tinham um medo sem fim, pois as guerras entre as tribos eram constantes. Essas guerras eram ainda mais desagradáveis porque os vencedores gostavam de comer os vencidos. As vítimas mais cobiçadas eram as mulheres e as crianças. Buscar água ou se divertir na floresta era uma aventura. A vida desses povos está sempre ameaçada e é sempre inquieta. As noites são de pesadelos. É preciso que os cães europeus cheguem para que as aldeias encontrem o sono e tenham sonhos bons.

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Etanol

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-lhe meu desejo: ir até Teresina e depois, Fortaleza. Ele riu, sem maldade. Assobiou.

Depois, fez várias objeções. Observou que em determinado lugar a distância entre os trilhos mudava, pois outra rede era tomada. Disse-lhe que costumava viajar sobre trilhos de todos os formatos, que essa diferença não me incomodava, e me arrisquei a perguntar sobre os horários. Ele respondeu que nos vagões o calor era horrível e que a viagem seria longa, muito longa, dois ou talvez três dias; tudo bem, a duração não me assustava. Eu só queria saber quando o trem partiria, disse-lhe, olhando com um ar severo, através do vidro quebrado, os trilhos que brilhavam ao sol e uma locomotiva que não estava nem um pouco enferrujada. O funcionário reconheceu então que o trem para Teresina partira dois dias antes.

Deixei-me intimidar. Abandonei meu plano. Se tivesse insistido, acho que o funcionário acabaria admitindo que havia outro trem. Provavelmente não teria me confessado em que momento esse outro trem passaria, mas bastava eu me instalar na plataforma, bem pertinho dos trilhos, com minha bagagem, e esperar pacientemente até que um trem aparecesse. Sim, posso até dedicar algumas boas horas para encontrar um trem, mas esperar, sozinho, nessa estação sombria e até mesmo descontente, como um lorde, um marajá ou um presidente, um trem construído só para mim, um trem especial, talvez com um tapete de veludo vermelho para subir nele, não, isso já é pedir muito, e foi de ônibus que acabei percorrendo o deserto, esse belo e sublime deserto do Nordeste.”

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Idoso  Pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, cujos direitos são assegurados pela Lei n.

10.741/2003, o Estatuto do Idoso. O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata essa Lei, que lhe assegura todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social em condições de liberdade.

Lei n. 10.741/2003: “Art. 1º É instituído o Estatuto do

Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Art. 2º O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Art. 3º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”.

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