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Introdução

BACHA, Edmar; BOLLE, Monica de Grupo Gen PDF Criptografado

Introdução

Edmar Lisboa Bacha

Monica Baumgarten de Bolle

Apoiado na estabilização e nas reformas institucionais de 1964 a 1966, bem como numa boa fase da economia internacional, o Brasil viveu um período de alto crescimento entre 1967 e 1973 – que ficou conhecido como o “milagre econômico”. Sobreveio então o primeiro choque de petróleo, que atingiu o país no pico daquela expansão econômica, provocando um enorme déficit na conta corrente do balanço de pagamentos. A inflação, que estava estabilizada na casa dos 20% ao ano, saltou para 40%. A política econômica passou do otimismo para a perplexidade.

Foi nessas circunstâncias que Dionisio Dias Carneiro, então jovem professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, organizou e foi coautor de uma coletânea de artigos, oferecendo para debate “uma contribuição que permite construir uma visão mais realista dos dilemas da política econômica”. Dionisio publicou essa coletânea com o título Brasil: Dilemas de Política Econômica.1

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9- Regulação e Política Monetária: Substitutos ou Complementares?

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Regulação e Política Monetária:

Substitutos ou Complementares?

Alkimar R. Moura1

1 INTRODUÇÃO

Ao analisar as perspectivas das mudanças regulatórias nos Estados Unidos no pós-crise, naquele que

é provavelmente seu último trabalho publicado, o professor Dionisio Dias Carneiro encerrava seu texto com um comentário premonitório a respeito das possibilidades de que o então Plano Obama pudesse representar uma solução eficaz e duradoura para a crise que se instalou no sistema financeiro norte-americano. Seu parágrafo final é o seguinte:

“É mais provável que, com as distorções que vieram à tona, a interação entre as dificuldades políticas para montar um sistema que pelo menos evite, na melhor das hipóteses, a repetição do passado, com o desejo de restabelecer o quanto antes a oferta de crédito, resulte em mais do mesmo.”

O que ocorreu no intervalo de tempo entre a publicação do artigo e os dias de hoje só comprova a alta qualidade analítica que fundamentou o saudável ceticismo revelado pelo professor Dionisio na citação anterior, pois as mudanças regulatórias nos Estados Unidos, juntamente com as propostas emanadas do Comitê de Supervisão Bancária do Banco de Compensações Internacionais (BIS), provavelmente não assegurarão que não teremos mais do mesmo.

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8- Políticas de Defesa da Concorrência e Crise Econômica

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Políticas de Defesa da Concorrência e Crise Econômica

Carlos Winograd1

1 INTRODUção

Nas últimas décadas, a visão dominante na agenda das economias desenvolvidas — e mais recentemente das economias emergentes — mudou gradualmente das reformas macroeconômicas para as microeconômicas. As primeiras buscam, sobretudo, a estabilização em seu conjunto, enquanto as últimas têm o seu foco nas regras e no ambiente institucional que promovam a concorrência de mercado, reduzindo barreiras à entrada e fortalecendo a transparência nos mercados.

Hoje existe um amplo consenso de que a concorrência nos mercados beneficia o desempenho da economia no longo prazo ao encorajar a eficiência através dos ganhos de produtividade e do aumento dos incentivos à inovação.2 As propostas de criação de instituições e as reformas regulatórias se concentram cada vez mais na promoção da competição, tanto em economias em que a privatização tem sido a tendência dominante quanto em países em que a propriedade pública ou o controle público permanecem uma característica importante (por exemplo, as políticas de defesa da concorrência na França e na União Europeia). Nesse contexto, a política de defesa da concorrência é mais e mais entendida como um conjunto de instrumentos de política em vez da tradicional abordagem antitruste. A reforma regulatória, uma área de elaboração de política econômica de muita intensidade em período recente, foi desenvolvida no marco de uma abordagem de política de defesa da concorrência. Essa tendência no conteúdo e na prática da reforma regulatória emerge de forma bastante acentuada nos países europeus.

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7- Os Novos Dilemas do Mercado Acionário Brasileiro

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Os Novos Dilemas do Mercado Acionário Brasileiro

Ana Dolores Novaes1

1 INTRODUÇÃO

Escrevo este artigo em homenagem ao amigo, professor e sócio Dionisio Dias Carneiro.

Em 2002, Dionisio publicou um pequeno artigo crítico da alteração da Lei das Sociedades por Ações

(LSA) de 2001. Sua preocupação era com a separação entre a propriedade e a administração. Escreveu:

“Instituições que favorecem o desenvolvimento dos mercados, aprendemos com a experiência, são mais difíceis de produzir do que políticas macroeconômicas de qualidade” (2002, p. 10). Sua observação não poderia ser mais atual.

De fato, dez anos após a segunda mudança da LSA e da criação do Novo Mercado pela Bovespa

(hoje BM&F Bovespa), surgiram as primeiras companhias de capital disperso no Brasil. Essas companhias exigem uma governança diferenciada daquela em que há um acionista controlador. Não surpreende que tanto a CVM quanto a BM&F Bovespa (Bolsa) estejam introduzindo mudanças na regulação das ofertas públicas (nova Instrução 361) e propostas de alteração do regulamento de listagem da Bolsa, respectivamente. Infelizmente, as principais mudanças propostas pela Bolsa, no âmbito da autorregulação, não foram aceitas pelas companhias em 2010. Entretanto, conforme o Mestre ensinou, essas mudanças são mesmo difíceis de alcançar. Seus proponentes não devem desanimar.

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6- Distância de Carteiraentre Fundos e Risco Sistêmico

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Distância de Carteira entre Fundos e Risco Sistêmico

Nelson Camanho

1 Introdução

Um dos principais dilemas atuais de regulação financeira é de que forma implementar a fiscalização do setor financeiro não bancário, que é constituído por fundos mútuos de investimento, bancos de investimento, hedge funds, private equity funds, entre outros. Diferentemente do setor bancário, sobre o qual, a fim de impedir um alto grau de instabilidade financeira, as autoridades reguladoras mantêm um pulso firme, o setor não bancário não está sujeito ao mesmo rigor quanto às regras de supervisão e, portanto, pode ser fonte de consideráveis instabilidades para o setor financeiro.

A crise financeira de 2008, que teve como principal evento a bancarrota do banco Lehman Brothers, aguçou os instintos das autoridades reguladoras, que terão um papel importante na definição de regras de regulação financeira pós-crise 2008. Um de seus principais desafios é a medição do grau de risco sistêmico do setor não bancário, que pode contaminar o sistema bancário em um curto espaço de tempo, fazendo com que uma regulação focada apenas no sistema bancário se torne inócua.

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5- Risco Sistêmico, Redes e Regulação: a Tríade dos Sistemas Financeiros Modernos

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Risco Sistêmico, Redes e Regulação: A Tríade dos Sistemas Financeiros Modernos

Monica Baumgarten de Bolle

“Precisely because it is impossible to say, for example, where the chemical process ends and the biological one begins, even natural sciences do not have rigidly fixed and sharply drawn frontiers. There is no reason for economics to constitute an exception in this respect”.

(Nicholas Georgescu-Roegen, 1966).

1 Introdução

A crise financeira internacional de 2007/08/09 familiarizou a profissão com os conceitos de redes, interconexões, complexidade e adaptatividade. Essas noções eram, até recentemente, pouco exploradas pelos economistas e gestores de política econômica. Contudo, a rapidez e a violência com que foram rompidos os mecanismos de crédito depois da quebra do banco americano Lehman Brothers expuseram de forma inequívoca a real natureza da rede financeira internacional: um enorme emaranhado de interconexões difíceis de mapear, dominado por grandes instituições financeiras, ou hubs, que comprometeriam todo o funcionamento da rede caso viessem a falhar, e composto por agentes interessados em maximizar ganhos e minimizar riscos sem, no entanto, enxergar a topografia, isto é, visualizar a malha de inter-relações do sistema financeiro.

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4- Resposta Regulatória à Crise Financeira

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Resposta Regulatória à Crise Financeira

Armando Castelar Pinheiro

“Todas as crises financeiras desde o século XIX deram origem a mudanças na regulação financeira”

(Dionisio Dias Carneiro.)

1 Introdução

Os anos dourados da “exuberância irracional” deixaram uma conta amarga para os cidadãos dos países ricos. A taxa de desemprego desses países, que caiu de 7,5% do início dos anos 1990 para 5,4% em 2007, subiu rapidamente nos anos seguintes, atingindo, segundo estimativas do FMI, 8,3% em 2010. Para salvar o sistema financeiro e bancar os pacotes de estímulo fiscal que impediram uma queda ainda maior do emprego, o setor público vem se endividando em ritmo antes observado apenas em períodos de guerra. Assim, a dívida bruta do governo central, que não inclui estados e municípios, nem empresas sob responsabilidade pública, como as americanas Fannie Mae e Freddie Mac, subiu de 45,5% do PIB em 2007 para 67,0% em 2010 e, de acordo com as projeções do FMI, deve bater em 80,6% do PIB em

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3- uma Comparação dos Programas de Quantitative Easing Adotados Pelos Bancos Centrais dos Países Desenvolvidos

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3

Uma Comparação dos Programas de

Quantitative Easing Adotados pelos Bancos

Centrais dos Países Desenvolvidos

Deborah B. A. C. de Oliveira

1 Introdução

Em um livro sobre os novos dilemas da macroeconomia não poderia faltar uma discussão sobre a aplicação e os efeitos decorrentes do conjunto de medidas expansionistas não convencionais de política monetária, implementadas em todos os países centrais, durante a recente crise financeira, denominadas quantitative easing (QE). A referência para essa incursão em um mundo desconhecido, de efeitos ainda incertos, foram as medidas de quantitative easing adotadas pelo Banco Central do Japão no início da década, quando a economia japonesa viveu o pior período de estagnação e deflação.

O objetivo deste artigo é expor os diferentes exercícios de quantitative easing efetuados recentemente nos Estados Unidos, Inglaterra e Zona do Euro e oferecer uma análise comparativa do tamanho dessas medidas não convencionais, tipos de programa e efeitos sugeridos pelas duas principais referências acadêmicas internacionais, Joyce et al. (2010) e Gagnon et al. (2010).

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2- o Problema do Rebalanceamento da Economia Mundial Pós-crise

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2

O Problema do Rebalanceamento da Economia Mundial Pós-Crise

Pedro S. Malan

Dionisio Dias Carneiro era um dos mais brilhantes economistas de sua geração. A profissão, no que esta tem de melhor, ficou um pouco mais pobre com sua morte. Seu talento, caráter, coerência, fino humor e aversão a modismos e fundamentalismos contribuíram para aprimorar o debate sobre políticas econômicas no país, além de formar centenas de jovens economistas — que o tinham e têm como exemplo.

Este breve artigo pretende ser apenas uma singela e modesta homenagem à memória de Dionisio. O texto trata de temas que lhe eram caros e sobre os quais muito conversamos, com particular e prazerosa intensidade no período mais recente de uma amizade de décadas: os rebalanceamentos da economia mundial neste final da primeira década do século XXI — e suas implicações para economias como a brasileira.

Estes temas, relacionados, eram recorrentes nas preocupações e nos trabalhos de Dionisio, que, como poucos, era capaz de formular, com brilho, humor e profissionalismo, as perguntas relevantes para o infindável diálogo do País consigo mesmo, com ênfase na política macroeconômica. Como fez no primeiro livro que coordenou, já lá se vão 33 anos, intitulado Brasil: Dilemas de Política Econômica

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28- Observações Sobre um “Progresso sem Ordem”: os Investimentos Públicos Nos Programas de Crescimento

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Observações sobre um “Progresso

sem Ordem”: Os Investimentos Públicos nos Programas de Crescimento

Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho

“Governos tendem a ser otimistas, especialmente quando escolhem entre alternativas cujos benefícios são sentidos hoje e os custos dos erros demoram a chegar.”

(Dionisio Dias Carneiro, “Não Basta Acreditar e Investir”,

Estado de S. Paulo, 18/6/2010)

1 INTRODUÇÃO

Uma das características de Dionisio Dias Carneiro como pesquisador, professor e formulador era sua incomum atitude de iniciar um debate de ideias, ou enfrentamento de alguma problemática econômico-social, com uma série de perguntas. Elas permitiam engajar seus interlocutores nas reflexões, envolvendo-os em uma cadeia de questionamentos que evoluíam na maior parte das vezes para descobertas e resultados pertinentes. Como cientista social de raro saber enciclopédico, Dionisio não fazia concessões a preconceitos ou ideologizações, ainda que isso lhe custasse revisões sobre seus pontos de vista iniciais. Sempre buscou modelar quantitativamente suas análises, sem perder as dimensões teóricas e históricas dos fatos a serem examinados.

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27- Financiamento do Investimento

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27

Financiamento do Investimento

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Julio Dreizzen

1 Introdução

Há 25 anos, com a orientação de Dionisio Dias Carneiro, defendi na PUC do Rio de Janeiro minha tese de mestrado sobre Fragilidade Financeira e Inflação, que pouco depois seria publicada pelo BNDES

(Dreizzen, 1985). O trabalho discute e formaliza as ideias de Hyman P. Minsky sobre fragilidade financeira e as situa no contexto de economias com inflação e instabilidade macroeconômica. Recentemente foi reeditado o livro Stabilizing an Unstable Economy (Minsky, 2008), em cuja primeira edição, de

1986, o autor apresentou seus principais desenvolvimentos teóricos.

A crise do Lehman Brothers revelou ao mesmo tempo uma série de questões que podem ser analisadas de uma ótica “minskyana”: a. o excesso de endividamento dos agentes econômicos na etapa ascendente do ciclo econômico; b. �as incertezas sobre os fluxos de fundos futuros e, por conseguinte, sobre a capacidade de servir as dívidas por parte daqueles agentes; c. as fraquezas dos modelos e dos pressupostos implícitos para a avaliação dos ativos; e d. os erros das agências de avaliação de risco e dos participantes do mercado ao analisar riscos.

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26- Crédito à Habitação no Brasil: Crescimento e Gargalos

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26

Crédito à Habitação no Brasil:

Crescimento e Gargalos

Marcus Vinicius Ferrero Valpassos

1 Introdução

Em 2002, o professor Dionisio Dias Carneiro e eu escrevemos o livro Financiamento à Habitação e

Instabilidade Econômica, cujo objetivo era entender por que o Brasil tinha tanta dificuldade em prover créditos de longo prazo, e, a partir do diagnóstico, propor mecanismos que ajudassem a reverter a situação, em especial para empréstimos habitacionais.

A primeira pergunta era se o problema se devia à falta de renda das famílias candidatas aos financiamentos. A resposta foi negativa, uma vez que, comparando com países em estágios parecidos de desenvolvimento, mesmo as famílias mais ricas brasileiras tinham menos crédito para aquisição da casa própria e eram proprietárias de um número menor de unidades residenciais que famílias dos demais países analisados.

Assim sendo, havia outros fatores além da ausência de recursos, e a conclusão foi de que a instabilidade econômica, em especial a possibilidade da volta da inflação, era o fator principal, uma vez que, mesmo que os créditos habitacionais fossem corrigidos por índices de preços, o aumento destes elevava a dicotomia entre as correções das prestações e as dos salários das famílias, o que acabava por gerar inadimplência, causando prejuízos aos detentores das letras hipotecárias.

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25- Notas Sobre o Financiamento de Longo Prazo no Brasil

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25

Notas sobre o Financiamento de Longo

Prazo no Brasil

Arminio Fraga Neto

1 INTRODUÇÃO

A evolução da economia brasileira nas últimas duas décadas apresenta uma série de aspectos positivos, como a construção (ainda inacabada) da estabilidade macroeconômica, o aumento gradual da taxa de crescimento, a queda na taxa de pobreza e a melhoria em praticamente todos os indicadores sociais.

Nesse contexto, chama a atenção a modesta evolução da taxa de investimento do país, que em 2010 deverá ficar próxima de 19% do PIB.

Vários países, ao passarem por reduções importantes de risco na área política, exibiram saltos em sua taxa de investimento. Alguns exemplos incluem o Chile após Pinochet e a Indonésia após Suharto.

Em ambos os casos, o investimento aumentou significativamente. Tal não foi o caso quando da chegada do PT ao poder, evento que até ocorrer era visto como de altíssimo risco econômico. Destaca-se em particular a carência de investimento em praticamente todos os aspectos da infraestrutura: saneamento,

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24- O Brasil e a Globalização Após o Plano Real: os Censos do Capital Estrangeiro, 1995, 2000 e 2005

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24

O Brasil e a Globalização após o Plano Real: os Censos do Capital Estrangeiro,

1995, 2000 e 20051

Gustavo H. B. Franco

1 Introdução

Na época em que fui professor e pesquisador, em regime de tempo integral, no Departamento de Economia da PUC-Rio, entre 1986 e 1993 — período em que convivi diariamente com Dionisio Dias Carneiro

—, mantive uma produção regular, geralmente em parceria com Winston Fritsch, em torno do tema das empresas multinacionais e sua influência sobre a inserção internacional do país. Nos anos que se seguiram, a despeito de me envolver diretamente com o assunto como dirigente do Banco Central do

Brasil (BCB), e de patrocinar diversas iniciativas relevantes para ampliar a visibilidade da presença do capital estrangeiro no Brasil, e também e principalmente para a prática de políticas públicas e de iniciativas regulatórias nesse campo, tive poucas oportunidades de retornar ao tema como pesquisador. Com o propósito de homenagear Dionisio, com o qual Winston e eu tivemos o privilégio de compartilhar os resultados dessas nossas pesquisas em inúmeras oportunidades, este ensaio retoma o filão, com o propósito específico de analisar os resultados do terceiro Censo do Capital Estrangeiro no Brasil, feito para o ano-base 2005, e apenas recentemente divulgado. Como será visto a seguir, esses dados, cotejados com os resultados para os anos-base 1995 e 2000, fornecem um impressionante painel dos impactos das empresas estrangeiras sobre a economia brasileira nos primeiros 10 anos que se seguem à estabilização quando, sabidamente, houve um extraordinário aumento do investimento direto estrangeiro no

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23- Teste de Sustentabilidade da Dívida, Ajuste Fiscal no Brasil e Consequências para o Produto

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23

Teste de Sustentabilidade da Dívida,

Ajuste Fiscal no Brasil e Consequências para o Produto1

Aurélio Bicalho

João Victor Issler

1 Introdução

Política fiscal é tema de grande relevância na agenda dos formuladores de política econômica. Na esfera política também se observa essa relevância, pois há uma clara percepção de que estamos afrouxando as tênues amarras fiscais representadas pelas metas de superávit primário ora em vigor. Como se sabe, nossas atuais metas requerem o cumprimento de superávit primário de X% como proporção do PIB, mas não determina tetos ao aumento dos impostos e gastos. Isso gera uma situação desconfortável. Por exemplo, podemos cumprir uma meta de 5% arrecadando 99% do PIB e gastando 94%, ou arrecadando

25% do PIB e gastando 20%. É óbvio que há uma tremenda diferença a longo prazo em termos de crescimento do produto entre ambos os cenários.

Em geral, a maneira como o governo financia seu déficit tem efeito nas decisões dos agentes econômicos sobre o quanto consumir e como alocar a sua poupança entre os ativos existentes no mercado. A emissão de dívida é um mecanismo disponível ao governo para financiar um desequilíbrio nas contas públicas em que a despesa excede a arrecadação de tributos. Entretanto, como enfatizam Sargent e

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