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23- Teste de Sustentabilidade da Dívida, Ajuste Fiscal no Brasil e Consequências para o Produto

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Teste de Sustentabilidade da Dívida,

Ajuste Fiscal no Brasil e Consequências para o Produto1

Aurélio Bicalho

João Victor Issler

1 Introdução

Política fiscal é tema de grande relevância na agenda dos formuladores de política econômica. Na esfera política também se observa essa relevância, pois há uma clara percepção de que estamos afrouxando as tênues amarras fiscais representadas pelas metas de superávit primário ora em vigor. Como se sabe, nossas atuais metas requerem o cumprimento de superávit primário de X% como proporção do PIB, mas não determina tetos ao aumento dos impostos e gastos. Isso gera uma situação desconfortável. Por exemplo, podemos cumprir uma meta de 5% arrecadando 99% do PIB e gastando 94%, ou arrecadando

25% do PIB e gastando 20%. É óbvio que há uma tremenda diferença a longo prazo em termos de crescimento do produto entre ambos os cenários.

Em geral, a maneira como o governo financia seu déficit tem efeito nas decisões dos agentes econômicos sobre o quanto consumir e como alocar a sua poupança entre os ativos existentes no mercado. A emissão de dívida é um mecanismo disponível ao governo para financiar um desequilíbrio nas contas públicas em que a despesa excede a arrecadação de tributos. Entretanto, como enfatizam Sargent e

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17- Política Cambial no Brasil

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Política Cambial no Brasil1

John Williamson2

1 Introdução

O regime macroeconômico implantado no Brasil durante a segunda administração de Fernando Henrique Cardoso, e em grande medida mantido pelo seu sucessor, é típico nos países avançados. Sua âncora é um regime de metas de inflação (com uma meta de taxa de inflação algo superior àquela de países mais avançados, de 4,5% ao ano, com uma margem de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo). A taxa de câmbio flutua. Essa flutuação é com frequência descrita como livre, mas, dada a extensão do recente acúmulo de reservas, ela não merece a classificação de livre flutuação tal como entendida pela maioria dos economistas. A política fiscal foi durante algum tempo mais ambiciosa durante o regime de Lula, resultando em um superávit primário de pelo menos 4,5% do PIB (subsequentemente reduzido para permitir maiores investimentos públicos, e reduzido ainda mais para ajudar a combater a crise, embora ainda tenhamos que aguardar para saber se isso é tão temporário quanto inicialmente prometido). A política monetária tem tido o objetivo de alcançar a meta de inflação, dada a política fiscal, o que — haja vista a história do país — tem implicado manter taxas de juros elevadas. (A taxa Selic, a taxa de redesconto do Banco Central, foi de 15,4% ao ano em média nos primeiros sete anos do governo Lula.)

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18- Evidências de “Doença Holandesa” ? Uma Análise da Experiência Recente no Brasil

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Evidências de “Doença Holandesa”?

Uma Análise da Experiência Recente no Brasil

Roberto Iglesias

Sandra Polónia Rios

1 Introdução

Após o auge do crescimento das exportações no período 2003-2004, observou-se uma desaceleração nas quantidades exportadas totais e de produtos manufaturados, até a variação negativa em 2008, coincidindo com a crise financeira internacional. Muitos analistas têm atribuído papel central à apreciação cambial como explicação para o fraco desempenho das quantidades exportadas no período recente.

Existem diversos debates relacionados com os efeitos da apreciação cambial sobre as exportações. Muitos têm enfatizado o crescimento da participação das exportações de produtos básicos e os riscos da “primarização” da pauta de exportações brasileiras, ainda que de fato o crescimento acentuado do valor e da participação das exportações de básicos tenha estado concentrado nos anos mais recentes, quando os preços desses produtos aumentaram a taxas elevadíssimas.

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7- Os Novos Dilemas do Mercado Acionário Brasileiro

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Os Novos Dilemas do Mercado Acionário Brasileiro

Ana Dolores Novaes1

1 INTRODUÇÃO

Escrevo este artigo em homenagem ao amigo, professor e sócio Dionisio Dias Carneiro.

Em 2002, Dionisio publicou um pequeno artigo crítico da alteração da Lei das Sociedades por Ações

(LSA) de 2001. Sua preocupação era com a separação entre a propriedade e a administração. Escreveu:

“Instituições que favorecem o desenvolvimento dos mercados, aprendemos com a experiência, são mais difíceis de produzir do que políticas macroeconômicas de qualidade” (2002, p. 10). Sua observação não poderia ser mais atual.

De fato, dez anos após a segunda mudança da LSA e da criação do Novo Mercado pela Bovespa

(hoje BM&F Bovespa), surgiram as primeiras companhias de capital disperso no Brasil. Essas companhias exigem uma governança diferenciada daquela em que há um acionista controlador. Não surpreende que tanto a CVM quanto a BM&F Bovespa (Bolsa) estejam introduzindo mudanças na regulação das ofertas públicas (nova Instrução 361) e propostas de alteração do regulamento de listagem da Bolsa, respectivamente. Infelizmente, as principais mudanças propostas pela Bolsa, no âmbito da autorregulação, não foram aceitas pelas companhias em 2010. Entretanto, conforme o Mestre ensinou, essas mudanças são mesmo difíceis de alcançar. Seus proponentes não devem desanimar.

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3- uma Comparação dos Programas de Quantitative Easing Adotados Pelos Bancos Centrais dos Países Desenvolvidos

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3

Uma Comparação dos Programas de

Quantitative Easing Adotados pelos Bancos

Centrais dos Países Desenvolvidos

Deborah B. A. C. de Oliveira

1 Introdução

Em um livro sobre os novos dilemas da macroeconomia não poderia faltar uma discussão sobre a aplicação e os efeitos decorrentes do conjunto de medidas expansionistas não convencionais de política monetária, implementadas em todos os países centrais, durante a recente crise financeira, denominadas quantitative easing (QE). A referência para essa incursão em um mundo desconhecido, de efeitos ainda incertos, foram as medidas de quantitative easing adotadas pelo Banco Central do Japão no início da década, quando a economia japonesa viveu o pior período de estagnação e deflação.

O objetivo deste artigo é expor os diferentes exercícios de quantitative easing efetuados recentemente nos Estados Unidos, Inglaterra e Zona do Euro e oferecer uma análise comparativa do tamanho dessas medidas não convencionais, tipos de programa e efeitos sugeridos pelas duas principais referências acadêmicas internacionais, Joyce et al. (2010) e Gagnon et al. (2010).

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