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5. O desfecho

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colapso do comunismo como modelo alternativo para o mundo no final dos anos 1980 não fora exatamente uma surpresa, mas também não poderia ter sido previsto com quinze anos de antecedência. A derrota na Guerra do Vietnã e a queda de Saigon representaram um grande estrago para os Estados Unidos em sua posição de líder dos governos anticomunistas do Ocidente — assim como a invasão soviética do Afeganistão, em 1979 — e durante certo tempo parecia se confirmar a teoria do dominó.

Esse também foi o caso da Europa, onde uma nova espécie de marxismo — conhecido como “eurocomunismo” e que procurava se distanciar dos excessos do governo stalinista — começava a se desenvolver, graças aos esforços de Santiago Carrillo, veterano da Guerra

Civil Espanhola, cujo livro Eurocomunismo e o Estado fora publicado e influenciara muitas pessoas, em 1976.

Carrillo e seus seguidores defendiam os direitos humanos e aceitavam que o setor privado continuasse a existir.

Deixaram os marxistas puristas furiosos ao mostrar que as desigualdades não haviam desaparecido nem na

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4. O legado do Manifesto

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arx morrera sem pátria nem testamento legal em 1883. Foi enterrado no cemitério de Highgate, em

Londres, onde seu túmulo ainda é local de peregrinação para marxistas de todo o mundo. Sua enorme coleção de cartas e cadernos foi entregue a Engels para que completasse o trabalho de Marx. Por mais de uma década Engels lutou para finalizar O capital, antes de morrer de câncer, em 1895; suas cinzas foram espalhadas por Beachy Head, em

Sussex. O terceiro e último volume de O capital só seria publicado em 1894, na Alemanha. Uma tradução pirata para o inglês foi lançada em Nova York e tornou-se logo best-seller, pois houve um mal-entendido em Wall Street quanto ao assunto abordado pelo livro.

Durante grande parte de suas vidas, a esperança de que suas profecias se tornassem realidade — o que o

Manifesto chama de “derrubada violenta das condições sociais existentes” — parecia remota. Mas apenas vinte e três anos após a morte de Engels, as ideias que ele e Marx expuseram ao mundo viram-se postas em prática. Foi o momento na história em que um punhado de jovens idealistas — duas gerações depois daqueles primeiros leitores do chamado às armas do Manifesto — de repente vira93

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3. Impacto imediato

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ossa era, a era da democracia, passa por uma fratura”, escreveu Engels, quase sem conter a satisfação ao ter notícia da primeira revolta francesa em 1848, no momento em que ele e Marx entregavam o texto à gráfica. Tudo o que fora dito pelo Manifesto comunista parecia estar acontecendo. No entanto, não se pode dizer que o livro tenha provocado os eventos. A rebelião irrompera antes que a tinta estivesse seca sobre as folhas de papel, e a primeira edição foi de apenas mil cópias

— em alemão.

A versão original foi publicada provavelmente no dia 24 de fevereiro de 1848. A composição tipográfica ficou a cargo da Sociedade Cultural dos Trabalhadores, em Londres, e foi enviada às pressas para uma gráfica perto da Liverpool Street. Seus primeiros leitores foram imigrantes alemães — o documento fora publicado em série no Deutsche Londoner Zeitung, semanário liberal para alemães refugiados em Londres —, junto com um punhado de franceses, belgas e alguns membros do movimento cartista em Londres.

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2. O documento

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MANIFESTO

O MANIFESTO

COMUNISTA

O DOCUMENTO

Um espectro ronda a Europa — o espectro do comunismo. Todas as potências da velha Europa uniram-se numa Santa Aliança para exorcizá-lo: o papa e o czar,

Metternich e Guizot, os radicais franceses e os espiões da polícia alemã.

Que partido de oposição não foi acusado de comunista por seus adversários no poder? Que partido de oposição também não lançou contra seus adversários progressistas ou reacionários o estigma do comunismo?

Daí decorrem dois fatos:

1. O comunismo já é considerado uma força por todas as potências da

Europa.

2. Já é tempo de os comunistas publicarem abertamente, diante de todo o mundo, suas ideias, seus fins, suas tendências, opondo à lenda do comunismo um manifesto do próprio partido.

Para isso, comunistas de várias nacionalidades reuniram-se em Londres e redigiram o manifesto a seguir, a ser publicado em inglês, francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês.

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1. Contexto e criadores

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uando os autores do Manifesto comunista, Karl Marx e Friedrich Engels, nasceram, ainda se podiam sentir as consequências da primeira grande revolução na Europa. A Revolução Francesa de 1789 foi a primeira grande revolta social a desafiar a velha ordem europeia. Os pais de Marx e de Engels fizeram parte da primeira geração que cresceu consciente de que uma mudança radical, repentina e esmagadora era algo possível na sociedade.

Antes de 1789, as grandes nações da Europa — inclusive a Alemanha, terra natal dos dois autores — haviam sido governadas por uma monarquia poderosa, apoiada pela nobreza privilegiada e pelo clero. Mas uma nova classe média — descrita como “burguesia” no Manifesto

— emergia em todo o continente, principalmente na Inglaterra recém-industrializada, enquanto a classe operária se concentrava nas então recentes cidades industriais.

Tendo em mente a Revolução Francesa enquanto formulavam o documento, Marx e Engels desenvolveram a ideia de que, na França daquela época, a velha ordem testemunhava o aumento da pressão da burguesia e o poder do dinheiro, de modo que um dia se acabariam os privilégios aristocráticos e eclesiais. Na França anterior a 1789,

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DESENVOLVIMENTO

O desenvolvimento tornou-se uma questão internacional no fim da década de 1950. A importância que o tema ganhou como reflexão sobre a realidade internacional foi resultado de dois eventos concomitantes: o processo político de independência das colônias asiáticas e africanas de suas metrópoles europeias e a renovação do pensamento econômico latino-americano ocorrida logo após a Segunda Guerra Mundial.

Até os anos 1950, desenvolvimento era sinônimo de crescimento econômico. A partir de então, em razão da reflexão a respeito da experiência dos países pobres que lutavam para melhorar sua condição, introduziu-se uma diferenciação conceitual. A ideia de crescimento econômico supõe que a acumulação de capital e o investimento produtivo por parte dos proprietários de fatores de produção são por si só suficientes para promover a elevação da qualidade de vida de todos que compõem a nação. A diferença que o conceito de desenvolvimento apresenta é que ele vai além da mera variação quantitativa da economia; ele supõe, nas palavras de François Perroux, “a expansão das atividades dos homens em relação aos homens pela troca de bens ou serviços e pela troca de informação e de símbolos”

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NAÇÃO

Ver Nacionalismo.

NACIONALISMO

O nacionalismo, tal como outros conceitos políticos muito abrangentes, padece do problema da imprecisão do sentido. Tantos são os significados que lhe atribuem que sobre ele pesa permanente ambiguidade. Em grande medida, a imprecisão decorre do fato de o nacionalismo estar diretamente ligado à ideia de nação, que, por sua vez, é muito difícil de definir.

O termo nação tem por origem as palavras latinas nasci (nascer) e natio (lugar de nascimento). Desde a acepção originária até o significado que assumiu no início do século XVI na Inglaterra, a palavra nação teve vários sentidos. A partir desta última data, nação passou a ter conotação eminentemente positiva de pertencimento a determinado povo, deixando de ser um nome dado ao outro, ao estrangeiro. Positiva na medida em que esse sentido transmite a todos os que pertencem à nação as ideias de homogeneidade e de inclusão, o que faz com que a nação se situe num plano superior ao de todas as clivagens (econômicas, sociais, religiosas) que dividem a população. Esse significado de nação, logo também compartilhado por franceses e espanhóis, serviu de alicerce para a construção do Estado com sua perfeita organização jurídico-política. No fim do século XVIII, no contexto da Revolução Francesa, o conceito sofreu nova mudança. Por

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HEGEMONIA

A palavra hegemonia é originária do termo grego hegemonía, que significa direção suprema, ou poder absoluto, que os chefes dos exércitos, chamados hegemónes, exerciam na Grécia antiga. A origem primeira do conceito de hegemonia está assentada, portanto, na ideia de imposição da vontade por intermédio da força armada.

No âmbito das relações internacionais contemporâneas, o emprego do termo está relacionado à imposição de poder preponderante de um Estado e de seus interesses sobre sistemas internacionais regionais ou globais. Isso se dá por meio de instrumentos de influência, controle, primazia, liderança, intimidação e/ou prestígio. Como resultado, o poder hegemônico impõe arranjos e regras às relações político-econômicas de forma a garantir a distribuição de bens coletivos do sistema internacional de acordo com seus interesses e, consequentemente, a ordem internacional. Não há aqui, portanto, o recurso direto ao militarismo, muito embora a superioridade bélica e econômica seja pré-requisito essencial para o exercício factual da hegemonia. A relação direta entre hegemonia e poder internacional não pode, naturalmente, ser descartada.

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LIBERALISMO

Em linhas gerais, podemos definir liberalismo internacional (ou liberalismo aplicado às relações internacionais) como uma corrente teórica de relevância histórica que se contrapõe aos fundamentos básicos defendidos pelo realismo político. O liberalismo internacional (LI) centra-se no argumento de que a moralidade, o direito internacional e as organizações internacionais representam os alicerces para as relações entre Estados soberanos. Acreditam os seguidores dessa linha de pensamento que a natureza humana é inerentemente boa, mas passível de ser corrompida por relações sociais corruptas ou pouco eficientes.

O liberalismo tem como enfoque as relações sociais e o bem-estar dos indivíduos, objetivo maior dos ideários liberais. A produção de bens coletivos, a construção e a manutenção de regimes internacionais, bem como a instauração de instumentos de segurança coletiva, essenciais para a efetiva edificação de uma comunidade ou sociedade internacional, visam antes de mais nada a proteger direitos, valores e liberdades individuais.

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SANTA ALIANÇA

A Santa Aliança constituiu a tentativa das três potências vitoriosas na guerra contra Napoleão – Rússia, Prússia e Áustria – de impedir o avanço das ideias nacionalistas e constitucionalistas nas áreas sob sua influência. Assinada em 26 de setembro de 1815, a Santa

Aliança foi concebida por Alexandre I, imperador da Rússia, como a união dos três ramos da família cristã europeia – os ortodoxos russos, os protestantes prussianos e os católicos austríacos – para coibir a propagação daquelas ideias que se fortaleceram com a Revolução

Francesa e que haviam desestabilizado toda a Europa.

Com o decorrer do tempo, os demais Estados europeus foram se juntando às três potências originais, entre eles a própria França, fortalecendo assim sua ideologia conservadora. A Inglaterra, entretanto, nunca participou da Santa Aliança. Embora tenha participado de todas as coligações formadas para lutar contra Napoleão Bonaparte, a diplomacia inglesa foi afastada pela ideologia antiliberal que estava no centro dessa aliança. Inclusive, por julgar que a ideia apresentada pelo imperador da Rússia tinha como finalidade última pôr a Inglaterra à margem das questões políticas europeias, garantindo assim a proeminência russa no continente, o negociador inglês Castlereagh propôs a formação da Quádrupla Aliança. Ela foi assinada em 15 de novembro de 1815 e reunia à Inglaterra as três potências signatárias da Santa Aliança, com o propósito de promover consultas sempre que a situação política europeia o exigisse.

Apresentando como seu principal formulador político o príncipe austríaco Metternich, a Santa Aliança realizou algumas interven-

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MEDIAÇÃO INTERNACIONAL

Mediação internacional é um processo pacífico de solução de conflitos entre sujeitos de direito internacional em que uma terceira parte intervém quando as partes diretamente interessadas não possuem por elas mesmas a capacidade para esse procedimento. A adoção da mediação não garante nenhum resultado satisfatório, tampouco impõe alguma obrigação legal sobre as partes em conflito, como ocorre com a arbitragem. Por outro lado, a mediação implica esforços pró-ativos, em que propostas substantivas para a solução do conflito são apresentadas pela parte mediadora, o que não ocorre com iniciativas conhecidas como “bons ofícios”, em que uma terceira parte simplesmente viabiliza atos de comunicação. A mediação pode se dar voluntariamente ou mediante o requerimento das partes em conflito.

Podemos nos referir a dois paradigmas de mediação. O primeiro é estrutural, em que a mediação é vista sob a óptica racionalista do mundo, quando as partes buscam a otimização de benefícios e a minimização de custos. Nesse caso, estratégias de persuasão, incentivo e desestímulo são vistas como instrumentos capazes de produzir uma solução negociada. O segundo paradigma trata de abordagens sociopsicológicas, com ênfase na importância dos processos de comunicação para que as partes possam alterar percepções e atitudes.

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COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE (CEPAL)

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal)

é uma das cinco comissões regionais do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas. Criada em fevereiro de 1948, a comissão teve como objetivo primeiro o exame da economia da

América Latina para explicar as razões de seu atraso diante das economias industrializadas e para recomendar as medidas necessárias para a superação dessa desigualdade. Em julho de 1984, o conselho decidiu estender seu raio de ação para a região do Caribe e incorporar às atribuições da Cepal a promoção do desenvolvimento social de todos os países que compõem a macrorregião. Desde a sua criação, a Cepal permanece sediada em Santiago, no Chile.

Esse organismo tem desempenhado importante papel no processo de desenvolvimento da América Latina. Além de fornecer dados estatísticos sobre as economias em questão, a Cepal vem ajudando a formar uma bagagem teórica da maior relevância para o conhecimento histórico e econômico da região. Assim, qualificou técnicos para exercer tarefas de apoio junto a governos e instituições e tem servido como centro de discussão política.

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FEMINISMO

O feminismo como corrente teórica no estudo das Relações Internacionais começa a conquistar relevância com o fim da Guerra

Fria, na década de 1980. Até então os temas de “alta política” dominavam os estudos da área, particularmente aqueles referentes à guerra. Segundo J. Ann Tickner, esses são temas relacionados à experiência dos homens, considerados especialistas em assuntos militares, o que implícita ou explicitamente serve como argumento para a exclusão da participação da mulher nos assuntos internacionais (Tickner,

2003). Com o fim da Segunda Guerra, a agenda de estudos em relações internacionais se amplia e passa a incorporar temas como conflitos étnicos, globalização, democratização, direitos humanos, feminismo, entre outros.

A reavaliação metodológica e ontológica das Relações Internacionais como campo de pesquisa acadêmica, ocorrida sobretudo a partir da década de 1990, representa outro importante fator. Não apenas temas novos foram incorporados à disciplina como também perspectivas metodológicas diversas daquelas tradicionalmente adotadas pelas ciências sociais. Quase sempre de natureza interdisciplinar, esse foi o caso da abordagem feminista, que se utiliza do método hermenêutico, bem como daqueles de cunho histórico e humanístico. Dessa forma, o feminismo encontrou ambiente propício para o questionamento das próprias estruturas sociais, domésticas ou internacionais. Como resultado, o movimento denunciou hierarquias sociais apoiadas sobre a divisão do gênero humano entre homens e mulheres (gênero de sexo).

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TEORIA CRÍTICA

A teoria crítica forma, junto com o pós-modernismo e o construtivismo, abordagens conceituais definidas como componentes da teoria do conhecimento ou reflexivismo. Como característica comum, essas abordagens conceituais questionam os princípios e métodos positivistas adotados pelas correntes mais difundidas no estudo das relações internacionais, como o realismo e o idealismo. Defendem o argumento de que não há fatos objetivos, tão somente definições e teorias que, por sua vez, criam a percepção de que fatos existem. Assim, a análise da linguagem e do discurso é essencial para compreender o processo de transformação daquilo que é apenas interpretação em realidade.

A teoria crítica se diferencia, no entanto, por estar fundamentada nos princípios da sociologia crítica, particularmente nos trabalhos da Escola de Frankfurt e de seu maior expoente, Jürgen Habermas.

Segundo Habermas, há três tipos de interesse constitutivo do saber

(knowledge-constitutive interests): o técnico, o prático e o emancipatório. O primeiro se refere às necessidades materiais e à busca do controle da natureza. O segundo se refere à busca da mútua compreensão entre indivíduos e grupos humanos por intermédio da linguagem, de símbolos, normas e ações. O terceiro, o emancipatório, diz respeito à capacidade humana de refletir, o que nos permite identificar as formas de poder que inibem a realização dos potenciais humanos. A teoria crítica reflete esses interesses cognitivos emancipatórios.

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UNIÃO EUROPEIA (UE)

Bloco regional europeu instituído pelo Tratado de Maastricht, assinado pelos doze Estados-membros na cidade holandesa de Maastricht em 7 de fevereiro de 1992, que entrou em vigor em 1o de novembro de 1993, após sua ratificação. A União Europeia é formada por 27 Estados-membros. O processo de construção da UE começou com a reunião de seis Estados: Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Em 1973 houve a adesão de Dinamarca, Irlanda e Reino Unido. A Grécia passou a participar em 1981.

Em 1986 ingressaram Espanha e Portugal. Em 1995 foi a vez de Áustria, Finlândia e Suécia. Por fim, em 1o de maio de 2004, incorporaram-se dez novos membros, entre os quais oito países do antigo bloco comunista: Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia,

Lituânia, Malta, Polônia e República Checa. Em 2007, Bulgária e

Romênia ingressaram no bloco regional. A Croácia, a República da

Macedônea e a Islândia aguardam com a Turquia a decisão de seu pedido de ingresso. Em 1986, mediante a assinatura do Ato Único

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