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3. Impacto imediato

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ossa era, a era da democracia, passa por uma fratura”, escreveu Engels, quase sem conter a satisfação ao ter notícia da primeira revolta francesa em 1848, no momento em que ele e Marx entregavam o texto à gráfica. Tudo o que fora dito pelo Manifesto comunista parecia estar acontecendo. No entanto, não se pode dizer que o livro tenha provocado os eventos. A rebelião irrompera antes que a tinta estivesse seca sobre as folhas de papel, e a primeira edição foi de apenas mil cópias

— em alemão.

A versão original foi publicada provavelmente no dia 24 de fevereiro de 1848. A composição tipográfica ficou a cargo da Sociedade Cultural dos Trabalhadores, em Londres, e foi enviada às pressas para uma gráfica perto da Liverpool Street. Seus primeiros leitores foram imigrantes alemães — o documento fora publicado em série no Deutsche Londoner Zeitung, semanário liberal para alemães refugiados em Londres —, junto com um punhado de franceses, belgas e alguns membros do movimento cartista em Londres.

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Introdução

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Introdução

Edmar Lisboa Bacha

Monica Baumgarten de Bolle

Apoiado na estabilização e nas reformas institucionais de 1964 a 1966, bem como numa boa fase da economia internacional, o Brasil viveu um período de alto crescimento entre 1967 e 1973 – que ficou conhecido como o “milagre econômico”. Sobreveio então o primeiro choque de petróleo, que atingiu o país no pico daquela expansão econômica, provocando um enorme déficit na conta corrente do balanço de pagamentos. A inflação, que estava estabilizada na casa dos 20% ao ano, saltou para 40%. A política econômica passou do otimismo para a perplexidade.

Foi nessas circunstâncias que Dionisio Dias Carneiro, então jovem professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, organizou e foi coautor de uma coletânea de artigos, oferecendo para debate “uma contribuição que permite construir uma visão mais realista dos dilemas da política econômica”. Dionisio publicou essa coletânea com o título Brasil: Dilemas de Política Econômica.1

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PRIMEIRA SESSÃO - 1 - Lições da Crise do Euro

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1

Lições da Crise do Euro

Caio Koch-Weser

Obrigado pelo convite, Edmar. Feliz aniversário, Pedro! As reformas de longo alcance promovidas por você e sua equipe, sob a liderança de

Fernando Henrique, ainda impulsionam o sucesso econômico do Brasil e podem ser fonte de inspiração para muitos países na Europa.

Em minhas breves considerações, apresentarei um relato sucinto de como se encontra, no momento, a gestão da crise do euro e explorarei algumas das lições aprendidas, embora ainda não tenham sido totalmente aplicadas.

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Estado da Economia Mundial: Desafios e Respostas

Situação do jogo

A promessa do Banco Central Europeu (BCE) de intervenção ilimitada por meio de Outright Monetary Transactions (OMT) foi um divisor de águas, reduzindo substancialmente as preocupações com o risco de cauda quanto à reversibilidade do euro.

O risco de saída da Grécia caiu muito, depois da prorrogação do pacote de apoio até 2022. Isso dito, o envolvimento do setor oficial (ESO) – inclusive do Banco Central Europeu (BCE) – para maior redução da dívida será inevitável no longo prazo. É apenas uma questão de tempo para que se desenvolvam soluções mais duradouras. O sistema político da Grécia é disfuncional, e ajustes e reformas são propostas de longo prazo.

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8. Construtivismo social

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8

Construtivismo social

Introdução�

290

Formação doméstica de identidade e normas�

308

EPI construtivista�

311

A ascensão do construtivismo em RI�

291

O construtivismo como teoria social�

293

Críticas ao construtivismo�

312

Teorias construtivistas de relações internacionais�

299

O projeto de pesquisa construtivista�

316

Pontos-chave�

318

Questões�

319

Orientação para leitura complementar�

320

Links�

320

Culturas da anarquia�

299

Normas da sociedade internacional�302

O poder das organizações internacionais�304

Uma abordagem construtivista da cooperação europeia�

307

Resumo

Este capítulo apresenta a teoria do construtivismo social em RI. Explicamos de onde vem o construtivismo e por que ele se estabeleceu como uma abordagem importante em RI. O construtivismo

é examinado tanto como metateoria sobre a natureza do mundo social quanto como uma teoria substancial de RI. São apresentados vários exemplos da teoria construtivista em RI, seguidos de reflexões sobre os pontos fortes e fracos da abordagem.

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QUARTA SESSÃO - 11 - Finanças Internacionais e Governança Global: Lições que Aprendi e Questões que Persistem

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11

Finanças Internacionais e Governança Global:

Lições que Aprendi e Questões que

Persistem

Jacob Frenkel

Para mim, é um grande prazer e honra partici‑ par deste evento em homenagem a Pedro Malan, grande homem e grande amigo. Esperamos setenta anos para comemorarmos juntos esse septuagésimo aniversário. Para um grande pro‑ fissional como Pedro Malan, o presente mais adequado que os amigos podem oferecer‑lhe é uma conferência profissional, celebração que ele

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Estado da Economia Mundial: Desafios e Respostas

merece integralmente. Pedro é homem muito modesto e prefe‑ riria, não tenho dúvidas, que fôssemos direto para as apresenta‑

ções profissionais. Respeitarei esse desejo. Só observarei, contudo, que, com base em minha estreita colaboração com ele, durante mais de um quarto de século, sou um de seus grandes admira‑ dores. Pedro sempre foi colega dedicado, amigo pessoal, homem de visão, pessoa de compromissos e grande patriota do Brasil, o seu país. É verdadeiro internacionalista, que enalteceu e praticou as virtudes e princípios da economia de mercado, o respeito aos direitos de propriedade e a importância do empreendedorismo.

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1. Por que estudar RI?

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1

Por que estudar RI?

Conclusão�

As relações internacionais na vida cotidiana�

26

Breve descrição histórica do sistema de Estados �

35

Globalização e o sistema de Estados�

45

As RI e o mundo contemporâneo

48 dos Estados em transição �

55

Pontos-chave�57

Questões �

58

Orientação para leitura complementar�59

Links�59

Resumo

Este capítulo responde à pergunta “por que estudar RI?”. Começa apresentando as bases sociais e históricas das relações internacionais, ou RI. O objetivo é enfatizar a realidade prática das relações internacionais em nossas vidas e associá-la ao seu estudo acadêmico. Essa ligação é feita, aqui, focando o principal tema histórico das RI: os Estados soberanos modernos e as relações internacionais do sistema de Estados. Por que existem Estados e sistemas de Estados? Três tópicos centrais são discutidos: o significado das relações internacionais na vida cotidiana e os principais valores providos pelos Estados; a evolução histórica do sistema de

Estados e da economia mundial; e o mundo contemporâneo de Estados em transição.

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26- Crédito à Habitação no Brasil: Crescimento e Gargalos

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26

Crédito à Habitação no Brasil:

Crescimento e Gargalos

Marcus Vinicius Ferrero Valpassos

1 Introdução

Em 2002, o professor Dionisio Dias Carneiro e eu escrevemos o livro Financiamento à Habitação e

Instabilidade Econômica, cujo objetivo era entender por que o Brasil tinha tanta dificuldade em prover créditos de longo prazo, e, a partir do diagnóstico, propor mecanismos que ajudassem a reverter a situação, em especial para empréstimos habitacionais.

A primeira pergunta era se o problema se devia à falta de renda das famílias candidatas aos financiamentos. A resposta foi negativa, uma vez que, comparando com países em estágios parecidos de desenvolvimento, mesmo as famílias mais ricas brasileiras tinham menos crédito para aquisição da casa própria e eram proprietárias de um número menor de unidades residenciais que famílias dos demais países analisados.

Assim sendo, havia outros fatores além da ausência de recursos, e a conclusão foi de que a instabilidade econômica, em especial a possibilidade da volta da inflação, era o fator principal, uma vez que, mesmo que os créditos habitacionais fossem corrigidos por índices de preços, o aumento destes elevava a dicotomia entre as correções das prestações e as dos salários das famílias, o que acabava por gerar inadimplência, causando prejuízos aos detentores das letras hipotecárias.

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22- A Deterioração do Regime Fiscal no Segundo Mandato de Lula e Seus Desdobramentos

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22 A Deterioração do Regime Fiscal no Segundo

Mandato de Lula e Seus Desdobramentos

Rogério Werneck

No Brasil, o efeito mais grave da recente crise econômica mundial adveio da onda de afrouxamento generalizado de restrições orçamentárias que teve origem nas economias avançadas. A crise deu ao governo pretexto para mudanças substanciais no regime fiscal e nas relações entre o Estado e a economia. A metade final do segundo mandato do Presidente Lula tem sido marcada por clara deterioração de contas públicas, com expansão mais acelerada de gastos primários e compromisso cada vez mais frouxo com o cumprimento estrito de metas fiscais. Revelando preferência inequívoca por soluções de project financing intensivas em recursos públicos, o governo tem recorrido à emissão de dívida pelo Tesouro para promover rápida expansão do crédito estatal subsidiado. As mudanças vêm implicando reversões de avanços institucionais importantes que chegaram a parecer definitivos, como a absoluta separação entre as contas do setor público não financeiro e das instituições financeiras federais. O artigo analisa a extensão dessa multifacetada deterioração do regime fiscal e seus possíveis desdobramentos.

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TEORIA CRÍTICA

A teoria crítica forma, junto com o pós-modernismo e o construtivismo, abordagens conceituais definidas como componentes da teoria do conhecimento ou reflexivismo. Como característica comum, essas abordagens conceituais questionam os princípios e métodos positivistas adotados pelas correntes mais difundidas no estudo das relações internacionais, como o realismo e o idealismo. Defendem o argumento de que não há fatos objetivos, tão somente definições e teorias que, por sua vez, criam a percepção de que fatos existem. Assim, a análise da linguagem e do discurso é essencial para compreender o processo de transformação daquilo que é apenas interpretação em realidade.

A teoria crítica se diferencia, no entanto, por estar fundamentada nos princípios da sociologia crítica, particularmente nos trabalhos da Escola de Frankfurt e de seu maior expoente, Jürgen Habermas.

Segundo Habermas, há três tipos de interesse constitutivo do saber

(knowledge-constitutive interests): o técnico, o prático e o emancipatório. O primeiro se refere às necessidades materiais e à busca do controle da natureza. O segundo se refere à busca da mútua compreensão entre indivíduos e grupos humanos por intermédio da linguagem, de símbolos, normas e ações. O terceiro, o emancipatório, diz respeito à capacidade humana de refletir, o que nos permite identificar as formas de poder que inibem a realização dos potenciais humanos. A teoria crítica reflete esses interesses cognitivos emancipatórios.

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Capítulo 16 – Representação e paradoxos do voto

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Capítulo 16

REPRESENTAÇÃO E PARADOXOS DO VOTO

16.1 REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

A representação não é um fenômeno exclusivamente político. O termo “representar” vem do latim repraesentare: tornar de novo presente, substituir, agir para alguém em nome de, cuidar dos interesses de alguém, reproduzir, refletir as características de alguém, personificar. Representar tem, então, dois sentidos: a) agir para outra pessoa; b) reproduzir algumas características

(de coisa ou pessoa), por exemplo, quando falamos algo do tipo:

“aquela pintura representa x”, “este estilo o representa”.

Somos representados todos os dias de formas diferentes por pessoas diferentes em áreas e atividades diversas; alguns desses momentos de representação são políticos, outros não. O primeiro uso político do termo data de 1649, na ata que tira o poder do Rei e o dá ao parlamento (como representante do povo). Antes não havia a ideia de que o Príncipe e os governantes fossem representantes do povo. Como vimos, antes a ideia era o poder pelo poder. Na democracia direta da antiga Grécia e dos referenda, cada indivíduo se apresentava individualmente e defendia os próprios interesses: não havia representação. Nos sistemas autocráticos, pode haver ou não representação, a elite dominante usualmente alega estar representando os interesses do povo, mas isso geralmente não é considerado verdadeiro ou eficaz. Em geral, a representação se situa entre a democracia direta e os regimes ditatoriais, absolutistas.

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Capítulo 19 – Regulamentação

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Capítulo 19

REGULAMENTAÇÃO

A regulamentação é uma das atividades estatais que 1) cresceram mais rapidamente nas últimas décadas; 2) em muitos países, têm mais impacto que os impostos; 3) tendem a ser sempre mais detalhadas. Muitas vezes as regulamentações são complexas, incoerentes ou contraditórias, e os atores econômicos não sabem bem como se adaptar ao certo. Eis dois gráficos que mostram seu aumento nos EUA (onde há mais dados). No Brasil e no mundo inteiro a tendência é a mesma:

FIGURA 19.1 NÚMERO TOTAL DE RESTRIÇÕES 1997-2010

Fonte: Elaboração do autor a partir de Mercatus Center, George Mason University.

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A CIÊNCIA DA POLÍTICA

FIGURA 19.2 NOVA REGULAMENTAÇÃO FEDERAL. PÁGINAS POR DÉCADA

Fonte: Elaboração do autor a partir de National Archives and

Record Administration, Office of the Federal Register.

19.1 TEORIAS

A regulamentação é estudada e interpretada por meio de várias formas e pontos de vista. Eis quatro importantes teorias que ajudam a entendê-la:

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N

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NAÇÃO

Ver Nacionalismo.

NACIONALISMO

O nacionalismo, tal como outros conceitos políticos muito abrangentes, padece do problema da imprecisão do sentido. Tantos são os significados que lhe atribuem que sobre ele pesa permanente ambiguidade. Em grande medida, a imprecisão decorre do fato de o nacionalismo estar diretamente ligado à ideia de nação, que, por sua vez, é muito difícil de definir.

O termo nação tem por origem as palavras latinas nasci (nascer) e natio (lugar de nascimento). Desde a acepção originária até o significado que assumiu no início do século XVI na Inglaterra, a palavra nação teve vários sentidos. A partir desta última data, nação passou a ter conotação eminentemente positiva de pertencimento a determinado povo, deixando de ser um nome dado ao outro, ao estrangeiro. Positiva na medida em que esse sentido transmite a todos os que pertencem à nação as ideias de homogeneidade e de inclusão, o que faz com que a nação se situe num plano superior ao de todas as clivagens (econômicas, sociais, religiosas) que dividem a população. Esse significado de nação, logo também compartilhado por franceses e espanhóis, serviu de alicerce para a construção do Estado com sua perfeita organização jurídico-política. No fim do século XVIII, no contexto da Revolução Francesa, o conceito sofreu nova mudança. Por

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14- Decomposição da Curva de Juros no Reino Unido: Credibilidade e Dominância Fiscal

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14

Decomposição da Curva de Juros no Reino Unido: Credibilidade e Dominância Fiscal

Rodrigo P. Guimarães

Neste artigo exploramos o uso de modelos dinâmicos da estrutura a termo da taxa de juros para estudar questões de política econômica, tais como o impacto de regimes de metas de inflação e efeitos de crise fiscal sobre a política monetária, ou a preponderância fiscal. O modelo é aplicado às curvas de juros real e nominal do Reino Unido, país com a mais longa história de dados para ambas as curvas de juros e um dos mais antigos regimes de metas de inflação. Como o Reino Unido (RU) também foi um dos países mais afetados pela recente crise financeira, utilizamos o modelo para analisar o efeito da crise, e particularmente a deterioração da posição fiscal, sobre as duas curvas de juros.

O artigo é organizado da seguinte forma. Na primeira seção apresentamos os dados do RU e motivamos as questões a serem analisadas. Na seção seguinte introduzimos o modelo, que pertence a classe de modelos conhecidos como Affine Dynamic Term Structure Models (ADTSM), e o método de estimação. Em seguida discutimos os resultados e as implicações para política econômica, por fim concluindo e ressaltando as possíveis lições para o caso brasileiro.

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6- Distância de Carteiraentre Fundos e Risco Sistêmico

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Distância de Carteira entre Fundos e Risco Sistêmico

Nelson Camanho

1 Introdução

Um dos principais dilemas atuais de regulação financeira é de que forma implementar a fiscalização do setor financeiro não bancário, que é constituído por fundos mútuos de investimento, bancos de investimento, hedge funds, private equity funds, entre outros. Diferentemente do setor bancário, sobre o qual, a fim de impedir um alto grau de instabilidade financeira, as autoridades reguladoras mantêm um pulso firme, o setor não bancário não está sujeito ao mesmo rigor quanto às regras de supervisão e, portanto, pode ser fonte de consideráveis instabilidades para o setor financeiro.

A crise financeira de 2008, que teve como principal evento a bancarrota do banco Lehman Brothers, aguçou os instintos das autoridades reguladoras, que terão um papel importante na definição de regras de regulação financeira pós-crise 2008. Um de seus principais desafios é a medição do grau de risco sistêmico do setor não bancário, que pode contaminar o sistema bancário em um curto espaço de tempo, fazendo com que uma regulação focada apenas no sistema bancário se torne inócua.

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3. Realismo

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3

Realismo

Introdução: elementos do realismo�

104

Realismo clássico�

106

Tucídides�

Maquiavel�

106

108

Hobbes e o dilema de segurança�

110

Morgenthau e o realismo clássico 112

Repensando o equilíbrio de poder �

133

Duas críticas contra o realismo�

136

Programas e perspectivas de pesquisa�

142

Pontos-chave�

144

Questões�

146

Schelling e o realismo � estratégico�

117

Waltz e o neorrealismo�

121

Mearsheimer, teoria da estabilidade e hegemonia�

Orientação para leitura complementar�

146

125

Links �

147

Realismo neoclássico�

131

Resumo

Este capítulo descreve a tradição realista das RI e observa uma importante dicotomia neste pensamento entre as abordagens clássicas e contemporâneas acerca da teoria, incluindo abordagens estratégicas e estruturais. Realistas clássicos enfatizam os aspectos normativos do realismo, assim como os empíricos. A maioria dos realistas contemporâneos segue uma análise científica social das estruturas e dos processos da política mundial, mas tende a ignorar normas e valores. O capítulo discute tanto tendências clássicas como contemporâneas do pensamento realista. Ele examina um recente debate teórico entre intelectuais das RI de viés realista quanto à relevância do conceito de equilíbrio de poder. Em seguida analisa duas críticas à doutrina realista: uma da sociedade internacional e outra emancipatória. A última seção avalia as perspectivas para a tradição realista como um programa de pesquisa em RI.

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