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Capítulo 8 – Guerra

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A guerra não é um fenômeno relevante só pelo fato de impactar fortemente a vida de muitas pessoas. É importante porque tem sérias e amplas consequências sociais, econômicas e políticas. A guerra é o estado mais natural da humanidade, das relações internacionais e também dos assuntos domésticos de alguns países. Em 3.400 anos de história tivemos apenas 234 anos de paz. Portanto, a guerra não é só um fenômeno da Antiguidade. Se quando pensamos em guerra pensamos em algo antigo, como no Império Romano (espadas, cavalos), estamos enganados, pois se analisarmos o número de mortes veremos que talvez as guerras estejam até aumentando, visto que:

• No século XVIII, houve 68 guerras (contando apenas aquelas que mataram mais de mil pessoas por ano), com um total de quatro milhões de mortos.

• No século XIX, ocorreram 205 guerras, com oito milhões de mortos.

• Entre os anos 1900 e 1989, foram 237 guerras, com 11 milhões de mortos militares (o número de mortes civis pode bem ser o mesmo).

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2. RI como um tema acadêmico

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2

RI como um tema acadêmico

Introdução�

Liberalismo utópico: o estudo inicial de RI�

62

64

Economia política internacional (EPI)�

88

Vozes dissidentes: abordagens alternativas de RI�

91

O realismo e os vinte anos de crise�

71

Qual teoria?�

94

A voz do behaviorismo nas RI�

75

Conclusão�

96

Pontos-chave�

96

Questões�

98

Orientação para leitura complementar�

98

Links�

99

Neoliberalismo: instituições e interdependência� 79

Neorrealismo: bipolaridade e confronto�

Sociedade internacional: a escola inglesa�

82

84

Resumo

Este capítulo mostra como o pensamento que diz respeito às relações internacionais se desenvolveu a partir do momento em que estas se tornaram uma disciplina acadêmica, por volta da Primeira Guerra Mundial. As abordagens teóricas são um produto de sua própria época: focam os problemas das relações internacionais considerados os mais importantes no momento. Apesar de tudo, as tradições renomadas lidam com questões internacionais de relevância permanente: guerra e paz, conflito e cooperação, riqueza e pobreza, desenvolvimento e subdesenvolvimento. Neste capítulo, vamos nos concentrar em quatro tradições consagradas das RI: o rea­lismo, o liberalismo, a sociedade internacional e a economia política internacional (EPI). Também vamos apresentar algumas abordagens alternativas recentes que desafiam as tradições já consolidadas.

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GEOPOLÍTICA

Geopolítica é o estudo da influência exercida por fatores geográficos sobre o comportamento e a capacidade dos Estados no âmbito internacional, sobre sua política externa e sobre as relações mútuas de poder. Fatores como localização geográfica, tamanho, clima, recursos naturais, população e características topográficas são tidos como determinantes ou altamente influentes para a análise e a previsão das potencialidades de desenvolvimento político-militar, econômico e tecnológico de um Estado, de sua posição internacional relativa e da própria natureza de sua política externa no que tange à obtenção e à proteção dos interesses nacionais.

A geopolítica pode ser entendida como um método de análise da identidade política do Estado e de sua capacidade de ação baseado na vinculação entre localização e características geográficas, riquezas nacionais e poder político-militar efetivo e potencial. De maneira ainda mais sucinta, a geopolítica trata das perspectivas geográficas das relações internacionais e seus conflitos. Ou seja, questiona em que medida a localização e a distância geográfica e a distribuição de recursos materiais e humanos influenciam as relações internacionais.

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Capítulo 21 – Os Bens Públicos

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Ao longo da história, as organizações estatais se fortaleceram, tomaram sempre mais poder e começaram a fornecer mais bens e serviços. No começo, a elite política passou a prover defesa e segurança enquanto tentava defender o território conquistado. As habilidades militares, então, acharam uma nova área de aplicação: segurança interna e policiamento. Em seguida, veio a administração da justiça para decidir quem está certo e quem está errado; depois foi o turno das primeiras infraestruturas (estradas e pontes); gradualmente, começou-se a ditar regras e condutas de vida (surge a legislação) sobre os mais variados aspectos da vida social; agora a elite passa a dar títulos nobiliários e entregar direitos de monopólios; paulatinamente, alguns estados passaram a produzir e fornecer praticamente tudo: Mussolini criou uma grande holding estatal (a I.R.I.) sob a qual colocou todas as empresas estatais, chegando a produzir até panettone de estado. Hoje os estados fornecem vários tipos de bens, alguns são definidos como bens privados (como Correio, hospitais, escolas, teatros etc.) e outros bens públicos (defesa nacional, faróis, alarmes).

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Capítulo 17 – Governo e processo legislativo

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Capítulo 17

GOVERNO E PROCESSO LEGISLATIVO

Fonte: Public Domain. Ambrogio Lorenzetti, Mau governo, 1338-1339,

Sala della Pace, Palazzo Pubblico, Siena, Itália. http://www.aiwaz.net/gallery/lorenzetti-ambrogio/gc57

Nas eleições de mid-term americanas de 2014, o senado ficou com a composição mais republicana da história e a governança do presidente democrático Barack Obama se complicou. Em

2005, Michelle Bachelet foi vencedora das eleições chilenas, mas conseguiu só 1/8 das vagas do parlamento e teve que governar junto de outros partidos na “coalizão para a democracia”.

Em 2010, David Cameron venceu as eleições inglesas, mas não conseguiu a maioria do parlamento, e teve assim que formar um governo com Nick Clegg, do Partido Liberal-Democrático.

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A CIÊNCIA DA POLÍTICA

No Brasil, o multipartidarismo e o presidencialismo de coalizão costumam fazer com que a negociação contínua seja necessária.

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Capítulo 3 – Public Choice

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Capítulo 3

PUBLIC CHOICE

Analisar “a política sem romance”1 é o objetivo e, ao mesmo tempo, o melhor resumo desta Escola de Pensamento.

A Public Choice parte de uma abordagem neutra, cética, fria, analítica, científica, realista. A Escola da Public Choice (ou

Escolha Pública) é uma vertente, “um programa de pesquisa”

(Buchanan) que analisa a política, com os métodos da ciência econômica e especificamente da Escola Neoclássica. Algumas pessoas podem ter a tendência a pensar que a política seja algo positivo, que está lá para suprir nossas vontades, para servir o bem comum, e que representa os interesses do povo por meio de um processo bottom-up por delegação, ou seja, uma visão idealista da política.

Alguns dos autores mais importantes são Gordon Tullock,

Anthony Downs, Richard Wagner, James Buchanan, William

Niskanen, Mancur Olson e Bryan Caplan. Nos anos 1960,

Buchanan ganhou uma bolsa de estudos e foi estudar na Itália.

Lá descobriu a Escola de Finanças Públicas Italiana (Einaudi,

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Capítulo 24 – Relações internacionais

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Capítulo 24

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Os atores políticos agem e têm relações internas às fronteiras políticas do próprio território e também externas. Estas últimas são chamadas relações internacionais. O estudo das Relações

Internacionais representa hoje uma disciplina em si, que nasceu da Ciência Política e agora constitui um campo de observação com peculiaridades próprias.

Historicamente, o globo terrestre nem sempre foi dividido em fronteiras políticas e governado por um cartel de organizações políticas. Essa realidade, como vimos, é muito recente na história da humanidade. A geopolítica veio gradualmente substituindo a geografia. A história do ser humano é uma história de migrações de lugares áridos e inóspitos para lugares férteis e com clima moderado. Até a história registrada, o mundo era mais aberto do que pode parecer. Depois, Roma mudou várias vezes a própria estrutura política, a própria forma de estado (de ditadura a república, de triunvirato a império etc.), e dentro dela conviviam várias etnias e povos diferentes. Estrangeiros chegavam até a ser governantes, como no caso do imperador

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4. Liberalismo

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4

Liberalismo

Introdução: premissas liberais básicas �

150

Liberalismo sociológico�

153

Liberalismo e ordem mundial�

182

Liberalismo da � interdependência�

158

Liberalismo: a atual � agenda de pesquisa�

186

Liberalismo institucional�

163

Pontos-chave�

187

Liberalismo republicano�

167

Questões �

188

Críticas neorrealistas contra o liberalismo�

172

Orientação para leitura complementar�

189

O recuo para o liberalismo menos convicto�

175

Links�

190

O contra-ataque do liberalismo mais convicto�

178

Resumo

Este capítulo apresenta a tradição liberal de relações internacionais. As premissas liberais básicas são: (1) uma visão positiva da natureza humana; (2) uma convicção de que as relações internacionais podem ser cooperativas em vez de conflituosas; e (3) uma crença no progresso. Ao refletir sobre a cooperação internacional, os teóricos liberais enfatizam diferentes características da política mundial. Os liberais sociológicos acentuam as ligações não governamentais transnacionais entre as sociedades, como a comunicação entre indivíduos e grupos. Os liberais da interdependência dão atenção particular

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Capítulo 13 – Sistemas Partidários

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Depois de ter estudado os partidos, vamos analisar a interação entre eles; qual a estrutura partidária de um sistema político; quais os tipos de sistemas partidários possíveis e como tudo isso interage com as ideologias políticas.

Os sistemas partidários ocidentais nasceram bipartidários: o partido do rei e a oposição. Só depois, gradualmente, o sufrágio universal incentivou o multipartidarismo. O melhor exemplo atual de bipartidarismo são os EUA, com o partido republicano e o democrata. Eis alguns aspectos relevantes desse sistema:

1. A campanha eleitoral foca em poucos temas. Isso porque se um terceiro partido, por exemplo, o ambientalista, não está na campanha eleitoral, então a questão ambiental provavelmente não será tocada.

2. O governo será monopartidário, logo será mais estável e eficaz (o que não significa eficiente).

3. Terá menos representatividade, porque só tem dois partidos. No multipartidarismo há mais representação, mas também há mais conflitos gerados por divergências de opinião. Dois partidos decidem mais facilmente; no multipartidarismo alguns partidos podem atrapalhar os objetivos dos outros.

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8. Construtivismo social

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8

Construtivismo social

Introdução�

290

Formação doméstica de identidade e normas�

308

EPI construtivista�

311

A ascensão do construtivismo em RI�

291

O construtivismo como teoria social�

293

Críticas ao construtivismo�

312

Teorias construtivistas de relações internacionais�

299

O projeto de pesquisa construtivista�

316

Pontos-chave�

318

Questões�

319

Orientação para leitura complementar�

320

Links�

320

Culturas da anarquia�

299

Normas da sociedade internacional�302

O poder das organizações internacionais�304

Uma abordagem construtivista da cooperação europeia�

307

Resumo

Este capítulo apresenta a teoria do construtivismo social em RI. Explicamos de onde vem o construtivismo e por que ele se estabeleceu como uma abordagem importante em RI. O construtivismo

é examinado tanto como metateoria sobre a natureza do mundo social quanto como uma teoria substancial de RI. São apresentados vários exemplos da teoria construtivista em RI, seguidos de reflexões sobre os pontos fortes e fracos da abordagem.

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Subversão da ordem e repressão

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O sentido primitivo da palavra “subverter” é de origem latina. Subvertere significava, originalmente, “fazer voltar de baixo”. A força natural que permite dar a volta de baixo para cima propiciou a sinonímia de derrubar presente nos Salmos da Bíblia, C. Cat. 13,1, nos quais a expressão subvorsi montes se referia ao poder da fé capaz de derrubar montanhas. Até então, subversão encerrava sentido conceitual positivo, pois supunha ascensão construtiva de uma nova realidade. Com o passar do tempo, as classes dominantes identificaram o potencial revolucionário do termo e associaram-no às rebeliões sanguinárias oriundas das massas oprimidas. Veio daí o sentido figurado do vocábulo, que se tornou de uso corrente e caráter pejorativo.

Passou-se a entender, como consequência, o verbo subverter como o ato de destruir, arruinar. A utilização do novo significado, oriundo da cultura opressiva da ordem prevalecente, incorporou-se à sua linguagem como única versão para a chocante palavra. Converteu-a em uma sorte de condenação a todo e qualquer movimento que contrariasse os interesses das classes superiores na escala socioeconômica da sociedade. Como os afortunados não abrem mão de seus privilégios, são radicais nos conceitos e preconceitos em que fundamentam o poder exercido em benefício de si próprios.

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7. Economia política internacional: debates contemporâneos

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7

Economia política internacional: debates contemporâneos

Introdução: o complexo cenário da EPI�

254

O poder e a relação entre política e economia�

255

Desenvolvimento e subdesenvolvimento no mundo em desenvolvimento�

265

O que é globalização econômica e a quem beneficia?�

275

Conclusão: o futuro da EPI�

285

Pontos-chave�

286

Questões�

287

Orientação para leitura complementar�

288

Links�

288

Resumo

Este capítulo apresenta três importantes debates abordados pela EPI. O primeiro diz respeito à relação exata entre a política e a economia. A política controla a economia ou seria o contrário? Essa discussão é crucial para nossa compreensão de quem detém o poder no mundo de hoje. O segundo debate tem como tema o desenvolvimento e o subdesenvolvimento no mundo em desenvolvimento. Uma série de países em desenvolvimento são atualmente modernizadores bem-sucedidos, incluindo China, Índia e Brasil, mas isso não significa que devemos esperar que a modernização tenha êxito por toda parte.

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1. Por que estudar RI?

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1

Por que estudar RI?

Conclusão�

As relações internacionais na vida cotidiana�

26

Breve descrição histórica do sistema de Estados �

35

Globalização e o sistema de Estados�

45

As RI e o mundo contemporâneo

48 dos Estados em transição �

55

Pontos-chave�57

Questões �

58

Orientação para leitura complementar�59

Links�59

Resumo

Este capítulo responde à pergunta “por que estudar RI?”. Começa apresentando as bases sociais e históricas das relações internacionais, ou RI. O objetivo é enfatizar a realidade prática das relações internacionais em nossas vidas e associá-la ao seu estudo acadêmico. Essa ligação é feita, aqui, focando o principal tema histórico das RI: os Estados soberanos modernos e as relações internacionais do sistema de Estados. Por que existem Estados e sistemas de Estados? Três tópicos centrais são discutidos: o significado das relações internacionais na vida cotidiana e os principais valores providos pelos Estados; a evolução histórica do sistema de

Estados e da economia mundial; e o mundo contemporâneo de Estados em transição.

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HEGEMONIA

A palavra hegemonia é originária do termo grego hegemonía, que significa direção suprema, ou poder absoluto, que os chefes dos exércitos, chamados hegemónes, exerciam na Grécia antiga. A origem primeira do conceito de hegemonia está assentada, portanto, na ideia de imposição da vontade por intermédio da força armada.

No âmbito das relações internacionais contemporâneas, o emprego do termo está relacionado à imposição de poder preponderante de um Estado e de seus interesses sobre sistemas internacionais regionais ou globais. Isso se dá por meio de instrumentos de influência, controle, primazia, liderança, intimidação e/ou prestígio. Como resultado, o poder hegemônico impõe arranjos e regras às relações político-econômicas de forma a garantir a distribuição de bens coletivos do sistema internacional de acordo com seus interesses e, consequentemente, a ordem internacional. Não há aqui, portanto, o recurso direto ao militarismo, muito embora a superioridade bélica e econômica seja pré-requisito essencial para o exercício factual da hegemonia. A relação direta entre hegemonia e poder internacional não pode, naturalmente, ser descartada.

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Capítulo 17 – Governo e Processo Legislativo

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Fonte: Public Domain. Ambrogio Lorenzetti, Mau governo, 1338-1339, Sala della Pace, Palazzo Pubblico, Siena, Itália.

Nas eleições de mid-term americanas de 2014, o senado ficou com a composição mais republicana da história e a governança do presidente democrático Barack Obama se complicou. Em 2005, Michelle Bachelet foi vencedora das eleições chilenas, mas conseguiu só 1/8 das vagas do parlamento e teve que governar junto de outros partidos na “coalizão para a democracia”.

Em 2010, David Cameron venceu as eleições inglesas, mas não conseguiu a maioria do parlamento, e teve assim que formar um governo com Nick Clegg, do Partido Liberal-Democrático.

No Brasil, o multipartidarismo e o presidencialismo de coalizão costumam fazer com que a negociação contínua seja necessária.

Quem ganha as eleições não consegue sempre governar sozinho e como gostaria. A política é também compromise. Dessa forma, os governos podem ser de três tipos:

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