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Capítulo 10 – Democracia

Adriano Gianturco Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 10

DEMOCRACIA

Todos os textos sobre democracia começam mostrando que esse conceito vem do grego antigo demos (povo), kratos (poder), ideia resumida na fórmula “poder do povo, pelo povo, para o povo” (A. Lincoln).

A democracia não é substancial, não se refere ao assunto que se decide, mas a como se decide. Para definir um certo sistema “democrático” não se analisam os outputs, os resultados, a legislação produzida, mas o processo, a forma, o procedimento.

A democracia é procedimental: democraticamente pode-se tomar qualquer decisão. Hitler foi eleito democraticamente, muitas legislações consideradas imorais, ineficientes ou liberticidas por alguns são aprovadas democraticamente.

A democracia pertence ao como decidir para um coletivo e não à escolha de se decidir coletivamente ou não, ou seja, a democracia é imposta, como todos os outros tipos de regimes políticos. “A democracia é simplesmente um método de decisão. Em política, democracia é um método para decidir quando e como obrigar pessoas a fazerem coisas que eles não querem fazer. A democracia política é um método para decidir (direta ou indiretamente) quando, como e de que maneira um governo ameaçará de violência as pessoas. O símbolo da democracia não é só um voto mas é um voto conectado a uma pistola” (J. Brennan).

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Medium 9788520428825

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Guilherme A. Silva, Williams Gonçalves Editora Manole PDF Criptografado

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TEORIA CRÍTICA

A teoria crítica forma, junto com o pós-modernismo e o construtivismo, abordagens conceituais definidas como componentes da teoria do conhecimento ou reflexivismo. Como característica comum, essas abordagens conceituais questionam os princípios e métodos positivistas adotados pelas correntes mais difundidas no estudo das relações internacionais, como o realismo e o idealismo. Defendem o argumento de que não há fatos objetivos, tão somente definições e teorias que, por sua vez, criam a percepção de que fatos existem. Assim, a análise da linguagem e do discurso é essencial para compreender o processo de transformação daquilo que é apenas interpretação em realidade.

A teoria crítica se diferencia, no entanto, por estar fundamentada nos princípios da sociologia crítica, particularmente nos trabalhos da Escola de Frankfurt e de seu maior expoente, Jürgen Habermas.

Segundo Habermas, há três tipos de interesse constitutivo do saber

(knowledge-constitutive interests): o técnico, o prático e o emancipatório. O primeiro se refere às necessidades materiais e à busca do controle da natureza. O segundo se refere à busca da mútua compreensão entre indivíduos e grupos humanos por intermédio da linguagem, de símbolos, normas e ações. O terceiro, o emancipatório, diz respeito à capacidade humana de refletir, o que nos permite identificar as formas de poder que inibem a realização dos potenciais humanos. A teoria crítica reflete esses interesses cognitivos emancipatórios.

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Guilherme A. Silva, Williams Gonçalves Editora Manole PDF Criptografado

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DESENVOLVIMENTO

O desenvolvimento tornou-se uma questão internacional no fim da década de 1950. A importância que o tema ganhou como reflexão sobre a realidade internacional foi resultado de dois eventos concomitantes: o processo político de independência das colônias asiáticas e africanas de suas metrópoles europeias e a renovação do pensamento econômico latino-americano ocorrida logo após a Segunda Guerra Mundial.

Até os anos 1950, desenvolvimento era sinônimo de crescimento econômico. A partir de então, em razão da reflexão a respeito da experiência dos países pobres que lutavam para melhorar sua condição, introduziu-se uma diferenciação conceitual. A ideia de crescimento econômico supõe que a acumulação de capital e o investimento produtivo por parte dos proprietários de fatores de produção são por si só suficientes para promover a elevação da qualidade de vida de todos que compõem a nação. A diferença que o conceito de desenvolvimento apresenta é que ele vai além da mera variação quantitativa da economia; ele supõe, nas palavras de François Perroux, “a expansão das atividades dos homens em relação aos homens pela troca de bens ou serviços e pela troca de informação e de símbolos”

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Medium 9788578682002

Conceito de ordem

Dioclécio Campos Júnior Editora Manole PDF Criptografado

A ordem pode ser definida como um conjunto de configurações estruturais de natureza física, química e biológica, regulares e reprodutíveis, presentes no mundo material como regras naturalmente estabelecidas, ou de natureza sociológica, antropológica, cultural, ética e moral, presentes na sociedade criada pelo homem como princípios limitantes ou norteadores de comportamentos aceitáveis, estereotipados pela necessidade de exercer controle sobre as pessoas.

As primeiras configurações estruturais que permitiram a delimitação desse conceito resultaram de evidências do universo objetivo. Consubstanciaram-se como consequência dos conhecimentos que a ciência passou a produzir mediante a metodologia da experimentação difundida no mundo. Explicitada a lógica cientificamente descoberta na dinâmica dos processos da natureza, o homem não resistiu à tentação de aplicá-la à forma e aos conteúdos das relações humanas nascidas espontaneamente desde os tempos das cavernas.

Um marco filosófico importante que contribuiu para estender tal conceito ao domínio das concepções sociais encontra-se na obra de Augusto Comte (1798-1857). O pensador francês do século XIX esboçou a “lei dos três estados” como uma espécie de metamorfose da sociedade humana. Teve início no estado divino, produto da abstração teísta não científica; evoluiu para o estado teológico, em que a fé passa a ter expressão gramatical; e chegou finalmente ao estado positivo, no qual a percepção científica de atos e fatos supera o subjetivismo para alcançar a concretude da realidade objetiva. É, em síntese, a visão do positivismo, corrente filosófica de referência para muitos pensadores da época. A densidade do conteúdo de sua obra fortaleceu a crença de que a sociedade humana é regida por normas que lhe conferem o estatuto de categoria científica. Exsurge paulatinamente a definição da ordem como verdade científica irrecusável. Expressa-se como elemento estruturador da sociedade, sobre o qual se organizam todos os movimentos que

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Capítulo 14 – Sistemas eleitorais

Adriano Gianturco Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 14

SISTEMAS ELEITORAIS

Os sistemas eleitorais são sistemas para transformar os votos em vagas. Existem vários sistemas eleitorais, e podem ser divididos nas duas grandes famílias do sistema majoritário e do sistema proporcional (Figura 14.1).

FIGURA 14.1 SISTEMAS ELEITORAIS

Majoritário

Maioria relativa

Maioria absoluta

Proporcional

Lista

Voto único transferível

Obviamente, além dos ideal-tipos, na vida real podemos ter modelos mistos e muitas variações.

14.1 A REGRA DA MAIORIA

Para decidir em sociedade, existem três possibilidades:

1. Voluntariedade. Ninguém obriga ninguém. As pessoas decidem juntamente apenas quando concordam ou se convencem. É a regra do livre mercado, da ordem espontânea.

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A CIÊNCIA DA POLÍTICA

a. Unanimidade. Trata-se de um simples caso do conjunto maior da voluntariedade. b. Exit (individual ou coletivo). Quando uma pessoa não concorda com a decisão tomada por um grupo, pode sair, seja da empresa, do condomínio, do clube e, politicamente falando, do país (note que em alguns países como Cuba e Coreia do

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Capítulo 3 – Public Choice

Adriano Gianturco Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 3

PUBLIC CHOICE

Analisar “a política sem romance”1 é o objetivo e, ao mesmo tempo, o melhor resumo desta Escola de Pensamento.

A Public Choice parte de uma abordagem neutra, cética, fria, analítica, científica, realista. A Escola da Public Choice (ou

Escolha Pública) é uma vertente, “um programa de pesquisa”

(Buchanan) que analisa a política, com os métodos da ciência econômica e especificamente da Escola Neoclássica. Algumas pessoas podem ter a tendência a pensar que a política seja algo positivo, que está lá para suprir nossas vontades, para servir o bem comum, e que representa os interesses do povo por meio de um processo bottom-up por delegação, ou seja, uma visão idealista da política.

Alguns dos autores mais importantes são Gordon Tullock,

Anthony Downs, Richard Wagner, James Buchanan, William

Niskanen, Mancur Olson e Bryan Caplan. Nos anos 1960,

Buchanan ganhou uma bolsa de estudos e foi estudar na Itália.

Lá descobriu a Escola de Finanças Públicas Italiana (Einaudi,

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Medium 9788571109308

2. O documento

BOYLE, David Zahar PDF Criptografado

MANIFESTO

O MANIFESTO

COMUNISTA

O DOCUMENTO

Um espectro ronda a Europa — o espectro do comunismo. Todas as potências da velha Europa uniram-se numa Santa Aliança para exorcizá-lo: o papa e o czar,

Metternich e Guizot, os radicais franceses e os espiões da polícia alemã.

Que partido de oposição não foi acusado de comunista por seus adversários no poder? Que partido de oposição também não lançou contra seus adversários progressistas ou reacionários o estigma do comunismo?

Daí decorrem dois fatos:

1. O comunismo já é considerado uma força por todas as potências da

Europa.

2. Já é tempo de os comunistas publicarem abertamente, diante de todo o mundo, suas ideias, seus fins, suas tendências, opondo à lenda do comunismo um manifesto do próprio partido.

Para isso, comunistas de várias nacionalidades reuniram-se em Londres e redigiram o manifesto a seguir, a ser publicado em inglês, francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês.

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Medium 9788537817698

4. Liberalismo

JACKSON, Robert; SØRENSEN, Georg Zahar PDF Criptografado

4

Liberalismo

Introdução: premissas liberais básicas �

150

Liberalismo sociológico�

153

Liberalismo e ordem mundial�

182

Liberalismo da � interdependência�

158

Liberalismo: a atual � agenda de pesquisa�

186

Liberalismo institucional�

163

Pontos-chave�

187

Liberalismo republicano�

167

Questões �

188

Críticas neorrealistas contra o liberalismo�

172

Orientação para leitura complementar�

189

O recuo para o liberalismo menos convicto�

175

Links�

190

O contra-ataque do liberalismo mais convicto�

178

Resumo

Este capítulo apresenta a tradição liberal de relações internacionais. As premissas liberais básicas são: (1) uma visão positiva da natureza humana; (2) uma convicção de que as relações internacionais podem ser cooperativas em vez de conflituosas; e (3) uma crença no progresso. Ao refletir sobre a cooperação internacional, os teóricos liberais enfatizam diferentes características da política mundial. Os liberais sociológicos acentuam as ligações não governamentais transnacionais entre as sociedades, como a comunicação entre indivíduos e grupos. Os liberais da interdependência dão atenção particular

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Medium 9788530979522

Capítulo 2 – Teoria dos Jogos

Adriano Gianturco Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 2

TEORIA DOS JOGOS

Quando os indivíduos interagem, podem dar origem a três tipos de situações: conflito, cooperação e competição. Quando dois ou mais indivíduos têm interesses iguais, similares, convergentes ou harmônicos, eles podem cooperar e se ajudar reciprocamente para cada um alcançar o próprio objetivo ou para alcançar objetivos comuns. Às vezes, para cooperar é preciso concordar ou apreciar o fim do outro e ajudá-lo na sua conquista. A essa cooperação se dá o nome de teleológica (baseada no fim).

Outras vezes a cooperação é mais indireta. Por exemplo, quando um consumidor compra determinado bem em uma loja, ele está ajudando o comerciante a ganhar dinheiro e a alcançar o próprio fim. Nesse caso, o consumidor não conhece e não está interessado no objetivo do comerciante. Essa relação é, portanto, ateleológica.

Isso permite um número muito maior de relações interpessoais, pacíficas e cooperativas. Afinal, se os dois tivessem que se conhecer e concordar com os objetivos um do outro, seria mais difícil achar pessoas dispostas a estabelecer uma relação.

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O

Guilherme A. Silva, Williams Gonçalves Editora Manole PDF Criptografado

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OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ

As Operações de Manutenção da Paz – OMP (Peacekeepings

Operations) constituem-se como a mais manifesta iniciativa da ONU relacionada à paz e à segurança no mundo. Em sua fase inicial, às

OMP competia a missão de instalar forças armadas de países neutros entre as forças em combate, dispondo apenas de armamento defensivo leve e contando com o consentimento de ambas as partes, com a estrita finalidade de garantir a suspensão das hostilidades enquanto se providenciava a negociação diplomática para a solução do conflito. Com o correr do tempo, as características das OMP foram alteradas, em conformidade com as novas exigências da realidade da política internacional.

Apesar de sua grande importância, as OMP não estão previstas na Carta das Nações Unidas. Sua estruturação foi se formando à medida que a necessidade foi exigindo. Segundo a muito conhecida definição do antigo Secretário Geral da ONU Dag Hammarskjöld, proferida em tom algo jocoso, as OMP correspondem ao Capítulo

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G

Guilherme A. Silva, Williams Gonçalves Editora Manole PDF Criptografado

G

GEOPOLÍTICA

Geopolítica é o estudo da influência exercida por fatores geográficos sobre o comportamento e a capacidade dos Estados no âmbito internacional, sobre sua política externa e sobre as relações mútuas de poder. Fatores como localização geográfica, tamanho, clima, recursos naturais, população e características topográficas são tidos como determinantes ou altamente influentes para a análise e a previsão das potencialidades de desenvolvimento político-militar, econômico e tecnológico de um Estado, de sua posição internacional relativa e da própria natureza de sua política externa no que tange à obtenção e à proteção dos interesses nacionais.

A geopolítica pode ser entendida como um método de análise da identidade política do Estado e de sua capacidade de ação baseado na vinculação entre localização e características geográficas, riquezas nacionais e poder político-militar efetivo e potencial. De maneira ainda mais sucinta, a geopolítica trata das perspectivas geográficas das relações internacionais e seus conflitos. Ou seja, questiona em que medida a localização e a distância geográfica e a distribuição de recursos materiais e humanos influenciam as relações internacionais.

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H

Guilherme A. Silva, Williams Gonçalves Editora Manole PDF Criptografado

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HEGEMONIA

A palavra hegemonia é originária do termo grego hegemonía, que significa direção suprema, ou poder absoluto, que os chefes dos exércitos, chamados hegemónes, exerciam na Grécia antiga. A origem primeira do conceito de hegemonia está assentada, portanto, na ideia de imposição da vontade por intermédio da força armada.

No âmbito das relações internacionais contemporâneas, o emprego do termo está relacionado à imposição de poder preponderante de um Estado e de seus interesses sobre sistemas internacionais regionais ou globais. Isso se dá por meio de instrumentos de influência, controle, primazia, liderança, intimidação e/ou prestígio. Como resultado, o poder hegemônico impõe arranjos e regras às relações político-econômicas de forma a garantir a distribuição de bens coletivos do sistema internacional de acordo com seus interesses e, consequentemente, a ordem internacional. Não há aqui, portanto, o recurso direto ao militarismo, muito embora a superioridade bélica e econômica seja pré-requisito essencial para o exercício factual da hegemonia. A relação direta entre hegemonia e poder internacional não pode, naturalmente, ser descartada.

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Capítulo 19 – Regulamentação

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Capítulo 19

REGULAMENTAÇÃO

A regulamentação é uma das atividades estatais que 1) cresceram mais rapidamente nas últimas décadas; 2) em muitos países, têm mais impacto que os impostos; 3) tendem a ser sempre mais detalhadas. Muitas vezes as regulamentações são complexas, incoerentes ou contraditórias, e os atores econômicos não sabem bem como se adaptar ao certo. Eis dois gráficos que mostram seu aumento nos EUA (onde há mais dados). No Brasil e no mundo inteiro a tendência é a mesma:

FIGURA 19.1 NÚMERO TOTAL DE RESTRIÇÕES 1997-2010

Fonte: Elaboração do autor a partir de Mercatus Center, George Mason University.

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A CIÊNCIA DA POLÍTICA

FIGURA 19.2 NOVA REGULAMENTAÇÃO FEDERAL. PÁGINAS POR DÉCADA

Fonte: Elaboração do autor a partir de National Archives and

Record Administration, Office of the Federal Register.

19.1 TEORIAS

A regulamentação é estudada e interpretada por meio de várias formas e pontos de vista. Eis quatro importantes teorias que ajudam a entendê-la:

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Capítulo 5 – Poder e política

Adriano Gianturco Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 5

PODER E POLÍTICA

Não existe política sem poder. O poder é o fator mais importante da política, é o motor de tudo, é a essência e a variável independente da qual dependem todas as outras. Há muitas definições de poder, e, dependendo daquela que vamos utilizar, as implicações político-ideológicas são enormes. O poder se refere aos “meios para obter alguma vantagem” (Hobbes).

O grande economista e sociólogo Max Weber define o poder como “capacidade de fazer valer a própria vontade até perante uma oposição”. Por exemplo, o governo quer arrecadar impostos, as pessoas não querem pagar, mas o governo consegue fazer valer sua vontade e cobrar impostos porque tem (e usa) poder. Pensem no seguinte exemplo (Figura 5.1):

FIGURA 5.1 VOLUNTARIEDADE E COERÇÃO

• Comprar

• Sexo

• Caridade

• Serviço militar profissional

• Sadomasoquismo

• Preços

• Roubar

• Estupro

• Política redistributiva

• Conscrição obrigatória

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5. Sociedade internacional

JACKSON, Robert; SØRENSEN, Georg Zahar PDF Criptografado

5

Sociedade internacional

Abordagem básica da sociedade internacional�

192

As três tradições�

198

Ordem e justiça�

200

Império e sociedade mundial�

A arte de governar e a responsabilidade�

Responsabilidade nacional�

Responsabilidade humanitária e guerra�

212

Críticas à sociedade internacional�

217

205

A atual agenda de pesquisa�

221

208

Pontos-chave�

224

209

Questões�

225

Orientação para leitura complementar�

226

Links�

227

Responsabilidade internacional�209

Responsabilidade humanitária�210

Resumo

A escola da sociedade internacional, também conhecida como escola inglesa de

RI (Buzan 2014), é uma abordagem da política mundial que tem como foco a história, as ideias, as estruturas, as instituições e os valores internacionais. As suposições básicas são: (1) a de que as relações internacionais fazem parte das relações humanas, as quais possuem valores básicos como independência, segurança, ordem e justiça; (2) o acadêmico de RI é chamado para interpretar os pensamentos e as ações de pessoas envolvidas nas relações internacionais; (3) anarquia internacional é um conceito importante, mas não uma premissa exclusiva

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