155 capítulos
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4. Liberalismo

JACKSON, Robert; SØRENSEN, Georg Zahar PDF Criptografado

4

Liberalismo

Introdução: premissas liberais básicas �

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Liberalismo sociológico�

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Liberalismo e ordem mundial�

182

Liberalismo da � interdependência�

158

Liberalismo: a atual � agenda de pesquisa�

186

Liberalismo institucional�

163

Pontos-chave�

187

Liberalismo republicano�

167

Questões �

188

Críticas neorrealistas contra o liberalismo�

172

Orientação para leitura complementar�

189

O recuo para o liberalismo menos convicto�

175

Links�

190

O contra-ataque do liberalismo mais convicto�

178

Resumo

Este capítulo apresenta a tradição liberal de relações internacionais. As premissas liberais básicas são: (1) uma visão positiva da natureza humana; (2) uma convicção de que as relações internacionais podem ser cooperativas em vez de conflituosas; e (3) uma crença no progresso. Ao refletir sobre a cooperação internacional, os teóricos liberais enfatizam diferentes características da política mundial. Os liberais sociológicos acentuam as ligações não governamentais transnacionais entre as sociedades, como a comunicação entre indivíduos e grupos. Os liberais da interdependência dão atenção particular

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Medium 9788597010466

13 - Discussão, Votação e Aprovação da Lei do Orçamento

GIACOMONI, James Grupo Gen PDF Criptografado

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Discussão, Votação e Aprovação da Lei do Orçamento

A segunda etapa do processo orçamentário trata da tramitação do projeto de lei do orçamento no âmbito do Poder Legislativo e de sua aprovação. Este capítulo, assim como o anterior, compreende duas seções. Na primeira, dá-se destaque

às normas gerais do processo legislativo aplicado ao orçamento. Amparadas na

Constituição Federal, tais regras são de observância obrigatória por todos os entes governamentais. A outra seção é dedicada à descrição das principais características e eventos que marcam a apreciação legislativa e a aprovação da lei orçamentária anual da União.

I – Norma geral

As disposições sobre o orçamento e sobre o processo orçamentário, na vigência da Constituição Federal de 1967 e da Emenda Constitucional no 1/69, eram estendidas aos Estados1 e a doutrina determinava o mesmo aos Municípios.2 Atualmente, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre o orçamento, limitando-se à União a estabelecer normas gerais e

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Medium 9788571109308

3. Impacto imediato

BOYLE, David Zahar PDF Criptografado

ossa era, a era da democracia, passa por uma fratura”, escreveu Engels, quase sem conter a satisfação ao ter notícia da primeira revolta francesa em 1848, no momento em que ele e Marx entregavam o texto à gráfica. Tudo o que fora dito pelo Manifesto comunista parecia estar acontecendo. No entanto, não se pode dizer que o livro tenha provocado os eventos. A rebelião irrompera antes que a tinta estivesse seca sobre as folhas de papel, e a primeira edição foi de apenas mil cópias

— em alemão.

A versão original foi publicada provavelmente no dia 24 de fevereiro de 1848. A composição tipográfica ficou a cargo da Sociedade Cultural dos Trabalhadores, em Londres, e foi enviada às pressas para uma gráfica perto da Liverpool Street. Seus primeiros leitores foram imigrantes alemães — o documento fora publicado em série no Deutsche Londoner Zeitung, semanário liberal para alemães refugiados em Londres —, junto com um punhado de franceses, belgas e alguns membros do movimento cartista em Londres.

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Medium 9789896942687

II. A desagregação da soberania central

Pareto, Vilfredo Grupo Almedina PDF Criptografado

II

A Desagregação da Soberania Central

A Desagregação da Soberania

Central 6

Em todas as coletividades humanas atuam duas forças opostas.

Uma, que poderíamos chamar centrípeta, incita à concentração do poder central e a outra, que poderíamos designar como centrífuga, incita à sua divisão.

Para a compreensão deste texto, não é necessário ir mais além, mas, se nos permitem, faremos uma breve digressão para os leitores de Tratado de Sociologia, com vista a expor as relações destas forças com os resíduos.

Estas forças dependem essencialmente do género a que chamámos «persistência das relações de um indivíduo com outros indivíduos e com lugares», e não de outros géneros da categoria designada dos «resíduos relacionados com a socialidade».

  Publicado a 20 de maio e a 5 de junho de 1920.

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a transformação da democracia

O aumento de intensidade dos resíduos das relações de família e de coletividade semelhantes (mesmo independentes da família), da necessidade de sociedades particulares, que está muitas vezes relacionada com as condições económicas, a diminuição da necessidade de uniformidade muito frequentemente associada aos resíduos dos sentimentos ditos religiosos, o aumento da entidade de certos sentimentos de hierarquia em comparação com outros, tudo isto aumenta a força centrífuga e diminui a força centrípeta.

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Medium 9788530979522

Capítulo 11 – Governo e divisão de poderes

GIANTURCO, Adriano Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 11

GOVERNO E DIVISÃO DE PODERES

De junho de 2010 a dezembro de 2011, a Bélgica esteve sem governo. Os dois principais grupos étnico-linguísticos (flamingo e francófono) que historicamente compartilham o poder não chegaram a um consenso, e houve um impasse, uma paralisia, não houve acordo para formar um governo. Do final de 2015 ao final de 2016, a

Espanha ficou por um ano sem governo, pelas dificuldades de criar uma coalizão majoritária dentro do parlamento. Isso não significa que os dois países ficaram sem estado, sem uma organização que comandasse e governasse. O estado continuou funcionando, cumprindo as funções básicas de polícia, justiça, saúde, ensino, entre outras, ou seja, ordinária administração. Não havia governo para fazer novas legislações. Na Bélgica, o PIB cresceu muito (2,3%, em 2010, e 1,8%, em 2011) em relação aos anos precedentes e aos sucessivos e para os padrões normais dos países ricos; na Espanha, o PIB cresceu 3,2%.

Nos EUA, existe um mecanismo automático que pode levar ao shutdown, ao fechamento do governo federal (não dos estaduais). Aconteceu 18 vezes, várias vezes nos anos 1980, cada vez por poucos dias, por 28 dias entre 1995 e 1996 e por 16 dias em 2013. Trata-se de um dispositivo legal automático que fecha o governo federal quando este está em dívida e sem recursos para continuar as atividades, pagar os salários assim sucessivamente.

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Medium 9788521632313

4 - FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS

RIANI, Flávio Grupo Gen PDF Criptografado

4

Financiamento dos

Gastos Públicos

INTRODUÇÃO

N

os capítulos anteriores, foram discutidos vários aspectos relacionados com intervenção do governo na economia, as funções que ele deve exercer, as diversas formas de apresentação dos gastos, a magnitude dos recursos por ele manu-

seados, bem como o comportamento e o crescimento dos gastos governamentais de diversos países nas últimas décadas.

As análises desenvolvidas nos capítulos anteriores permitem entender a diversidade e a amplitude das tarefas a serem desempenhadas pelo governo, exigindo, na maioria dos países, participação cada vez mais ativa do governo, fazendo com que os gastos públicos absorvam, cada vez mais, maiores parcelas da renda nacional necessárias para seu financiamento.

A importância da participação do governo na economia e as atividades a serem desenvolvidas por ele foram objeto de discussão dos capítulos anteriores.

Este capítulo tem por objetivo avaliar as principais alternativas que o governo pode utilizar para financiar os gastos que realizará na execução de suas atividades.

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Medium 9788520433799

Capítulo 9 - A responsabilidade por ações desconformes à Política Nacional de Resíduos Sólidos

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

A responsabilidade por ações desconformes à

Política Nacional de

Resíduos Sólidos

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Édis Milaré

Lucas Tamer Milaré

Rita Maria Borges Franco

Introdução

A presença e a destinação dos resíduos sólidos provenientes da atividade humana, resultantes de ação transformadora sobre o meio ambiente, cresceram progressiva e intensamente ao longo do tempo. Hoje em dia, com a intensificação dos processos produtivos e a afirmação da sociedade de consumo, é fácil dar-se conta de que a questão dos resíduos sólidos vem ganhando contornos surpreendentes, tal a velocidade de seu crescimento nas cidades e até nas zonas rurais.

Vale aqui fazer uma breve remissão histórica. A Roma imperial clássica conheceu em plenitude a deficiência de saneamento e a convivência com lixo e esgotos em suas vias. Imagine-se a Roma de 800 mil habitantes no tempo de Júlio César e com mais de um milhão de pessoas nos tempos de

Augusto e Adriano: separação de materiais? Acondicionamento? Transporte? Destino? É difícil de conceber. Há relatos de que, na capital do mundo, os habitantes do apertado e populoso bairro da Suburra esparramavam o lixo e os dejetos, jogados janela abaixo, diretamente nas vielas.

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Medium 9788597010466

9 - Técnica do Orçamento-Programa

GIACOMONI, James Grupo Gen PDF Criptografado

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Técnica do Orçamento-Programa

A. Definição dos objetivos e análise de alternativas

A necessidade de que os objetivos governamentais sejam claramente definidos

é a primeira condição para a adoção do Orçamento-programa. Alguém mais preciosista pode argumentar que a seleção de objetivos é parte integrante da função de planejamento. É verdade, mas também é verdade que o Orçamento-programa se caracteriza por ser o elo entre a função planificadora e as funções administrativas de gerência, avaliação, controle etc. O interesse do Orçamento-programa nos objetivos é facilmente justificável: sem a adequada definição dos mesmos não há

Orçamento-programa.

Numa primeira classificação, os objetivos podem ser divididos em finais e derivados. Os objetivos finais ou básicos expressam os fins últimos de toda a ação governamental, servindo como orientação para as políticas públicas no campo econômico e social. Geralmente, a formulação de objetivos desse tipo é feita de forma qualitativa. Já os objetivos derivados correspondem a propósitos específicos do governo, representados quantitativamente e cuja consecução concorre para o alcance dos objetivos básicos.1

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Capítulo 17 – Governo e processo legislativo

GIANTURCO, Adriano Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 17

GOVERNO E PROCESSO LEGISLATIVO

Fonte: Public Domain. Ambrogio Lorenzetti, Mau governo, 1338-1339,

Sala della Pace, Palazzo Pubblico, Siena, Itália. http://www.aiwaz.net/gallery/lorenzetti-ambrogio/gc57

Nas eleições de mid-term americanas de 2014, o senado ficou com a composição mais republicana da história e a governança do presidente democrático Barack Obama se complicou. Em

2005, Michelle Bachelet foi vencedora das eleições chilenas, mas conseguiu só 1/8 das vagas do parlamento e teve que governar junto de outros partidos na “coalizão para a democracia”.

Em 2010, David Cameron venceu as eleições inglesas, mas não conseguiu a maioria do parlamento, e teve assim que formar um governo com Nick Clegg, do Partido Liberal-Democrático.

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A CIÊNCIA DA POLÍTICA

No Brasil, o multipartidarismo e o presidencialismo de coalizão costumam fazer com que a negociação contínua seja necessária.

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Medium 9788521618676

24- O Brasil e a Globalização Após o Plano Real: os Censos do Capital Estrangeiro, 1995, 2000 e 2005

BACHA, Edmar; BOLLE, Monica de Grupo Gen PDF Criptografado

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O Brasil e a Globalização após o Plano Real: os Censos do Capital Estrangeiro,

1995, 2000 e 20051

Gustavo H. B. Franco

1 Introdução

Na época em que fui professor e pesquisador, em regime de tempo integral, no Departamento de Economia da PUC-Rio, entre 1986 e 1993 — período em que convivi diariamente com Dionisio Dias Carneiro

—, mantive uma produção regular, geralmente em parceria com Winston Fritsch, em torno do tema das empresas multinacionais e sua influência sobre a inserção internacional do país. Nos anos que se seguiram, a despeito de me envolver diretamente com o assunto como dirigente do Banco Central do

Brasil (BCB), e de patrocinar diversas iniciativas relevantes para ampliar a visibilidade da presença do capital estrangeiro no Brasil, e também e principalmente para a prática de políticas públicas e de iniciativas regulatórias nesse campo, tive poucas oportunidades de retornar ao tema como pesquisador. Com o propósito de homenagear Dionisio, com o qual Winston e eu tivemos o privilégio de compartilhar os resultados dessas nossas pesquisas em inúmeras oportunidades, este ensaio retoma o filão, com o propósito específico de analisar os resultados do terceiro Censo do Capital Estrangeiro no Brasil, feito para o ano-base 2005, e apenas recentemente divulgado. Como será visto a seguir, esses dados, cotejados com os resultados para os anos-base 1995 e 2000, fornecem um impressionante painel dos impactos das empresas estrangeiras sobre a economia brasileira nos primeiros 10 anos que se seguem à estabilização quando, sabidamente, houve um extraordinário aumento do investimento direto estrangeiro no

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Medium 9788520433799

Capítulo 29 - Óleos lubrificantes e os mecanismos de logística reversa

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Óleos lubrificantes e os mecanismos de logística reversa

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Amauri Aparecido Montanhero

Manoel Browne de Paula

Thiago Luiz Trecenti1

Introdução

Em todo o mundo é utilizado anualmente um volume superior a 45 bilhões de litros de óleos lubrificantes, gerando nada menos que 20 bilhões de litros de óleo usado e contaminado. Conforme Tristão et al. (2008, p. 2):

Os óleos lubrificantes atingem o fim de sua vida útil, quando perdem suas características originais, por contaminação interna ou externa, oxidação ou depleção dos aditivos. Os óleos usados, de base mineral, não são biodegradáveis e podem provocar danos irreparáveis ao meio ambiente se descartados de forma inadequada.

No cenário mundial contemporâneo, o desenvolvimento econômico, juntamente com o crescimento populacional e industrial em larga escala, demanda planejamento adequado para utilização dos recursos naturais.

1

  Este capítulo teve a colaboração de Márcio Dias Lopes.

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Medium 9788521632313

7 - ASPECTOS FISCAIS DA PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO NA ECONOMIA BRASILEIRA

RIANI, Flávio Grupo Gen PDF Criptografado

7

Aspectos Fiscais da

Participação do Governo na Economia Brasileira

INTRODUÇÃO

E

ste capítulo tem por objetivo fazer uma breve avaliação das estruturas fiscais implantadas no país em 1966 e em 1988, avaliar seus impactos sobre as receitas dos três níveis de governo, bem como fazer uma breve análise sobre a situação atual das finanças públicas no Brasil. Assim, a primeira parte preocupa-se em destacar os principais aspectos da reforma e da estrutura fiscal de 1966. Serão analisados sucintamente seus principais antecedentes, sua composição, bem como os principais estrangulamentos por ela apresentados. A parte seguinte aborda as principais mudanças ocorridas na estrutura tributária com a Constituição de 1988, as alterações e adaptações introduzidas nos períodos que a sucederam e seus reflexos sobre as receitas disponíveis às unidades de governo no Brasil. Por fim, é feita uma análise sobre os resultados fiscais do governo e a sua estrutura “intocável” de dívidas.

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PRIMEIRA SESSÃO - 2 - Lições dos Ajustes Fiscais na Europa

BACHA, Edmar et al. Grupo Gen PDF Criptografado

2

Lições dos Ajustes

Fiscais na Europa

Francesco Giavazzi

Depois da visão geral de Caio sobre a crise europeia, dedicarei meus quinze minutos à análise de aspecto específico da crise – como reduzir as dívidas e os déficits.

Comecemos com um exemplo: a perda pela

Itália da confiança dos mercados, em dezembro de 2011, quando as taxas de juros dos bônus de longo prazo saltaram para 7 % e 7,5 % em poucas semanas. O país foi pressionado a reagir a essa perda de confiança dos mercados com a adoção de medidas fiscais muito rigorosas. Para tanto, mudou‑se o governo, e a nova administração promoveu forte correção fiscal – 3 % do PIB em cerca de um ano e meio, algo enorme. O ajuste consistiu

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Estado da Economia Mundial: Desafios e Respostas

em aumento de impostos (80 %) e em redução de gastos (20 %).

Os resultados para a economia, que, em 2011, estava empacada em zero, foram uma contração de 2,5 % em 2012 e, provavelmente, outro retrocesso de 1,5 % ou 2 % em 2013. Em outras palavras, o desfecho macroeconômico da correção fiscal foi um desastre, que, infelizmente, teve consequências políticas. Nas eleições a serem realizadas na Itália em fevereiro de 2013, o principal slogan de um dos partidos políticos é “deixaremos o euro quando assumirmos o governo”. Este partido é o segundo mais popular depois da esquerda, representando cerca de 20 % do eleitorado.

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Medium 9788521618676

3- uma Comparação dos Programas de Quantitative Easing Adotados Pelos Bancos Centrais dos Países Desenvolvidos

BACHA, Edmar; BOLLE, Monica de Grupo Gen PDF Criptografado

3

Uma Comparação dos Programas de

Quantitative Easing Adotados pelos Bancos

Centrais dos Países Desenvolvidos

Deborah B. A. C. de Oliveira

1 Introdução

Em um livro sobre os novos dilemas da macroeconomia não poderia faltar uma discussão sobre a aplicação e os efeitos decorrentes do conjunto de medidas expansionistas não convencionais de política monetária, implementadas em todos os países centrais, durante a recente crise financeira, denominadas quantitative easing (QE). A referência para essa incursão em um mundo desconhecido, de efeitos ainda incertos, foram as medidas de quantitative easing adotadas pelo Banco Central do Japão no início da década, quando a economia japonesa viveu o pior período de estagnação e deflação.

O objetivo deste artigo é expor os diferentes exercícios de quantitative easing efetuados recentemente nos Estados Unidos, Inglaterra e Zona do Euro e oferecer uma análise comparativa do tamanho dessas medidas não convencionais, tipos de programa e efeitos sugeridos pelas duas principais referências acadêmicas internacionais, Joyce et al. (2010) e Gagnon et al. (2010).

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Medium 9788521632313

5 - INDICADORES DE AVALIAÇÃO FINANCEIRA

RIANI, Flávio Grupo Gen PDF Criptografado

5

Indicadores de

Avaliação Financeira

INTRODUÇÃO

A

s análises desenvolvidas nos dois capítulos anteriores mostraram as características dos gastos governamentais e de seus mecanismos de financiamento, principalmente a tributação.

Este capítulo tem por objetivo construir uma série de indicadores que possibilitem uma análise mais consistente sobre a situação das finanças públicas de cada esfera de governo, principalmente de estados e municípios.

Conforme foi mencionado no capítulo anterior, existe uma distinção entre a competência tributária e a competência financeira. Essa distinção cria uma série de mecanismos de transferências de recursos financeiros que precisa ser devidamente observada para que não haja duplicidade de informações e para que se depure, de fato, qual o montante financeiro tributário e outros que cada esfera de governo tem efetivamente à sua disposição.

Dessa forma, este capítulo trata, na primeira parte, de uma apresentação das contas de receitas, a segunda parte preocupa-se com as contas de despesas; e a terceira parte trata da criação de indicadores de avaliações financeiras.

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