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Medium 9788536323923

Capítulo 5. Justiça cega: raça, gênero, sexo e os limites da coerção jurídica

David Ingram Grupo A PDF Criptografado

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Justiça cega: raça, gênero, sexo e os limites da coerção jurídica

Estatísticas sobre a composição racial da população do corredor da morte, emparelhadas ao fato perturbador de que um percentual desproporcional da população carcerária americana é não branca, dão lugar a sérias dúvidas sobre a “cegueira para cor” do sistema de justiça penal como um todo1. Essas dúvidas atingem tanto a imparcialidade racial de jurados, promotores e juízes ao processarem todos os tipos de casos criminais, quanto a imparcialidade racial dos legisladores na escolha por criminalizar e punir certos comportamentos e não outros. Por que criminalizar o consumo de maconha medicinal e de drogas recreativas que vêm a ser preferidas por populações urbanas não brancas e não o consumo de

álcool que (é defensável) causa maior dano para a sociedade? Por que criminalizar vícios “sem vítimas” entre adultos que consentem, como a prostituição,* e não a venda de substâncias cujo consumo foi demonstrado ser prejudicial ao indivíduo e à sociedade, como o tabaco.

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Medium 9789724416175

VIII. Da liberdade e necessidade

David Hume Grupo Almedina PDF Criptografado

Secção VIIIDa liberdade e necessidadeParte IPoderia com razão esperar-se, em questões que foram debati- 62 das e disputadas com grande ardor, desde a primeira origem da ciência e da filosofia, que pelo menos houvesse acordo entre os contendedores quanto ao significado de todos os termos; e que as nossas inquirições, no decurso de dois mil anos, houvessem passado das palavras para o verdadeiro e real tema da controvérsia. Pois, não parece muito fácil fornecer definições exatas dos termos empregues no raciocínio e fazer de tais definições, e não do mero som das palavras, o objeto de futuro escrutínio e exame? Mas, se considerarmos o assunto mais minuciosamente, conseguiremos tirar uma conclusão totalmente oposta. Em virtude de a circunstância apenas de uma controvérsia se ter mantido viva tanto tempo e permanecer ainda indecidida, podemos presumir que existe alguma ambiguidade na expressão e que os contendedores afixam ideias diferentes aos termos utilizados na controvérsia. Pois, visto que as faculdades da mente são por suposição naturalmente similares em todos os indivíduos – de outro modo nada podia ser mais infrutífero do que argumentar ou discutir em conjunto –, seria impossível, se os homens atribuíssem as mesmas ideias aos seus termos, que eles pudessem, durante tanto tempo, formar opiniões diversas sobre o mesmo assunto, sobretudo quando comunicam os seus pontos de vista e cada parte se revolve por todos os lados em busca de argu-

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Medium 9788565848763

Capítulo 5 - Vestibular: traumatismos e enganos

Claudio de Moura Castro Grupo A PDF Criptografado

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Vestibular: traumatismos e enganos

Por definir o futuro de boa parte da juventude, o vestibular é traumático, sendo visto como culpado de crimes abjetos. Em torno dele se criam mitos e fantasias. Os ensaios adiante tentam ver por meio do opaco véu de preconceitos e mal-entendidos.

As crendices no vestibular

Perpetuam-se equívocos no vestibular. Ano após ano, repetem-se as mesmas tolices. Uns querem acabar com ele, outros acreditam na sorte. É acusado de permitir a analfabetos entrar nos cursos superiores.

De tudo que se diz, só uma afirmativa é verdadeira: o vestibular introduz distorções no ensino médio.

Abaixo está uma coleção de afirmativas sobre os vestibulares e seus pecados. Quase todas não passam de rematadas tolices. O vestibular é um dos maiores focos de crendices e antipatias, por ser um ícone da meritocracia, tão avessa aos gostos tupiniquins. Vejamos outras.

“Vou acabar com o vestibular!”

Quantos ministros da Educação prometeram isso ao tomar posse? Tolice. Pode mudar de nome, mas, se há mais candidatos do que vagas, é pre-

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Medium 9789724416960

Capítulo III – Da diferença entre o sublime e o belona relação entre os sexos

Immanuel Kant Grupo Almedina PDF Criptografado

Capítulo IIIDa diferença entre o sublime e o belo na relação entre os sexosQuem pela primeira vez designou a mulher pela expres- 48 são de belo sexo, acaso terá querido ser um tanto galanteador, mas o seu acerto foi muito maior do que poderia imaginar. Na verdade, ainda que não tivéssemos em conta que a sua figura, de uma forma geral, é mais fina, os seus traços mais suaves e delicados, o seu rosto mais sugestivo e cativante na expressão do que é amável, da graça e da afabilidade, que o sexo masculino; sem esquecer também o que deve atribuir-se ao mágico e secreto encanto, pelo qual elas predispõem a nossa paixão favoravelmente, é antes de tudo no carácter deste sexo que se situam os traços que o caracterizam e que o diferenciam claramente do nosso, tornando-o identificável pela nota do belo. Por outro lado, não poderíamos aspirar à denominacão de sexo nobre se não se exigisse ao carácter nobre a rejeição dos títulos nobiliárquicos, mais ainda em concedê-los do que em recebê-los. Não se entenda por isto que a mulher carece de qualidades nobres ou que o sexo masculino é por completo desprovido de beleza. Deve antes aspirar-se a que em cada sexo apareçam unidas as duas qualidades, de sorte que na mulher todas os outros traços se combinem somente para fazer ressal- 49 tar o carácter do belo, nelas é o elemento decisivo, enquanto no homem sobressai o sublime como característica específica.

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Medium 9789724417516

introdução - Sobre o Gosto

Edmund Burke Grupo Almedina PDF Criptografado

introduçãoSobre o GostoDe um ponto de vista superficial, parece que diferimos amplamente uns dos outros nos nossos raciocínios e não menos nos nossos prazeres. Mas, não obstante esta diferença, que penso ser mais aparente do que real, é provável que tanto o padrão da razão como o do gosto sejam os mesmos em todas as criaturas humanas. Visto que se não houvesse alguns princípios de juízo, assim como de sentimento, comuns a toda a humanidade, não poderíamos apelar nem à sua razão nemàs suas paixões na condução do ordinário comércio da vida.Na verdade, parece ser geralmente aceite que, em relação à verdade e à falsidade, existe alguma coisa de fixo. Verificamos que as pessoas nas suas disputas apelam continuamente para certas provas e padrões, supostamente derivados da nossa natureza comum e aceites por todas as partes. Já quanto ao Gosto não existe a mesma conformidade óbvia em relação a princípios uniformes ou estabelecidos. É até comummente suposto que o gosto, esta delicada e etérea faculdade, que parece demasiado volátil para suportar sequer as cadeias de uma definição, não consegue ser testado por qualquer prova, nem regulado por qualquer padrão. Em contrapartida, o apelo ao uso da faculdade do raciocínio é tão contínuo, e tão fortalecido por disputas constantes, que certas máximas da boa razão parecem

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Medium 9788530939205

Parte I. Capítulo 1. Preâmbulo de Caráter Filosófico

Leonidas Hegenberg Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 1

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Preâmbulo de Caráter Filosófico

Sumário

Aqui se apresentam ideias gerais: o “alicerce” sobre que se coloca a lógica, a espécie de contexto mais amplo da pesquisa. São examinados temas como o da justificação de asserções, o da formulação dos argumentos, o da verdade e legitimidade dos argumentos. Salienta-se a distinção a estabelecer entre verdade e legitimidade e se mostra que

é possível considerar a questão da legitimidade sem cogitar da questão da verdade.

1.1. Justificação de asserções

Em suas tentativas de ajustar-se ao contorno, o homem pensa, raciocina, infere. Vê-se a braços com várias crenças, sustenta algumas opiniões e adquire certos conhecimentos. Pensamentos, raciocínios, inferências, opiniões, crenças e conhecimentos, enquanto “propriedade individual”, isto é, enquanto processos psicológicos, que se passam na mente do indivíduo não podem ser objeto de investigação.

O que se pode investigar são os frutos de tais processos, ou seja, expressões linguísticas: a formulação, em uma linguagem particular, das crenças, das opiniões e dos conhecimentos.

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Medium 9789724420066

De como proporcionar realidade objetiva aos puros conceitos do entendimento e da razão

Immanuel Kant Grupo Almedina PDF Criptografado

OS PROGRESSOS DA METAFÍSICA39também o que o enche, o corpo, não consta absolutamente de partes simples; no entanto, se quiséssemos para nós tornar compreensível, por simples conceitos, a possibilidade do corpo, deveríamos, sem dúvida, começando pelas partes e daí ascendendo ao composto, pôr na base o simples, tornando-se por fim forçoso admitir que a intuição (tal como a representação do espaço) e o conceito constituem, segundo a espécie, modos de representação totalmente diversos, e que a primeira não pode transformar-se no último mediante a simples dissipação da confusão da representação /62. – O mesmo se diga também a propósito da representação do tempo!De como proporcionar realidade objetiva aos puros conceitos do entendimento e da razãoRepresentar um puro conceito do entendimento como pensável num objeto de experiência possível significa conferir-lhe realidade objetiva e, em geral, apresentá-lo (darstellen). Quando isso não se pode levar a cabo, o conceito é vazio, isto é, não chega a nenhum conhecimento. Esta operação chama-se esquematismo, quando a realidade objetiva é diretamente (directe) atribuída ao conceito por meio da intuição a ele correspondente, isto é, quando o conceito é apresentado imediatamente; se, porém, não puder ser apresentado de modo imediato, mas só nas suas consequências (indirecte), a operação pode chamar-se a simbolização do conceito(33). O primeiro caso ocorre nos conceitos do sensível; o segundo é um recurso de emergência para /63 conceitos do suprassensível, que, portanto, não podem ser genuinamente apresentados, nem dados em nenhuma experiência possível, mas pertencem necessariamente a um conhecimento, ainda que seja possível só como [conhecimento] prático.

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Medium 9789724420066

Primeiro estádio da metafísica no tempo e no país designados

Immanuel Kant Grupo Almedina PDF Criptografado

44IMMANUEL KANT/68 Primeiro estádio da metafísica no tempo e no país designadosO que concerne à análise dos puros conceitos de entendimento e dos princípios a priori utilizados para o conhecimento da experiência constitui a ontologia; não pode negar-se aos dois filósofos nomeados, sobretudo ao ilustre Wolff, o grande mérito de terem exercido maior clareza, precisão e esforço pela solidez demonstrativa do que alguma vez acontecera antes, ou fora daAlemanha, no domínio da metafísica. Mesmo sem denunciar a falta de /69 acabamento, visto que nenhuma crítica estabelecera um quadro das categorias segundo um princípio firme, a carência de toda a intuição a priori, que não era reconhecida como princípio e que Leibniz, pelo contrário, intelectualizara, isto é, transformara em simples conceitos confusos, foi, no entanto, a causa de ele considerar impossível o que não podia representar por simples conceitos do entendimento, e de estabelecer princípios que violentam o bom senso e não possuem solidez.

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Medium 9788536325187

O que é política?

Iain Mackenzie Grupo A PDF Criptografado

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Iain Mackenzie

ligação subterrânea à corrente de definições conceituais, debates e pensadores que aparecem ao longo do livro, uma corrente que procura trazê­‑lo

à praia dos imensos oceanos da filosofia política.

O que é política?

Para começar com essa questão espinhosa, encaramos política como um tipo de atividade humana, como algo que nós, seres humanos, fazemos. Com certeza poder­‑se­‑á contestar essa posição. Por exemplo, pode ser que alguns dos primatas mais desenvolvidos também apresentem o que poderíamos chamar de comportamento político (de Waal, 1982). Pode também ser que, em geral, a natureza possua valor intrínseco e como tal

“apresente exigências” quanto à maneira de nos comportarmos, de forma que tenhamos o dever de respeitar a natureza – particularmente para assegurar a sobrevivência – não só para o nosso proveito próprio, mas porque a natureza em si é merecedora desse respeito (Naess, 1989). Essas são questões importantes, que,sem dúvida, têm produzido uma quantidade respeitável de filosofia política inovadora. De momento, porém, podem ser postas de lado para que possamos enfocar a dimensão humana da política. Afora isso, quando tivermos compreendido alguns dos principais pressupostos humanistas que impulsionam a filosofia política, estaremos em melhores condições de questionar e testar tais pressupostos. (Haverá traços dessa matéria ao longo do livro, quando se questionar, em especial, a ideia de haver uma “natureza humana” que se possa definir.)

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Medium 9789724420080

CONTRIBUIÇÃO À CRÍTICADA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL

Karl Marx Grupo Almedina PDF Criptografado

CONTRIBUIÇÃO À CRÍTICADA FILOSOFIA DO DIREITODE HEGELIntroduçãoNo caso da Alemanha, a crítica da religião foi em grande parte completada; e a crítica da religião é o pressuposto de toda a crítica.A existência profana do erro está comprometida, depois que a sua oratio pro aris et focis celestial foi refutada. O homem, que na realidade fantástica do céu, onde procurara um ser sobre-humano, encontrou apenas o seu próprio reflexo, já não será tentado a encontrar a aparência de si mesmo – um ser não humano – onde procura e deve buscar a sua autêntica realidade.É este o fundamento da crítica irreligiosa: o homem faz a religião; a religião não faz o homem. E a religião é de facto a autoconsciência e o sentimento de si do homem, que ou não se encontrou ainda ou voltou a perder-se. Mas o homem não é um ser abstrato, acocorado fora do mundo. O homem é o mundo do homem, o Estado, a sociedade. Este Estado e esta sociedade produzem a religião, uma consciência invertida do mundo, porque eles são um mundo invertido. A religião é a teoria geral deste mundo, o seu resumo enciclopédico, a sua lógica em forma popular, o seu point d’ honneur espiritualista, o seu entusiasmo, a sua sanção moral, o seu complemento solene, a sua base geral de consolação e de justificação. É a realização fantástica da essência humana, porque a essência humana não possui verdadeira realidade.

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Medium 9788565848299

Capítulo 3 - O Tractatus: a realidade e os limites da linguagem

William Child Grupo A PDF Criptografado

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O Tractatus: a realidade e os limites da linguagem

O capítulo anterior lidou com as abordagens da linguagem e da lógica no Tractatus. A nossa discussão daqueles tópicos apontou para questões sobre a natureza da realidade e sobre os limites do que pode ser expresso na linguagem. O Tractatus afirma que toda linguagem é analisável até um nível de proposições elementares, que são compostas de nomes que estão correlacionados com objetos simples. Mas que tipos de coisas supõe-se que esses objetos são? E que estatuto supõe-se que eles têm? É a divisão da realidade em objetos simples um traço do mundo tal como ele é em si mesmo? Ou ela

é de alguma maneira determinada pelo nosso sistema de representação? E essas perguntas fazem sequer sentido? Por semelhante modo, vimos que, de acordo com o Tractatus, proposições lógicas não “estão em qualquer relação representacional com a realidade” (TLP: 4.462), mas elas de fato “indicam algo sobre o mundo” (6.124). Mas de que modo Wittgenstein pensa que proposições podem mostrar alguma coisa – a forma lógica da realidade – que não pode ser dita (ver 4.121, 4.1212)? Esses são os tópicos do presente capítulo: a natureza da realidade e a “teoria” de Wittgenstein “do que pode ser expresso por proposições... e do que não pode ser expresso por proposições, mas somente mostrado” – o que, assim ele escreveu a Russell, “é o problema cardeal da filosofia” (19 de agosto de 1919, WEC:98).

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Medium 9789724415642

Segunda parte

Charles De Second Montesquieu Grupo Almedina PDF Criptografado

Segunda parteLivro IXDas leis na relação que têm com a força defensivaCapítulo IComo as repúblicas providenciam a sua segurançaSe uma república for pequena, é destruída por uma força estrangeira; se for grande, destrói-se por um vício interior.Este duplo inconveniente infecta igualmente as democracias e as aristocracias, quer sejas boas, quer sejam más. O mal está na própria coisa; não há nenhuma forma de remediá-lo.Assim, é muito provável que os homens tivessem sido finalmente obrigados a viver sempre sob o governo de um só, se não tivessem imaginado um tipo de constituição que tem todas as vantagens internas do governo republicano e a força externa do governo monárquico. Falo da república federativa (*).(*) Em 1748, fédératif era um neologismo sem precedentes conhecidos.Shackleton atribuiu a Montesquieu a sua autoria neste passo e acrescentou que confédératif só aparece antes de Montesquieu numa tradução francesa dos DoisTratados de John Locke. Ver Shackleton, p. 276 (N. T.).

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Medium 9788530934699

PARTE TRÊS - 18 - O CASO SALOMÉ

Julian Young Grupo Gen PDF Criptografado

O CASO SALOMÉ

18

Lou Salomé

Em 26 de abril de 1882, Nietzsche marcou um encontro na basílica de São Pedro, em

Roma, com uma jovem russa que, bela e brilhante, seria a causa dos acontecimentos mais traumáticos de sua vida, e da mudança de seu ponto de vista intelectual. O encontro fora organizado por Paul Rée, que se sentou em um banco da igreja fingindo ler umas anotações, mas, na verdade, por razões que logo se revelarão, mantinha um olhar atento ao comportamento dos dois. Apesar de os poemas de Messina sugerirem que Rée tivesse exercido certa pressão para que o encontro se realizasse, eles também indicaram que Nietzsche já estava apaixonado pelo amor, e pronto para ser resgatado de sua vida solitária. E assim ele a cumprimentou com uma réplica de

Romeu e Julieta, sem dúvida preparada com antecedência: “que estrelas”, perguntou ele, “nos reuniram aqui?” (Em A Gaia Ciência, recém-concluído, ele dá adeus a

Wagner com o pensamento de que “órbitas estelares” diferentes os separaram:1 aqui ele diz o oposto.)

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Medium 9788565848619

Uma conclusão um tanto provisório

Philippe Perrenoud Grupo A PDF Criptografado

Uma conclusão um tanto provisória

Competências, outros saberes ou ferramentas para aprender?

Diante da impossibilidade de ensinar tudo, os bem-intencionados não deixarão de retomar uma proposta sedutora: não é necessário abordar todos os saberes potencialmente úteis para tê-los, imediatamente, à disposição no dia em que for preciso mobilizá-los; bastaria ser capaz de se apropriar desses saberes no momento oportuno e em função das necessidades.

Desta forma, mesmo sem ter um conhecimento prévio do direito, seria possível aprendê-lo para enfrentar uma determinada situação, como um conflito entre vizinhos, um divórcio, uma questão de herança, um contrato de trabalho ou um processo penal. Então, seriam rapidamente aprendidos os princípios e as regras do direito úteis para que a pessoa pudesse “se virar”, o que poderia se limitar a uma consulta a um advogado ou a um notário, sem ter que depender totalmente desses profissionais para compreender os elementos em jogo e as possíveis decisões.

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Medium 9789724420097

Advertência do Tradutor

Georg Wilhelm Friedrich Hegel Grupo Almedina PDF Criptografado

Advertência do TradutorQue é a Propedêutica Filosófica? Não é uma obra de Hegel, pensada de princípio ao fim, com um desígnio arquitetónico ou com um sentido de progressão em vista do desabrochar de um pensamento definido. É uma coletânea de textos deHegel, procedentes de anos diferentes, mas em função de um objetivo idêntico: o ensino da filosofia no Ginásio deNuremberga, onde passou oito anos, alguns deles como reitor.A sua compilação deve-se sobretudo a Karl Rosenkranz, que se referiu a uma «confusão de papéis» por ele descobertos no outono de 1838; constavam os sobreditos de: a) cadernos originais, utilizados pelo filósofo no seu ensino da filosofia entre 1808 e 1811; b) ditados a partir dos mesmos; c) notas resultantes da elucidação oral dos ditados, que Hegel veio a integrar nos seus cadernos primitivos, sobretudo na secção relativa à Doutrina de Direito, dos Deveres e da Religião.A semelhante acervo de materiais, K. Rosenkranz quis dar a forma de um «todo» – como escrevia em 1839 à viúva de

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