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3.1 Introdução

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3.1  Introdução

O surgimento das mais variadas leis, normas técnicas e outras regulamentações, as quais têm como direcionamento a preservação ambiental e o melhor aproveitamento dos recursos naturais, foi fruto de acontecimentos históricos específicos em diversos países. As políticas ambientais foram sendo moldadas ao longo de anos, conforme as necessidades do momento e a análise dos interesses de todos os envolvidos: os poderes públicos, a iniciativa privada e a sociedade civil.

Desde a época das colonizações, passando pela Revolução Industrial, até o início do século XX, os recursos naturais existentes tinham como finalidade atender à demanda de matéria-prima para o desenvolvimento econômico a curto prazo – e, no caso específico do Brasil, para favorecer as classes dominantes em distintas fases de nossa história.

A degradação ambiental confunde-se com os vários ciclos das atividades econômicas brasileiras em períodos específicos, como:

�� a exploração do pau-brasil e outras madeiras nobres;

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PARA EXERCITAR

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2.6  Manejo Florestal

De maneira simplificada, podemos conceituar manejo florestal como o conjunto de boas práticas de planejamento e de técnicas especiais de exploração das florestas, que tem como principal objetivo conciliar o aproveitamento responsável dos recursos naturais e sua fiel conservação. Ao contrário do que ocorre na exploração convencional, o manejo recorre a atividades de planejamento a fim de se assegurar a manutenção da floresta para um ciclo futuro de corte.

O manejo florestal representa uma inovação para o bem-estar da flora brasileira. Embora de forma lenta, sua prática vem sendo cada vez mais adotada entre madeireiras ecologicamente corretas. O art. 22 da nº Lei 12.651/12 diz:

Art. 22 O manejo florestal sustentável da vegetação da

Reserva Legal com propósito comercial depende de autorização do órgão competente e deverá atender as seguintes diretrizes e orientações:

I - não descaracterizar a cobertura vegetal e não prejudicar a conservação da vegetação nativa da área;

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4.1 Introdução

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4.2  Características dos impactos ambientais

A preservação do meio ambiente e dos recursos naturais sempre foi tratada com certa irrelevância na lista de prioridades do setor produtivo, e os órgãos públicos ocuparam também uma relação de descaso e omissão sobre o assunto. A falta de investimentos em saneamento básico, de um plano diretor de urbanização e de leis rígidas para a punição dos infratores contribuiu para inúmeras ações inadequadas no uso dos recursos naturais em prol do desenvolvimento a todo custo e de um parque industrial em busca de resultados imediatos e sem compromisso com a questão ambiental.

O crescimento das grandes cidades é outro agravante na degradação ambiental, pois trouxe mazelas adicionais ou acentuou os problemas existentes em épocas anteriores. Dentre esses aspectos, temos:

�� a poluição atmosférica causada por veículos automotores e indústrias;

FIGURA 4.2  �A poluição sonora e visual das grandes cidades era o que faltava para acentuar ainda mais os impactos ambientais e a queda da qualidade de vida dos seres vivos em geral.

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Apresentação

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Meio Ambiente

Guia Prático e Didático

Apresentação

Caro leitor, é com enorme satisfação que apresentamos a obra Meio ambiente: guia prático e didático. Ela é dedicada a todos os profissionais da área ambiental, incluindo professores e instrutores, e aos alunos de cursos técnicos e de graduação cujas disciplinas pertençam ao eixo tecnológico Ambiente e Saúde.

O livro, além de estar de acordo com o conteúdo programático exigido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) aos cursos dessa

área, também é indicado aos autodidatas, pois aborda todos os assuntos com uma linguagem simples, objetiva e didática, de tal forma que, no final de cada capítulo, há a seção Para exercitar, com questões dissertativas e de múltipla escolha, para auxiliar na compreensão do conteúdo aprendido.

A obra é composta de dez capítulos e um apêndice, distribuídos da seguinte forma:

Capítulo 1 (Meio Ambiente): introduz os temas mais relevantes da área ambiental. Conceitua, de forma didática, a fauna e a flora brasileiras: ecossistemas, principais animais em extinção e seu habitat.

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10.8 Educação ambiental na empresa

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I - a difusão, por intermédio dos meios de comunicação de massa, em espaços nobres, de programas e campanhas educativas, e de informações acerca de temas relacionados ao meio ambiente;

II - a ampla participação da escola, da universidade e de organizações não governamentais na formulação e execução de programas e atividades vinculadas à educação ambiental não formal;

III - a participação de empresas públicas e privadas no desenvolvimento de programas de educação ambiental em parceria com a escola, a universidade e as organizações não governamentais;

IV - a sensibilização da sociedade para a importância das unidades de conservação;

V - a sensibilização ambiental das populações tradicionais ligadas às unidades de conservação;

VI - a sensibilização ambiental dos agricultores;

VII - o ecoturismo.

O diferencial da educação não formal é a promoção do meio ambiente por meio de programas e políticas privadas e públicas bem específicas, ou seja, ela contribui significativamente para a atração da população às questões ambientais, pois oferece melhorias na qualidade de vida e soluções de problemas sociais inerentes a sua realidade por meio de uma melhor gestão dos recursos naturais, gerenciamento dos seus resíduos, maximização das reservas naturais disponíveis, melhor ocupação do solo, saneamento do seu meio, observação dos seus direitos e obrigações legais etc.

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10.5 Educação ambiental formal

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Art. 216 Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade,

à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I - as formas de expressão;

II - os modos de criar, fazer e viver;

III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

§ 1º O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

§ 2º Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.

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PARA EXERCITAR

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ção, produção, promoção, recuperação e pesquisa na área da saúde ou que estejam a ela relacionadas;

III - estação de transferência de resíduos de serviços de saúde: é uma unidade com instalações exclusivas, com licença ambiental expedida pelo órgão competente, para executar transferência de resíduos gerados nos serviços de saúde, garantindo as características originais de acondicionamento, sem abrir ou transferir conteúdo de uma embalagem para a outra;

IV - líquidos corpóreos: são representados pelos líquidos cefalorraquidiano, pericárdico, pleural, articular, ascítico e amniótico;

V - materiais de assistência à saúde: materiais relacionados diretamente com o processo de assistência aos pacientes;

VI - príon: estrutura proteica alterada relacionada como agente etiológico das diversas formas de encefalite espongiforme;

VII - redução de carga microbiana: aplicação de processo que visa a inativação microbiana das cargas biológicas contidas nos resíduos;

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9.5 Destinação de resíduos de saúde

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c) os recipientes sejam constituídos de material lavável, resistente à punctura, ruptura e vazamento, com tampa provida de sistema de abertura sem contato manual, com cantos arredondados e que sejam resistentes ao tombamento; d) os recipientes sejam identificados e sinalizados segundo as normas da ABNT.

32.5.3.1 Os recipientes existentes nas salas de cirurgia e de parto não necessitam de tampa para vedação.

32.5.3.2 Para os recipientes destinados à coleta de material perfurocortante, o limite máximo de enchimento deve estar localizado 5 cm abaixo do bocal.

32.5.3.2.1 O recipiente para acondicionamento dos perfurocortantes deve ser mantido em suporte exclusivo e em altura que permita a visualização da abertura para descarte.

32.5.4 O transporte manual do recipiente de segregação deve ser realizado de forma que não exista o seu contato com outras partes do corpo, sendo vedado o arrasto.

32.5.5 Sempre que o transporte do recipiente de segregação possa comprometer a segurança e a saúde do trabalhador, devem ser utilizados meios técnicos apropriados, de modo a preservar a sua saúde e integridade física.

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9.3 Classificação de resíduos

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9.1  Introdução

Resíduos

Sobras ou restos excedentes do processo produtivo ou de consumo que podem ser reutilizados ou reciclados.

Este capítulo aborda a questão do gerenciamento dos resíduos, suas características, destinação e complicações para o meio ambiente de forma geral.

Abrange as principais legislações que regulamentam o tema, como a Norma Regulamentadora (NR) 25, do Ministério do Trabalho, que regulamenta nacionalmente as questões relacionadas com os resíduos industriais; a NR-32, que regulamenta a Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde; e, finalmente, a Resolução Conama nº 358, de 29 de abril de 2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.

FIGURA 9.1  �Aterro sanitário em Barueri, em São Paulo.

9.2  Resíduos industriais

A NR-251 do Ministério do Trabalho regulamenta nacionalmente as questões relacionadas com os resíduos industriais, abordando sua definição, uso e destinação final.

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PARA EXERCITAR

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FIGURA 6.6  �Incentivar a plantar é uma atividade saudável e que ajuda a natureza.

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Meio Ambiente

Guia Prático e Didático

PARA EXERCITAR

1

Trabalho em grupo. Cada aluno do grupo deve escolher um dos 10 princípios de orientação do Pacto Global e escrever suas conclusões quanto ao princípio escolhido no contexto do desenvolvimento sustentável.

2

Casos de trabalho escravo e infantil são uma realidade em algumas regiões remotas de nosso planeta, infelizmente. Pesquise casos do tipo, inclusive, relacionando os produtos, as atividades e como a situação foi resolvida. É importante lembrar a importância de se boicotar e denunciar empresas e serviços que comprovadamente exerçam essa prática em seus negócios.

3

Pesquise corporações que foram agraciadas com certificados oficiais de responsabilidade social e quais foram as suas contribuições para que conseguissem a certificação. Escreva os principais pontos.

4

A finalidade dos relatórios da GRI é: a) Adotar a coleta seletiva no lixo doméstico. b) Financiar o desenvolvimento da sustentabilidade. c) Declaração Universal dos Direitos Humanos. d) Desenvolver relatórios de sustentabilidade.

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7.2 Sistema de Gestão Ambiental (SGA)

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7.1  Introdução

A gestão ambiental é a ciência que estuda e administra o exercício das atividades econômicas e sociais tendo em vista o uso racional dos recursos naturais, renováveis ou não, de modo a se preservar o meio ambiente saudável para todas as gerações. Essa ciência deve almejar o uso de práticas que garantam a conservação e a preservação da biodiversidade, a reciclagem das matérias-primas e a redução do impacto ambiental das atividades humanas sobre os recursos naturais.

Também fazem parte dos conhecimentos associados à gestão ambiental:

�� técnicas para a recuperação de áreas degradadas (solos improdutivos, por exemplo);

�� técnicas de reflorestamento;

�� métodos para a exploração sustentável de recursos naturais;

�� estudo de riscos e impactos ambientais para a avaliação de novos empreendimentos ou ampliação de atividades produtivas;

�� reaproveitamento de resíduos inservíveis (pneus, pilhas e baterias, entulho etc.).

FIGURA 7.1  �A gestão ambiental tem o objetivo de ordenar as atividades humanas para que estas não agridam o meio ambiente. Na foto, observa-se a melhoria das práticas agrícolas, que, além da atividade econômica, preservam o solo e melhoram a qualidade da água.

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PARA EXERCITAR

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�� Grupo I – materiais compostos de cimento, cal, areia e brita: concreto, argamassa, blocos de concreto.

�� Grupo II – materiais cerâmicos: telhas, manilhas, tijolos, azulejos.

Os resíduos não recicláveis pertencem ao grupo:

�� Grupo III: materiais como solo, gesso, metal, madeira, papel, plástico, matéria orgânica, vidro, isopor etc. Desse grupo, alguns materiais são passíveis de seleção e encaminhamento para outros usos.

Por exemplo, papel, papelão, madeira, vidro e metal podem ser recolhidos para reutilização ou reciclagem.

7.6.2.5  Reciclagem de pilhas e baterias

O descarte inadequado de pilhas e baterias em lixões ou aterros sanitários libera componentes tóxicos que contaminam o solo, os cursos d’água e os lençóis freáticos de maneira ampla. Ao serem lançados na natureza, esses resíduos afetam violentamente a flora e a fauna das regiões circunvizinhas com suas substâncias tóxicas, causando graves sequelas no meio ambiente.

Compostagem

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6.1 Introdução

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6.1  Introdução

No decorrer dos anos, a sociedade foi se desenvolvendo, de acordo com a evolução tecnológica e científica, que, por sua vez, fomentou o crescimento econômico individual e coletivo da humanidade.

Revolução Industrial

Apesar de ser um processo que sempre ocorreu ao longo da história, a ânsia em adquirir meios de produção que acelerassem o progresso econômico e viabilizassem conquistas em vários aspectos da vida moderna (financeiros, sociais, políticos, culturais, de conforto etc.) só pôde ser sentida em termos concretos e mais significativos após a

Revolução Industrial no século XVIII.

Mudanças que aconteceram na Europa nos séculos XVIII e XIX.

A principal mudança foi a substituição do trabalho artesanal pelo assalariado e com o uso das máquinas.

FIGURA 6.1  �Foi na primeira Revolução Industrial que se desenvolveram os primeiros maquinários para o aumento da produção, como o moinho têxtil do século XVIII.

Desde então, em um processo contínuo e progressivo, o crescimento industrial no final do século XIX alcançou novos patamares de desenvolvimento na cadeia produtiva, com o aparecimento de novas tecnologias e métodos de organização laborais, como a invenção do motor a combustão e a adoção de linhas de montagem e cronometragem nos meios de produção para o aumento da produtividade.

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7.1 Introdução

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7.1  Introdução

A gestão ambiental é a ciência que estuda e administra o exercício das atividades econômicas e sociais tendo em vista o uso racional dos recursos naturais, renováveis ou não, de modo a se preservar o meio ambiente saudável para todas as gerações. Essa ciência deve almejar o uso de práticas que garantam a conservação e a preservação da biodiversidade, a reciclagem das matérias-primas e a redução do impacto ambiental das atividades humanas sobre os recursos naturais.

Também fazem parte dos conhecimentos associados à gestão ambiental:

�� técnicas para a recuperação de áreas degradadas (solos improdutivos, por exemplo);

�� técnicas de reflorestamento;

�� métodos para a exploração sustentável de recursos naturais;

�� estudo de riscos e impactos ambientais para a avaliação de novos empreendimentos ou ampliação de atividades produtivas;

�� reaproveitamento de resíduos inservíveis (pneus, pilhas e baterias, entulho etc.).

FIGURA 7.1  �A gestão ambiental tem o objetivo de ordenar as atividades humanas para que estas não agridam o meio ambiente. Na foto, observa-se a melhoria das práticas agrícolas, que, além da atividade econômica, preservam o solo e melhoram a qualidade da água.

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8.5 Soluções ambientais

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8.4.3  Transgênicos

Os alimentos transgênicos são produzidos a partir de sementes geneticamente alteradas. Essas sementes são desenvolvidas para se fomentar um aumento da produtividade agrícola, pois elas têm uma composição que torna a planta mais resistente a parasitas e a agrotóxicos, aumentando-se a oferta de alimentos e resolvendo-se os problemas de desperdício nas lavouras e a fome no mundo. A introdução de transgênicos é extremamente combatida pelos militantes ambientalistas, que afirmam que esse modelo de produção agrícola oferece risco à biodiversidade no ramo de alimentos por causa do uso excessivo de agroquímicos e, consequentemente, a contaminação de sementes naturais, do solo e da vegetação ao redor.

O Greenpeace afirma que as sementes dos alimentos transgênicos são resistentes aos próprios agrotóxicos criados pelo setor de agroquímicos e que a aplicação contínua de inseticidas leva à resistência de ervas daninhas e insetos. Com isso, perde-se a funcionalidade de combate a que se propõem os transgênicos, pois é necessário aumentar a dose dos produtos químicos para o retorno de sua eficiência.

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