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Capítulo 9 - Segredo Médico

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Pareceres IV

9

SEGREDO MÉDICO

Parecer solicitado por facultativo sobre segredo médico. Conceito, limites e especificidade do titular de sua obrigação. Elementos conceituais. Conceito de ato médico. A proteção do segredo médico e seu conteúdo social na defesa da reputação e do crédito das pessoas por interesse coletivo e por determinação constitucional. A importância do sigilo profissional na proteção da confidencialidade e da privacidade na relação médico-paciente. Os limites do sigilo por interesse social.

Parecer

Este Parecer atende a uma solicitação do Doutor ANR, médico, brasileiro, casado, residente na rua AL, 110, apto. 1201-A, Jardim Laguna, na cidade de João Pessoa, a respeito do “Conceito, limites e especificidade do titular da obrigação ao segredo médico”.

Subscreve o presente Parecer o Dr. Genival Veloso de França, médico e bacharel em Direito, Professor Titular de Medicina Legal nos cursos de Medicina e de Direito da Universidade Federal da Paraíba, Professor Convidado nos cursos de graduação e pós-graduação do Instituto de Medicina Legal de Coimbra (Portugal), Professor Convidado no mestrado a distância em Medicina Forense da Universidade de Valência

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Capítulo 18 - Gravidez, Morte Encefálica e Transplante de órgãos

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286

Pareceres IV

18

GRAVIDEZ, MORTE

ENCEFÁLICA E

TRANSPLANTE DE

ÓRGÃOS

Parecer solicitado pela Central de Transplantes da Paraíba sobre a possibilidade da utilização de órgãos para transplantes em uma mulher grávida e em morte encefálica, no qual se discute também a mesma possibilidade em grávidas na qualidade de pacientes terminais ou em estados vegetativos persistentes ou em estados vegetativos permanentes.

Parecer

Este Parecer foi solicitado pelo Coordenador da Central de Transplantes da Paraíba sobre a possibilidade da intervenção em mulher grávida com diagnóstico de morte encefálica no sentido de intervir para retiradas de órgãos a serem utilizados em transplantes.

Subscreve o presente Parecer o Dr. Genival Veloso de França, médico e bacharel em Direito, Professor Titular de Medicina Legal nos cursos de Medicina e de Direito da Universidade Federal da Paraíba, ex-Professor Titular de Medicina Legal no Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba – Campus de Campina Grande, autor de várias obras, destacando-se Medicina Legal, 7a edição, Rio de Janeiro: Editora

Guanabara Koogan S/A, 2004; Direito Médico, 8a edição, São Paulo: Fundo Editorial

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Capítulo 11 - Avaliação de Dano Corporal

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216

Pareceres IV

11

AVALIAÇÃO DE DANO

CORPORAL

Parecer na qualidade de assistente técnico em ação indenizatória sobre incapacidade e dano estético. Conceito de incapacidade temporária e incapacidade definitiva. Conceito de deformidade permanente e aleijão.

Parecer

1. Comemorativos

Este Parecer atende a uma solicitação do Doutor PAF, réu no Processo no

2002.01.1.035867-9, que lhe move MAR, para que, na qualidade de assistente técnico do requerido, apresente relatório sobre a perícia realizada na citada autora.

Subscreve o presente Parecer Técnico o Dr. Genival Veloso de França, médico e bacharel em Direito, Professor Titular de Medicina Legal nos cursos de Medicina e de Direito da Universidade Federal da Paraíba, ex-Professor Titular de Medicina Legal no Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba – Campus de Campina

Grande, ex-Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, Professor Convidado do Curso Superior de Medicina Legal do Instituto de Medicina Legal de Coimbra (Portugal), ex-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, ex-Secretário do Conselho Federal de Medicina, autor de várias obras, destacando-se Medicina Legal, 6a edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara

Koogan S/A, 2001; Direito Médico, 8a edição, São Paulo: Fundo Editorial Byk, 2003;

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Capítulo 2 - Responsabilidade Médica

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98

Pareceres IV

2

RESPONSABILIDADE

MÉDICA

Parecer sobre resultado adverso após cirurgia de septoplastia para corrigir uma comunicação interatrial. Os comemorativos, a queixa junto ao Conselho Regional de Medicina, os fatos e a sindicância. O recurso do apelante e as contra-razões dos apelados. O parecer do Relator do

Recurso em Sindicância no Conselho Federal de Medicina. Os deveres de conduta dos médicos e o conceito de mau resultado. A discussão, os artigos do CEM capitulados e as conclusões.

Parecer

1. As preliminares

Este Parecer atende a um pedido dos médicos EON — CRM ..., brasileiro, casado, residente na avenida A, 114, apto. 621, bairro Lagoa Velha, N, com Especialização em Cardiologia no Hospital da Beneficência Portuguesa (Equipe Dr. José Pedro da

Silva), de 1991 a 1993, Estágio no Departamento de Transplante de Coração da Universidade de Stanford — Palo Alto (CA) — Estados Unidos, em 1999, e Chefe da

UTI do Hospital MG, em N, de 1997 a 2001; JC — CRM ..., brasileiro, casado, residente na rua ML, 45, apto. 1.501, bairro do T, N, Internato em Cardiologia Clínica e

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Capítulo 19 - Inclusão de Paternidade Por Busca Indireta Em Dna

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290

Pareceres IV

19

INCLUSÃO DE

PATERNIDADE POR

BUSCA INDIRETA

EM DNA

Parecer sobre exames de vínculo genético: histórico do caso, análise dos achados imuno-hematológicos, valorização das provas de certeza na exclusão ou na inclusão da paternidade. A falta de convicção absoluta em certas análises baseadas em certos recursos e equipamentos disponíveis. A paternidade provável dos exames realizados através de

filhos biológicos do investigado e a supremacia dos exames em DNA realizados em ossos e dentes do suposto pai falecido, como forma de fugir das probabilidades e de alcançar um resultado de maior convicção.

Parecer

Este Parecer atende a uma solicitação contida em correspondência datada de 21 de outubro de 2004 e subscrita pela Senhora MFRC, RG 73.6XX SSP/PB, residente na avenida EP no 2.559, em João Pessoa – Paraíba, acerca dos resultados obtidos em exames em DNA realizados em dois de seus filhos e em sua própria pessoa, bem como num suposto irmão de seus filhos, o Senhor MLC, cuja intenção é se declarar filho do seu companheiro e falecido AP.

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