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Capítulo 4 - Morte Por Reflexo óculo-cardíaco

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Morte por Reflexo Óculo-cardíaco

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4

MORTE POR REFLEXO

ÓCULO-CARDÍACO

Parecer no qual se avalia uma morte durante cirurgia oftalmológica.

Estudo dos deveres e obrigações do médico. A incidência perturbadora do fator fisiológico conhecido por “reflexo óculo-cardíaco”. Teorias que justificam um distúrbio caracterizado por bradicardia, assistolia, ritmo nodal, bloqueio átrio-ventricular, por maiores que sejam os cuidados do cirurgião, mesmo por discreta manipulação oftálmica. O princípio do in dubio pro reo.

Parecer

1. As preliminares

Este Parecer foi solicitado pela Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado do Pará (COOPANEST–PA), em favor da Doutora MRB, CRM–PA ..., residente na rua FG, 45, apto. 601, bairro Vila Nova, na cidade de Belém, Estado do Pará, pós-graduada e especialista em Anestesiologia por concurso pelo Centro de Ensino e

Treinamento do Instituto Ofir, médica anestesiologista por concurso do Hospital de

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Capítulo 12 - Atestado Médico

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Pareceres IV

12

ATESTADO MÉDICO

Parecer sobre o conceito, as finalidades e os limites do Atestado Médico. Seu conteúdo e veracidade: atestados idôneo, gracioso, imprudente e falso. A falsidade material e a falsidade ideológica. A qualidade da informação médica e sua contribuição com a ordem pública e o equilíbrio social. Laudo médico: conceito, suas partes constitutivas e suas

finalidades. O caráter insubstituível do laudo como instrumento probante. A descrição como a parte mais significativa do laudo. O laudo e a exigência da avaliação do nexo de causalidade. O alcance e os limites do atestado em relação ao laudo médico. O que dizem os autores a respeito. Resoluções e Pareceres do Conselho Federal de Medicina sobre a matéria. Conclusões.

Parecer

Este Parecer atende a uma solicitação do Escritório PAT Advogados, com sede localizada na rua Boa Vista, 1.654, 16o andar, São Paulo (SP), levando em conta sua indagação sobre “Conceito, Finalidades e Limites do Atestado Médico”.

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Capítulo 10 - Responsabilidade Médica Em Cirurgia

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Pareceres IV

10

RESPONSABILIDADE

MÉDICA EM

CIRURGIA

Parecer solicitado por médico que responde a processo Ético-administrativo junto a Conselho Regional de Medicina. A denúncia sobre erro médico. A sindicância e os indícios de culpa apontados. As contra-razões do denunciado. A doutrina sobre culpa médica. Os deveres de conduta do médico. Os antecedentes do denunciado. A indicação da cirurgia. A responsabilidade do chefe de equipe.

Parecer

1. As preliminares

Este Parecer atende a um pedido do médico ECA, CRM ... no 3.7XX, brasileiro, atualmente residindo na rua NG, no 280, Vila Mariana, em São Paulo (SP), formado em 1990 pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, com Residência Médica em Cirurgia Geral e Cirurgia do Aparelho Digestivo na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo de 1993 a 1994 e de 1995 a 1996 respectivamente, portador dos Títulos de Especialista em Cirurgia Geral pelo

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Capítulo 13 - Homicídio, Suicídio Ou Acidente?

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Homicídio, Suicídio ou Acidente?

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13

HOMICÍDIO, SUICÍDIO

OU ACIDENTE?

Fundamentos médico-legais a serem considerados em um Memorial aos membros da Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do

Estado do Rio Grande do Norte sobre detalhes técnicos em casos de precipitação. A precipitação de prédio: a queda dos corpos no espaço, a distância entre o local em que o corpo foi encontrado no solo e a fachada do prédio, o impulso horizontal e o significado das lesões definidas no corpo de delito. O valor do exame cadavérico e do exame do local dos fatos.

Para um Memorial

Se levarmos em conta as provas técnicas contidas nos autos, não há como negar que o caso em discussão trata-se de homicídio.

O laudo de exame de corpo de delito — exame cadavérico — tanto no exame interno como no exame externo chama a atenção para as lesões na parte anterior e lateral esquerda do corpo, tais como “ferida corto-contusa medindo 38 mm de comprimento na região orbital esquerda, equimose na região orbital esquerda, tórax, abdome, e região lateral esquerda da coxa, fratura do rádio e ulna esquerdos, equimoses na face, tórax, abdome e coxa esquerda, fratura do maxilar, fratura da mandíbula, fratura do osso zigomático esquerdo”, o que indubitavelmente confirma que o único impacto do corpo no solo foi em decúbito ventral oblíquo-esquerdo (região ântero-lateral esquerda do corpo).

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Capítulo 6 - Responsabilidade de Diretor Técnico Hospitalar

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Pareceres IV

6

RESPONSABILIDADE

DE DIRETOR TÉCNICO

HOSPITALAR

Parecer sobre resultado adverso durante uma “gastroplastia redutora”, em Processo Ético-administrativo junto ao Conselho Regional de

Medicina. A Sindicância e o indiciamento do Diretor Técnico do Hospital. O equívoco da Assessoria Jurídica do CRM em apontar culpados para integrar o processo. A ilegitimidade da assessoria jurídica em opinar sobre questão de mérito. O instituto da preclusão. Do cerceamento do direito de ampla defesa e do contraditório. Os deveres de conduta do médico. Os dispositivos capitulados.

Parecer

1. Os comemorativos

Este parecer atende a um pedido do médico FMS, CRM ... no 12.848, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado na rua Márcia da Conceição, 1.214, bairro Cabo

Verde, na cidade de LM.

Subscreve o presente Parecer o Dr. Genival Veloso de França, médico e bacharel em Direito, Professor Titular de Medicina Legal nos cursos de Medicina e de Direito da Universidade Federal da Paraíba, ex-Professor Titular de Medicina Legal no Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba – Campus de Campina Grande,

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