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10. AVALIAÇÃO DE RISCO DE VIOLÊNCIA

Taborda, José G. V. Grupo A PDF Criptografado

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AVALIAÇÃO DE RISCO DE VIOLÊNCIA

VINHETA

Álvaro, 45 anos, foi encaminhado para exame de verificação de cessação de periculosidade (EVCP). Na perícia de imputabilidade penal, em 2003, realizada por outro perito psiquiatra após a prática de homicídio, recebeu o diagnóstico de transtorno de personalidade emocionalmente instável, tipo impulsivo. Na ocasião, foi considerado semi-imputável e teve sua pena convertida em medida de segurança (MS). Realizou seu primeiro EVCP no ano de

2006. Não teve sua periculosidade declarada cessada porque, segundo o laudo pericial, ainda apresentava “manifestações psicopatológicas” que contraindicavam a desinternação e não tinha

“suporte familiar e social no ambiente extramuros”. Em 2008, realizou novo EVCP, novamente com conclusão desfavorável, dessa vez devido a “ausência de mudança de valores e baixíssimo limiar para tolerar frustrações”. Comparece, em 2010, para seu terceiro

EVCP. Adota uma postura queixosa e alega que outros colegas internos “ganham remoção para clínica de onde podem fugir depois”, mas que ele foi abandonado e não consegue ter sua periculosidade considerada cessada. Segue sem crítica em relação ao crime cometido, alegando fatores externos que o justificariam. Nesse sentido, relata que o problema foi ter vindo morar na cidade em que se encontra, pois, se residisse em outro lugar, nada disso teria acontecido. Afirma categoricamente que não conseguirá e, também, não quererá deixar de ingerir bebidas alcoólicas quando em liberdade. Não apresenta sintomas de natureza psicótica, nem alterações significativas de orientação ou memória. Não tem familiares na localidade. O exame psicológico revelou, entre outros dados, “perfil com manifestações de atitudes impulsivas, mostrando-se desprovido de contenção do controle emocional com agressividade acentuada e primitivismo em seu repertório comportamental”.

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4. EXAMES E AVALIAÇÕES COMPLEMENTARES EM PSIQUIATRIA FORENSE

Taborda, José G. V. Grupo A PDF Criptografado

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EXAMES E AVALIAÇÕES COMPLEMENTARES EM PSIQUIATRIA FORENSE

VINHETA

João da Silva, 84 anos, viúvo, comerciante, grau de instrução secundário completo, preocupado com possíveis brigas entre os descendentes após sua morte, decide fazer um testamento. Divide os bens igualmente entre os três filhos, mas destina o equivalente a 15% de seu patrimônio a uma sobrinha com que sempre teve muita afinidade. Os filhos, tomando conhecimento da decisão do pai, ingressam com ação de interdição e de anulação do testamento.

Ele tem alterações de memória de curto prazo, com pequenos esquecimentos no dia a dia. Entretanto, tem independência na vida cotidiana, locomove-se bem e dirige seu automóvel. Sabe utilizar a internet e maneja sua conta bancária pelo serviço de homebanking. Suas contas regulares são pagas por meio de débito em conta, programado há muito tempo. Conhece seu patrimônio e sabe o valor aproximado de seus bens. Recorda-se com clareza dos fatos de sua vida remota. Contudo, não é raro que não saiba informar o que almoçou no dia anterior ou a que filmes assistiu na televisão. Durante a avaliação pericial, houve a impressão de comprometimento cognitivo leve, o que foi confirmado por testagem solicitada pelo perito. Há, também, sintomas depressivos leves e discreta perturbação do sono. A impressão global, porém,

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11. AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE CIVIL

Taborda, José G. V. Grupo A PDF Criptografado

206

AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE CIVIL

VINHETA

O sr. Vicentini, 74 anos, é um exemplo de empresário que se fez por si. Filho de imigrantes italianos, cedo abandonou a colônia para trabalhar na cidade. Realizou todo tipo de serviço até conseguir se instalar com pequena serralheria. A partir daí, não parou de crescer e atualmente é um dos grandes industriais de sua região. Aos 60 anos, separou-se da esposa, com quem, à

época, tinha cinco filhos entre 25 e 35 anos. Na separação dos bens, ficou com a maior parte do patrimônio, incluindo a empresa.

Entregou alguns imóveis à ex-mulher e passou a lhe pagar uma pensão mensal compatível com suas posses. Após a separação, o sr. Vicentini teve várias namoradas, cujos relacionamentos duravam alguns meses e elas sempre recebiam bons presentes ou viajavam a lugares turísticos interessantes. Nada desse comportamento punha em risco o patrimônio da empresa, pois eram gastos perfeitamente suportáveis por seu nível de ganhos. Nos últimos tempos, entretanto, tomou algumas decisões questionáveis que causaram prejuízos limitados ao negócio, o que foi percebido pelos filhos mais velhos, os quais participam da administração da empresa.

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12. AVALIAÇÕES DE CAPACIDADES CIVIS ESPECÍFICAS

Taborda, José G. V. Grupo A PDF Criptografado

220

12

AVALIAÇÕES DE

CAPACIDADES CIVIS

ESPECÍFICAS

Elias Abdalla-Filho

José G. V. Taborda

PONTOS-CHAVE

• A incapacidade superveniente do testador não invalida o testa•

mento, nem o testamento do incapaz se valida com a superveniência de sua capacidade.

Ao investigar o pleno discernimento para testar ou doar, deve-se pesquisar variáveis objetivas (conhecimento do patrimônio próprio, de seu valor e de quem são seus herdeiros necessários) e subjetivas (coerência biográfica do ato).

Um incapaz na esfera civil pode contrair matrimônio, desde que compreenda o significado do ato e que manifeste com clareza sua concordância. No entanto, cônjuge que casar com doente mental grave ignorando essa circunstância, poderá pleitear a anulação desse ato se a patologia mental tornar insuportável a vida em comum ou for passível de transmissão à prole.

A incapacidade laboral decorrente de transtorno mental restringe-se a esse aspecto da vida do cidadão, não implicando, por si só, incapacidade para os atos da vida civil.

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18. TRANSTORNOS PSICÓTICOS

Taborda, José G. V. Grupo A PDF Criptografado

IMPLICAÇÕES FORENSES DE ALGUNS TRANSTORNOS MENTAIS

355

VINHETA

Gustavo iniciou sintomatologia psicótica durante sua adolescência, tendo sido internado em três hospitais psiquiátricos diferentes.

Descrevia as hospitalizações dizendo que todos os pacientes, incluindo ele, eram “sãos”, e que havia pessoas do quartel e de uma importante rede de televisão lá “infiltrados”, que ficavam rindo dele, ameaçando-o de morte, com o objetivo de “enlouquecê-lo”. Também afirmava que nos hospitais eram colocadas pessoas

“feias e machucadas”, só para amedrontá-lo. Dizia que isso acontecia porque ele “sabia muito”. Após as altas hospitalares, não aceitava seguir acompanhamento psiquiátrico ambulatorial, nem usar medicação. Dois dias após sua última alta hospitalar, requerida pelo pai, cometeu o crime de parricídio, por asfixia mecânica (esganadura). Dois meses antes do delito, havia tentado degolar sua irmã. Nessa época, tinha 24 anos. No mesmo dia do delito, foi preso e encaminhado a hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. O laudo de avaliação de responsabilidade penal firmou o diagnóstico de esquizofrenia paranoide, considerando-o sem capacidade de entendimento e determinação à época dos fatos e afirmando o nexo causal entre a doença e o delito. A autoridade judicial aplicou medida de segurança de tratamento em regime de internação hospitalar pelo período mínimo de três anos.

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25. TRANSTORNO MENTAL E PRISÃO

Taborda, José G. V. Grupo A PDF Criptografado

TEMAS ESPECIAIS EM PSIQUIATRIA FORENSE

485

VINHETA

João, 24 anos, cor mista, solteiro, grau de instrução primário, pedreiro, foi condenado a oito anos de reclusão por prática de homicídio, o que ele negou desde o inquérito policial. Sem antecedentes pessoais psiquiátricos, entrou em desespero na prisão, verbalizando ideias suicidas e sustentando sempre ser inocente. Chegou a tentar suicídio por enforcamento, mas o alerta dado por outros presos e a intervenção dos agentes penitenciários impediu a concretização do ato. Foi conduzido, então, sob escolta, a um pronto-socorro psiquiátrico, mas retornou ao presídio quando estava em condições de alta. Insiste em falar

“com alguém” o tempo todo, mas a superlotação da cela e do presídio em que se encontra não permite que receba a atenção desejada. Além disso, não há profissionais capacitados a atendê-lo no local em que se encontra. Atualmente, predominam sintomas como redução acentuada de apetite, perda de peso, insônia e desesperança, mas nada disso está sendo percebido ou valorizado pelos funcionários da instituição. A medicação psiquiátrica prescrita após a alta hospitalar não lhe está sendo ministrada, pois não foi disponibilizada ainda pelo órgão central da Secretaria de Administração Penitenciária.

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3. Genética do transtorno bipolar

El-Mallakh, Rif S. Grupo A PDF Criptografado

Depressão bipolar

Genética do transtorno bipolar

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3

ELIZABETH P. HAYDEN, PH.D.

JOHN I. NURNBERGER JR., M.D., PH.D.

O TRANSTORNO BIPOLAR É UMA condição grave que costuma ser caracterizada por episódios maníacos e depressivos, afetando cerca de 0,5 a 1% da população em sua forma mais estreitamente definida. Com freqüência visto em conjunto com risco de suicídio, co-morbidade psiquiátrica e prejuízo acentuado no funcionamento psicológico, o transtorno cobra um alto tributo dos pacientes e de suas famílias. Mesmo com tratamento adequado com estabilizador do humor, um terço dos pacientes bipolares recai dentro de três anos (Keller et al., 1992), e os custos anuais para americanos adultos afetados foram estimados em 45 bilhões de dólares em 1991 (Wyatt e Henter, 1995). O transtorno bipolar ocupa o sexto lugar entre as principais causas de incapacidade em todo o mundo (Murray e Lopez,

1996). Condizente com uma doença com seqüelas tão prejudiciais, há um grande interesse em refinar nosso entendimento acerca de sua etiologia. A pesquisa proveniente de estudos de gêmeos e de adoção indica influência forte e instigante da genética no transtorno bipolar. Diversos estudos de gêmeos mostraram um risco bastante elevado do transtorno em gêmeos monozigóticos, comparado com gêmeos dizigóticos (p. ex., Bertelsen et al., 1977; Cardno et al., 1999; Kendler et al.,

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8. Antipsicóticos na depressão bipolar

El-Mallakh, Rif S. Grupo A PDF Criptografado

Antipsicóticos na depressão bipolar

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RIF S. EL-MALLAKH, M.D.

OS ANTIPSICÓTICOS ESTÃO ENTRE as medicações mais utilizadas na doença bipolar.

Em estudos com pacientes bipolares que receberam alta do hospital, 47 a 90% deles continuam tomando apenas antipsicóticos ou em combinação com estabilizadores do humor (Keck et al., 1996; Tohen et al., 2001). Os antipsicóticos são mantidos para 60 a 89% dos pacientes ambulatoriais por seis meses ou mais tempo (Keck et al., 1996; Ozerdem et al., 2001; Verdoux et al., 1996).

Até a introdução dos antipsicóticos de segunda geração, mais modernos, acreditava-se que os antipsicóticos não desempenhassem um papel terapêutico significativo na depressão bipolar, pois sempre se acreditou que os antipsicóticos de primeira geração produziam depressão ou um quadro clínico tipo depressivo.

ANTIPSICÓTICOS COMO PRÓ-DEPRESSORES

O efeito depressogênico de antipsicóticos de primeira geração é mais evidente em estudos de prevenção de recaída de longo prazo. Ahlfors e colaboradores

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10. Intervenções psicológicas na depressão bipolar

El-Mallakh, Rif S. Grupo A PDF Criptografado

Depressão bipolar

Intervenções psicológicas na depressão bipolar

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10

FRANCESC COLOM, PSY.D., M.SC., PH.D.

EDUARD VIETA, M.D., PH.D.

OS ÚLTIMOS CINCO ANOS FORAM essenciais para o estudo do tratamento psicológico como um poderoso adjunto à medicação no tratamento profilático de transtornos bipolares. Após muitos anos de especulação e poucas evidências, diversos estudos publicados em revistas científicas importantes demonstraram a eficácia de diversas abordagens psicológicas na prevenção de recaídas para mania ou depressão.

Treinamento na identificação prodrômica (Perry et al., 1999), intervenções focalizadas na família (Miklowitz et al., 2003), terapia cognitivo-comportamental (Lam et al., 2003), e psicoeducação (Colom et al., 2003a, 2003b) alcançaram resultados mais do que aceitáveis em experiências clínicas aleatórias. Hoje, as diretrizes de tratamento incluem intervenções psicológicas como um instrumento regular para manter a eutimia (Calabrese et al., 2004; Goodwin et al., 2003). Entretanto, ao se examinar a eficácia da psicoterapia nas fases agudas de doença bipolar, é possível encontrar um cenário muito diferente (i.e., a psicoterapia, de fato, tem eficácia significativa na depressão bipolar). Ainda que diversas intervenções psicológicas tenham demonstrado eficácia na prevenção de mania (Colom et al., 2003a; Lam et al., 2003; Perry et al., 1999), qualquer tipo de terapia psicológica para pacientes agudamente maníacos parece ser uma opção de tratamento improvável, dada a notável eficácia de agentes antimaníacos mais modernos, que deixa pouco espaço para abordagens não-farmacológicas além de eletroconvulsoterapia (ECT) para mania resistente a tratamento. Este não é o caso da depressão bipolar, para a qual há inúmeras razões para validar o uso de estratégias psicológicas específicas como complementação da farmacologia (ver Tabela 10.1).

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Medium 9788536314471

3. Estudo da célula bacteriana: fixação e coloração

Höfling, José Francisco Grupo A PDF Criptografado

Capítulo 3

Capítulo 3

29

Estudo da célula bacteriana

Estudo da célula bacteriana: fixação e coloração objetivos

Familiarizar-se com as diversas formas e arranjos celulares dos microrganismos por meio da coloração com corantes apropriados.

Entender e observar que as colorações são um recurso fundamental para o reconhecimento dos diversos tipos morfológicos microbianos.

Os microrganismos apresentam formas típicas, que servem para seu reconhecimento, revelando-se esféricos (cocos), retangulares ou na forma de bastonetes (bacilos), encurvados (espirilos) e na forma de vírgula (vibriões). Uma estrutura rígida, denominada parede celular, confere aos microrganismos a sua forma original.

Para a familiarização com essas formas bacterianas, preparados de amostras fixados e corados tornam-se um material adequado para essas observações. Assim, faz-se necessário colorir as células, já que estas são normalmente incolores.

DELINEAMENTO

1.

2.

3.

MATERIAL

• Lâminas de microscópio (lâminas de vidro apropriadas)

• Lápis para vidro ou etiquetas apropriadas

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5. Staphylococcus spp.

Höfling, José Francisco Grupo A PDF Criptografado

Capítulo 5

Staphylococcus spp. objetivos

Observar esfregaços corados por Gram.

Conhecer a morfologia e o arranjo celular de cocos gram-positivos (estafilococos).

Os estafilococos (do grego Staphyle, uva) pertencem à família Micrococcaceae e ao gênero Staphylococcus. São cocos gram-positivos, imóveis, agrupados em massas irregulares ou formas semelhantes a cachos de uva. São aeróbios ou anaeróbios facultativos e catalase-positivos. Fermentam a glicose com produção de ácido, tanto em aerobiose como em anaerobiose.

Com relação à morfologia, são células esféricas de cerca de um µm de diâmetro (estafilococos patogênicos) ou maiores e desiguais (estafilococos ou micrococos saprófitas). As culturas jovens de certas cepas podem exibir cápsula, porém, de um modo geral, consideram-se os estafilococos como acapsulados.

Gram-positivos nas culturas recentes, tendem a perder essa propriedade nas culturas velhas.

Os estafilococos crescem bem nos meios de culturas mais comuns, como o caldo simples ou ágar simples, com pH 7, à temperatura ótima de 37ºC. Em placa de ágar simples, após 24 horas na estufa a 37ºC, produzem colônias de cerca de 1 a 3 mm de diâmetro, convexas, de superfície livre e bordos circulares, opacas e brilhantes. Deixando-se as placas um ou dois dias à temperatura ambiente, as culturas de estafilococos patogênicos recém-isoladas geralmente desenvolvem um pigmento amarelo, ao passo que os estafilococos saprófitas formam colônias brancas.

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11. Micobactérias

Höfling, José Francisco Grupo A PDF Criptografado

Capítulo 11

Capítulo 11

61

Micobactérias

Micobactérias objetivos

Conhecer as micobactérias, sua classificação e sua patogenia.

Observar esfregaços corados pelo método de Ziehl-Neelsen.

Reconhecer os bacilos álcool-ácido resistentes.

As micobactérias são bacilos aeróbios, imóveis e não-esporulados. Não são corados com facilidade por Gram e resistem a agentes descorantes durante a técnica de coloração de Ziehl-Neelsen, sendo, por isso, chamados de bacilos álcool-ácido resistentes (BAAR).

Outra característica desses microrganismos é o crescimento lento de algumas espécies em meios especiais a 37ºC, enquanto formas saprófitas crescem rapidamente na maior parte dos meios de cultura a 37ºC e a 22ºC. A maior parte das micobactérias é responsável por infecções nos pulmões e na pele, assim como em outros órgãos. Pertencem à família Mycobacteriaceae e ao gênero Mycobacterium. Atualmente, esse gênero compreende oito espécies.

PATOGENIA

MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS

É o microrganismo causador da tuberculose humana. Os bacilos têm de 1 a 4 µm de comprimento e apresentam-se isoladamente ou em pequenos grupos.

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17. Normas gerais de laboratórios de microbiologia

Höfling, José Francisco Grupo A PDF Criptografado

Capítulo 17

Normas gerais de laboratórios de microbiologia objetivos

Reconhecer as normas adotadas em um laboratório de microbiologia.

Aprender as regras básicas da atividade laboratorial e os cuidados com segurança.

Observar atentamente os cuidados a serem tomados com microrganismos.

A aula prática de Microbiologia tem como objetivo ensinar ao estudante os princípios e os métodos utilizados em um laboratório de microbiologia. Nessas aulas, trabalha-se com uma variedade de bactérias, algumas delas patogênicas para o homem, o que justifica os cuidados e serem tomados no laboratório de microbiologia, a fim de se evitar contaminação de estudantes, professores e funcionários.

DEZ NORMAS PARA O TRABALHO

EM UM LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA

1.

2.

Desinfetar a bancada de trabalho no início e no término das atividades. Para essa finalidade, utiliza-se álcool comercial ou outros desinfetantes disponíveis. Com esse procedimento, os microrganismos que poderiam contaminar as culturas e os microbiologistas na área de trabalho são removidos.

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27. Sensibilidade microbiana aos antibióticos in vitro (antibiograma)

Höfling, José Francisco Grupo A PDF Criptografado

Capítulo 27

Capítulo 27

Sensibilidade microbiana aos antibióticos in vitro (antibiograma)

Sensibilidade microbiana aos antibióticos in vitro (antibiograma) objetivos

Definir antibiograma.

Entender os cuidados a serem tomados nesse teste.

Saber sobre os métodos usados.

Diferenciar a metodologia utilizada na prova de diluição e a utilizada na de difusão.

Conhecer os fatores que podem influenciar o resultado obtido pelo método de difusão.

O antibiograma é uma prova de sensibilidade aos antimicrobianos utilizada para alguns grupos de bactérias, principalmente aquelas que adquirem resistência facilmente. É indicado para qualquer microrganismo estreitamente relacionado ao processo infeccioso, cuja sensibilidade a drogas normalmente empregadas na terapia não seja previsível. É o caso de enterobactérias, S. aureus, bacilos gram-negativos não-fermentadores, etc. Essas bactérias sofrem forte pressão seletiva, já que, pela ação das drogas, há o extermínio das bactérias sensíveis e o crescimento das bactérias resistentes, que estavam misturadas na população bacteriana.

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33. Bacterioscopia dos nichos da cavidade bucal de humanos

Höfling, José Francisco Grupo A PDF Criptografado

Capítulo 33

Bacterioscopia dos nichos da cavidade bucal de humanos objetivos

Conhecer parte da microbiota bucal.

Visualizar microscopicamente os diversos tipos morfológicos de amostras colhidas de vários ecossistemas bucais.

As bactérias da cavidade oral humana foram os primeiros microrganismos descritos para uma sociedade científica. A cavidade oral humana hospeda grande quantidade e variedade de microrganismos, já que, nessa região, são encontradas condições favoráveis com relação às exigências nutritivas, respiratórias e de aderência necessárias à colonização de organismos. Atualmente, mais de 1.000 espécies bacterianas já foram isoladas e identificadas nesse sítio do nosso organismo.

A microbiota presente nas diferentes áreas da cavidade bucal permite a instalação de verdadeiros nichos ecológicos microbianos na mucosa das bochechas, no dorso da língua, no sulco gengival e na superfície coronária dos dentes (placa dental). Algumas espécies microbianas são encontradas constantemente nessas áreas em concentrações superiores a 1% do total, constituindo a “microbiota indígena”. Aquelas espécies que são encontradas em concentrações menores constituem a “microbiota suplementar”, enquanto os microrganismos que são transitórios (apenas de passagem) compõem a “microbiota transitória”.

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