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S

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O sarcoma de Kaposi (SK) é a neoplasia maligna mais comum relacionada com o HIV, acometendo a camada endotelial dos vasos sanguíneos e linfáticos. Nos indivíduos com AIDS, o SK epidêmico é observado, mais frequentemente, entre homens homossexuais e bissexuais. O SK relacionado com a AIDS exibe evolução variável e agressiva, incluindo desde lesões cutâneas localizadas até doença disseminada acometendo múltiplos sistemas orgânicos.

• As lesões cutâneas podem ocorrer em qualquer parte do corpo e são de coloração rosa-acastanhada a púrpura intensa. Geralmente são como lesões cutâneas nos membros inferiores

• As lesões podem ser planas ou elevadas e circundadas por equimoses e edema; desenvolvem-se rapidamente e causam extensa desfiguração

• A localização e o tamanho das lesões podem levar a estase venosa, linfedema e dor. Os locais comuns de comprometimento visceral incluem linfonodos, trato gastrintestinal e pulmões

• O comprometimento dos órgãos internos pode levar, finalmente, a falência de órgãos, hemorragia, infecção e morte.

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Q

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Lesão por queimadura pode afetar pessoas de todas as idades e de qualquer grupo socioeconômico. Anualmente, estima-se que 486.000 pessoas sejam tratadas por motivo de queimadura, e aproximadamente 40.000 sejam hospitalizadas. A lesão por queimadura é causada pela transferência de calor de uma fonte térmica para o corpo, por exposição a determinadas substâncias químicas ou por exposição à radiação.

A profundidade da lesão por queimadura depende das características físicas ou químicas do agente envolvido e da duração do contato com ele. A lesão por queimadura não é homogênea; com efeito, ocorre necrose tissular no centro da lesão, com regiões de viabilidade tissular na periferia. A pele e a mucosa das vias respiratórias superiores constituem os locais mais comuns de destruição tissular. As queimaduras causam ruptura da pele, que leva a uma perda aumentada de líquidos, infecção, hipotermia, cicatrização, comprometimento da imunidade e alterações na função, aparência e imagem corporal. Crianças pequenas e indivíduos idosos (extremos etários) continuam apresentando morbidade e mortalidade aumentadas, em comparação com outros grupos etários com lesões semelhantes. Lesões por inalação, além das queimaduras cutâneas, agravam o prognóstico. Queimaduras são classificadas de acordo com sua gravidade (p. ex., grandes, pequenas), tipo (p. ex., térmica, química, por radiação), profundidade de destruição tissular (grau) e extensão (extensão da área de superfície corporal queimada).

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C

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O câncer não é uma doença única com uma causa isolada; na verdade, trata-se de um grupo de doenças distintas com diferentes causas, manifestações, tratamentos e prognósticos. O câncer pode acometer qualquer sistema orgânico, e as abordagens terapêuticas têm efeitos multissistêmicos. A prática de enfermagem no câncer, conhecida como enfermagem oncológica, envolve todos os grupos etários e inclui inúmeros cenários de atenção à saúde, tais como instituições de cuidados agudos, centros ambulatoriais, instituições de reabilitação, domicílio e unidades de cuidados prolongados.

Os enfermeiros precisam identificar suas próprias percepções relativas ao câncer para alcançar metas realistas nos cuidados aos pacientes com câncer, visto que a maioria das pessoas ainda associa o câncer a dor e morte. Além disso, os enfermeiros que cuidam de casos com câncer precisam estar preparados para apoiar os pacientes e suas famílias, que se deparam com uma ampla variedade de dificuldades físicas, emocionais, sociais, culturais, financeiras e espirituais.

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G

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A gastrite é uma inflamação da mucosa gástrica e um distúrbio gastrintestinal (GI) comum. Acomete de forma praticamente igual homens e mulheres e é mais frequente em indivíduos idosos. A gastrite pode ser aguda ou crônica e pode ser, ainda, classificada em erosiva ou não erosiva, com base nos sinais patológicos observados na parede do estômago. A gastrite aguda, cuja duração é de várias horas a alguns dias, frequentemente é causada por imprudência alimentar (consumo de alimento irritante, que é excessivamente temperado ou de alimento contaminado). Observa-se, também, o desenvolvimento de gastrite aguda nas doenças agudas (p. ex., lesões traumáticas importantes; queimaduras; infecção grave; insuficiência hepática, renal ou respiratória; ou cirurgia de grande porte). Outras causas incluem uso excessivo de ácido acetilsalicílico e de outros agentes anti-inflamatórios não esteroides (AINE), consumo excessivo de bebidas alcoólicas, refluxo biliar e radioterapia. Um tipo mais grave de gastrite aguda é causado pela ingestão de ácidos ou álcalis fortes, que podem fazer com que a mucosa se torne gangrenosa ou sofra perfuração. A gastrite também pode constituir o primeiro sinal de infecção sistêmica aguda. A gastrite aguda também pode se desenvolver em doenças agudas, especialmente quando o paciente teve grandes lesões traumáticas; queimaduras; infecção grave; insuficiência hepática, renal ou respiratória; ou passou por cirurgia de grande porte. Esse tipo de gastrite aguda é frequentemente chamado de gastrite relacionada ao estresse.

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R

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A regurgitação mitral envolve o fluxo retrógrado de sangue do ventrículo esquerdo para o átrio esquerdo durante a sístole. Com frequência, as bordas das válvulas da valva atrioventricular esquerda não se fecham durante a sístole por causa do espessamento e da fibrose das válvulas e das cordas tendíneas, resultando em contração. Nos países desenvolvidos, as alterações degenerativas da valva atrioventricular esquerda e a isquemia do ventrículo esquerdo constituem as causas mais comuns, considerando que, nos países em desenvolvimento, a cardiopatia reumática e suas sequelas constituem a causa de regurgitação mitral. As alterações mixomatosas, a endocardite infecciosa, as doenças vasculares do colágeno, a miocardiopatia e a cardiopatia isquêmica também são condições que levam à regurgitação mitral.

A regurgitação mitral pode resultar de problemas com uma ou mais válvulas, cordas tendíneas, anel ou músculos papilares. A cada batimento, o ventrículo esquerdo impulsiona parte do sangue de volta ao átrio esquerdo, causando dilatação e hipertrofia do átrio. O fluxo retrógrado de sangue do ventrículo diminui o fluxo sanguíneo dos pulmões para o átrio e, por fim, causa congestão dos pulmões, acrescentando maior tensão ao ventrículo direito, que se dilata, resultando em insuficiência cardíaca sistólica.

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Capítulo 14 Disposições Gerais

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O Código de Ética Médica encerra seus dispositivos no Capítulo das Disposições Gerais, em que são tratados os assuntos de interesses administrativos e legais, diferentes, pois, das questões introdutórias das normas estabelecidas, dos princípios fundamentais da atividade médica, dos direitos de quem exerce a profissão e das proibições inerentes ao exercício ou em face do exercício médico.

O artigo 2o da Lei no 3.268, de 30 de setembro de 1957, por sua vez, deixa bem evidente que os Conselhos Federal e Regionais de Medicina “são órgãos supervisores da ética profissional em toda a República e, ao mesmo tempo, julgadores e disciplinadores da classe médica, cabendo-lhes zelar e trabalhar, por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente”.

Como se depreende do enunciado deste dispositivo, os Conselhos Federal e Regionais de Medicina têm duas finalidades bem objetivas: a função administrativa delegada pelo Estado de efetuar a inscrição dos médicos em determinada jurisdição, fiscalizar a profissão de médico, promover os meios para o desejado desempenho ético, fomentar o bom conceito e o prestígio da profissão, organizar seus regimentos internos, eleger seus diretores, propor ao Governo ou ao Congresso alteração das leis que dispõem sobre o exercício médico e promover o cancelamento de inscrições nas diversas situações ocorrentes; e a função de julgar e disciplinar as infrações, comprovadas em processos ético-profissionais, ao Código de Ética Médica, transformados que são em Tribunais de Ética.

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Capítulo 6 Transformações Bioquímicas em Produtos Hortícolas Após a Colheita

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Ana Paula PreczenhakNatalia Dallocca BernoMaria Cecília de ArrudaIlana Urbano BronRicardo Alfredo Kluge

◗ Introdução

◗ Amadurecimento | Fatores de influência

◗ Amadurecimento | Mudanças bioquímicas

◗ Frutas e hortaliças minimamente processadas

◗ Bibliografia

Os produtos hortícolas originam-se de diferentes estruturas vegetais, e é preciso conhecer as necessidades de cada produto para garantir máxima conservação. Frutos formam o grupo de maior importância comercial e são usados como modelos para as transformações bioquímicas após a colheita.

Os produtos hortícolas são compostos por uma grande variedade de vegetais de importância econômica, presentes na dieta alimentar da população de todo o mundo e também utilizados como ornamentação. São comumente chamados de frutas, hortaliças e flores.

A crescente busca por uma alimentação mais saudável, aliada ao desejo de satisfação do consumidor, tem levado à expansão do mercado para os produtos hortícolas, tanto dentro de cada país quanto entre nações dos diferentes continentes. Esse mercado, especialmente o de exportação, é altamente competitivo e requer profissionalismo para fornecer produtos de qualidade. O profissional da área de pós-colheita necessita, cada vez mais, conhecer as técnicas de conservação e as necessidades de cada vegetal para proporcionar a máxima conservação de suas características. Entretanto, as exigências dos vegetais são diferentes, e é impossível padronizar procedimentos.

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Capítulo 9 Sigilo Profissional

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O segredo médico é, sem dúvida, a questão mais polêmica e controvertida em deontologia, em virtude dos múltiplos aspectos que se oferecem na prática médica. Sua obrigação moral encontra-se fundamentada no mais remoto e respeitado documento médico: o Juramento de Hipócrates, em que, em certo trecho, se lê: “O que no exercício ou fora do exercício e no comércio da vida eu vir ou ouvir, que não seja necessário revelar, conservarei como segredo.”

A regra é que todo homem tem o direito de se proteger da arbitrária e desnecessária invasão da sua intimidade, mantendo fatos de sua vida em segredo, como forma de proteção ao seu crédito, reputação e interesses morais e econômicos. E a sociedade tem de ser solidária nesse projeto, como forma de não prejudicar a vida de relação. A violação do sigilo profissional é uma circunstância que compromete a liberdade individual e os interesses de ordem coletiva. A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura “o direito de cada pessoa ao respeito de sua vida privada”.

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Capítulo 8 Remuneração Profissional

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É bem verdade que muitos são os fatores que têm contribuído, de uma ou de outra forma, para uma mudança de mentalidade no que diz respeito à remuneração profissional do médico. Entre eles, há um fato arrasador: assistimos à expansão econômica de outras atividades profissionais, enquanto a situação econômica do médico é tão comovente que assusta. A própria “socialização” da medicina, tal qual foi encaminhada entre nós, proletarizando o médico e despersonalizando o paciente, como forma de instituir uma assistência legal em grande escala e a preços baixos, esvaziou a relação médico-pa-ciente e tornou-a, em certos momentos, trágica e assustadora.

Com todos esses problemas a enfrentar, é claro que o médico vê-se diante de um grande dilema toda vez que tem oportunidade de cobrar honorários nos atos profissionais privados mais complexos. Mesmo assim, por mais hesitante que ele esteja nessa hora, não deve esquecer que os honorários estão cercados, antes e apesar de tudo, de condicionamentos morais, e por isso não os pode colocar na mesma situação de lucro. Mesmo que as aparências atuais queiram negar, o médico está exercendo mais que uma profissão. Por outro lado, não quer dizer que a cobrança de honorários exclua o valor e a procedência do alto significado do exercício da profissão médica.

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Capítulo 2 Direitos dos Médicos

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Havia, por parte dos médicos, uma certa insatisfação por existirem apenas deveres e obrigações nos Códigos de Ética que tiveram vigência entre nós, e nunca seus direitos. De um tempo para cá, sob a égide dos novos diplomas deontológicos, surgiu a oportunidade de ver-se capitulado, entre os artigos atuais do Código de Ética Médica dos Conselhos de Medicina do Brasil, um elenco de dispositivos que trata especificamente desse reclamado assunto.

São direitos consagrados nos princípios constitucionais, nas diversas declarações internacionais adotadas pela Associação Médica Mundial, no Código Internacional de Ética Médica, em Resoluções aprovadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Resoluções e Pareceres aprovados pelo Conselho Federal de Medicina e pelos ganhos adquiridos na luta pelos requisitos essenciais do exercício da cidadania e dos princípios liberais para o pleno desempenho da atividade profissional da medicina.

Esses direitos, como foram colocados no Código, estão dispostos em um novo entendimento das relações do médico com a sociedade, e em particular com o seu paciente, sem nenhum ranço ou predisposição corporativista. Mas dentro das condições necessárias para que ele possa exercer a medicina, na legalidade e na licitude que se fazem imprescindíveis nas suas atividades profissionais. Isso, portanto, não deve ser visto como um privilégio de classe, um artifício de grupo, nem como uma manobra de “espírito de corpo”. Deve-se entender como um mecanismo em favor dos assistidos e na construção de um sistema voltado às reais necessidades da nossa população, capaz de resgatar a dignidade da profissão, do seu paciente e da sociedade como um todo.

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29 | Caso de Auxílio Odontolegal no Esclarecimento de Crime Doloso

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Na investigação dos crimes dolosos contra a vida, é normalmente difícil obter provas conclusivas sobre o iter criminis e a causa mortis médica, principalmente quando o corpo da vítima é esquartejado.

O agente homicida, como parte do seu trabalho e na intenção de eliminar ou dificultar a possibilidade de identificação da vítima, opta pela secção das mãos e de um segmento do pescoço, por exemplo, para afastar os sinais de amarrações com cordas e/ou de estrangulamento, enforcamento ou esganadura.

Este, então, passa a ser um trabalho que exige uma equipe multiprofissional que reúna médicos-legistas, odontolegistas, investigadores policiais, psiquiatras, psicólogos e sociólogos, pelo menos. Cada um contribuirá com um tijolo diferente nessa construção investigativa.

Em 23 de julho de 2012, por volta das 23h20, na cidade de Huacho, província de Huaura, a 149 km da cidade de Lima, Peru, um mototaxista encontrou uma maleta de lona preta, fechada com cadeado, contendo no seu interior um segmento corporal humano (região abdominopelviana) de sexo masculino, com “exposição de vísceras abdominais, incluindo glúteos e genitália”, recoberto por sabão em pó. Vestia cueca preta com detalhes de cor laranja (Figura 29.1).

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21 | Perícia Documental em Atestados

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Vários são os documentos odontológicos passíveis de serem falsificados, exigindo certa habilidade do perito para detectar a adulteração, seja no conteúdo ou na forma. Havendo uma denúncia ou suspeita, deve o gestor público ou privado encaminhar o caso. Para isso, pode lançar mão de uma investigação através de seus mecanismos internos de sindicância e auditoria ou ainda utilizar-se externamente dos órgãos do Estado, quando cabível. Assim como nos inquéritos policiais, normalmente vinculados a questões criminais e coordenados pelos Delegados de Polícia, pode o cirurgião-dentista atuar em perícias nos inquéritos civis, dirigidos pelos Promotores de Justiça. Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Ministério Público se encontra inserido no capítulo “Das funções essenciais à Justiça”. Foi na área cível que a instituição adquiriu novas funções, destacando a sua atuação na tutela dos interesses coletivos e individuais indisponíveis (entre outros, direito à saúde). Isso deu evidência à instituição, tornando-a uma espécie de ouvidoria da sociedade brasileira nas questões vinculadas aos direitos humanos.1-4

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17 | Homicídio, Suicídio ou Acidente

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Convencionalmente, designa-se como maneira da morte o modo ou a forma através da qual agiu o agente responsável pela causa da morte. A importância do seu estudo é indiscutível, justamente porquanto implica a diagnose jurídica da causa da morte.

Com efeito, distingue-se assim entre a morte natural, quando esta é determinada, por exemplo, por uma doença, e a morte violenta ou não natural, toda vez que a sua causa seja um traumatismo ou uma lesão, de origem homicida, suicida ou, mesmo, acidental. Pouco importa, no caso, que o decesso da pessoa tenha se dado imediatamente ou depois de transcorrido um certo tempo, por vezes até dias ou semanas, a contar do início do processo que provocou o óbito.

Essa diferenciação é de extrema importância, uma vez que, se a morte for natural, não haverá responsabilidades criminais ou civis a apurar.

Caso a morte seja violenta, incluindo-se nessa rubrica até os óbitos decorrentes de eventos infortunísticos – acidentes do trabalho –, resulta cediça a necessidade de esclarecer largamente as circunstâncias em que a mesma aconteceu, principalmente pelas implicações jurídicas, tanto no campo civil quanto no âmbito da legislação acidentária própria.

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13 | Estomatologia do Trabalho e Infortunística

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É o capítulo das Ciências Forenses que estuda as manifestações, alterações e estigmas que ocorrem na boca, em geral como resultado do exercício de determinadas profissões ou atividades laborais.

Certas profissões podem produzir marcas permanentes nos dentes por motivos meramente mecânicos, que introduzem desgastes sucessivos e perdas mínimas de esmalte, em face dos traumatismos reiterados. Outras atividades laborais que expõem o trabalhador a substâncias químicas, quer na forma de produtos, quer na forma de íons, provocam alterações progressivas, ora pelos depósitos dos íons, ora pela ação destrutiva direta, ou facilitadora, das substâncias químicas.

Nessa esteira, encontramos certos trabalhadores que têm por hábito segurar tachas ou pregos entre os dentes. Nesse grupo, por exemplo, encontram-se os sapateiros, bem como os estofadores. É habitual que entre esses operários se encontrem reentrâncias ou chanfraduras na borda incisal dos incisivos centrais (dentes de Hutchinson falsos).

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10 | Identificação Odontolegal pelas Marcas de Mordida

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Denominam-se mordidas, em Odontologia Legal, as marcas deixadas pelos dentes, humanos ou de animais, na pele de pessoas vivas, de cadáveres ou sobre objetos inanimados relativamente moles.

O ponto mais importante é que as marcas ou impressões deixadas pelos dentes ou outros elementos duros da boca (p. ex., pontes móveis, aparelhos ortodônticos etc.), sobre um suporte, possuem características individualizadoras incontroversas, que podem ser utilizadas na identificação da pessoa que provocou a lesão, partindo-se do pressuposto de que a dentadura é única para cada indivíduo.

O seu estudo pode ser feito usando-se as mesmas técnicas que se utilizam para comparar outros indícios físicos ou marcas deixadas por instrumentos. Assim, para analisar uma mordida utilizar-se-ão o exame cuidadoso da lesão (ferimento), medições e cotejos minuciosos, de modo a poder compará-la com as características próprias dos arcos dentais do(s) suspeito(s).

Além da própria identificação do agente, quatro pontos fundamentais na investigação forense podem ser elucidados pela análise minudente das marcas de mordida:

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