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Canalha

Deonísio Da Silva Editora Almedina PDF Criptografado

deonísio da silva

Camerlengo: do germânico kamerling ou kamerling, pelo italiano camerlingo, depois camerlengo, subentendo-se adido à câmara, cuidando do soberano e dos tesouros. Apenas um cardeal tem o título de camerlengo na Igreja. Ele preside o Sacro Colégio e administra os bens da instituição no período compreendido entre a morte de um papa e a eleição e posse do seguinte.

Campanha: do latim campania, planície. O radical da palavra é campus, campo, superfície plana, livre de quebradas, embora no Rio Grande do Sul a região de campanha apresente ondulações no terreno, conhecidas como coxilhas. Campanha ganhou o sentido de luta, inclusive contra a ignorância, como deve ocorrer no campus universitário. A provável origem de tal significado talvez se deva a que os soldados romanos faziam exercícios militares no campus Martius, onde estava a estátua de Marte, deus da guerra. Até o alemão manteve tal significado em Kampf, luta, palavra com ligações latinas. Também campeão e campeonato têm origens em campus, assim como campear, que tem o significado de andar, procurar, alardear.

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CAPÍTULO 1 – DIREITO DAS FAMÍLIAS

Rodrigo da Cunha PEREIRA Grupo Gen ePub Criptografado

É o ramo do Direito que estuda e organiza juridicamente as relações familiares. Também denominado de Direito das Famílias, expressão mais apropriada em razão de que a família deixou sua forma singular e passou a ser plural. Um dos clássicos juristas brasileiro, Clóvis Beviláqua, o definia como o complexo de normas e princípios que regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, as relações entre pais e filhos, o vínculo de parentesco e os institutos complementares de curatela e da ausência. Do começo do século XX até hoje, quando Beviláqua assim o definiu, o Direito de Família mudou substancialmente. De lá para cá, novas estruturas parentais e conjugais se estabeleceram e o Direito de Família não está mais aprisionado ao casamento como esteve até o final do século XX.

É ramo do Direito Privado, uma subdivisão do direito civil, pois os sujeitos de sua relação são entes privados, mas contém elementos e princípios que são verdadeiros comandos do Direito Público, como nas questões envolvendo interesses de crianças, adolescentes e incapazes. A tendência do Direito de Família é que o Estado se afaste cada vez mais das questões privadas e de foro íntimo, e tende a intervir somente para dar proteção às pessoas vulneráveis, sob o comando do princípio da responsabilidade, que é o grande autorizador e condutor para o campo da autonomia privada. Afinal, não há nada mais íntimo e privado do que a família. Mas a dicotomia entre público e privado permanece sendo uma importante e instigante questão na atualidade, para se demarcar o limite de intervenção do Estado na vida privada do cidadão.

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Urgente

Deonísio Da Silva Editora Almedina PDF Criptografado

mil e uma pal avras de direito

na França, Nicole D’Oresme, pregador e crítico das obras de Aristóteles e destacado nome do pré-renascimento nas ciências e nas humanidades.

As ordens religiosas mantiveram habit, hábito, escolha ocorrida também no português. Assim, os frades usam hábito, e os militares, fardas, uniformes.

Tem havido mistura de tais designações, pois a Companhia de Jesus, fundada por militar, refere farda e hábito como sinônimos, denominando os afiliados como soldados, dada a linguagem guerreira de que esteve impregnada desde sua fundação, o que é atestado por seus célebres exercícios espirituais.

A camisa dos uniformes das seleções nos lembra a definição de São Jerônimo:

“solent militantes habere lineas quas camisias vocant” (os combatentes têm linhos que chamam de camisas).

Unir: do latim unire, unir, ligar, radicado em unus, um. Tornar um só,

ligar, juntar. Seu primeiro registro foi feito por António López Ferreiro, em

1439: “possa unyr hua iglesia aa outu”. Nas cerimônias de casamento, os ritos religiosos, ao celebrarem a união dos cônjuges, aludem à frase “não separe o homem o que Deus uniu”.

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CAPÍTULO 4 – MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA

Artur César de Souza Editora Almedina PDF Criptografado

Capítulo 4

Modificação da Competência

1. Competência Relativa

A jurisdição é considerada um pressuposto processual de existência da relação jurídica, pois, somente um juiz investido na jurisdição poderá conhecer de uma demanda inserida num determinado processo jurisdicional.

A competência, por sua vez, é considerada um pressuposto processual de validade da relação jurídica, tendo em vista que somente o juiz designado em lei e capacitado para tanto é que poderá conhecer de determinada demanda inserida num determinado processo jurisdicional.305

A competência para o exercício da jurisdição no Brasil pode ser dividida em competência relativa e competência absoluta.

 Segundo afirmam Antonio César Bochenek e Vinicius Dalazoana, “a competência relativa não é um pressuposto processual de validade. Não alegada em preliminar de contestação, prorroga-se a competência e o vício inicial é eliminado (art. 65, NCPC). (BOCHENEK; A. C.; DALAZOANA,

V., op. cit. p. 41).

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Contestado

Deonísio Da Silva Editora Almedina PDF Criptografado

mil e uma pal avras de direito

avançadas, o consumidor é tratado como um rei, que sempre tem razão.

Nos países onde os direitos do cidadão ainda não estão plenamente reconhecidos pelos que vendem, o consumidor é visto quase sempre como um servo a quem se faz o favor de deixá-lo entrar em lojas e supermercados.

No Brasil, há um serviço de proteção ao consumidor chamado Procon, que acolhe reclamações de compradores que se sentiram prejudicados no cotidiano dos pequenos negócios havidos no comércio varejista.

Contaminar: do latim contaminare, pela formação cum (com), tag-sminare

(de tanger, tocar), contaminar, manchar, sujar, infectar por contato.

O radical latino indica contato impuro. A contaminação é o principal dano da poluição presente em terra, mar e ar. Nos vazamentos de óleo de dutos e petroleiros, morrem primeiro os peixes que nadam mais perto da superfície, como tainhas, sardinhas e paratis. Ao descer, o óleo vai-se misturando a outros resíduos e passa a matar peixes que vivem mais no fundo, como os bagres, sem, entretanto, atingir nenhum político graúdo responsável pela incúria, já que a espécie, conquanto tenha cabeça-de-bagre, vive bem acima do nível do mar. O funeral apenas começou, porque dali por diante morrem asfixiadas também as plantas aquáticas capazes de captar oxigênio do ar. Ao morrerem, matam de fome os crustáceos, já enfraquecidos pelo entupimento das brânquias e pelo aquecimento da camada de lama.

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