4 capítulos
  Título Autor Editora Formato Comprar item avulso Adicionar à Pasta
Medium 9788598416908

Capítulo 1 – O que é a Hermenêutica?

Marcelo Mazotti Editora Manole PDF Criptografado

CAPÍTULO 1

O Que é a Hermenêutica?

1. Origem da palavra e significado

As raízes da palavra hermenêutica provêm do verbo grego hermeneuein e do substantivo hermeneia, ambas relacionadas com o mito do deus grego

Hermes (Mercúrio na tradição romana). De acordo com a mitologia, Hermes era o filho de Zeus incumbido de levar a mensagem dos deuses do Olimpo aos homens, utilizando-se de suas velozes asas para a execução de tal tarefa.

O mais interessante, entretanto, era que o deus mensageiro deveria traduzir e interpretar as mensagens dos deuses para os mortais, uma vez que a língua de um era inacessível ao outro. Sendo assim, Hermes acabou por inventar a escrita e a linguagem para aperfeiçoar a comunicação entre eles.

A mitologia grega é extremamente simbólica para revelar-nos a semântica originária do vernáculo que estudamos. Ao deus Hermes não cabia a tarefa pura e simples de transmitir ou repassar a mensagem divina, ao contrário, deveria ele realizar um papel ativo em sua tarefa, devendo transformar algo ininteligível em inteligível, compreensível.

Ver todos os capítulos
Medium 9788598416908

Capítulo 2 – Escolas Hermenêuticas

Marcelo Mazotti Editora Manole PDF Criptografado

CAPÍTULO 2

Escolas Hermenêuticas

1. Escola bíblica

Os estudos de interpretação da Bíblia foram os primeiros a utilizar o termo hermenêutica para descrever a atividade de investigação de sentido a partir do estudo de um texto. Não se deve olvidar, todavia, que os clássicos já haviam pensado em formas de se apreender o sentido de um discurso, mas davam a isto o nome de interpretação, e, muitas vezes, a estudavam junto com a poesia e a retórica.

A Escola Exegética, por sua vez, criou uma forma de leitura da Escritura

Sagrada que se diferenciava dos modelos conhecidos em seu tempo: o uso de comentários reais (exegese).

Devido a esse fato, alguns autores acreditam que deva ser feita uma separação técnica fundamental entre a hermenêutica e a exegese. Isto porque, apesar da primeira ter originado a segunda, o modelo exegético se realiza por meio de comentários, ao contrário da hermenêutica que se traduz em métodos e técnicas de interpretação (revelação de sentido). Para esses estudiosos, a criação de instrumentos que permitem interpretar é claramente diverso daquilo que se considera meio, mas na verdade se constitui como fim. Em outras palavras, não se poderia confundir a técnica de interpretação, com o texto já interpretado.

Ver todos os capítulos
Medium 9788598416908

Capítulo 3 – Hermenêutica Jurídica

Marcelo Mazotti Editora Manole PDF Criptografado

CAPÍTULO 3

Hermenêutica Jurídica

1. O problema da identificação e escolha dos métodos interpretativos

Estudar e classificar as escolas jurídicas hermenêuticas não é uma tarefa fácil. De um lado, lidamos com regras formais de interpretação da lei puramente instrumentais e, de outro, analisamos os substratos ideológicos e filosóficos que determinam os sentidos da norma.

As escolas interpretativas não surgem independentes das concepções de justiça e de Estado contemporâneas à sua época, pelo contrário, refletem claramente as ideologias que revestem o Direito em cada momento de seu desenvolvimento histórico e nele se amarram firmemente.

Tivemos a oportunidade de verificar que a interpretação é recheada de preconceitos que limitam as possibilidades de sentido do sujeito dentro de seu horizonte, sendo que a aplicação dos métodos interpretativos não afasta a parcialidade do leitor.

Dessa forma, é fundamental não tratarmos a hermenêutica como simples regras de interpretação, ainda que assim tenha sido concebida por determinadas doutrinas em tempos pretéritos.

Ver todos os capítulos
Medium 9788598416908

Capítulo 4 – Estudos Interpretativos Jurisprudenciais

Marcelo Mazotti Editora Manole PDF Criptografado

CAPÍTULO 4

Estudos Interpretativos Jurisprudenciais

Após a pesquisa analítica acerca dos métodos interpretativos da lei, nada mais vital do que realizar uma leitura de cunho pragmático de tais métodos em consonância com a jurisprudência dos Tribunais. Vale dizer, se é verdade que, teoricamente, a hermenêutica se apresenta como um intrincado complexo de meios de aferição de sentidos da lei, será que esta dimensão também é encontrada nas interpretações realizadas pelo Poder Judiciário? Ou será que o labor empírico oferece aspectos outros que não os abordados pela doutrina?

É importante ressaltarmos esses questionamentos pois o Direito, numa acepção lata de sistema de normas que rege uma sociedade, não pode apresentar uma lógica e uma dogmática que se descole da realidade e vigore apenas no imaginário dos juristas e acadêmicos. Como bem reza a doutrina norte-ame­ ricana, devemos orientar o Direito mais em um sentido de law in action do que law in books.

Nesse compasso, a leitura da jurisprudência é fundamental para se averiguar como os magistrados têm interpretado a lei e se ela se amolda nos parâmetros metodológicos propostos. Poderíamos, evidentemente, pesquisar a hermenêutica sob a ótica da atividade dos advogados, promotores, pareceristas e outros que atuam juridicamente. Todavia, é nas sentenças e acórdãos que encontramos, de forma cristalina, as diversas interpretações que medeiam determinado tema e, principalmente, encontramos a justificação do porquê da preferência por um sentido da lei e não por outro.

Ver todos os capítulos