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Medium 9788553601981

CAPÍTULO 8 - LINGUAGEM ADEQUADA

Alexandre Mazza Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo 8

LINGUAGEM ADEQUADA

Sempre digo que textos jurídicos não são textos jornalísticos. A forma direta e “descolada” empregada pela grande imprensa nem sempre combina com o que se espera de uma peça forense. É preciso não perder de vista que sua prova será corrigida por alguém da área jurídica, pessoa que pensa e escreve como advogado. E advogado escreve de uma maneira peculiar e apropriada ao formalismo dos ambientes jurídicos.

É por essa razão que a sua peça não pode ter gírias ou expressões excessivamente coloquiais, como “poxa”, “ninguém merece”, “saco cheio”, “não é brinquedo”, “estou bolado”, “cara” etc.

Adote como medida a forma de redação dos livros jurídicos que você usa para estudar. A forma de linguagem empregada nas obras sobre direito tributário

é aquela que a banca examinadora espera encontrar nas peças.

TERMOS LATINOS E EXPRESSÕES EM OUTRO IDIOMA

O próprio examinador espera que uma peça digna de aprovação contenha, eventualmente, algumas expressões em latim ou termos forenses incomuns na linguagem do dia a dia.

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Medium 9788553609451

ÍNDICE GERAL

TAVARES, André Ramos Editora Saraiva PDF Criptografado

Índice geral

Abreviaturas e siglas adotadas......................................................................... 7

Sumário............................................................................................................ 9

Considerações gerais sobre a obra.................................................................... 15

Título I

Teoria da constituição

Capítulo I

CONSTITUCIONALISMO

1. Nota introdutória........................................................................... 25

2. Conceito preliminar...................................................................... 26

3. Retrospecto histórico.................................................................... 27

3.1. Constitucionalismo antigo.................................................... 27

3.1.1. O movimento hebreu................................................. 27

3.1.2. As Cidades-Estado gregas.......................................... 28

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Medium 9788530983406

Prólogo à 3ª edição

Luiz Regis Prado Grupo Gen ePub Criptografado

Más que una satisfacción, que por supuesto lo es, constituye un inmenso honor y un auténtico privilegio poder introducir el Tratado de Derecho Penal brasileño que ha escrito nuestro querido amigo y condiscípulo, el Prof. Dr. D. Luiz Regis Prado. Quién nos iba a decir, en los ya lejanos años en que nos conocimos en la Universidad de Zaragoza, cuando Luiz Regis vino a trabajar allí bajo la dirección del, desgraciadamente ya desaparecido, maestro común, el Prof. Dr. Dr. h. c. mult. Don José Cerezo Mir, que un día podríamos introducir un Tratado de Derecho Penal escrito por él. Además, a la satisfacción científica que produce tener esta obra en nuestras manos se une el orgullo personal, al encontrarse su autor entre nuestros más viejos amigos.

El Prof. Dr. D. Luiz Regis Prado no necesita presentación, pues se trata de un destacado penalista, reconocido internacionalmente. Además, es de esas raras personas que tiene el extraño don de combinar unas cualidades intelectuales excepcionales con una capacidad de trabajo inagotable, como pone de manifiesto no solo su trabajo académico, sino el que sea capaz de combinarlo con el ejercicio profesional, la asesoría a organismos internacionales, etc. Afortunado el que posee estas capacidades, y los que podemos compartirlas y enriquecernos con ellas.

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Medium 9788530985127

Nota à 8ª edição

Rafael Carvalho Rezende Oliveira Grupo Gen ePub Criptografado

Chegamos, com muito orgulho, à 8.ª edição do livro Licitações e contratos administrativos.

As principais novidades da nova edição são:

a) inclusão e alterações de tópicos: a.1) Programas de Integridade (compliance) nas Contratações Públicas; a.2) Apêndice: comentários ao Substitutivo ao PL 1.292/1995 do dia 05.12.2018;

b) atualização legislativa, com destaque para as seguintes novidades: b.1) Lei 13.655/2018: inclui na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público; b.2) Decreto 9.412/2018: atualiza os valores das modalidades de licitação indicadas no art. 23 da Lei 8.666/1993 (concorrência, da tomada de preços e do convite); b.3) Decreto 9.450/2018: institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei 8.666/1993; b.4) Decreto 9.488/2018: altera o Decreto 7.892/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços; b.5) Decr eto 9.507/2018: dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União;

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Medium 9788597009101

Nota do autor à primeira edição

Benedito Ferreira Marques Grupo Gen PDF Criptografado

Nota do Autor à Primeira Edição

Este livro é o resultado de longa maturação de uma ideia. Desejava homenagear o Prof. PAULO TORMINN BORGES, por me haver feito agrarista, desde quando, nos idos de 1974, iniciei, com ele, o Curso de Especialização em Direito

Agrário, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Era a segunda turma de uma série de outras que comandou com sabedoria, entusiasmo e equilíbrio. De lá para cá, não parei mais de estudar Direito Agrário e fui me apaixonando a cada ano, a cada Congresso, a cada Seminário, a cada Simpósio que se realizava, em Goiás e em outros Estados.

Depois veio o Curso de Mestrado em Direito Agrário, implantado na mesma

Faculdade, graças ao seu empenho e à sua obstinação. E lá estava eu novamente com ele. Fui o primeiro, entre os professores da Casa que fizeram o curso, a defender a dissertação, a 16 de dezembro de 1988. A esse tempo, introduzia-se o Direito Agrário na grade curricular do Curso de Graduação da Unidade. E, por sua indicação, tornei-me o regente da cadeira, até aqui, desde 1989. A Faculdade passou a ter a disciplina na graduação, na especialização e no mestrado, único curso stricto sensu na escola centenária.

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