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CAPÍTULO 7 - TÍTULOS DE CRÉDITO REPRESENTATIVOS

NEGRÃO, Ricardo Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo 7

TÍTULOS DE CRÉDITO

REPRESENTATIVOS

Sumário: 7.1. Títulos representativos. 7.2. Conhecimento de depósito e warrants. 7.2.1. Armazém-geral. 7.2.2. Direitos e deveres dos contratantes. 7.2.3.

Devolução em mercadoria do mesmo gênero. 7.2.4. Conhecimento de depósito e warrant – noções. 7.2.5. Natureza jurídica. 7.2.6. Requisitos legais de emissão.

7.2.7. Circulação dos títulos. 7.2.8. Responsabilidade dos endossantes do warrant.

7.2.9. Responsabilidade dos endossantes do conhecimento de depósito. 7.2.10.

Warrants de produtores rurais. 7.2.11. Certificado de depósito e warrants agropecuários. 7.2.12. Títulos de cooperativa. 7.3. Conhecimento de transporte. 7.3.1.

Origem, definição e conceito. 7.3.2. Características. 7.3.3. Espécies. 7.3.4. Requisitos. 7.3.5. Circulação.

7.1.  Títulos representativos

Mencionamos anteriormente (item 1.2.4) o conceito de Pupo Correia

(1999:107) para títulos representativos: os que “incorporam direitos sobre determinadas coisas, em geral mercadorias”. Expandindo esse pensamento, anotamos com Fábio Ulhoa Coelho (2017:294) que esses títulos exercem, ao lado da função documental, “a de título de crédito, por instrumentalizarem a mais fácil negociação da mercadoria custodiada por seu proprietário”.

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Capítulo 7 - Títulos de crédito representativos

NEGRÃO, Ricardo Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo 7

TÍTULOS DE CRÉDITO

REPRESENTATIVOS

Sumário: 7.1. Títulos representativos. 7.2. Conhecimento de depósito e warrants. 7.2.1. Armazém-geral. 7.2.2. Direitos e deveres dos contratantes. 7.2.3.

Devolução em mercadoria do mesmo gênero. 7.2.4. Conhecimento de depósito e warrant — noções. 7.2.5. Natureza jurídica. 7.2.6. Requisitos legais de emissão.

7.2.7. Circulação dos títulos. 7.2.8. Responsabilidade dos endossantes do warrant.

7.2.9. Responsabilidade dos endossantes do conhecimento de depósito. 7.2.10.

Warrants de produtores rurais. 7.2.11. Certificado de depósito e warrants agropecuários. 7.2.12. Títulos de cooperativa. 7.3. Conhecimento de transporte. 7.3.1.

Origem, definição e conceito. 7.3.2. Características. 7.3.3. Espécies. 7.3.4. Requisitos. 7.3.5. Circulação.

7.1. Títulos representativos

Mencionamos anteriormente (item 1.2.4) o conceito de Pupo Correia

(Correia, 1999:107) para títulos representativos: os que “incorporam direitos sobre determinadas coisas, em geral mercadorias”. Expandindo esse pensamento, anotamos com Fábio Ulhoa Coelho (2017:294) que esses títulos exercem, ao lado da função documental, “a de título de crédito, por instrumentalizarem a mais fácil negociação da mercadoria custodiada por seu proprietário”.

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Capítulo 15 - Contratos modernos de crédito e de fomento

NEGRÃO, Ricardo Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo 15

CONTRATOS MODERNOS

DE CRÉDITO E DE FOMENTO

Sumário: 15.1. Contratos modernos de crédito e de fomento. 15.2. Da classificação. 15.3. Cartões de crédito. 15.3.1. Conceito. 15.3.2. Espécies. 15.3.3. Características contratuais. 15.3.4. Natureza das empresas emissoras. 15.3.5. Outras obrigações. 15.4. Faturização (factoring ou fomento mercantil). 15.4.1. Conceito.

15.4.2. Sujeitos da relação. 15.4.3. Cláusulas essenciais. 15.4.4. Direito de regresso. 15.4.5. Garantias. 15.5. Arrendamento mercantil (leasing). 15.5.1. Definição legal. 15.5.2. Objeto. 15.5.3. Modalidades. 15.5.4. Obrigações dos contratantes.

15.6. Alienação fiduciária em garantia. 15.6.1. Conceito. 15.6.2. Objeto. 15.6.3.

Modalidades. 15.6.4. Elementos do contrato. 15.6.5. Proteção processual.

15.1. Contratos modernos de crédito e de fomento

Inúmeras técnicas contratuais surgem no processo de desenvolvimento do crédito, permitindo a participação de um grande número de pessoas no mercado global de produção e circulação de bens, produtos e serviços.

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CAPÍTULO 15 - CONTRATOS MODERNOS DE CRÉDITO E DE FOMENTO

NEGRÃO, Ricardo Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo 15

CONTRATOS MODERNOS

DE CRÉDITO E DE FOMENTO

Sumário: 15.1. Contratos modernos de crédito e de fomento. 15.2. Da classificação. 15.3. Cartões de crédito. 15.3.1. Conceito. 15.3.2. Espécies. 15.3.3. Características contratuais. 15.3.4. Natureza das empresas emissoras. 15.3.5. Outras obrigações. 15.4. Faturização (factoring ou fomento mercantil). 15.4.1. Conceito.

15.4.2. Sujeitos da relação. 15.4.3. Cláusulas essenciais. 15.4.4. Direito de regresso. 15.4.5. Garantias. 15.5. Arrendamento mercantil (leasing). 15.5.1. Definição legal. 15.5.2. Objeto. 15.5.3. Modalidades. 15.5.4. Obrigações dos contratantes.

15.6. Alienação fiduciária em garantia. 15.6.1. Conceito. 15.6.2. Objeto. 15.6.3.

Modalidades. 15.6.4. Elementos do contrato. 15.6.5. Proteção processual.

15.1.  Contratos modernos de crédito e de fomento

Inúmeras técnicas contratuais surgem no processo de desenvolvimento do crédito, permitindo a participação de um grande número de pessoas no mercado global de produção e circulação de bens, produtos e serviços.

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CAPÍTULO 10 - CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO - AGÊNCIA, DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E CONCESSÃO MERCANTIL

NEGRÃO, Ricardo Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo 10

CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO

AGÊNCIA,

DISTRIBUIÇÃO,

REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E

CONCESSÃO MERCANTIL

Sumário: 10.1. Distinções doutrinárias. 10.2. Agência e distribuição. 10.2.1.

Conceito. 10.2.2. Representação comercial autônoma. 10.2.3. Natureza. 10.2.4.

Forma contratual. 10.2.5. Contratantes: natureza e classificação. 10.2.6. Elementos essenciais do contrato. 10.2.7. Elementos acessórios do contrato. 10.2.8. Qualificação jurídica e distinções. 10.2.9. Distinções com o mandato e a comissão. 10.2.10.

Retribuição. 10.2.11. Extinção do contrato. 10.3. Distribuição por conta própria

(revenda ou concessão comercial). 10.3.1. Objeto e características. 10.3.2. Revenda de automóveis. 10.3.3. Objeto de concessão. 10.3.4. Zona de atuação. 10.3.5.

Principais deveres e direitos. 10.3.6. Convenções. 10.3.7. Formalidade contratual.

10.3.8. Resolução de contrato. 10.3.9. Indenizações nas resoluções de contrato.

10.1.  Distinções doutrinárias

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