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1 FILOSOFIA

Paulo Hamilton Siqueira Júnior Editora Saraiva PDF Criptografado

IV

FFILOSOFIA

DO DIREITO

I L O S O F I A D O D I R E I T O

1 FILOSOFIA

A filosofia é redescobrir o mundo. Filosofar é olhar a realidade conhecida com uma visão crítica. A filosofia é o questionamento constante do mundo e dos problemas. Vislumbrando os objetos com o olhar filosófico, descobrimos uma nova realidade. A filosofia faz pensar. Daí o ódio mortal pela filosofia. Vozes se levantam afirmando que a filosofia não serve para nada. Não tem nenhuma utilidade prática. Não é bom que o povo pense e reflita. Dessa forma, cortam o mal pela raiz, retiram a filosofia dos currículos universitários, do ensino médio. Mas, há outras formas de acabar com a filosofia, como o dogmatismo, a intransigência e a intolerância.

Sócrates, impregnado pelo inconformismo filosófico, pregava nas praças da cidade. Foi acusado de corromper o povo e desconhecer os deuses. A pregação de Sócrates incomodou, expulsaram o filósofo da cidade.

Na modernidade, também alguns querem expulsar os filósofos, mas sob o argumento do pragmatismo, afirmando que a filosofia não apresenta nenhuma utilidade prática no mundo moderno. Procura-se indicar a filosofia como algo pejorativo, concluindo pela sua inutilidade.

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Cirne-Lima e a sistematização da Filosofia

CASTILHO, Ricardo Editora Saraiva PDF Criptografado

sibilidades de acertar, e diminuíram-se, proporcionalmente, as causas de erros. É quanto podem desejar os que, dentro das contingências humanas, procuram a verdade e o bem-estar dos indivíduos e das agremiações.

É, portanto, da mais alta significação o vosso livro, para o avanço das ideias jurídicas no mundo, o que importa dizer, para o melhoramento da organização social. Isto explica todo o nosso júbilo de juristas e de brasileiros, e esta efusão sincera, em que ele se traduz2.

Pontes de Miranda e suas ideias

Pontes de Miranda dizia que a sociedade é como um organismo biológico, relativo no tempo e no espaço, e que os indivíduos são regidos por processos sociais de adapta‑

ção. Adepto do pacifismo, achava que o ideal político é o socialismo, mas com a pre‑ sença do Estado para garantir a ordem por meio da regra jurídica. Desde que o governo não fosse despótico e assegurasse a democracia e as liberdades individuais.

Graças ao seu interesse constante pela matemática, manteve diálogo com Albert

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LINHA DO TEMPO – A IDADE MODERNA DA FILOSOFIA

CASTILHO, Ricardo Editora Saraiva PDF Criptografado

leis e certos costumes políticos que foram naturalmente sugeridos aos americanos por seu estado social democrático”.

Publicou mais dois livros: O Antigo Regime e a Revolução (1856) e Lembranças de

1848 (1893). Morreu em 1859, com apenas 54 anos de idade.

Alexis de Tocqueville e suas ideias

Seu trabalho teve importância destacada porque, a partir da Constituição norte-a‑ mericana, como referência, fez uma análise comparativa com outras democracias. A partir da observação do sistema aplicado nos Estados Unidos, firmou convicção de que movimentos revolucionários como o que ocorreu na França não eram justos – achava que a ideia de igualdade era opressiva porque sufocava a liberdade individual. Pregava que a igualdade devia ser ponderada pela justiça, para não permitir nem opressão, nem egoísmos.

Sua principal defesa foi a liberdade que fundava o sistema democrático norte-ame‑ ricano contra o regime colonialista inglês praticado até então na América. Portanto, igualdade e liberdade foram os aspectos principais de sua obra.

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3 Sobre a História da Filosofia do Direito

Alysson Leandro Mascaro Grupo Gen ePub Criptografado

Enquanto estudo sistemático, a filosofia do direito desemboca, necessariamente, numa história da filosofia do direito, por duas razões fundamentais. A primeira delas é que o estudo histórico da filosofia enrijece a disciplina, em seu conhecimento, para os fins didáticos e de aprendizado. Ao invés de se perguntar sobre a justiça como uma ideia vaga e geral, pergunta-se sobre a justiça no pensamento dos medievais e no pensamento de Kant, por exemplo, o que dará muito mais lastro ao pensamento. O rigor estrutural da história da filosofia do direito permite a solidez do aprofundamento das ideias e mesmo dos posteriores contrastes entre tais ideias.

Além disso, a compreensão da filosofia do direito é a compreensão de sua história por conta da multiplicidade de visões sobre o direito e o justo, que não é devida apenas ao caráter insular de cada filósofo do direito, mas, principalmente, pelo fato de que, sendo um objeto histórico-social variável, o direito não é o mesmo em todos os tempos históricos. Assim, a um tipo de direito pré-capitalista, variável e ocasional, corresponde também uma filosofia do direito e do justo de tipo casual. A um direito capitalista, rigidamente normativo, corresponde o juspositivismo.

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NA TANGÊNCIA DA FILOSOFIA

CASTILHO, Ricardo Editora Saraiva PDF Criptografado

NA TANGÊNCIA DA FILOSOFIA

Sigmund Freud, o criador da psicanálise

Os filósofos da Escola de Frankfurt basearam muitos de seus estudos na concepção psicanalítica de Sigmund Freud.

Médico austríaco, que viveu entre 1856 e 1939, Freud nasceu na cidade de Freiberg, então pertencente ao Império Austro-Húngaro (hoje Pribor, na República Tcheca). Aos

4 anos foi levado com a família a morar em Viena, em razão da falência do comércio de tecidos do pai, um negociante judeu. Na capital da Áustria estudou Medicina e es‑ pecializou-se em neurologia. Foi aluno de Franz Brentano e colega de Edmund Husserl.

Embora tido como bem-humorado, Freud sofreu de depressão, principalmente por causa da perseguição praticada contra os judeus, na época de sua infância e mocidade.

Passou a usar cocaína, então um medicamento recomendado como estimulante. Estu‑ dou os efeitos anestésicos da droga na medicina, tendo chegado a publicar o artigo científico “Sobre a cocaína”, em 1884.

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