1 capítulo
Medium 9788597019636

Parte Geral - Parte I – 14 - Formação, suspensão e extinção do processo (arts. 312 a 317)

DONIZETTI, Elpídio Grupo Gen PDF Criptografado

14

Formação, suspensão e extinção do processo (arts. 312 a 317)

1.

VISÃO GERAL DO PROCESSO

Geralmente, o processo ou a relação processual dele decorrente forma-se, desenvolve-se e extingue-se com o alcance do seu objetivo: a composição do litígio, preferencialmente por meio da conciliação ou mediação ou, em não sendo possível a autocomposição, via sentença judicial. Por meio da petição inicial, o autor provoca a jurisdição. Essa, por sua vez, verificando ser idôneo o meio utilizado para provocá-la e presentes certos requisitos, determina a citação do réu. O réu, a seu turno, apresenta defesa. Ultrapassada essa fase de apresentação dos fatos pelas partes, passa-se à coleta de provas e, em seguida, o juiz, conhecendo os dois aspectos do litígio (do autor e do réu), profere a decisão.

Nem sempre, entretanto, a relação processual se desenvolve assim, naturalmente. Ocorre de o meio utilizado pela parte não ser apto ou mesmo de faltarem certos requisitos indispensáveis à atuação da jurisdição, hipótese em que a petição inicial é indeferida. Ocorre ainda de a relação processual, a despeito de instaurada validamente, sofrer certos incidentes de percurso, o que obriga a suspender sua marcha, como, por exemplo, a morte ou perda da capacidade processual da parte. Finalmente, mesmo após a fase probatória, ocorre de o processo ser extinto sem resolução do mérito, frustrando, assim, seu objetivo.

Ver todos os capítulos

Visualizar todos os capítulos