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PARTE III - O paradoxo do investimento público no Brasil

Chrysostomo, Oliveira Grupo Gen PDF Criptografado

O paradoxo do investimento público no Brasil

MANSUETO ALMEIDA

Introdução

Aqueles acostumados a acompanhar os gastos de investimento no Brasil sempre se deparam com um fato corriqueiro: o baixo nível de execução do investimento público

(liquidado e pago) apesar da disponibilidade de recursos para investimento. Por exemplo, em 2011, a dotação autorizada para investimento do orçamento geral da União foi de R$ 107,4 bilhões. Desse total, ao longo daquele ano, o investimento executado (investimento pago) pelo Governo

Federal foi de menos de R$ 50 bilhões, ou seja, menos de

50% dos valores autorizados pela Lei Orçamentária Anual

(LOA) de 2011.

Infelizmente, mais do que exceção, o comportamento da execução do investimento público em 2011 se repete nos demais anos. Desde 2004, por exemplo, em nenhum ano fiscal o Governo Federal conseguiu executar metade dos recursos para investimentos previstos na LOA, apesar de o investimento público sempre aparecer como um gasto prioritário nos discursos oficiais. Do ponto de vista da LOA, parece que há “excesso” de recursos disponíveis para investimento. Mas, se isso é verdade, por que o Estado brasileiro tem sérios problemas para investir mais do que 1% do PIB?

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Sigilo

Gilles Lapouge Editora Manole PDF Criptografado

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Dicionário dos apaixonados pelo Brasil

“Àqueles que suavam sangue e água na selva”, diz Castro, “esses vorazes vendiam por cinquenta o que valia dez e compravam por dez o que valia cinquenta. E quando o ingênuo conseguia triunfar sobre toda essa espoliação e descia, sorridente e perturbado pelo contato com o mundo urbano, a caminho da terra nativa, nos confins do Maranhão ou do Ceará, lá estava Macedo com os colegas e as suas hospedarias, que o haviam explorado na subida e agora o exploravam muito mais ainda, com uma interminável série de ardis, que ia da vermelhinha, onde se começa-

va por ganhar muito e se acabava por perder tudo, até o latrocínio, executado sob a proteção do álcool. De um dia para o outro, o seringueiro de saldo, que suportara uma dezena de anos na selva, em luta com a natureza implacável, para adquirir o dinheiro necessário ao regresso, via-se sem nada – e sem saber nem como o haviam despojado”.

O que era esse milagre da borracha nesse final de século XIX? “Um ímã líquido”, diz Ferreira de Castro, “são esses rios desconhecidos da Amazônia que atraíram tanta gente aos interiores do Brasil na época da corrida da borracha. E foi dos quatro cantos do planeta que veio uma multidão de aventureiros que se lançou na foz do rio gigante, depois das inocentes populações do Nordeste do Brasil que emigravam para o Alto Amazonas fugindo da seca insólita que arruinava o Ceará e, na alta floresta, a borracha selvagem, essa nova riqueza, estando ao alcance da mão, era uma presa fácil”.

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PARTE III - Extinção de contratos de PPP e concessão: breves reflexões sobre o cálculo de indenizações considerando os parâmetros gerais da lei federal no 8.987/95

Chrysostomo, Oliveira Grupo Gen PDF Criptografado

Extinção de contratos de PPP e concessão: breves reflexões sobre o cálculo de indenizações considerando os parâmetros gerais da lei federal no 8.987/95

LUCAS NAVARRO PRADO

Introdução

O tema da extinção dos contratos de concessão e de

Parceria Público-Privada (PPP) tem recebido usualmente tratamento secundário. Verifica-se, assim, um equívoco histórico, facilmente comprovado quando se analisa os respectivos contratos. Basta avaliar as cláusulas contratuais que regem o assunto para perceber a pouca reflexão que costuma envolver a elaboração dessas regras.

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Parcerias Público-Privadas: Experiências, Desafios e Propostas

São diversos os temas que merecem reflexão por ocasião da extinção de um contrato de concessão.1 O presente artigo trata de apenas um desses temas: indenizações devidas ao concessionário ao cabo da concessão, particularmente no que toca à metodologia de cálculo.

Em nossa experiência profissional, tivemos a oportunidade de analisar dezenas de contratos de concessão, contextualizados em marcos legais diversos. Embora estabeleçam regras sobre o tema das indenizações, tais contratos costumam fazê-lo de forma superficial, frequentemente repetindo o princípio previsto na Lei Federal no 8.987/95: obrigação de indenizar os “ativos não depreciados ou não amortizados no período da concessão”.

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Palhas ao vento norte

Ladislas Farago Grupo Almedina PDF Criptografado

VIIPalhas ao vento norteNos anais dos traidores, o major Vidkun Quisling ocupa um lugar de destaque, em parte porque a sua traição foi monstruosa e também porque os seus motivos foram muito intrigantes. Quisling foi um traidor em grande escala, no entanto, nunca o admitiu. Imaginava-se a reencarnação de Haroldo, o Conquistador, predestinado por desígnios divinos a guiar o seu povo a uma terra prometida. Onde e como seria a tal terra prometida, Quisling não fazia ideia.Nasceu em Tyrdesdal, na Noruega, em 1887, filho do pastor local.Era uma região inóspita, onde os ursos vagueavam pelos campos.Quisling partiu bastante novo, todavia a viva impressão que lhe causara a «terra natal selvagem» incutira-lhe sentimentos de inferioridade e a mania da grandeza. Estava imbuído de ideais humanitários:«Quando era novo», disse certo dia, «o meu sonho era pregar aos sábados e fazer curas milagrosas durante a semana.» Todavia, seguiu a carreira militar.Na academia militar, foi um estudante brilhante e muito aplicado, no entanto, era teimoso, taciturno e introvertido. Foi capitão do Estado­-Maior norueguês antes dos trinta anos e viria a ser o adido

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3.2. O PROCESSO ECONÔMICO

Rodrigo Goyena Soares Editora Saraiva PDF Criptografado

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– História do Brasil II

Se no Rio de Janeiro ouvia-se o lema “cunhado não é parente, Brizola presidente”, em

São Paulo os acontecimentos tomaram outro rumo. Em 19 de março de 1964, isto é, apenas seis dias após o I Comício da Central do Brasil, organizou-se a Marcha da família com Deus pela liberdade em explícita defesa ao pensamento ultraconservador. Estimou-se em 500 mil o número de pessoas que percorrem as ruas de São Paulo. Para os círculos castrenses, ficava claro que as ruas não estavam inteiramente com Goulart. Faltava um piparote para tirar os tanques das casernas. Em 24 de março de 1964, um punhado de marinheiros de baixa patente rebelou-se contra os oficiais de cúpula, ou pelo menos assim julgou o chefe do Estado-Maior do Exército, o general Castelo Branco. Exigiam-se aumentos salariais. João Goulart optou por substituir o ríspido Sílvio Mota, Ministro da Marinha, por Paulo Rodrigues, que contava com o apoio da GCT. Afinal, o levante dos marinheiros havia sido articulado no sindicato dos metalúrgicos.

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PARTE II - Um novo paradigma para o investimento público: parcerias, formas de gestão e ampliação das fontes de financiamento

Chrysostomo, Oliveira Grupo Gen PDF Criptografado

Um novo paradigma para o investimento público: parcerias, formas de gestão e ampliação das fontes de financiamento

JOSÉ ROBERTO R. AFONSO

GERALDO BIASOTO JR.

Introdução

A cena política e social sofreu transformações importantes nos últimos anos. Uma delas foi a concessão de serviços públicos, que passou a ser assimilada e aceita pela sociedade e pela própria máquina estatal. Neste campo, as parcerias público-privadas (PPPs) abriram espaços, por maiores que sejam as dificuldades com sua inovação e a lógica pública.

Mas ainda há muito por fazer, sobretudo diante das taxas de investimento, global e governamental, das mais baixas entre economias emergentes.

A título de dar uma contribuição para enfrentar o desafio do baixo investimento e aproveitar a aceitação social das parcerias, é aqui proposto um novo arranjo institucional para o financiamento e a gestão privada de grandes projetos de investimentos públicos. É preciso garantir que o setor privado não seja exposto a riscos que inviabilizam sua

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Capítulo 4 | O surgimento da história econômica britânica, c. 1880 a c. 1930

Peter Lambert, Phillipp Schofield Grupo A PDF Criptografado

O SURGIMENTO DA HISTÓRIA ECONÔMICA

BRITÂNICA, C. 1880 A C. 1930

Phillipp Schofield

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Em uma palestra – “A Interpretação Econômica da História”, apresentada no final da década de 1880, em Oxford – James E. Thorold Rogers, então professor de economia política naquela universidade e de ciência econômica e estatística no

King’s College, em Londres, começou lamentando que em quase todas as histórias e em quase toda a economia política, a coleta e interpretação dos fatos econômicos, e com isso quero dizer registros da vida social ilustrada e a distribuição de riqueza em diferentes épocas da história da humanidade, foram geralmente negligenciadas.

Essa “negligência”, da forma como ele a via, tornava a “história imprecisa ou, pelos menos, imperfeita”.1 Embora Rogers continuasse na mesma linha nesta e em outras exposições, seu argumento principal já tinha sido apresentado, ou seja, o de que a investigação histórica que não conseguisse assumir um elemento econômico e social (em outras palavras, aquele “tipo” de história a que ele e seus contemporâneos chamariam de “história econômica” ou, como subdisciplinas separadas, de histórias “econômica” e “social”2) era fundamentalmente falho e, por extensão, o vasto conjunto de empreendimentos históricos que ele via sendo realizados dentro das universidades sofria por essa mesma razão. Rogers estava bastante disposto a reconhecer que “o estudo sólido da história teve avanços consideráveis”, de forma que “a narrativa não é mais de guerra e paz, de genealogias reais, de datas não relacionadas”. Entretanto, ele acreditava firmemente que um conjunto de materiais históricos fosse negligenciado pelos historiadores acadêmicos e, mais importante, que em suas preocupações históricas se escondiam preconceitos e partidarismos incentivados pela natureza de suas explorações e a qualidade de suas fontes.3

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Medium 9788520435755

Cães

Gilles Lapouge Editora Manole PDF Criptografado

C

Cães

A chegada dos portugueses no início do século XVI mudou os hábitos dos índios: a cultura europeia instala bruscamente, sem avisar, um “posto avançado” no neolítico. Os indígenas, ainda que conhecessem o fogo, não sabiam produzir nem forjar o metal. Por isso, os povos do Brasil (como mais tarde os da Polinésia) ficaram fascinados pelas facas, pelos machados e as machadinhas que as caravelas da

Europa transportavam em seus porões. As grandes conquistas traziam a Terra da

Vera Cruz para a “idade do prego”.

Os soldados portugueses não ofereceram apenas pregos e facas aos índios.

Trouxeram-lhes outro presente, ainda mais luxuoso: o cão. Para o pesquisador e ecologista Evaristo de Miranda, a chegada do cão nas sociedades brasileiras representa “um salto tecnológico comparável ao domínio do fogo”.

O cão, o cão comum, sem pedigree, o cão vira-lata, mudará a vida cotidiana

dos índios. Até então, as tribos viviam no terror, no perigo e na angústia. Elas estavam sempre alertas. À noite, não tinham sossego. Dormiam mal e seus sonhos eram sinistros. Tinham um medo sem fim, pois as guerras entre as tribos eram constantes. Essas guerras eram ainda mais desagradáveis porque os vencedores gostavam de comer os vencidos. As vítimas mais cobiçadas eram as mulheres e as crianças. Buscar água ou se divertir na floresta era uma aventura. A vida desses povos está sempre ameaçada e é sempre inquieta. As noites são de pesadelos. É preciso que os cães europeus cheguem para que as aldeias encontrem o sono e tenham sonhos bons.

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5. O pai dos perseguidos

Julia Carvalho Editora Manole PDF Criptografado

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capítulo

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Nelson R

Flor de obsessão. Eis um dos apelidos que melhor define Nelson Rodrigues, cravado por Cláudio Mello e

Souza, um dos jornalistas mais conhecidos do ramo.

As passagens de Cláudio pelo Jornal do Brasil e suas crônicas esportivas no O Globo marcaram, respectivamente, o jornalismo das décadas de 1960 e 1980.

Em retribuição ao apelido, Nelson o chamaria, em crônica, de “remador de Ben Hur”, em razão de seu permanente bronzeado. A amizade entre os dois permitiu que Cláudio acertasse em cheio. O também jornalista, escritor e dramaturgo era mesmo um obcecado: pela morte, pelo sexo, pelo Fluminense e

— como eterna vítima — pela censura. Quase todas as suas peças sofreram algum tipo de corte, quando não foram totalmente vetadas. Seu livro, O casamento, foi retirado das livrarias. Suas novelas só seriam liberadas graças à influência dos diretores da TV Globo, que escreviam longas cartas tentando convencer

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Capítulo IV. A análise histórica

BLOCH, Marc Zahar PDF Criptografado

Capítulo IV

A análise histórica

A análise histórica

1. Julgar ou compreender?

A fórmula do velho Ranke é célebre: o historiador propõe apenas descrever as coisas “tais como aconteceram, wie es eigentlich gewesen”. Heródoto o dissera antes dele, “ta eonta legein, contar o que foi”. O cientista, em outros termos, é convidado a se ofuscar diante dos fatos. Como muitas máximas, esta talvez deva sua fortuna apenas à sua ambiguidade. Podemos ler aí, modestamente, um conselho de probidade: este era, não se pode duvidar, o sentido de Ranke. Mas também um conselho de passividade. De modo que eis, colocados de chofre, dois problemas: o da imparcialidade histórica; o da história como tentativa de reprodução ou como tentativa de análise.

Mas haverá então um problema da imparcialidade? Ele só se coloca porque a palavra, por sua vez, é equívoca.

Existem duas maneiras de ser imparcial: a do cientista e a do juiz. Elas têm uma raiz comum, que é a honesta submissão à verdade. O cientista registra, ou melhor, provoca o experimento que, talvez, inverterá suas mais caras teorias.

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Medium 9788521621867

Introdução

Reinaldo Gonçalves Grupo Gen PDF Criptografado

Introdução

A

avaliação quanto à atual situação econômica brasileira tem diferentes correntes. A primeira é formada por aqueles que acreditam que o país está tendo bom ou ótimo desempenho e que está passando por mudanças estruturais significativas. Ademais, essas mudanças implicariam retorno à Era Desenvolvimentista (1930-1980), perdida pelo país entre 1980 e 2002. Os participantes dessa corrente identificam três traços distintivos do

Governo Lula: (i) grandes transformações (SADER; GARCIA,

2010); (ii) reversão de tendências estruturais (MERCADANTE,

2006); e (iii) predominância da visão desenvolvimentista nas políticas do governo a partir de 2005 (BARBOSA; DIAS, 2010).

Naturalmente, a maioria dos membros dessa corrente está ligada por interesses ao Governo Lula e ao Partido dos Trabalhadores

(PT). Nesse ponto de vista, é colocada ênfase em alguns temas: crescimento econômico; queda da taxa de desemprego; melhora da distribuição de renda; e aumento das reservas internacionais.

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Culinária

Gilles Lapouge Editora Manole PDF Criptografado

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Dicionário dos apaixonados pelo Brasil

obteve muitos resultados, pois os proprietários sabem há muito tempo como lidar com esses pobres sempre descontentes, que sempre querem mais. Por isso, mantêm esquadrões de matadores que conhecem bem sua profissão e rapidamente limparam a Terra de Vera Cruz desses parasitas. Nem mesmo Lula conseguiu que essas bestas recuassem. E a “cordialidade”, onde fica? Mas, enfim, qual é a relação?

Por que os assassinos não seriam cordiais?

io

Sim. O país mais carinhoso do planeta dá um jeito de ser tão brutal quanto qualquer outro, e igualmente sórdido. “Meu país não é gentil”, dizia-me pouco antes de morrer meu amigo, o grande jornalista Claudio Abramo, “meu país não é gentil. Meu país não é mau. Ele é trágico”.

Imagino que a violência não cometeria tais crimes hoje se quatro séculos não tivessem criado e adulado uma cultura da morte, cujos brasões se repetem de geração em geração. Um pouco como se, por trás de cada morte do ano 2010, se agitasse o fantasma de uma morte original. Hoje, como ontem, caixões dos assassinados são fabricados em série. E, desde o início da Terra da Vera Cruz, uma mesma conivência se renova com a morte dada e com a morte recebida. E persiste, sobre a terra encantada, sobre o radiante futuro esboçado pelo excelente Stefan Zweig, uma semelhante resignação à indiferença das coisas.

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Etanol

Gilles Lapouge Editora Manole PDF Criptografado

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Dicionário dos apaixonados pelo Brasil

-lhe meu desejo: ir até Teresina e depois, Fortaleza. Ele riu, sem maldade. Assobiou.

Depois, fez várias objeções. Observou que em determinado lugar a distância entre os trilhos mudava, pois outra rede era tomada. Disse-lhe que costumava viajar sobre trilhos de todos os formatos, que essa diferença não me incomodava, e me arrisquei a perguntar sobre os horários. Ele respondeu que nos vagões o calor era horrível e que a viagem seria longa, muito longa, dois ou talvez três dias; tudo bem, a duração não me assustava. Eu só queria saber quando o trem partiria, disse-lhe, olhando com um ar severo, através do vidro quebrado, os trilhos que brilhavam ao sol e uma locomotiva que não estava nem um pouco enferrujada. O funcionário reconheceu então que o trem para Teresina partira dois dias antes.

Deixei-me intimidar. Abandonei meu plano. Se tivesse insistido, acho que o funcionário acabaria admitindo que havia outro trem. Provavelmente não teria me confessado em que momento esse outro trem passaria, mas bastava eu me instalar na plataforma, bem pertinho dos trilhos, com minha bagagem, e esperar pacientemente até que um trem aparecesse. Sim, posso até dedicar algumas boas horas para encontrar um trem, mas esperar, sozinho, nessa estação sombria e até mesmo descontente, como um lorde, um marajá ou um presidente, um trem construído só para mim, um trem especial, talvez com um tapete de veludo vermelho para subir nele, não, isso já é pedir muito, e foi de ônibus que acabei percorrendo o deserto, esse belo e sublime deserto do Nordeste.”

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Proust nas favelas

Gilles Lapouge Editora Manole PDF Criptografado

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Dicionário dos apaixonados pelo Brasil

E se for preciso pedir um segredo ao pequeno senhor que sorria maliciosamente toda vez que eu falava com ele, na cafeteria da Aliança Francesa no início do ano de 1951, guardarei este que não vem nem do pensamento cartesiano nem das mães de santo de Salvador: “O sociólogo que quer compreender o Brasil”, dizia Bastidinho, “muitas vezes deve se metamorfosear em poeta”.

io

Esse foi o pequeno grupo de professores que, com o apoio do diretor do jornal O

Estado de São Paulo, o grande Júlio de Mesquita, criou em 1935 a Faculdade de Filosofia de São Paulo. Oitenta anos mais tarde, a USP, seu distante prolongamento, é um colosso. Milhões de estudantes passaram por seus anfiteatros. Outros professores franceses de alto nível ensinaram em São Paulo depois da guerra, como o lógico Gilles Gaston Granger ou o filósofo Claude Lefort. Mas o Brasil nunca esqueceu seus pioneiros, Braudel, Lévi-Strauss, Bastide, Monbeig, e principalmente, o filósofo desconhecido Jean Maugüé.

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Favela

Gilles Lapouge Editora Manole PDF Criptografado

Favela

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io

Estava progredindo em meu português. O jornal enviou-me para fazer uma reportagem em Santos, pois os operários do porto ameaçavam entrar em greve. Chovia muito naquele dia e, como tive de correr de escritório em escritório, acabei minha reportagem em um estado deplorável: molhado e com os cabelos grudados na cabeça. Mesmo assim, causei certo impacto em duas moças que também se aventuraram naquele dilúvio. Uma delas deu uma cotovelada na amiga e disse em voz bastante alta: “Olha, olha aquele rapaz. Ele tem uma cara esquisita”. Fiquei contente.

Pensei: pois é, nunca se sabe... Aproximei-me delas e elas foram embora.

Alguns dias mais tarde, encontrei uns amigos, professores franceses da Aliança

Francesa que na época ficava na praça Bráulio Gomes (ou então Largo Bráulio Gomes). Contei vantagem sobre o meu sucesso com as mulheres. E não é que duas moças de Santos tinham achado meu rosto esquisito? A minha pretensão me custou algumas zombarias. Fiquei sabendo que a palavra esquisito não tem o mesmo sentido da palavra em francês “esquis”. Se às vezes ela é empregada no sentido de

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