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Capítulo VI - A Consolidação da Conquista

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VI

A Consolidação da Conquista

1. A INSTALAÇÃO DO GOVERNO GERAL

O malogro da empresa colonizadora levada a cabo por Francisco Pereira Coutinho permitiu ao governo joanino incorporar – mediante o pagamento de uma indenização de 400.000 reais por ano ao herdeiro daquele capitão-governador – na Coroa a capitania-donataria da Bahia, transformála em capitania real e aí estabelecer a sede do governo geral.

Os motivos que terão levado D. João III a optar pela Bahia estariam relacionados com o abandono a que se encontrava votada devido à morte do seu titular e de muitos dos seus companheiros em combate com os tupinambás, com as excepcionais condições que proporcionava para a ancoragem de grandes frotas e, finalmente, com o posicionamento geográfico relativamente central que facilitava a inspeção e as operações de socorro às povoações do território então integrado na Província de Santa Cruz.

A instalação do governo geral do Brasil foi cuidadosamente planejada pela administração régia. A 19 de novembro de 1548, o monarca enviou, através do navio comandado por Gramatão Teles, uma mensagem a Diogo Álvares e a um dos seus genros, Paulo Dias Adorno, dando-lhes conhecimento das decisões tomadas, recomendando-lhes que efetuassem diligências junto dos indígenas para que a expedição fosse bem recebida e solicitando-lhes que organizassem o aprovisionamento de mantimentos.1

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Capítulo V - Os Modelos de Colonização

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V

Os Modelos de Colonização

1. PRELÚDIOS DA COLONIZAÇÃO

O sistema de capitanias de mar e terra e a via diplomática revelaramse incapazes de produzir os resultados desejados, ou seja, a eliminação da presença francesa na América do Sul. A manifesta insuficiência desse modelo para garantir o incontestável domínio português sobre o Brasil induziu o círculo governativo joanino a ponderar, no final da década de vinte, a adoção de soluções mais eficazes destinadas a assegurar a soberania lusitana sobre a totalidade do território americano que lhe pertencia, de acordo com o Tratado de Tordesilhas. No entanto, o monarca francês não lhe reconhecia legitimidade, exigindo ironicamente que lhe mostrassem a cláusula do testamento de Adão que o excluía da partilha do mundo.1

As notícias sobre as explorações efetuadas no rio da Prata pelas armadas de Carlos V provocavam, também, preocupação na corte de Lisboa, uma vez que se pretendia limitar a penetração espanhola na fachada atlântica da

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Capítulo I - Os Fundamentos Geográficos

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I

Os Fundamentos Geográficos

1. O “CONTINENTE DO BRASIL”

O Brasil situa-se, na sua totalidade, na América do Sul, subcontinente que se estende dos 12º 11’ de latitude norte aos 56º 31’ de latitude sul, localizando-se majoritariamente na zona intertropical.

O território brasílico tem atualmente uma superfície de 8.511. 965 km2

(8.456.508 de área terrestre e 55.457 de águas internas), correspondente a

1,7% do globo, a 5,7% das terras emersas, a um quinto das regiões tropicais, a 41,5% da América Latina e a 47,3% da América do Sul. A quinta maior formação política do mundo em extensão atinge 4.320 quilômetros no sentido norte-sul – desde os 5º 16’ 20” de latitude norte (nascentes do rio Ailã, situadas no monte Caburaí, em Roraima) aos 33º 45’ 10” de latitude sul (arroio

Chuí, no Rio Grande do Sul) – e 4.328 quilômetros na direção leste-oeste

– da ponta do Seixas (no cabo Branco, Paraíba) ao rio Moa (Acre) – tendo fronteiras de 15.719 quilômetros com dez estados sul-americanos.

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Capítulo VII - A Organização Econômica e Social

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VII

A Organização Econômica e Social

1. A POPULAÇÃO

O tratamento da questão demográfica no Brasil quinhentista reveste-se de grande dificuldade devido às escassas referências constantes das fontes coevas, às contradições aí detectadas, bem como ao caráter pouco rigoroso dos métodos utilizados na recolha dos dados.

De entre os documentos disponíveis, selecionaram-se fundamentalmente tratados descritivos de natureza propangadística destinados a fomentar a ida de colonos para a Província de Santa Cruz ou informações gerais da autoria de jesuítas devido à sua estrutura mais sistemática e a conterem estimativas referentes à generalidade das capitanias.

As fontes utilizadas apresentam geralmente os cômputos demográficos relativos aos portugueses em termos de “vizinhos”. A conversão desta unidade em número de habitantes foi efetuada com base num índice de 5,5, dimensão média adotada a partir do cálculo apresentado por Anchieta que estabelece a equivalência aproximada de vizinhos a indivíduos: “... terá em toda sua comarca (Bahia) quase 2.000 vizinhos de portugueses, dos quais haverá 10 ou 12.000 pessoas...”1

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Capítulo II - As Sociedades Indígenas

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II

As Sociedades Indígenas

1. O POVOAMENTO DO CONTINENTE AMERICANO

Sendo atualmente incontroverso que o povoamento do continente americano foi efetuado por populações originárias do Velho Mundo, no entanto, suscitam acesa discussão os problemas relacionados com a região de origem dos ameríndios, com a determinação da época em que se iniciaram as migrações pré-históricas e, ainda, com as rotas de penetração utilizadas.

Verifica-se a existência de um certo número de traços muito marcantes, comuns à generalidade dos autóctones americanos, designadamente a cor acastanhada da pele, os cabelos pretos e lisos, o fraco desenvolvimento do sistema piloso, as maçãs do rosto salientes, a forte arcada supraciliar e a prega na pálpebra que dá aos olhos uma forma oblíqua (“olho mongólico”).1 Estas características físicas conjugadas com dados de ordem genética (grupo sanguíneo exclusivamente de tipo O)2 comprovam que os

índios descendem de populações asiáticas, vulgarmente designadas por raça amarela.

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Capítulo IV - O Tempo das Feitorias

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IV

O Tempo das Feitorias

1. A INTEGRAÇÃO DA TERRA DE SANTA CRUZ NO CONTEXTO DO

IMPÉRIO

O navio alvissareiro efetuou, na viagem de retorno a Lisboa, um reconhecimento do litoral brasílico compreendido entre Porto Seguro e o cabo de São Jorge1 – identificado com o atual cabo de Santo Agostinho – numa extensão superior a 150 léguas, o que permitiu obter a confirmação de que se tratava de um continente. O traçado geral da faixa costeira explorada, uma legenda alusiva ao descobrimento, os topônimos correspondentes às estremas atingidas, sendo que a do norte se encontra assinalada com uma bandeira das Quinas, foram, na sequência da expedição cabralina, inseridos no padrão cartográfico real.

D. Manuel I recebeu, provavelmente no decorrer do mês de julho de

1500,2 Gaspar de Lemos, tomando conhecimento dos sucessos protagonizados pela segunda armada da Índia até 1 de maio, inclusive, bem como da existência no poente de uma grandiosa terra firme austral. Na previsão de que a descoberta da Terra de Vera Cruz pudesse suscitar a eclosão de disputas com Castela acerca da esfera de influência em que o novo domínio se situava, o rei decidiu manter segredo sobre o assunto até obter informações sobre os respectivos limites.

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Anexos

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Anexos

Anexo A

As investigações de Haffer (1969) e Vanzolini (1970) sobre os padrões de distribuição da fauna na Amazônia, bem como de Journaux (1975) e Meggers (1976) sobre a flora, deram origem ao modelo dos refúgios. De acordo com a interpretação destes cientistas, as bordas dos planaltos das Guianas e Brasileiro e as encostas dos Andes serviram de refúgios às florestas e aos animais a ela adaptados durante as fases secas. Os vários retornos à tropicalidade possibilitaram o seu regresso à região amazônica, explicando, deste modo, a grande variedade de espécies botânicas e zoológicas que a povoam. Cfr. VANZOLINI, P. E.

Zoologia Sistemática, Geografia e a Origem das Espécies. São Paulo, 1970; JOURNAUX,

A. “Géomorphologie des bordures de l’Amazonie brésilienne: de modelé des versants; essai d’évolution páleo-climatique”: Bulletin de l’Association des Géographes Français (Paris),

52 (422-423), 1975. p. 5-19; MEGGERS, B. J. “Vegetacional fluctuation and prehistory cultural adaptation in Amazonia: some tentative correlations”: World Archaeology (Londres),

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Capítulo III - O Descobrimento

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III

O Descobrimento

1. A RIVALIDADE LUSO-CASTELHANA NA DISPUTA DO ATLÂNTICO

O descobrimento do litoral sul-americano que viria, posteriormente, a ser designado por Brasil constituiu uma das resultantes da conjuntura ibérica da última década do século XV, caracterizada pela intensa competição luso-castelhana para obter a primazia no delineamento de uma rota marítima para o Oriente. Essa rivalidade – que tinha numerosos antecedentes, nomeadamente no quadro do Atlântico oriental1 – encontra-se na origem do complexo processo que conduziu, num primeiro momento, à divisão do

Mar Oceano entre os dois reinos (Tratado de Tordesilhas, 1494), de que resultou, subsequentemente, a partilha do Novo Mundo e, numa segunda fase, do oceano Pacífico e da Ásia oriental (Acordo de Saragoça, 1529).

No início dos anos noventa de Quatrocentos encontrava-se em vigor o Tratado de Alcáçovas (4 de setembro de 1479), celebrado entre Portugal e Castela-Aragão e ratificado por Isabel e Fernando em Toledo (6 de março de 1480). Entre as suas cláusulas destacamos as relacionadas com a repartição de territórios extrapeninsulares e a definição de áreas de influência no

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Capítulo VIII - A Aculturação

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VIII

A Aculturação

1. A MISCIGENAÇÃO

A sociedade brasileira resulta de um profundo processo de miscigenação biológica e cultural que remonta aos primórdios do contato lusoameríndio no Brasil, tendo-se revestido, numa primeira fase, de um cárater exclusivamente euro-americano, a que se juntou, a partir da segunda metade de Quinhentos, a componente africana.

Os contatos dos portugueses com ameríndios foram estabelecidos com grupos tribais e bandos que se localizavam na vertente atlântica da

América do Sul.1 Mesmo antes de a Coroa desencadear o processo de colonização do Brasil já se tinha iniciado, de maneira informal, a miscigenação entre homens lusos e mulheres tupis. Os precursores desse movimento – que teria profundas repercussões na configuração étnica, demográfica e cultural do Brasil – foram os “lançados”, náufragos, desertores ou degredados, primitivos habitantes europeus da Terra de Santa Cruz.

Vários relatos das primeiras décadas do século XVI aludem frequentemente a um degredado – o Bacharel – que há longos anos se encontrava na

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