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6 - Noções Gerais de Gestão em Segurança e Saúde no Trabalho

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Noções Gerais de Gestão em Segurança e

Saúde no Trabalho

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138  Introdução à Segurança e Saúde no Trabalho

Responsabilidade jurídica civil e criminal de empresários, prepostos e gestores

A extensa legislação trabalhista, em conjunto com as normas do código civil e penal, forma densa camada de proteção ao trabalhador, com consequente responsabilização daqueles que, por obrigação contratual ou legal, devem preservar a saúde e a integridade física de seus trabalhadores. cc

Responsabilidade civil

Segundo regra constante do Art. no 189 do Código Civil, a responsabilidade civil surge quando o gestor viola o direito do trabalhador, nascendo para seu titular a possibilidade de requerer indenização. Dessa maneira, o trabalhador que for lesado em sua saúde ou integridade física por motivo relacionado à atividade laborativa terá o direito de ser indenizado proporcionalmente ao dano sofrido.

A apreciação e a mensuração dos parâmetros para essa indenização são de incumbência do Poder Judiciário, na figura dos juízes do trabalho.

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4 - Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho

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Legislação de

Segurança e Saúde no Trabalho

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68  Introdução à Segurança e Saúde no Trabalho

Visão geral das normas regulamentadoras

As Normas Regulamentadoras (NR) são as normas mais conhecidas e utilizadas pela área de segurança e saúde no trabalho. São obrigatórias para empresas públicas e privadas, para órgãos públicos da administração direta e indireta, para órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, e para todas as empresas que tenham empregados regidos pela Consolidação das Leis do

Trabalho (CLT). O não cumprimento dessas regulamentações pode acarretar a aplicação de penalidades previstas na legislação, como multas, embargo e interdição.

Essas normas surgiram inicialmente com a Lei no 6.514, de 1977, que definiu o texto dos artigos 154 a 201 da CLT relacionados com segurança e saúde no trabalho. O artigo no 200 da CLT diz que é de responsabilidade do

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabelecer as disposições complementares às normas relativas a segurança e medicina do trabalho. Com isso, em junho de 1978, o MTE aprovou a portaria no 3.214, que regulamentou as NRs específicas na área.

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1 - Segurança no Trabalho | Contexto Histórico

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Segurança no Trabalho |

Contexto Histórico

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2  Introdução à Segurança e Saúde no Trabalho

Origem e surgimento da segurança e saúde no trabalho no âmbito mundial

Ao longo da história da humanidade, principalmente no período pré-Re­ volução Industrial, poucos são os registros de que se tem notícia a respeito das atividades ligadas à identificação e à prevenção dos riscos no ambiente de trabalho.

Pode-se afirmar que, proporcionalmente aos registros encontrados, a segurança e a saúde no trabalho também não eram motivos de preocupação para a grande maioria dos empregadores, haja vista que, historicamente, os trabalhos pesados e manuais ficavam restritos aos escravos ou aos cidadãos de classes menos favorecidas da sociedade.

Em meados do século 4 a.C., o grego Hipócrates, considerado uma das figuras mais importantes da história da saúde, registrou a gravidade toxicológica causada pelo chumbo em indivíduos que trabalhavam em minas.

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2 - Profissionais de Segurança e Saúde do Trabalho

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Profissionais de

Segurança e Saúde do Trabalho

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10  Introdução à Segurança e Saúde no Trabalho

Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho

O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do

Trabalho (SESMT) foi instituído em 27 de julho de 1972, época em que o

Brasil liderava o ranking de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Diante de tal cenário desfavorável, o governo se viu diante da necessidade de tomar uma providência que impactasse as empresas e revertesse, em curto prazo, o quadro crítico.

Além da péssima imagem que projetava internacionalmente, o país também sofria pressão por parte da Organização Internacional do Trabalho

(OIT) para que revertesse o quanto antes o cenário em que se encontrava.

Assim foi criado o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em

Medicina do Trabalho, também popularmente conhecido como SESMT, estabelecido no Art. 162 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e regulamentado pela Norma Regulamentadora no 4 (NR-4) do Ministério do

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Apêndice | Código de Ética dos Técnicos de Segurança do Trabalho

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Apêndice | Código de Ética dos Técnicos de Segurança do Trabalho

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166  Introdução à Segurança e Saúde no Trabalho

O código de ética foi elaborado pela Federação Nacional dos Técnicos de

Segurança do Trabalho (Fenatest). O texto a seguir foi retirado na íntegra do site da Fenatest.

CÓDIGO DE ÉTICA DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Considerando a intensificação do relacionamento do profissional na área da segurança do trabalho, sendo imperativo para a disciplina profissional, resolve adotar o código de ética do técnico em segurança do trabalho, elaborada pelos integrantes da Comissão de Ética e instituições representativas da categoria dos técnicos de segurança do trabalho, como indicativo provisório até a regulamentação do Conselho Federal dos Técnicos de Segurança do Trabalho. cc

Resolve

Art. 01 – Fica aprovado o anexo código de ética profissional do técnico de segurança do trabalho.

Art. 02 – A presente Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

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3 - Principais Conceitos e Noções Aplicáveis à Segurança do Trabalho

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Principais Conceitos e Noções Aplicáveis à

Segurança do Trabalho

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40  Introdução à Segurança e Saúde no Trabalho

Riscos ocupacionais

Em nosso dia a dia, nos deparamos com diversas situações nas quais o conceito de risco é facilmente perceptível. Ao aguardarmos, por exemplo, a chegada do metrô em uma plataforma, temos o sentimento de que, se nos aproximarmos muito do limite da plataforma, indo além da linha amarela de segurança demarcada no chão, estaremos expostos ao perigo. Trata-se da conhecida sensação de risco iminente.

Sabemos, por exemplo, que devemos ter cautela ao manusear uma faca na cozinha. É muito fácil perceber que qualquer descuido poderá provocar um ferimento potencialmente grave.

Os casos citados são exemplos de riscos a que podemos nos expor em nossas residências e em nosso cotidiano. No trabalho, ao exercer uma profissão, não é diferente; esses riscos em específico – aqueles relacionados ao exercício das atividades profissionais – serão denominados riscos ocupacionais ou riscos ambientais.

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5 - Prevenção de Acidentes

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Prevenção de

Acidentes

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128  Introdução à Segurança e Saúde no Trabalho

Conceitos

A respeito de acidentes de trabalho, iniciaremos o assunto por meio de um breve contexto histórico.

Durante o século 19, os acidentes de trabalho eram considerados acontecimentos inesperados e traumáticos, quase decorrentes de uma obra do destino dentro do ambiente de trabalho e o trabalhador, carregava a culpa pelo acidente que ele próprio sofrera.

No Brasil, o conceito de acidente do trabalho é definido pela Lei no

8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social.

Em seu Art. 19, define acidente de trabalho da seguinte maneira:

Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

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Parte 6 TÉCNICAS, ESTRATÉGIAS E TECNOLOGIAS PARA EDUCAÇÃO NUTRICIONAL

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TÉCNICAS, ESTRATÉGIAS E

TECNOLOGIAS PARA EDUCAÇÃO

NUTRICIONAL

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Capítulo

1

Oficinas Culinárias na Promoção da Saúde

Sheila Rotenberg

Suzete Marcolan

Elda Lima Tavares

Inês Rugani Ribeiro de Castro

“Elegeu-se a culinária por ser um eixo estruturante da educação alimentar e nutricional uma vez que, por meio da culinária, é possível proporcionar uma experiência de vivência e reflexão sobre as relações entre alimentação, cultura e saúde com o foco na comida e em tudo o que ela significa, em vez de valorizar as características nutricionais de cada alimento” (Castro et al., 2007).

A promoção da alimentação saudável vem ganhando destaque em diversas políticas públicas desenhadas na última década (Está contida, por exemplo, na Política Nacional de Alimentação e Nutrição

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Parte 5 RELATO DE EXPERIÊNCIAS DE PROGRAMAS DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO NUTRICIONAL

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RELATO DE EXPERIÊNCIAS DE

PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

NUTRICIONAL

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Capítulo

1

Formação de Multiplicadores para a Promoção da Alimentação Saudável: Projeto Culinária,

Saúde e Prazer

Inês Rugani Ribeiro de Castro

Thais Salema Nogueira de Souza

A promoção de práticas alimentares saudáveis é, atualmente, uma prioridade na agenda das políticas públicas de saúde, alimentação e nutrição do país (Brasil, 1999, 2006a, 2006b, 2007). Porém, observa-se que, em geral, os documentos oficiais que tratam do tema não oferecem referenciais teóricos sobre as abordagens educacionais, nem tampouco indicam diretrizes para a prática. Como resultado, as ações de promoção da alimentação saudável têm sido marcadas pela ausência de ações inovadoras e pela reprodução de estratégias pouco eficazes que, muitas vezes, têm como foco central a difusão de informação sobre os benefícios de determinados alimentos e nutrientes e os malefícios de outros (Garcia, 1997; Garcia, 2000; Santos, 2005).

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Parte 4 ASPECTOS TEÓRICO-PRÁTICOS DA INTERVENÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL

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ASPECTOS TEÓRICO-PRÁTICOS

DA INTERVENÇÃO ALIMENTAR

E NUTRICIONAL

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Capítulo

1

Comunicação e Encontro de Lógicas no Campo da Saúde e da Doença: Contribuição para uma

Nova Diagnose

Fernando Lefevre

Ana Maria Cavalcanti Lefevre

Isabel Maria Teixeira Bicudo Pereira

Rachelle Balbinot

PLANO SIMBÓLICO DAS SOCIEDADES E DIAGNOSE NO CAMPO

DA SAÚDE E DA DOENÇA

A sociedade (toda sociedade) é constituída por um plano simbólico que pode ser configurado como um sistema de crenças ou representações compartilhadas1 que permitem a comunicação ou a troca de sentidos entre seus membros, conferindo-lhe coesão.

A comunicação como sustentáculo das formações sociais pressupõe, portanto, dois tipos de códigos compartilhados: um código linguístico e, a partir dele, um código ideológico, que é o sistema compartilhado de crenças aludido anteriormente.

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Parte 2 EDUCAÇÃO NUTRICIONAL: POLÍTICAS E PROGRAMAS

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EDUCAÇÃO NUTRICIONAL:

POLÍTICAS E PROGRAMAS

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Capítulo

Políticas Públicas como Norteadoras das Ações em Nutrição

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Ana Beatriz Pinto de Almeida Vasconcellos

POR QUE OS GUIAS ALIMENTARES SERVEM PARA ORIENTAR PROGRAMAS

E AÇÕES EDUCATIVAS DESCENTRALIZADOS?

A saúde é reconhecida como um direito humano fundamental e essencial para o desenvolvimento social e econômico. A alimentação e nutrição são requisitos básicos para a promoção e proteção à saúde das pessoas e para a segurança alimentar e nutricional dos países. O Estado brasileiro, ao optar por um modelo de segurança alimentar e nutricional, incluiu a alimentação adequada como direito humano fundamental e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, estabelecendo como uma de suas diretrizes a promoção da intersetorialidade das ações e políticas públicas (Brasil, 2006).

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Parte 1 FUNDAMENTOS TEÓRICOS

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FUNDAMENTOS TEÓRICOS

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Capítulo

1

Mudanças Alimentares:

Implicações Práticas, Teóricas e Metodológicas

Rosa Wanda Diez-Garcia

A proposta deste texto é focalizar as mudanças alimentares como objeto de estudo em si, buscando propor elementos para se considerar implicações teórico-metodológicas envolvidas na análise do tema, para compreensão dos mecanismos de mudanças alimentares em suas diversas expressões e para subsidiar intervenções na área.

Mudar o foco do que originariamente seria uma discussão localizada apenas na área educação nutricional é um desafio porque remete à limitação do conhecimento produzido por essa disciplina, para explicar suficientemente o processo de mudança alimentar, tarefa essencial para uma intervenção.

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Parte 3 CONTEXTUALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS ALIMENTARES

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CONTEXTUALIZAÇÃO DAS

PRÁTICAS ALIMENTARES

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Capítulo

1

Da Anorexia à Obesidade: Considerações Sobre o Corpo na Sociedade Contemporânea

Ligia Amparo da Silva Santos

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O presente texto faz parte de uma linha investigativa que busca refletir sobre como os processos socioculturais mais amplos afetam as experiências, percepções e práticas dos sujeitos sobre seus próprios corpos e suas dietas alimentares. Compreende também tentativas de aproximar a temática da corporalidade e da comensalidade dentro de uma perspectiva socioantropológica.

Essa relação temática entre o corpo e o comer, embora possa parecer óbvia em uma primeira vista, concebe a comida como construtora do corpo não só do ponto de vista da sua materialidade como também nos seus aspectos socioculturais e simbólicos. A experiência do comer rompe as fronteiras entre o eu e o mundo, envolve uma profunda ambiguidade nas fronteiras corporais entre natureza e cultura, assumindo ao mesmo tempo as suas funções biológicas e sociais (Santos, 2006). Entretanto, a ciência da nutrição enfoca predominantemente a perspectiva biológica do corpo, considerando os demais aspectos de uma forma tangencial. Essa perspectiva de trabalho também considera essencial rediscutir as próprias bases históricas e epistemológicas da ciência da nutrição. Estas também estão relacionadas com as concepções científicas que permeiam o corpo ao longo da história. Resta ainda salientar que a dieta alimentar, ao lado da atividade física, constitui um dos principais pilares da construção do corpo contemporâneo.

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Capítulo 12. A coluna torácica e as costelas

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Capítulo 12

A coluna torácica e as costelas

Visão geral

Na coluna torácica, a proteção e o funcionamento das vísceras torácicas têm precedência sobre a mobilidade espinal segmentar. Embora a região torácica seja fonte significativa de sintomas locais e reflexos, o diagnóstico diferencial nessa área às vezes é difícil. Isso se deve à biomecânica e ao funcionamento complexo da região, à proximidade de órgãos vitais e ao grande número de articulações.

Anatomia

A coluna torácica forma uma curva cifótica entre as curvas lordóticas das co‑ lunas cervical e lombar. A curva começa em TI-II e desce até TXII, estando o

ápice no espaço do disco TVI-VII.1

Pérola clínica

A cifose torácica é uma curva estrutural presente desde o nascimento.2 Dife‑ rentemente das regiões lombar e cervical, que derivam suas curvas a partir das diferenças correspondentes da altura dos discos intervertebrais, a curva torácica é mantida por corpos vertebrais em forma de cunha, cerca de 2 mm mais altos posteriormente do que anteriormente.

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Capítulo 10. O complexo do tornozelo e do pé

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Capítulo 10

O complexo do tornozelo e do pé

Visão geral

Apesar de ser dotado de múltiplos suportes estruturais, o complexo do tor‑ nozelo é a parte mais lesionada do corpo.1 Assim como ocorre no restante do corpo, as lesões nessa área podem ser microtraumáticas ou macrotraumáticas.

Em razão das muitas articulações, dos ligamentos e inserções musculares e do arranjo biomecânico complexo, para se obter um diagnóstico exato é preciso conhecer bem a anatomia de superfície e a biomecânica e reunir achados a partir de uma história e de um exame físico detalhados.

Pérola clínica

Os problemas no pé podem resultar de trauma, anormalidades congênitas, esforço repetitivo, doença sistêmica ou calçados mal ajustados. Epidemiolo‑ gicamente, as entorses na parte lateral do tornozelo são as lesões esportivas mais comuns.

Anatomia

A maioria do suporte fornecido às articulações do tornozelo e do pé (Tab. 10.1) se dá pelo arranjo do encaixe do tornozelo e pelos numerosos ligamentos en‑ contrados nele (Tab. 10.2). Uma estabilização complementar é fornecida pela abundância de tendões que cruzam esse complexo articular (Tabs. 10.3 e 10.4)

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