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Capítulo 9 – Investimentos

MALACRIDA, Mara Jane Contrera; YAMAMOTO, Marina Mitiyo; PACCEZ, João Domiraci Grupo Gen ePub Criptografado

Os investimentos de caráter permanente são classificados em um grupo específico no balanço patrimonial. O artigo 179, inciso III, da Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores, estabelece que em investimentos serão classificadas “as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa”.

Verifica-se pelo texto legal que, em investimentos, deverão ser classificados tanto as participações permanentes em outras sociedades quanto os outros investimentos permanentes, tais como imóveis para utilização futura, obras de arte e imóveis não de uso. Os investimentos temporários não devem ser classificados nesse grupo e, sim, no ativo circulante ou realizável a longo prazo.

De modo simplificado, os investimentos podem ser classificados em:

• participações permanentes em outras sociedades;

• propriedades para investimento;

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Capítulo 1 – Objetivos e características da informação contábil-financeira

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O surgimento e a evolução da contabilidade estão diretamente associados ao desenvolvimento econômico da sociedade, sendo que esta evolução foi lenta até a criação da moeda. No início, os registros se limitavam aos inventários físicos, mas, com o surgimento da moeda, tornou-se possível mensurar a variação da riqueza. Na era mercantilista, a contabilidade tinha como objetivo mensurar apenas a variação do patrimônio; no entanto, com a necessidade de obtenção de recursos para financiar as grandes navegações, tornou-se necessária a apuração de lucros ou perdas com estes projetos para prestação de contas aos financiadores. Isto ocasionou um grande impulso para a evolução da contabilidade.

A partir da Revolução Industrial, surgiu a necessidade de avaliar os produtos fabricados, e, com isto, a contabilidade evoluiu para a apuração do custo dos produtos elaborados e para a geração de informações de caráter gerencial para dar apoio à tomada de decisões dos usuários internos da empresa (gestores).

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Capítulo 5 – Estoques

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Os estoques estão intimamente relacionados com as atividades operacionais das empresas, com maior relevância nas empresas industriais e comerciais. Além dos problemas de administração e controle, sua correta avaliação é fundamental para a apuração do valor a ser evidenciado no balanço patrimonial e para a determinação do resultado do período. A correta avaliação dos estoques impacta diretamente o custo dos produtos ou das mercadorias vendidas, afetando a determinação do resultado.

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 16 (R1), item 6, estoques são ativos:

a) mantidos para venda no curso normal dos negócios;

b) em processo de produção para essa venda; ou

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.

A Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores, em seu artigo 183, inciso II, estabelece que:

II – os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, serão avaliados pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;

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Capítulo 3 – Demonstração do resultado

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O capítulo anterior analisou o impacto de diversos eventos sobre a situação patrimonial da empresa, mas, à exceção da integralização de capital pelos sócios, os demais eventos não causaram qualquer efeito no patrimônio líquido. Os eventos analisados impactavam somente as contas dos grupos do ativo e do passivo, caracterizando a troca de um ativo por outro, a obtenção de um ativo com recursos de terceiros, a liquidação de um passivo com a consequente redução do ativo, entre outros. Neste capítulo, serão analisados os eventos que causam efeito no patrimônio líquido da empresa os quais são decorrentes do desempenho de sua atividade.

O patrimônio líquido da empresa pode sofrer alterações ao longo do tempo em função dos seguintes eventos:

• integralização inicial e aumento de capital pelos sócios

• resultado do desempenho da atividade da empresa

• ajustes de avaliação patrimonial

• entrada de ativos não provenientes do desempenho da atividade (por exemplo, ágio na emissão de ações)

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Capítulo 11 – Arrendamentos

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Os arrendamentos se caracterizam como formas alternativas utilizadas pelas empresas para disporem de ativos necessários para o desenvolvimento de suas atividades. Em muitos casos, a empresa não tem condições financeiras para adquirir um ativo ou, até mesmo, não tem a intenção de adquiri-lo, mas o mesmo é necessário para o desempenho de sua atividade. A empresa, nestes casos, pode dispor deste ativo por meio de um contrato que lhe dá o direito de usá-lo por determinado período em troca de pagamentos estabelecidos de comum acordo com o detentor da propriedade do ativo.

Esta forma de contratação começou a ser utilizada no Brasil na década de 1960 e era tratada contabilmente como simples contrato de aluguel de bens, tratamento este que permaneceu até a implantação das regras estabelecidas no Pronunciamento Técnico CPC 06 – Operações de arrendamento mercantil, editado no ano de 2008.1 Em sua primeira versão, este pronunciamento classificava estes contratos em duas categorias: arrendamento mercantil financeiro e arrendamento mercantil operacional, sendo esta classificação efetuada em função de diversos critérios estabelecidos no pronunciamento.

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