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Apêndice – Remuneração de pessoal

MALACRIDA, Mara Jane Contrera; YAMAMOTO, Marina Mitiyo; PACCEZ, João Domiraci Grupo Gen ePub Criptografado

A elaboração deste material suplementar ao livro-texto foi realizada em virtude da importância do controle interno para todas as empresas, independentemente de seu porte ou setor de atividade. Não aborda todos os detalhes sobre o assunto nem abrange todos os itens passíveis de controle, pois a complexidade dessa matéria, sem dúvida, se discutida com profundidade, constituiria um livro.

Os controles internos, em sentido amplo, correspondem a todos os processos com o objetivo de proteger os ativos, de assegurar que todas as operações sejam devida e adequadamente registradas pela contabilidade e de que as políticas e diretrizes da empresa sejam obedecidas.

O American Institute of Certified Public Accountants (AICPA) define controle interno como o plano da organização e todos os métodos e medidas adotados em uma empresa para proteger seu ativo, verificar a exatidão e a fidedignidade de seus dados contábeis, incrementar a eficiência operacional e promover a obediência às diretrizes administrativas estabelecidas.

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Capítulo 4 – Patrimônio líquido e demonstração das mutações do patrimônio líquido

MALACRIDA, Mara Jane Contrera; YAMAMOTO, Marina Mitiyo; PACCEZ, João Domiraci Grupo Gen ePub Criptografado

O patrimônio líquido representa os recursos próprios da entidade que são provenientes dos sócios ou acionistas, e do desempenho de suas atividades. O Pronunciamento Conceitual Básico apresenta, no item 4.4, a seguinte definição de patrimônio líquido:

[...]

(c) patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos

[...].

Nesse sentido, a mensuração dos ativos e passivos interfere diretamente no montante pelo qual o patrimônio líquido é apresentado no balanço patrimonial.

De acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores, o patrimônio líquido é dividido em:

• Capital social

• Reservas de capital

• Ajustes de avaliação patrimonial

• Reservas de lucros

• Ações em tesouraria

• Prejuízos acumulados

Adicionalmente a estes componentes, as reservas de reavaliação e os dividendos adicionais propostos são contabilizados no patrimônio líquido, os quais são discutidos mais à frente neste capítulo.

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Capítulo 5 – Estoques

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Os estoques estão intimamente relacionados com as atividades operacionais das empresas, com maior relevância nas empresas industriais e comerciais. Além dos problemas de administração e controle, sua correta avaliação é fundamental para a apuração do valor a ser evidenciado no balanço patrimonial e para a determinação do resultado do período. A correta avaliação dos estoques impacta diretamente o custo dos produtos ou das mercadorias vendidas, afetando a determinação do resultado.

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 16 (R1), item 6, estoques são ativos:

a) mantidos para venda no curso normal dos negócios;

b) em processo de produção para essa venda; ou

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.

A Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores, em seu artigo 183, inciso II, estabelece que:

II – os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, serão avaliados pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;

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Capítulo 7 – Redução ao valor recuperável de ativos (impairment)

MALACRIDA, Mara Jane Contrera; YAMAMOTO, Marina Mitiyo; PACCEZ, João Domiraci Grupo Gen ePub Criptografado

A redução ao valor recuperável de ativos tem como objetivo assegurar que os mesmos não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou por venda. Nesse sentido, caso existam evidências claras de que ativos estão avaliados por valor não recuperável no futuro, a entidade deverá imediatamente reconhecer a desvalorização por meio da constituição de estimativa para perdas. A análise do valor recuperável se aplica a todos os ativos relevantes relacionados com as atividades industriais, comerciais, agropecuárias, minerais, financeiras, de serviços e outras, cujos critérios e tratamentos contábeis a serem adotados são definidos pelo Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1).

No Brasil, historicamente, utilizava-se o termo “provisão” também para as estimativas de retificações de ativo, mas com a adoção do Pronunciamento Técnico CPC 25 a utilização do termo se restringe ao passivo, conforme abordado no Capítulo 6.

O objetivo do ajuste é adequar o valor do ativo ao seu provável valor líquido de realização e, como exemplos, podemos citar:

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Capítulo 3 – Demonstração do resultado

MALACRIDA, Mara Jane Contrera; YAMAMOTO, Marina Mitiyo; PACCEZ, João Domiraci Grupo Gen ePub Criptografado

O capítulo anterior analisou o impacto de diversos eventos sobre a situação patrimonial da empresa, mas, à exceção da integralização de capital pelos sócios, os demais eventos não causaram qualquer efeito no patrimônio líquido. Os eventos analisados impactavam somente as contas dos grupos do ativo e do passivo, caracterizando a troca de um ativo por outro, a obtenção de um ativo com recursos de terceiros, a liquidação de um passivo com a consequente redução do ativo, entre outros. Neste capítulo, serão analisados os eventos que causam efeito no patrimônio líquido da empresa os quais são decorrentes do desempenho de sua atividade.

O patrimônio líquido da empresa pode sofrer alterações ao longo do tempo em função dos seguintes eventos:

• integralização inicial e aumento de capital pelos sócios

• resultado do desempenho da atividade da empresa

• ajustes de avaliação patrimonial

• entrada de ativos não provenientes do desempenho da atividade (por exemplo, ágio na emissão de ações)

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