37 capítulos
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2.1. Apregoamento das partes

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Capítulo 2

Fase de mediação

O que se viu no Capítulo 1 refere-se ao período que antecede a audiência trabalhista. Trata-se de momento de grande importância, pois é com as informações obtidas nesse momento que o advogado terá parâmetros mais seguros para as discussões acerca de eventual conciliação com a parte contrária.

Analisaremos neste Capítulo a fase da mediação, que é o período em que o juiz atuará junto às partes e seus advogados para a celebração de acordo que ponha fim à causa.

2.1. Apregoamento das partes

Não é prudente deixar para chegar ao fórum instantes antes da audiência, pois, além do exposto anteriormente, e sem prejuízo do que a seguir se abordará, nunca se sabe como estará o trânsito até a Vara ou fórum, o movimento para aí se adentrar (os quais, cada vez mais, exigem a identificação dos presentes, possuem portas com detetores de metais etc.), tudo o que pode atrasar a chegada até a sala de espera da Vara onde a audiência se dará.

Estando na sala de espera, busque, inicialmente, saber qual audiência está ocorrendo naquele momento, de modo que se possa prever quanto tempo dispõe para conversar com o cliente, testemunhas, advogado da parte contrária etc.

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5. Sugestão de petição requerendo decretação de nulidade de atos praticados após a declaração de revelia/revelia e confissão manifestados em relação à parte que não compareceu à audiência designada, justificando-se a ausência

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128 AUDIÊNCIA TRABALHISTA NA PRÁTICA

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Sugestão de petição requerendo decretação de nulidade de atos praticados após a declaração de revelia/revelia e confissão manifestados em relação à parte que não compareceu à audiência designada, justificando-se a ausência

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da ...... ª Vara do Trabalho de ....................

Processo n. ...................

(Qualificação da parte), por seu advogado e procurador que esta subscreve, nos autos em que contende com (qualificação da parte contrária), vem por intermédio da presente expor e requerer o quanto segue:

1.

Na audiência realizada em (DATA e HORÁRIO) foi declarada a revelia e confissão desta reclamada, uma vez que nem ela, nem seu patrono, compareceram, tudo nos termos do artigo 844 da CLT.

2.

Ocorre que, conforme notícias publicadas em jornais de grande circulação nesta localidade, ora acostadas à presente, no mesmo dia, mas cerca de 1 hora antes da audiência, ocorreu um sério acidente na Rodovia BR3, utilizada pela reclamada e seu patrono para chegar a esta cidade, uma vez que ela é sediada na cidade de (CIDADE), sendo esta a única rodovia de interligação entre as cidades.

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1.8. Discussão com o cliente: direito postulado, qualidade das provas testemunhais e valor para proposta de acordo

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Capítulo 1   |  Providências anteriores à audiência

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ATENÇÃO:

Com essas informações poderá o patrono até chamar como testemunha alguma daquelas levadas pela parte contrária, dado que a testemunha não é uma propriedade da parte, mas sim são todas testemunhas do Juízo. Caso a parte contrária se negue à inquirição de testemunha por ela levada, você pode requerer ao Juízo que a ouça como testemunha do Juízo!

Saiba também que você poderá até mesmo protestar pela redesignação da audiência quando perceber que precisa de uma testemunha, não presente, que fará a prova da contradita de uma das testemunhas da parte contrária, sendo o indeferimento pelo juiz hipótese de cerceamento de seu direito de defesa.

1.8. Discussão com o cliente: direito postulado, qualidade

das provas testemunhais e valor para proposta de acordo

Com todas as informações obtidas nos procedimentos acima, é chegada a hora da conversa mais importante com seu cliente: esse é o momento em você tem um “mapa” perfeito do que pode ocorrer na audiência, do que poderá ou não ser provado, quais as reais chances de vitória em uma ou mais das pretensões formuladas, quer você esteja advogando para o reclamante, quer pela reclamada.

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2. Sugestão de modelo de comunicação de audiência/convite a ser apresentado à testemunha

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| Anexos

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Sugestão de modelo de comunicação de audiência/convite a ser apresentado à testemunha

Prezado(a) Sr.(a) ..................................................

Tendo em vista a propositura de ação trabalhista por .................... em face de ...................., tem essa comunicação a finalidade de convidar-lhe para servir como testemunha na audiência que se realizará perante a ..... ª Vara do Trabalho, instalada no ..... º Andar do Fórum, no próximo dia ...../...../....., às .....h:.....m.

Nesse dia V.Sa. deverá comparecer trajando calça comprida e camisa ou camiseta com mangas, além de portar sua carteira de identidade ou sua Carteira Profissional (CTPS).

O Fórum trabalhista se localiza na Avenida do Sucesso, 430, Bairro do

Futuro, nesta cidade.

Solicito a gentileza de agendar esses dia e horário e comparecer ao local abaixo com antecedência mínima de 30 minutos.

Se V.Sa. pretende chegar ao local de ônibus, informo que a linha 4.23 possui ponto de parada a 30 metros do Fórum; a linha 5.31 possui ponto de parada a 100 metros. Ambas as linhas podem ser tomadas no ponto de ônibus existente na região central da cidade, sendo que o deslocamento até o Fórum leva cerca de 20 minutos.

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1.5. Apresentação das testemunhas

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AUDIÊNCIA TRABALHISTA NA PRÁTICA

vamente, é imprescindível, nesses momentos que antecedem a audiência, “relembrar” com ele as questões que serão objeto de discussão no processo.

Repasse rapidamente os pontos principais a serem discutidos, veja se ele não vai “inovar” os fatos que havia dito anteriormente a você em seu escritório. Isso porque, caso tal se dê (e entre a entrevista e a audiência ele pode vir a se lembrar de algum outro detalhe ou direito violado), você terá tempo, após eventual frustração da conciliação, de postular o aditamento da inicial ou mesmo da defesa.

1.5. Apresentação das testemunhas

As testemunhas, geralmente, são levadas pelo cliente. Deve o advogado responsabilizar (por escrito) seu cliente pela condução das testemunhas necessárias para a prova dos fatos que serão objeto de discussão no processo. É bastante recomendável, também, que o advogado verifique, no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho onde esteja atuando, disposições especiais acerca de intimação das testemunhas.

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