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CAPÍTULO 07 – CPC 05 (R1) DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADAS

ADRIANO, Sérgio Grupo Gen PDF Criptografado

CAPÍTULO 07

CPC 05 (R1)

DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES

RELACIONADAS

1. OBJETIVO DO CPC 05

O objetivo do CPC 05 é assegurar que as demonstrações contábeis da entidade contenham as divulgações necessárias para chamar a atenção dos usuários para a possibilidade de o balanço patrimonial e a demonstração do resultado da entidade estarem afetados pela existência de partes relacionadas e por transações e saldos, incluindo compromissos, com referidas partes relacionadas.

!  Importante

Como podemos observar, as partes relacionadas são de extrema importância na análise das demonstrações contábeis de uma empresa.

As operações envolvendo partes relacionadas são normais nas transações comerciais, e a lei não proíbe qualquer restrição a essas transações. Atualmente, os grandes conglomerados empresariais desenvolvem as suas transações comerciais por meio de suas controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto. A única exigência da legislação é que as operações realizadas entre partes relacionadas sejam publicadas, a fim de que os usuários externos das demonstrações contábeis tenham ciência dessas transações, de modo a auxiliarem em suas tomadas de decisões, pois as partes relacionadas podem realizar operações comerciais sem a observância das regras de livre mercado. Em outras palavras, as suas operações geram determinados resultados, que de outra forma não se concretizariam caso não houvesse essas partes relacionadas. Por exemplo, uma empresa que vende mercadorias para a sua controladora pelo custo de aquisição pode não realizar essas vendas nas mesmas condições para outro cliente.

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CAPÍTULO 04 – CPC 02 (R2) EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

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CAPÍTULO 04

CPC 02 (R2)

EFEITOS DAS MUDANÇAS

NAS TAXAS DE CÂMBIO

E CONVERSÃO DE

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

1. INTRODUÇÃO

No século XX, devido às necessidades de os investidores realizarem investimentos cada vez mais distantes de suas fronteiras geográficas, por causa da localização dos recursos minerais, logística, mão de obra mais barata etc., surgiu a economia globalizada. Atualmente existem milhares de investidores, em diversos países, que procuram parceiras distantes, com a finalidade de multiplicar os seus investimentos, e consequentemente ampliar as suas fronteiras comerciais, e nesse sentido o CPC 02 vem ao encontro dessa imposição da economia globalizada.

2. OBJETIVO DO CPC 02

Uma entidade pode manter atividades em moeda estrangeira na forma de operações no exterior, transações em moedas estrangeiras e apresentação das suas demonstrações contábeis em uma moeda estrangeira.

Atividades em moeda estrangeira

=

Operações no exterior

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CAPÍTULO 25 – CPC 36 (R3) DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS

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CAPÍTULO 25

CPC 36 (R3)

DEMONSTRAÇÕES

CONSOLIDADAS

1. CONCEITO DE CONSOLIDAÇÃO

As demonstrações consolidadas representam as demonstrações contábeis de um grupo econômico, em que ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica.

Demonstrações

Cia Alfa controladora

Demonstrações

+

Cia Beta controlada

Demonstrações

+

Cia Gama controlada

=

Demonstrações consolidadas

Grupo Econômico

Não existe consolidação entre entidades coligadas, apenas entre controladoras e controladas.

2. OBRIGATORIEDADE DE CONSOLIDAÇÃO

Atenção com relação à obrigatoriedade das demonstrações consolidadas, pois existem diferenças entre a legislação societária e a Instrução CVM no 247/96.

De acordo com o artigo 249 da Lei no 6.404/76, a companhia aberta que tiver mais de 30% (trinta por cento) do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas.

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CAPÍTULO 13 – CPC 15 (R1) COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS

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CAPÍTULO 13

CPC 15 (R1)

COMBINAÇÃO DE

NEGÓCIOS

1. OBJETIVO DO CPC 15

O objetivo do CPC 15 é aprimorar a relevância, a confiabilidade e a comparabilidade das informações que a entidade fornece em suas demonstrações contábeis acerca de combinação de negócios e sobre seus efeitos. Para esse fim, o CPC 15 estabelece princípios e exigências da forma como o adquirente: a. reconhece e mensura, em suas demonstrações contábeis, os ativos identificáveis adquiridos, os passivos assumidos e as participações societárias de não controladores na adquirida; b. reconhece e mensura o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill adquirido) advindo da combinação de negócios ou o ganho proveniente de compra vantajosa; e c. determina quais as informações que devem ser divulgadas para possibilitar que os usuários das demonstrações contábeis avaliem a natureza e os efeitos financeiros da combinação de negócios.

2. ALCANCE DO CPC 15

Regra geral, o CPC 15 aplica-se a todas às operações ou a outros eventos que atendam à definição de combinação de negócios, exceto no caso em que outro pronunciamento técnico estabelecer o tratamento contábil de operação específica, a entidade deve aplicar o referido pronunciamento específico em vez do CPC 15.

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CAPÍTULO 14 – CPC 16 (R1) ESTOQUES

ADRIANO, Sérgio Grupo Gen PDF Criptografado

CAPÍTULO 14

CPC 16 (R1)

ESTOQUES

1. OBJETIVO DO CPC 16

O objetivo do CPC 16 é estabelecer o tratamento contábil para os estoques. A questão fundamental na contabilização dos estoques é quanto ao valor do custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas. O CPC 16 proporciona orientação sobre a determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu subsequente reconhecimento como despesa em resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido, além de orientar os métodos e os critérios usados para atribuir custos aos estoques.

Segundo o artigo 295 do RIR/99 os métodos ou critérios mais conhecidos para a avaliação dos estoques são:

■■ PEPS

(Primeiro que Entra, Primeiro que Sai)

■■ UEPS

(Último que Entra, Primeiro que Sai)

■■ Preço

médio ponderado móvel

■■ Preço

médio ponderado permanente

■■ Preço

específico

Atenção, com relação ao método UEPS, a legislação do Imposto de Renda não permite o seu uso para fins de apuração do resultado do exercício e respectiva tributação das pessoas jurídicas, haja vista a evidência de um custo maior e um lucro menor, em decorrência da inflação.

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