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Capítulo 9 – Autocracias

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Capítulo 9

AUTOCRACIAS

A quase totalidade das primeiras formas de política foi autocrática e ditatorial. A democracia é uma invenção relativamente moderna na história da política. Ainda hoje existem muitos sistemas autocráticos. Neles, um indivíduo ou um grupo dita ou ordena políticas impositivas sobre várias matérias, exclui amplos grupos da população do processo de decisão, as medidas são muito restritivas das liberdades individuais e geralmente os governantes não são eleitos. Os governantes podem chegar ao poder por meio de golpe, de revolução ou de eleições, tornando o sistema ditatorial após a posse, às vezes abolindo as eleições ou manipulando-as fortemente.

Geralmente os ditadores se autoproclamam os verdadeiros representantes do povo, de seus verdadeiros interesses, o pai da pátria, o pai dos últimos ou outras definições similares. Os defensores dos sistemas autocráticos alegam isso, e teoricamente a ditadura poderia até ser para o bem do povo. Fala-se, nesse caso, de Leviatã benevolente. Na visão de Hobbes, o Leviatã faz exatamente isso. Até Rousseau diz que existe um interesse geral, o bem comum, mas há a necessidade de uma “classe superior” para interpretar esse interesse.

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Capítulo 20 – Renda política e corrupção

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Capítulo 20

RENDA POLÍTICA E CORRUPÇÃO

A corrupção é um dos assuntos que interessam mais os leigos e a mídia. Cada escândalo dá uma boa manchete de jornal, uma boa primeira página e parece ser cada vez uma história nova e diferente. Isso gera vários riscos:

1. Estéril reclamação.

2. Visão acidental. “Shits happen”, fala um ditado americano. A ideia é que coisas erradas acontecem, é a vida, os erros são normais, são os acidentes de percurso. A corrupção é uma falha da política, é um acidente, uma exceção estatística, uma anomalia, uma patologia, um desvio da alta e nobre função da política. Esta visão acidental poderia até ser o ponto conclusivo de uma análise científica, mas se é o ponto de partida aí se exclui a priori a possibilidade que se trate da normalidade da política, de parte integrante dela, de uma característica inerente a ela.

3. A falácia do caso específico. Às vezes, tende-se a observar e analisar os diferentes casos de corrupção que acontecem todos os dias no mundo inteiro. As notícias da mídia geram público, escândalo e indignação. As pessoas acompanham os detalhes do último caso vendo exatamente como, quando, quanto quem desviou de dinheiro etc. Alguém pode se perder nesse mar de in-

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Capítulo 21 – Os bens públicos

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Capítulo 21

OS BENS PÚBLICOS

21.1 ENTRE FATOS E TEORIA

Ao longo da história, as organizações estatais se fortaleceram, tomaram sempre mais poder e começaram a fornecer mais bens e serviços. No começo, a elite política passou a prover defesa e segurança enquanto tentava defender o território conquistado. As habilidades militares então acharam uma nova

área de aplicação: segurança interna e policiamento. Em seguida, veio a administração da justiça para decidir quem está certo e quem está errado; depois foi o turno das primeiras infraestruturas (estradas e pontes); gradualmente, começou-se a ditar regras e condutas de vida (surge a legislação) sobre os mais variados aspectos da vida social; agora a elite passa a dar títulos nobiliários e entregar direitos de monopólios; paulatinamente, alguns estados passaram a produzir e fornecer praticamente tudo: Mussolini criou uma grande holding estatal (a I.R.I.) sob a qual colocou todas as empresas estatais, chegando a produzir até panettone de estado. Hoje os estados fornecem vários tipos de bens, alguns são definidos como bens privados (como Correio, hospitais, escolas, teatros etc.) e outros bens públicos (defesa nacional, faróis, alarmes).

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Capítulo 11 – Governo e divisão de poderes

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Capítulo 11

GOVERNO E DIVISÃO DE PODERES

De junho de 2010 a dezembro de 2011, a Bélgica esteve sem governo. Os dois principais grupos étnico-linguísticos (flamingo e francófono) que historicamente compartilham o poder não chegaram a um consenso, e houve um impasse, uma paralisia, não houve acordo para formar um governo. Do final de 2015 ao final de 2016, a

Espanha ficou por um ano sem governo, pelas dificuldades de criar uma coalizão majoritária dentro do parlamento. Isso não significa que os dois países ficaram sem estado, sem uma organização que comandasse e governasse. O estado continuou funcionando, cumprindo as funções básicas de polícia, justiça, saúde, ensino, entre outras, ou seja, ordinária administração. Não havia governo para fazer novas legislações. Na Bélgica, o PIB cresceu muito (2,3%, em 2010, e 1,8%, em 2011) em relação aos anos precedentes e aos sucessivos e para os padrões normais dos países ricos; na Espanha, o PIB cresceu 3,2%.

Nos EUA, existe um mecanismo automático que pode levar ao shutdown, ao fechamento do governo federal (não dos estaduais). Aconteceu 18 vezes, várias vezes nos anos 1980, cada vez por poucos dias, por 28 dias entre 1995 e 1996 e por 16 dias em 2013. Trata-se de um dispositivo legal automático que fecha o governo federal quando este está em dívida e sem recursos para continuar as atividades, pagar os salários assim sucessivamente.

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Capítulo 12 – Grupos, facções e partidos

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Capítulo 12

GRUPOS, FACÇÕES E PARTIDOS

Um partido político é uma organização formada para tomar posse do poder político, geralmente participando das eleições.

Weber diz que os partidos são “associações constituídas para dar uma posição de poder aos próprios chefes dentro do grupo social e aos próprios militantes ativos possibilidades de conseguir fins objetivos e/ou vantagens pessoais”.

Nessa perspectiva, o partido político é um grupo no qual as pessoas entram, alguns viram chefes, outros permanecem na base, com o objetivo de alcançar algumas vantagens, pessoais e coletivas (veja o Capítulo 7 sobre ação coletiva).

Um grupo pode ser uma simples associação ou grupo de interesse e virar um grupo de pressão (sindicato, movimento ecologista etc.) quando pressiona o governo, quando busca rendas políticas. Os partidos políticos juntam pessoas com o mesmo objetivo, mas com a intenção de chegar ao poder por meio das eleições (nos sistemas democráticos).

Os partidos não são o único coletivo relevante para a política.

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